INDICAÇÕES

2023

INDICAÇÃO Nº 68/2023 – Autoria: Ver. Denir de Borba – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos responsáveis pela saúde indígena em âmbito municipal, promovam, com urgência, a revitalização do Posto de Saúde de Vila Alegre, na Terra Indígena Nonoai, considerando que: 1. A estrutura física do prédio apresenta sérios problemas, externa e internamente, e precisa de urgentes reparos, inclusive a recuperação do alambrado, que está caído; 2. Há infiltração no interior das instalações do posto, em função do telhado danificado, situação que impede que haja atendimento médico em dias de chuva à comunidade local, onde residem 43 famílias (cerca de 140 pessoas); 3. A estrutura interna é precária para o trabalho: não há sinal de internet, não há computador e a balança não funciona; 4. Constata-se, ainda, a existência de um gabinete odontológico obsoleto, pois, há tempos, não ocorrem atendimentos naquele local. Isto posto, aguarda-se que as devidas providências sejam tomadas.

ENCAMINHADA (19/09/2023)

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INDICAÇÃO Nº 67/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal proponha projeto de lei autorizativa para promover repasse de recursos financeiros à Associação de Apoio às Pessoas com Cânceres Guerreiras do Amor – “GRUPO GUERREIRAS DO AMOR”, de Nonoai, a fim de auxiliar a referida Associação no desenvolvimento de suas tão importantes ações em nossa comunidade.

ENCAMINHADA (19/09/2023)

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INDICAÇÃO Nº 66/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Reitera-se a Indicação de número 90/2022, para que seja designada um(a) Enfermeiro(a) para fazer treinamentos de limpeza de cateteres e de retirada de infusores, no Centro de Oncologia do Hospital Santa Terezinha, de Erechim/RS. Com profissional treinado, haverá a possibilidade de que a limpeza/retirada, que demora, em média, 5 minutos, seja realizada aqui em nosso Município, facilitando a rotina dos pacientes com câncer e daqueles que já passaram pela doença e necessitam manter os dispositivos, pacientes esses que, atualmente, precisam se deslocar até Erechim para realizar tais procedimentos.

ENCAMINHADA (19/09/2023)

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INDICAÇÃO Nº 65/2023 – Autoria: Ver. Fabricio Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, promova a limpeza (varrimento) do calçadão da Avenida Herculano de Barros, haja vista que, devido à obra lá realizada, há muito resto de brita fina espalhada, principalmente no entroncamento com as vias transversais.

ENCAMINHADA (05/09/2023)

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INDICAÇÃO Nº 64/2023 – Autoria: Ver. Fabricio Trentin de Moura – Indica ao Poder Executivo Municipal que abra diálogo com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, através da sua controladora AEGEA, para tratar de investimentos no Município de Nonoai, na área de saneamento básico (esgoto), conforme exigências do Marco Legal do Saneamento Básico, buscando-se investimentos necessários para o cumprimento da universalização de serviços de água e esgotamento sanitário, dos atuais 0% que temos, para, no mínimo, 90% de cobertura.

ENCAMINHADA (05/09/2023)

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INDICAÇÃO Nº 63/2023 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Fabricio Trentin de Moura – Indicam que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Agricultura, promova a construção de um poço artesiano para atender às necessidades dos moradores da Comunidade de Linha Estivinha, que vêm enfrentando dificuldades com o abastecimento de água. Rogamos que a presente Indicação seja atendida com a maior brevidade possível, a fim de solucionar o problema da falta de água para muitas famílias daquela localidade, agravado com a última estiagem.

ENCAMINHADA (05/09/2023)

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INDICAÇÃO Nº 62/2023 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Reitera-se a Indicação nº 11/2023, para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal competente, promova o asfaltamento da Rua Julio Golin, trecho a partir da Avenida João Marcondes Lajus, sentido sul-norte, considerando as precárias condições em que se encontra aquela via, com alagamentos, barro, buracos e poeira, o que tem dificultado a trafegabilidade e causado transtornos constantes aos moradores. Fotos e abaixo-assinado seguem anexos.

ENCAMINHADA (05/09/2023)

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INDICAÇÃO Nº 61/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Denir de Borba – Indicam que Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, agilize a conclusão da construção do poço artesiano na Comunidade de Linha Olhos d’Água, e busque resolver, definitivamente, o problema de abastecimento de água naquela localidade.

ENCAMINHADA (05/09/2023)

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INDICAÇÃO Nº 60/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Denir de Borba – Indicam que Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a implantação de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil na Comunidade de Linha Olhos d’Água, o que beneficiará um grande número de moradores daquela localidade.

ENCAMINHADA (05/09/2023)

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INDICAÇÃO Nº 59/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Denir de Borba – Indicam que Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a colocação de placas de identificação nos acessos à Comunidade de Linha Olhos d’Água, para orientação dos motoristas e pessoas que utilizam as estradas do interior.

ENCAMINHADA (05/09/2023)

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INDICAÇÃO Nº 58/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Denir de Borba – Indicam que Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova, com urgência, obra de encascalhamento de trecho da estrada situada nas proximidades da residência da Senhora Ilva Donzeli, na Linha Olhos d’Água, tendo em vista que, em dias de chuva, a via fica alagada, o que causa dificuldades para o trânsito no local (fotos anexas). Por oportuno, solicita-se especial atenção da Secretaria Municipal competente, para que sejam realizadas obras de melhorias em toda a extensão da estrada principal de Linha Olhos d’Água que, inclusive, é acesso turístico para condomínios situados à margem do Rio Uruguai. Por fim, indica-se que seja feita, também, a revisão de todas as estradas e acessos secundários de Linha Olhos d’Água, a fim de promover as melhorias necessárias em cada via e proporcionar melhores condições de infraestrutura aos moradores daquela localidade.

ENCAMINHADA (05/09/2023)

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INDICAÇÃO Nº 57/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Denir de Borba – Indicam que Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova, com urgência, a recuperação do bueiro em frente à residência da Senhora Noemi Lemes, na Linha Olhos d’Água, haja vista a situação deplorável em que a via se encontra devido a esse problema, causando grande perigo, inclusive, para os veículos que por lá trafegam. Fotos anexas evidenciam a premente necessidade de providências.

ENCAMINHADA (05/09/2023)

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INDICAÇÃO Nº 56/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Denir de Borba – Indicam que Poder Executivo Municipal atenda à solicitação dos moradores de Linha Olhos d’Água e promova a cedência do imóvel onde funcionava a Escola Municipal João XXIII para uso da comunidade, haja vista que, há tempos, aquela instituição de ensino está desativada (foto anexa). Ainda, considerando que essa é uma constante reivindicação da comunidade de Linha Olhos d’Água, anexamos abaixo-assinado endereçado ao Poder Executivo Municipal, o qual manifesta o interesse público e endossa a presente Indicação.

ENCAMINHADA (05/09/2023)

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INDICAÇÃO Nº 55/2023 – Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal encaminhe ao Poder Legislativo projeto de lei que disponha sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades destinadas à prática e treinamento de tiro desportivo no Município de Nonoai, com o objetivo de possibilitar que tais entidades não fiquem sujeitas a manter distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades. Recentemente, o Decreto Federal nº 11.615/23, artigo 38, I, criou restrição de distanciamento, sob a justificativa de requisito de segurança pública, das entidades de tiro desportivo em relação a outros estabelecimentos de ensino. Em relação ao horário, o mesmo artigo do citado Decreto, no inciso III, fixou horário de funcionamento entre as seis horas e as vinte e duas horas. A restrição territorial e de horário imposta pela União interfere na competência municipal prevista no artigo 30, I e VIII da Constituição Federal, que atribui ao ente local a promoção do adequado ordenamento territorial. Fundamental destacar que os clubes de tiro são espaços completamente fechados, sem acesso visual interno a partir do exterior e dotados de equipamentos de segurança, pois aprovados pelo Exército Brasileiro. Além disso, o acesso e seus frequentadores são identificados e habilitados para prática ou interesse no esporte. Diante do exposto, a presente Indicação, respaldada pelo artigo 30, inciso I e VIII, e artigo 217 da Constituição Federal, representa uma medida essencial para garantir e incentivar o desenvolvimento saudável do tiro desportivo em nosso Município, com a qual, pretende-se contribuir com o ordenamento urbano, promover o turismo esportivo e valorizar a história do tiro desportivo no Brasil. Anexo, segue anteprojeto de lei, com as justificativas que fundamentam a proposição.

ENCAMINHADA (15/08/2023)

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INDICAÇÃO Nº 54/2023 – Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de um abrigo para passageiros, em frente à Casa de Assistência Social Amor e Caridade, para fins de atender aos estudantes que, diariamente, aguardam pelo transporte escolar naquele local.

ENCAMINHADA (15/08/2023)

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INDICAÇÃO Nº 53/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica ao Poder Executivo Municipal que seja criado um obelisco ou monumento para proteger e destacar o “Marco Zero”, localizado na Praça Getúlio Vargas. “Marco Zero” de uma localidade ou de um município é o “sítio originário”, seria o “ponto de origem” do local, o espaço onde foram realizados os eventuais encontros ou celebrações que antecederam a organização da localidade. Fotos anexas demonstram como o local se encontra atualmente.

ENCAMINHADA (15/08/2023)

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INDICAÇÃO Nº 52/2023 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, viabilize a realização dos exames de mamografia na Unidade Básica de Saúde Central de nosso Município. A mamografia é uma espécie de raio-x das mamas, um exame muito simples que permite descobrir o câncer quando o tumor ainda é bem pequeno. E, como já se sabe, se detectado em estágio inicial, as chances de cura ficam acima de 90%. Por isso, é muito importante que as mulheres, principalmente a partir dos 40 anos, procurem avaliação médica para, se necessário, realizar o exame.

ENCAMINHADA (01/08/2023)

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INDICAÇÃO Nº 51/2023 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Reitera-se a Indicação de número 33/2023, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a recuperação das bocas de lobo nos bueiros da Rua Olavo Bilac, no Loteamento Nascer do Sol. Fotos anexas.

ENCAMINHADA (01/08/2023)

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INDICAÇÃO Nº 50/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, tome urgentes providências para recuperar o trecho da Rua Benjamim Dionísio Bringhenti, (nas proximidades da Empresa JP Caresia), onde foi aberta uma vala lateral para impedir que a grande vazão de água das chuvas atingisse e prejudicasse a lavoura próxima. Constata-se, porém, que o desmoronamento da vala tem representado grande perigo para veículos e pedestres, o que requer imediata resolução. Fotos anexas.

ENCAMINHADA (18/07/2023)

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INDICAÇÃO Nº 49/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, adote as seguintes providências para melhorias na área urbana: 1. Conserto da boca de lobo localizada na esquina das Ruas Presidente Kennedy e Marechal Floriano Peixoto, no Bairro São Luiz; 2. Limpeza e colocação de boca de lobo (grade) no bueiro que está descoberto, na Rua Julio Golin, nas proximidades do Complexo Esportivo Belarmino Pompeu da Silva. Fotos anexas.

ENCAMINHADA (18/07/2023)

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INDICAÇÃO Nº 48/2023 – Autoria: Ver. Benildes Casarin Zanatta – Reitera-se a Indicação nº 02/2023, apresentada em fevereiro do corrente ano, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova o conserto do bueiro localizado na Rua Júlio Golin, próximo ao Supermercado Denti. Conforme demonstram as fotos anexas, a boca de lobo necessita, urgentemente, de conserto, dado o perigo que representa, tanto para o estacionamento, quanto para as pessoas que por ali passam. Ainda, conforme se visualiza nas imagens anexas, a situação requer que seja, com urgência, notificado o proprietário do imóvel vizinho, para que promova o reparo do passeio público, o qual se encontra deteriorado e impede a passagem dos pedestres.

ENCAMINHADA (04/07/2023)

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INDICAÇÃO Nº 47/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, desenvolva processo contínuo de revitalização do Ginásio Municipal Belarmino Pompeu da Silva, cujo projeto contemple a manutenção das instalações físicas (vidros, reboco, pintura, limpeza), além de projeto arquitetônico e paisagístico, contemporizando áreas de lazer, recreação e jardins, em toda a sua volta. A presente indicação visa não só a necessária e permanente manutenção, mas otimizar os espaços, tornando o ambiente externo mais acolhedor e aprazível.

ENCAMINHADA (20/06/2023)

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INDICAÇÃO Nº 46/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos e Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a imediata recuperação da estrada vicinal de acesso à propriedade do Senhor Abraão Teles, cuja entrada tem início na Empresa Concrebal, estendendo-se por cerca de 500 metros, o que melhorará, também, o acesso a outras empresas e moradias. Trata-se de um trecho estreito e íngreme, que precisa ser cascalhado, e que, também, necessita da manutenção das sarjetas, considerando o trânsito de veículos pesados, uma vez que o proprietário trabalha com coleta e reciclagem de diversos materiais. Há de se considerar, ainda, o trânsito de veículos de transporte escolar e de transporte de pessoas para tratamento de saúde, visto que, no local, residem muitas crianças e idosos. Fotos anexas.

ENCAMINHADA (06/06/2023)

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INDICAÇÃO Nº 45/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, tome as medidas necessárias a fim de que o Município possa, o mais breve possível, adquirir ou regularizar área específica para a construção de um conjunto habitacional popular, na perspectiva de captação de recursos (convênio com o Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”). Esta medida se justifica, visto que ainda temos muitas famílias de baixa renda que vivem em locais impróprios, de risco e insalubres, bem como, locais públicos que podem ser destinados para outros usos coletivos diversos. Daí a importância do reassentamento urbano que propomos.

ENCAMINHADA (06/06/2023)

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INDICAÇÃO Nº 44/2023 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de uma placa de identificação no acesso à comunidade Passo do Cervo, haja vista que muitas pessoas que se deslocam até aquela comunidade e não têm conhecimento do trajeto, estão tomando o caminho errado pela Linha Passo do Lobo. Isso ocorre pela falta de uma placa que identifique o local. Indica, por oportuno, que seja realizada a revisão de todos os acessos das comunidades do interior do Município, e onde não há placas, que seja providenciada a colocação. Esta ação será de grande valia para melhor orientar os motoristas.

ENCAMINHADA (06/06/2023)

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INDICAÇÃO Nº 43/2023 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal, tendo em vista a proximidade das eleições para conselheiros do Conselho Tutelar de nosso Município, atue no sentido de promover maior valorização das pessoas vocacionadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente e viabilize aumento salarial nos rendimentos mensais desses agentes públicos. Os conselheiros tutelares enfrentam, nas suas funções, problemas com drogas, sexo, bebidas alcoólicas, e o salário está muito defasado para a atividade complexa que exercem. Precisamos valorizar mais esses profissionais.

ENCAMINHADA (06/06/2023)

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INDICAÇÃO Nº 42/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova melhorias na Rua Dr. Pedro Roso, através de calçamento ou pavimentação asfáltica, nas proximidades da empresa “JS Refrigeração”, haja vista que, em dias de chuva, o local fica tomado pelo barro, causando dificuldades para o tráfego, conforme evidenciam as fotos anexas.

ENCAMINHADA (06/06/2023)

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INDICAÇÃO Nº 41/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, no parquinho da Praça Central Getúlio Vargas, o que proporcionará, dessa forma, mais acessibilidade para as atividades recreativas e de lazer.

ENCAMINHADA (06/06/2023)

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INDICAÇÃO Nº 40/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal dê cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, e garanta o pagamento do piso nacional da enfermagem aos servidores públicos que atuam na área específica, junto à Secretaria de Saúde de nosso Município.

ENCAMINHADA (06/06/2023)

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INDICAÇÃO Nº 39/2023 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação das estradas da Linha Estivinha, que se encontram em más condições.

ENCAMINHADA (16/05/2023)

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INDICAÇÃO Nº 38/2023 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova, com urgência, a perfuração de um poço artesiano para atender às necessidades de 12 famílias, moradoras da comunidade de Linha Estivinha.

ENCAMINHADA (16/05/2023)

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INDICAÇÃO Nº 37/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Viação, promova, com urgência, a restauração do bueiro na estrada principal entre Faxinal dos Lopes e Tope da Chalana, em frente à propriedade do Senhor João Carlos Müller, considerando que o bueiro está obstruído e, com as últimas chuvas, o solo em uma das laterais afundou, representando iminente perigo ao tráfego constante naquele local, sobretudo à noite. Ainda, as sarjetas da estrada estão direcionadas para uma única propriedade e, como o bueiro está trancado, diante das últimas chuvas, formou-se uma lagoa que, certamente, continuará avançando sobre a lavoura particular, se nada for feito no local. Fotos anexas.

ENCAMINHADA (16/05/2023)

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INDICAÇÃO Nº 36/2023 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Rocha Loires, nas proximidades do CRAS. Justifica-se a presente demanda, dada a alta velocidade dos veículos e o intenso fluxo de pessoas que buscam atendimentos junto ao CRAS. Também, são inúmeras as crianças e os idosos que participam das oficinas e atividades que acontecem no antigo Ginásio Municipal. 

ENCAMINHADA (16/05/2023)

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INDICAÇÃO Nº 35/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta e Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, implante no Município o “Programa Bem-Estar e Saúde do Servidor”, voltado aos servidores públicos municipais, visando, especialmente, à prevenção de doenças mentais. A exemplo do que já acontece em outros municípios, tal ação objetiva trabalhar o desenvolvimento de atitudes e de comportamentos que contribuem para a proteção da saúde mental, no âmbito individual e coletivo. Além disso, tem-se por finalidade a ampliação da conscientização sobre saúde mental, a responsabilidade e a autonomia dos servidores, contemplando abordagens coletivas que possam influenciar ou modificar hábitos individuais, de maneira a favorecer os espaços de convivência.

ENCAMINHADA (16/05/2023)

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INDICAÇÃO Nº 34/2023 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica à Administração Municipal a otimização do paisagismo na Praça Central Getúlio Vargas, através do plantio de plantas/flores “duradouras”, ou seja, plantas de flores perenes, as quais, por suas características de maior durabilidade e facilidade de cultivo, remetem a um melhor custo-benefício para a manutenção do embelezamento urbano. Como exemplos, citamos as seguintes espécies: hortênsia, azaleia, gardênia, manacá-da-serra, glicínia e “Três Marias”.

ENCAMINHADA (16/05/2023)

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INDICAÇÃO Nº 33/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a recuperação das bocas de lobo nos bueiros da Rua Olavo Bilac, no Loteamento Nascer do Sol. Fotos anexas evidenciam a premente necessidade do atendimento dessa demanda.

ENCAMINHADA (16/05/2023)

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INDICAÇÃO Nº 32/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a recuperação da estrada que liga o restaurante “Mirante Mattes” (situado à margem da ERS-406, Km 03) até a propriedade do Senhor Pedro Miguel Francisco da Silva, na Linha Olhos d’Água, com o propósito de fomentar o desenvolvimento regional, haja vista a intenção daqueles empreendedores em explorar o local para fins turísticos, com a instalação de pousadas. Indica, ainda, que se providencie a colocação de 02 lixeiras nas proximidades do “Mirante Mattes”, pois, diariamente, há grande movimentação de público, sobretudo turistas, no local. Fotos anexas.

ENCAMINHADA (16/05/2023)

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INDICAÇÃO Nº 31/2023 – Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Nelso dos Santos – Indicam que o Poder Executivo Municipal destine recursos financeiros para a participação de tradicionalistas que representarão o Município de Nonoai na 17ª Edição da Cavalgada dos Mártires, que acontece, neste ano, de Três Passos a Nonoai, entre os dias 12 e 21 de maio. Sugere-se o valor de R$ 5.000,00, que serão usados no deslocamento e exames dos animais.

ENCAMINHADA (02/05/2023)

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INDICAÇÃO Nº 30/2023 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal elabore projeto para calçamento do Loteamento Fortes. Porém, antes da execução da obra, que se promova o cascalhamento das vias daquele Loteamento.

ENCAMINHADA (02/05/2023)

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INDICAÇÃO Nº 29/2023 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal destine apoio financeiro à “Car Clube Nonoai” para realização do 5º Encontro de Carros Antigos, que acontecerá em Nonoai, na data de 06 e 07 de janeiro de 2024.

ENCAMINHADA (02/05/2023)

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INDICAÇÃO Nº 28/2023 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Reitera-se a Indicação de número 44/2022, para que o Poder Executivo Municipal disponha de um Professor de Educação Física para realizar atividades com o Grupo de Terceira Idade Alegria Nonoaiense. Essa cedência já era realizada em gestões passadas. Precisamos zelar por nossos idosos e prover, ao máximo, sua saúde e bem-estar.

ENCAMINHADA (02/05/2023)

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INDICAÇÃO Nº 27/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação do trecho da Rua Benjamim Dionísio Bringhenti, desde o Cemitério Público Municipal até a Rua João Marcondes (“Zico Marcondes”), dadas as precárias condições em que a via se encontra, o que causa transtornos ao tráfego.

ENCAMINHADA (02/05/2023)

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INDICAÇÃO Nº 26/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal institua vale-alimentação para todos os servidores públicos municipais. Conforme Portaria nº 977/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 31 de março do corrente ano (cópia anexa), o valor do vale-alimentação a ser pago para os servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, passa a ser de R$ 658,00 em todo o território nacional, a partir de maio. Nesse sentido, que o benefício seja concedido, também, aos servidores públicos municipais de Nonoai.

ENCAMINHADA (02/05/2023)

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INDICAÇÃO Nº 25/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, promova Curso de Libras para todos os professores da rede municipal de ensino.

ENCAMINHADA (02/05/2023)

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INDICAÇÃO Nº 24/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Os últimos acontecimentos relacionados à invasão de escolas e assassinatos de crianças em Santa Catarina têm preocupado e deixado a sociedade, como um todo, em alerta, sobretudo as comunidades escolares. Diante disso, em favor da segurança de estudantes, professores e demais profissionais que atuam dentro das escolas, indica-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a instalação de portas giratórias com detector de metais em todas as escolas da rede municipal de ensino de Nonoai.

ENCAMINHADA (18/04/2023)

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INDICAÇÃO Nº 23/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Considerando a vigência da Lei Municipal nº 3.516, de 17 de novembro de 2021, que dispõe sobre o videomonitoramento nas escolas públicas municipais, indica que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, providencie que os equipamentos monitores do sistema de captura de imagens sejam instalados separadamente, no setor da secretaria de cada escola. Tal medida possibilitará um melhor acompanhamento das imagens e maior agilidade em casos de intervenções necessárias, relacionadas à segurança dos alunos e dos profissionais que atuam nessas instituições de ensino.

ENCAMINHADA (18/04/2023)

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INDICAÇÃO Nº 22/2023 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a colocação de “bitucódromos”, espalhados pelas áreas de grande circulação de pessoas em nossa cidade. Os bitucódromos são cinzeiros de grande dimensão, destinados ao depósito de bitucas de cigarrro. O objetivo desta ação é realizar a adequada coleta deste tipo de resíduo, diminuindo, assim, os impactos ambientais de seu descarte incorreto. Os bitucódromos poderão ser instalados próximos aos supermercados, bares, postos de gasolina, unidades de saúde, e, também, em pontos estratégicos, nas vias de maior movimentação da cidade.

ENCAMINHADA (18/04/2023)

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INDICAÇÃO Nº 21/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, articule e promova em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito e a Brigada Militar, um amplo programa educativo em relação ao trânsito, utilizando-se de recursos diversos, incluindo mídias, panfletos, palestras, blitz, etc. Justifica-se a presente medida em virtude da volta às aulas e para que possamos reduzir, ao máximo, as situações de conflito e perigo em vias públicas, em função da inobservância às regras e à sinalização pelos condutores e pela população em geral. Em dias chuvosos, a situação se agrava, sobretudo na área central e em frente às escolas, onde o caos se instala, envolvendo ônibus, veículos e pedestres. Trata-se de uma preocupação crescente e constante que precisa ser tratada com rigor pelo Poder Público e pela população em geral.

ENCAMINHADA (04/04/2023)

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INDICAÇÃO Nº 20/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dê atenção especial à sinalização do trânsito na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, incluindo a instalação de uma lombada antes da esquina de acesso único ao Loteamento Nascer do Sol pela Rua Machado de Assis. A presente propositura se justifica pelo perigo constante que os moradores das imediações enfrentam, diariamente, dada a velocidade empreendida no local por muitos motoristas. Há de se considerar, ainda, que a Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez termina formando um ângulo de 90 graus à direita, em conjunção com o acesso ao referido loteamento. Esta é uma solicitação dos moradores da extremidade norte daquela via. Anexas seguem fotos do local.

ENCAMINHADA (04/04/2023)

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INDICAÇÃO Nº 19/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, no momento oportuno do replantio da vegetação do passeio a ser construído, à margem direita da Rua Orélio Estevão Fontana, sentido Centro - Via Erechim, dê prioridade aos ipês, espécie nativa com características distintas de beleza inigualável. Trata-se de uma espécie distinta e de fácil adaptação que, a exemplo de alguns trechos da ERS-406 e Praça Linhares, farão toda a diferença, transformando e embelezando, também, a Rua Orélio Estevão Fontana.

ENCAMINHADA (04/04/2023)

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INDICAÇÃO Nº 18/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova, de forma periódica, uma higienização completa nas lixeiras novas instaladas e distribuídas pela cidade. A presente medida se justifica pelo estado deplorável de sujeira em que a maioria delas se encontram, em que pese o curto período de instalação. O presente trabalho pode ser feito, de forma direta, com recursos da própria municipalidade ou de forma terceirizada, por empresa especializada. Trata-se de uma questão de saúde pública e de respeito com os trabalhadores da coleta do lixo que, diariamente, manuseiam esses equipamentos, entrando em contato direto com todo tipo de poluentes domésticos que ali são depositados pela população.

ENCAMINHADA (04/04/2023)

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INDICAÇÃO Nº 17/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação das bocas de lobo nos seguintes locais: esquina da Rua 31 de Maio com a Rua Floriano Peixoto, próximo ao Clube do Bairro São Luiz. Trata-se de uma questão de segurança para pedestres e veículos que circulam por essas vias públicas.

ENCAMINHADA (04/04/2023)

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INDICAÇÃO Nº 16/2023 – Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Relativamente as taxas de expediente calculadas com base na Unidade de Referência Municipal (URM), conforme o disposto na Lei Municipal nº 3.231/2017 (Código Tributário Municipal), na Tabela IX (anexa); indicam que o Poder Executivo Municipal promova a redução dos valores cobrados para “Inscrição em Concurso Público”, haja vista que os valores estão demasiadamente altos. Indicação baseada em reclamações de candidatos.

ENCAMINHADA (21/03/2023)

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INDICAÇÃO Nº 15/2023 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a colocação de um quebra-molas na Rua João Marcondes – Zico, nas proximidades da Empresa Nilo Tozzo.

ENCAMINHADA (21/03/2023)

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INDICAÇÃO Nº 14/2023 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal promova o asfaltamento da Rua Coronel Messias, no trecho compreendido entre as Ruas Rui Barbosa e Marechal Floriano Peixoto. Essa é uma solicitação dos moradores e comerciantes, haja vista que aquele local se tornou um forte ponto de comércio, com diversos estabelecimentos instalados, dentre os quais, cito: Bar do Tonho, Empresa 03 Tentos, Mello Conserto de Celulares, Refrigeração Glacial, Empresa Vieira Máquinas e Motores, Distribuidor de Bebidas Vieira, dentre outras. Essas empresas estão fomentando a economia do nosso Município e merecem a atenção do Poder Público. O asfaltamento do trecho irá otimizar o fluxo diário de pessoas do interior e da cidade, além de contribuir para valorização dos imóveis.

ENCAMINHADA (21/03/2023)

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INDICAÇÃO Nº 13/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Reiterando inúmeros pedidos já realizados por esta Casa Legislativa; indica que o Poder Executivo Municipal promova a imediata limpeza e proceda com a adequada conservação do Cemitério do Cortado. Olvidar e postergar a recuperação daquele local é um ato de desprezo e descaso por parte do Poder Público. As fotos anexas demonstram o estado deplorável em que o cemitério se encontra.

ENCAMINHADA (21/03/2023)

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INDICAÇÃO Nº 12/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Haja vista o intenso fluxo de pessoas que circulam, diariamente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de nosso Município, inclusive relatos de servidores da Secretaria Municipal de Saúde que precisaram recorrer à força policial para realizarem atendimentos; indica, que o Poder Executivo Municipal contrate empresa especializada em vigilância e segurança para realizar o monitoramento em nossas UBS’s.

ENCAMINHADA (21/03/2023)

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INDICAÇÃO Nº 11/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova o asfaltamento da Rua Julio Golin, trecho a partir da ponte sobre o Rio Tigre, considerando as precárias condições em que se encontra aquela via, com alagamentos, barro, buracos e poeira, o que tem dificultado a trafegabilidade e causado transtornos constantes aos moradores. Indicam, ainda, que sejam realizados os reparos necessários (desentupimento, limpeza e/ou recolocação das bocas de lobo) nos bueiros localizados na Rua Julio Golin, a partir da esquina com a Avenida João Marcondes Lajus, sentido norte. Fotos anexas.

ENCAMINHADA (07/03/2023)

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INDICAÇÃO Nº 10/2023 – Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a implantação de mais pontos de iluminação pública, na via que dá acesso aos silos da Cotrisal, próximo ao trevo de nossa cidade.

ENCAMINHADA (28/02/2023)

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INDICAÇÃO Nº 09/2023 – Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, atenda a solicitação dos moradores da Rua Júlio Golin e promova a instalação de câmeras de videomonitoramento em frente à Igreja Só o Senhor é Deus Universal e proximidades.

ENCAMINHADA (28/02/2023)

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INDICAÇÃO Nº 08/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a reativação do Programa Municipal de Controle ao Tabagismo, com o objetivo de reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco no Município de Nonoai.

ENCAMINHADA (28/02/2023)

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INDICAÇÃO Nº 07/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, atenda a solicitação dos moradores de Linha Estivinha I, e promova a construção de um abrigo de passageiros naquela comunidade, próximo à entrada para a propriedade do Sr. José Darci Menezes de Oliveira, especialmente para atender os alunos que utilizam transporte escolar.

ENCAMINHADA (28/02/2023)

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INDICAÇÃO Nº 06/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a colocação de lixeiras na Rua Presidente Kennedy, no trecho compreendido entre as Ruas Erasmo Loureiro de Mello e Padre Miguel de Cock, para uso coletivo de todos os moradores daquela área.

ENCAMINHADA (28/02/2023)

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INDICAÇÃO Nº 05/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Com relação à pavimentação asfáltica da Rua Pinheiro Machado – trecho oeste: indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, conforme previsão no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022, estabeleça parcerias com a Cotrisal, visando a rápida construção do passeio público ao longo daquele quarteirão, assim como a manutenção e o manejo correto da vegetação que avançou sobre a pista, no passeio público recentemente construído na Rua Cruz e Souza, no acesso ao Bairro Marfisa.

ENCAMINHADA (28/02/2023)

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INDICAÇÃO Nº 04/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Política Urbana, remova as placas de sinalização de trânsito suspensas em estrutura metálica na esquina da Rua Pinheiro Machado com a Rua Padre Manuel Gomez Gonzalez e na entrada da cidade pela Avenida João Marcondes Lajus, no entroncamento com a Rua Rui Barbosa. Essa medida se justifica face às mudanças ocorridas nos últimos tempos, quanto à localização de algumas instituições em nível urbano, assim como em função do péssimo estado de conservação das mesmas. Nada, pois, justifica mantê-las desatualizadas, apenas poluindo o ambiente.

ENCAMINHADA (28/02/2023)

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INDICAÇÃO Nº 03/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal encaminhe ao Poder Legislativo, projeto de lei no sentido de ajustar o Código Tributário Municipal à Lei Federal nº 13.874/2019. Constata-se que vem ocorrendo uma flagrante contradição em relação à cobrança da taxa de vistoria anual dos Microempreendedores Individuais (MEI) pelo Município de Nonoai, que passou a ser indevida/isenta, a partir da vigência dessa nova legislação federal.

ENCAMINHADA (28/02/2023)

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INDICAÇÃO Nº 02/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova o conserto do bueiro localizado na Rua Júlio Golin, próximo ao Supermercado Denti, haja vista que o “tampão” está amassado e prejudicando o estacionamento. Além disso, indica-se que seja notificado o proprietário do imóvel vizinho para que promova o reparo do passeio público, que se encontra deteriorado. Imagens anexas.

ENCAMINHADA (07/02/2023)

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INDICAÇÃO Nº 01/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através das Secretarias competentes: a) promova, com urgência, o resgate e a implementação do disposto na Indicação nº 142/2021, de novembro de 2021, que propõe a identificação científica e cultural de todas as espécies arbóreas da Praça Getúlio Vargas e Praça Linhares, contribuindo assim, com o processo educativo e turístico do nosso Município; b) que, a partir das fotos originais, seja, urgentemente, reconstruído o Altar da Pátria, incluindo a reconstrução da Pira e remoção de cerâmicas totalmente fora de qualquer sentido que ali foram colocadas, inclusive nas escadarias e no contorno do palco. (Seguem anexas fotos que ajudam a reconstituir aquele monumento histórico para nosso Município); c) que, urgentemente, sejam removidas as pedras e o concreto colocados ao redor de duas árvores (ipês jovens) plantadas junto à porta da “casinha” na região central da Praça Getúlio Vargas. Segue a foto denunciando a insensatez cometida por ocasião das obras ali desenvolvidas; d) que seja analisada tecnicamente a necessidade de implementação de barras de ferro/aço no sentido de proteger e impedir a queda, que parece iminente, de alguns galhos pesados da gigante Canafístula localizada na esquina da Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez com a Rua Oliveira Lima. A foto anexa ilustra e justifica essa preocupação.

ENCAMINHADA (07/02/2023)

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2022

INDICAÇÃO Nº 100/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, desenvolva projeto de revitalização do Pórtico da ERS-406, visando melhorar o seu visual enquanto cartão postal da cidade de Nonoai, conforme outras indicações já feitas pelo Poder Legislativo. Que seja feita uma base de tijolos, pedras ou blocos de concreto que permita a manutenção e conservação de flores em ambas as margens.

ENCAMINHADA (20/12/2022)

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INDICAÇÃO Nº 99/2022 –  Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal torne obrigatória a temática "História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena” dentre os conteúdos programáticos exigidos pelas escolas municipais, de acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Leis Federais de números 10.639/2003 e 11.645/2008).

ENCAMINHADA (20/12/2022)

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INDICAÇÃO Nº 98/2022 –  Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal crie o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que terá por objetivo promover a igualdade étnico-racial, visando a eliminação das discriminações que ferem os direitos humanos fundamentais constitucionalmente garantidos e reconhecidos a todo cidadão.

ENCAMINHADA (20/12/2022)

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INDICAÇÃO Nº 97/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Considerando a vigência da Lei Municipal nº 1.837, de 06 de agosto de 1998, indica-se que o Poder Executivo contate, com urgência, o proprietário do terreno localizado na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, no Bairro Operário, nas proximidades do Hospital Comunitário, para que realize a sua imediata limpeza, haja vista que o imóvel se encontra em deplorável estado de conservação.

ENCAMINHADA (20/12/2022)

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INDICAÇÃO Nº 96/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a melhoria da Rua Júlio Golin, no trecho compreendido entre a cabeceira sobre a ponte do Rio Tigre e a Rua 12 de Outubro. Fotos anexas.

ENCAMINHADA (20/12/2022)

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INDICAÇÃO Nº 95/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, promova a distribuição, por meio do Programa Saúde da Mulher, de repelentes de insetos às gestantes e crianças até 05 anos de idade.

ENCAMINHADA (20/12/2022)

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INDICAÇÃO Nº 94/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Em atendimento às demandas da Comunidade Sede da Terra Indígena Nonoai, indicam que o Poder Executivo Municipal, através de suas Secretarias competentes, e com a maior urgência possível, realize os seguintes serviços na comunidade, considerando a precariedade da infraestrutura local: colocação de lixeiras (inexistência de lixeiras nas principais ruas da Aldeia); que sejam feitas melhorias imediatas na pavimentação da rua principal da Aldeia, conforme anunciado pela Administração Municipal na festa da comunidade em abril de 2022; que sejam realizadas obras de acabamentos, construção de passeios, limpeza geral e recuperação dos meios-fios no calçamento construído e inacabado na via principal de acesso à nova escola de ensino médio, já em fase de conclusão. As fotos anexas ilustram e embasam a presente indicação.

ENCAMINHADA (06/12/2022)

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INDICAÇÃO Nº 93/2022 –  Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal convoque o Conselho Municipal de Trânsito para discutir a possibilidade de proibir o tráfego de veículos de carga pesada na Rua Padre Miguel de Cock.

ENCAMINHADA (06/12/2022)

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INDICAÇÃO Nº 92/2022 –  Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um redutor de velocidade na Rua Tuparendi, próximo ao Posto de Saúde do Bairro Canelles, devido à alta velocidade dos veículos naquela via.

ENCAMINHADA (06/12/2022)

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INDICAÇÃO Nº 91/2022 –  Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova cursos preparatórios para auxiliar as pessoas que pretendem realizar entrevistas de emprego.

ENCAMINHADA (22/11/2022)

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INDICAÇÃO Nº 90/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que seja designada um(a) Enfermeiro(a) Padrão para fazer treinamentos de limpeza de cateteres e de retirada de infusores, no Centro de Oncologia do Hospital Santa Terezinha, de Erechim/RS. Com profissional treinado, haverá a possibilidade de que a limpeza/retirada, que demora, em média, 5 minutos, seja realizada aqui em nosso Município, facilitando a vida dos pacientes com câncer e daqueles que já passaram pela doença e necessitam manter os dispositivos, pacientes esses que, atualmente, precisam se deslocar até Erechim para realizar tais procedimentos.

ENCAMINHADA (22/11/2022)

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INDICAÇÃO Nº 89/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Considerando relatos recebidos de pacientes acerca de casos de extravio de requisições para realização de exames, quando do agendamento pela Secretaria Municipal de Saúde; considerando que, para a realização de exames é necessária no ato, a apresentação da requisição: indica que a Secretaria Municipal de Saúde, através do departamento competente, busque adotar medidas para solucionar essa problemática, que resulta em transtornos, sobretudo para o paciente, o qual realiza o deslocamento em vão e acaba por não poder cumprir sua agenda de exames, pelo fato de não lhe ter sido entregue/devolvida a solicitação médica.

ENCAMINHADA (22/11/2022)

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INDICAÇÃO Nº 88/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta e Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a dedetização das bocas de lobo de nossa cidade, haja vista o grande número de insetos, principalmente, pernilongos, baratas, “mosquito borrachudo” e mosquito Aedes aegypti, que se multiplicam pelas vias nesta época do ano.

ENCAMINHADA (22/11/2022)

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INDICAÇÃO Nº 87/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova o conserto (substituição da tubulação) dos bueiros existentes na Rua dos Índios e Rua Binotto, no Bairro Balestrin. Em dias de chuvas torrenciais, a tubulação não suporta o escoamento da água, a qual acaba invadindo as residências, como ocorreu na residência do Senhor Cenair Francisco de Col, dias atrás. Que sejam tomadas medidas urgentes para solução da vazão da água das chuvas naquele local.

ENCAMINHADA (18/10/2022)

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INDICAÇÃO Nº 86/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, a partir de diálogo e entendimento com a PATRONO SERVIÇOS EIRELI, empresa terceirizada que vem prestando serviços gerais ao Município, mediante o Contrato nº 079/2021, de 15/10/2021, providencie, com urgência, a instalação de “relógio ponto”, para garantir o controle efetivo e transparente da carga horária exercida, diariamente, pelos trabalhadores contratados pela empresa. A presente solicitação parte de um grupo de trabalhadores e se justifica no sentido de evitar que haja tratamento diferenciado entre os trabalhadores contratados quanto às horas efetivamente trabalhadas.

ENCAMINHADA (18/10/2022)

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INDICAÇÃO Nº 85/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, inclua, dentre as prioridades na área de segurança, em nível urbano, a instalação de câmera de videomonitoramento no Bairro Homero, a pedido dos moradores. Trata-se de um local estratégico do ponto de vista do monitoramento da cidade, tendo em vista que o tráfego naquele local tende a aumentar em razão da obra de pavimentação, já em processo de finalização.

ENCAMINHADA (18/10/2022)

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INDICAÇÃO Nº 84/2022 –  Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a instalação de uma câmera de videomonitoramento no Bairro Balestrin, a pedido dos moradores.

ENCAMINHADA (18/10/2022)

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INDICAÇÃO Nº 83/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação e, especialmente, o cascalhamento da estrada que passa pela Granja Piccoli, de propriedade da Senhora Maria Léia Mariotti Piccoli, via essa que dá acesso ao Município de Rio dos Índios – RS, tendo em vista as más condições de trafegabilidade em dias de chuva. Fotos anexas.

ENCAMINHADA (04/10/2022)

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INDICAÇÃO Nº 82/2022 –  Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde realize em nosso Município, campanha de saúde bucal. A Secretaria de Saúde conta com vários dentistas e precisamos incentivar a população quanto à importância da realização de consultas preventivas, em todas as idades. Uma campanha ampla, envolvendo os dentistas, agentes comunitários de saúde, professores e alunos, com divulgação e entrevistas nos meios de comunicação. A saúde começa pela boca.

ENCAMINHADA (27/09/2022)

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INDICAÇÃO Nº 81/2022 –  Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova obra de melhoria na Avenida Rocha Loires, no trecho compreendido entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Empresa Integrados Informática. O asfalto, precisamente, em frente ao prédio de propriedade do Senhor Valmor Graciolli está com algumas avarias. Aquela via é de trânsito intenso e os motoristas encontram dificuldades para estacionar.

ENCAMINHADA (27/09/2022)

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INDICAÇÃO Nº 80/2022 –  Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um abrigo de passageiros na comunidade de Pito Aceso, em frente ao campo.

ENCAMINHADA (27/09/2022)

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INDICAÇÃO Nº 79/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, desenvolva, com urgência, a revitalização do Cemitério Municipal do Cortado, considerando a forte retomada do uso daquele espaço público pela comunidade. Sendo assim, sugere-se: instalação de pontos de luz e água no local; pontos de iluminação pública; construção de portão central; mapeamento dos locais possíveis de uso pela comunidade e concessionárias do serviço funerário, além de um ordenamento jurídico, estabelecendo compromissos e responsabilidade de ambas as partes; identificação do local, com colocação de placa, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.507/2021.

ENCAMINHADA (27/09/2022)

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INDICAÇÃO Nº 78/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que, por ocasião das obras de asfaltamento da Rua Orélio Estevão Fontana, entre outras ruas de nossa cidade, seja considerada e revista a possibilidade de implementação de canteiros sobre o meio da pista, na perspectiva da arborização ou plantio de flores naquela via.

ENCAMINHADA (13/09/2022)

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INDICAÇÃO Nº 77/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que, por ocasião do início das obras de revitalização do Estádio Municipal Delvino Oltramari, o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a implementação, no seu entorno, de pistas ou espaços projetados para o desenvolvimento de atividades de ciclismo e atletismo. Essas modalidades esportivas podem ser praticadas pela comunidade, em geral, não havendo outro espaço tão nobre quanto aquele para tal finalidade. 

ENCAMINHADA (13/09/2022)

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INDICAÇÃO Nº 76/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Diante das sucessivas investidas de vândalos no Cemitério Público Municipal, violando dezenas de sepulturas para furtar metais de toda ordem e, diante da precária conservação daquele espaço público; indicam: - que o Poder Executivo Municipal reveja o contrato com a empresa responsável pela manutenção daquele espaço público, no sentido de que haja mais rigor, compromisso e melhores resultados quanto ao objeto do referido contrato; - a propósito da segurança, que seja implementado um sistema de vigilância 24 horas no local, com o objetivo de coibir os atos de vandalismo que, reiteradamente, tem acontecido.

ENCAMINHADA (13/09/2022)

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INDICAÇÃO Nº 75/2022 –  Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, realize a realocação de um dentista para atendimento na Unidade Básica de Saúde do Bairro Canelles, haja vista que, atualmente, aquela unidade conta apenas com atendimento de odontopediatra.

ENCAMINHADA (13/09/2022)

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INDICAÇÃO Nº 74/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal realize o remapeamento das microáreas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde. Justifica-se a presente Indicação, haja vista o crescimento populacional em algumas microáreas, fato que está sobrecarregando alguns agentes. Destaca-se, ainda, que hoje, há microáreas descobertas de atendimento, deixando a população desassistida.

ENCAMINHADA (16/08/2022)

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INDICAÇÃO Nº 73/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, atenda à reivindicação dos moradores da Rua Manuel Bandeira, Loteamento Nascer do Sol, e providencie a colocação de duas lixeiras, uma para lixo seco e outra para lixo orgânico, naquela rua. Abaixo-assinado segue anexo. Ainda, que se providencie a colocação de um tampão na boca de lobo que se encontra aberta, naquela rua, causando risco aos moradores, como pode ser observado nas imagens anexas.

ENCAMINHADA (16/08/2022)

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INDICAÇÃO Nº 72/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, atenda à reivindicação dos moradores da Comunidade de Linha São José e realize a restauração do calçamento ou o asfaltamento do trecho compreendido desde a Rodovia ERS-406 até a Igreja e o Salão Comunitário. O acesso se encontra em más condições, provocadas por afundamentos ocasionados em razão da passagem de máquinas pesadas e veículos de carga nas épocas de escoamento da produção agrícola, bem como pela passagem de veículos pesados em desvio, por motivos de acidentes na Rodovia ERS-324. Abaixo-assinado segue anexo.

ENCAMINHADA (16/08/2022)

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INDICAÇÃO Nº 71/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo promova a revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal nº 3.012/2014). Essa medida não pode mais ser adiada. Os salários do funcionalismo público estão defasados e os servidores desmotivados. Os servidores públicos de Nonoai merecem dignidade salarial para, assim, sentirem-se estimulados a continuarem prestando serviços de qualidade à população.

ENCAMINHADA (16/08/2022)

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INDICAÇÃO Nº 70/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo realize a contratação de empresa especializada para promover a atualização do Laudo de Insalubridade e Periculosidade dos Servidores Públicos Municipais. O Laudo Técnico tem por finalidade descrever as condições e o ambiente de trabalho em que são desenvolvidas as funções dos servidores públicos lotados nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal, bem como avaliar essas atividades, determinando se as mesmas estão expostas a agentes nocivos, com potencialidades de causar prejuízos à saúde ou à integralidade física, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.

ENCAMINHADA (16/08/2022)

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INDICAÇÃO Nº 69/2022 –  Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Nelso dos Santos – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova a alteração dos convênios existentes com as instituições financeiras, com a finalidade de ampliar a margem de crédito consignado dos servidores públicos municipais, de 30% para 40%, conforme permite a Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022. A presente Indicação reforça a solicitação já apresentada à Administração Municipal pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nonoai, conforme documento anexo.

ENCAMINHADA (02/08/2022)

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INDICAÇÃO Nº 68/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Indicam que o Poder Executivo, através das Secretarias Municipais de Educação, Obras e Saúde, realize as seguintes melhorias na Comunidade do Tope da Chalana: a) proceda, o mais rápido possível, à completa recuperação da quadra de esportes de areia, considerando que há meses as aulas presenciais foram retomadas e aquele é o único espaço para as crianças e adolescentes praticarem esportes na comunidade. O mesmo se encontra em deplorável estado de conservação. Falta areia, as goleiras estão danificadas e os postes de proteção das telas estão quebrando e ameaçando cair; b) que a Secretaria Municipal da Saúde reabra o Posto de Saúde da Comunidade, referência para o atendimento das crianças e pessoas idosas, sobretudo, através de programas educativos e preventivos. O mesmo está abandonado, conforme demonstrado nas fotos anexas; c) que a Secretaria de Obras, promova, também, a terraplanagem, visando a limpeza do local, onde outrora, fora uma quadra de futebol, sendo que, hoje, o mesmo está tomado pelo capim (fotos anexas). A Comunidade do Tope da Chalana vem sendo revitalizada a partir do esforço de sua equipe diretiva. Essas são solicitações dos moradores que merecem ser atendidas com a máxima prontidão por parte do Poder Público.

ENCAMINHADA (02/08/2022)

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INDICAÇÃO Nº 67/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, realize o cascalhamento, o alargamento e a limpeza (incluindo podas da vegetação, às margens) da estrada vicinal no Loteamento Castelinho (Rua dos Índios) – a partir da residência da Senhora Sisara e do Senhor Glauber Wandscheer, sentido Norte-Sul –, considerando o fluxo diário dos ônibus que transportam trabalhadores para o Frigorífico da JBS em Trindade do Sul, em diferentes horários, inclusive à noite. Trata-se de uma demanda nova e importante, tendo em vista o crescimento da cidade, o surgimento de novos loteamentos nas imediações do Distrito Industrial e o transporte aos frigoríficos.

ENCAMINHADA (02/08/2022)

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INDICAÇÃO Nº 66/2022 –  Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Reitera-se a Indicação nº 23/2022 (cópia anexa), apresentada no mês de março do corrente ano pelos(as) Vereadores(as): Nelso dos Santos, Benildes Casarin Zanatta, Marcele Casia Cazarotto, Paulo Cesar Dalla Rosa e Sergio Luiz Montagna, para que o Poder Executivo Municipal, a exemplo de diversos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, proponha projeto de lei com o objetivo de instituir vale-alimentação para os servidores públicos municipais.

ENCAMINHADA (19/07/2022)

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INDICAÇÃO Nº 65/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, proceda a uma revisão de toda a sinalização da Avenida Herculano de Barros, desde a Praça São Cristóvão até o trevo de acesso à ERS-406, considerando que, em alguns locais, as placas estão caídas ou totalmente danificadas. Há de se considerar, ainda, os repetidos acidentes que vem acontecendo nessa avenida.

ENCAMINHADA (19/07/2022)

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INDICAÇÃO Nº 64/2022 –  Autoria: Ver. Adriano de Abreu – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação da estrada que liga as propriedades dos Senhores Carlos Francisco Kavalek e Vilson Kavalek, na Comunidade de Linha São Roque.

ENCAMINHADA (19/07/2022)

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INDICAÇÃO Nº 63/2022 –  Autoria: Ver. Adriano de Abreu – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação da estrada principal desde a Cotrisal (trevo) até a Comunidade de Linha São Roque.

ENCAMINHADA (19/07/2022)

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INDICAÇÃO Nº 62/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, utilizando-se de instrumentos mecânicos que a municipalidade dispõe, proceda a varrição de alguns trechos de ruas onde, nesse período de inverno, especialmente, ocorre a queda da folhagem das árvores adultas dos canteiros centrais. Tal procedimento se faz necessário, considerando o acúmulo de material orgânico sobre a pista e nos passeios públicos. Exemplo disso é o que se verifica no trecho da Rua José Luís de Moura, entre a Avenida Júlio Golin e a Rua Floriano Peixoto, fato que causa transtornos aos moradores daquelas imediações.

ENCAMINHADA (05/07/2022)

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INDICAÇÃO Nº 61/2022 –  Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a adequada sinalização, nas vias, esquinas e cruzamentos onde não há placas de sinalização de trânsito em nossa cidade, especialmente na Rua Borges de Medeiros. São muitas as ocorrências de acidentes de trânsito devido à falta de sinalização.

ENCAMINHADA (21/06/2022)

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INDICAÇÃO Nº 60/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com a máxima urgência possível, a resolução das seguintes demandas: a) que seja reposto o poste de iluminação pública na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez junto à esquina com a Avenida João Marcondes Lajus, considerando que aquele local segue no escuro, já há algum tempo, com dispositivo em concreto no meio da pista em local de trânsito intenso, sentido Hospital Comunitário e bairros da zona norte da cidade; b) que seja implementada rede de iluminação pública em trecho da Rua 12 de Outubro, no Bairro João Sperry, entre a Rua Júlio Golin e a Rua Borges de Medeiros, considerando que aquele quarteirão ainda não conta com esse serviço que é de fundamental importância para a comunidade, quanto aos aspectos da segurança dos moradores; c) que seja realizada, com urgência, uma operação de restauração do calçamento da Rua Júlio Golin, a partir da ponte sobre o Rio Tigre até o entroncamento com a Rua Borges de Medeiros, tendo em vista que além das lombadas sem sinalização, há uma infinidade de buracos no calçamento, relativamente novo, fato que causa inúmeros transtornos a todos.

ENCAMINHADA (21/06/2022)

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INDICAÇÃO Nº 59/2022 –  Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de sarjetas na Avenida João Marcondes Lajus, nas proximidades do galpão de máquinas da Prefeitura Municipal.

ENCAMINHADA (21/06/2022)

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INDICAÇÃO Nº 58/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolva uma ampla e permanente campanha de prevenção contra o câncer de colo uterino. O mês de março, todos os anos, marca um período importante, de atenção especial à saúde da mulher. A Campanha Março Lilás conscientiza e orienta sobre a prevenção do câncer de colo do útero, esse que é o terceiro tipo de câncer mais frequente na população feminina. Em 2021, 270 mulheres morreram devido ao câncer de colo de útero, uma média de 23 mulheres por mês, conforme dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). É por isso que devemos estar atentas aos sinais, cuidar de nossa saúde, não apenas em março, mas durante todos os meses do ano! O cuidado deve ser constante!

ENCAMINHADA (07/06/2022)

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INDICAÇÃO Nº 57/2022 –  Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize obra de calçamento na Rua Clóvis Giusti Linhares, nas proximidades da Borracharia do Vagner. É necessário, também, que se proceda a colocação de um quebra-molas em frente à Borracharia, na Avenida João Marcondes Lajus.

ENCAMINHADA (07/06/2022)

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INDICAÇÃO Nº 56/2022 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal dê o iminente cumprimento à Emenda Constitucional nº 20/2022, de 05 de maio de 2022, a qual estipula que os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias não será inferior a 2 salários mínimos, ou seja, R$ 2.424,00.

ENCAMINHADA (07/06/2022)

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INDICAÇÃO Nº 55/2022 –  Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal crie o Programa Municipal de Distribuição de Calcário aos pequenos produtores rurais de nosso Município. Esse modelo de programa, já implantado em alguns municípios gaúchos, possibilita condições de melhorias nas comunidades rurais, fortalecimento da agricultura familiar e dos pequenos agricultores e o incentivo a projetos que visem a recuperação ou conservação do solo e do meio ambiente. Modelo de anteprojeto segue anexo.

ENCAMINHADA (07/06/2022)

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INDICAÇÃO Nº 54/2022 –  Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal promova o asfaltamento da Rua Presidente Kennedy, no trecho compreendido entre as ruas Rui Barbosa e Júlio Golin.

ENCAMINHADA (17/05/2022)

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INDICAÇÃO Nº 53/2022 –  Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal promova o calçamento da Rua Professor Bodan, localizada no Bairro Canelles, haja vista que é uma via cascalhada, e nos tempos atuais não se comporta, em absoluto, que tenhamos vias sem calçamento ou asfalto em nossa cidade.

ENCAMINHADA (17/05/2022)

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INDICAÇÃO Nº 52/2022 –  Autoria: Benildes Casarin Zanatta Reitera-se a Indicação de número 90/2021, de autoria desta Vereadora, para que o Poder Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, promova a limpeza e conservação do mirante localizado próximo à Cascata das Andorinhas, bem como realize a colocação de placa indicativa do mesmo, com sinalização destacada acerca das medidas de segurança necessárias para acesso àquele mirante. Indica-se, por conseguinte, que a Prefeitura Municipal mantenha rotina de limpeza e conservação do espaço público no entorno da referida Cascata, sobretudo nos arredores do mirante, já que esse é um dos pontos turísticos dentro de nossa cidade que merece maior atenção do Poder Público, a fim de possibilitar que a população desfrute, com segurança, da contemplação daquela queda d'água. Fotos anexas.

ENCAMINHADA (17/05/2022)

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INDICAÇÃO Nº 51/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, proceda, com a máxima urgência possível, o encascalhamento de alguns trechos da estrada que liga a Granja Gasparotto às propriedades das famílias de Adir e Fátima Brum e de Helio e Ivone Kuskoski, na Linha Passo do Cervo, considerando que: 1. São avicultores que, há alguns anos, lutam por esta demanda, sendo que são inúmeros os transtornos causados, especialmente, para o escoamento da produção de frangos; 2. São, ao todo, quatro aviários, que produzem mais de 150 mil frangos a cada 45 dias, gerando renda e retorno financeiro também para o Município, na forma de impostos recolhidos; 3. O fluxo de caminhões pesados nessas vias aumentou, consideravelmente, após a instalação dos aviários. Somente de uma propriedade, a cada 45 dias, são retiradas vinte cargas de aves (caminhões “bitruck”), sem falar das inúmeras cargas de insumos que constantemente abastecem os aviários; 4. Trata-se de uma demanda reprimida que, há muito tempo, é aguardada por toda a comunidade, haja vista que o serviço solicitado beneficiará um grande número de pessoas, bem como o transporte escolar, evitando-se prejuízos ao deslocamento dos estudantes; 5. Há de se considerar, ainda, que o inverno se avizinha e as condições de trafegabilidade tendem a piorar, caso não sejam tomadas as providências necessárias; 6. São alguns trechos que exigem, de imediato, a recuperação e o ensaibramento proposto, o que requer um estudo técnico por parte da Secretaria, visando otimizar tempo e recursos. Isto posto, encaminha-se a presente Indicação, na expectativa do atendimento de tão relevante solicitação.

ENCAMINHADA (03/05/2022)

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INDICAÇÃO Nº 50/2022 –  Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal realize repasse de recursos financeiros para o Hospital Comunitário de Nonoai, com a finalidade de ampliar os serviços especializados de segurança naquela instituição de saúde, passando a funcionar em sistema "24 horas".

ENCAMINHADA (03/05/2022)

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INDICAÇÃO Nº 49/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, promova a contratação de um Médico Neuropediatra para atuar no Município. Essa especialidade da Medicina acompanha o desenvolvimento neurológico das crianças, realizando exame clínico minucioso e analisando as evoluções motora, cognitiva e de linguagem, ao longo do tempo.

ENCAMINHADA (03/05/2022)

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INDICAÇÃO Nº 48/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta Reitera-se a Indicação de número 17/2021, de autoria desta Vereadora, para que o Poder Executivo Municipal realize, quando possível, a contratação de um Médico Geriatra para atender a população idosa na rede municipal de saúde. É sabido que a população da Terceira Idade está, há alguns anos, em gradativo crescimento; à vista disso, os Poderes Públicos precisam estar preparados para fornecer os cuidados devidos e, de igual modo, fomentar políticas públicas de apoio e assistência aos idosos.

ENCAMINHADA (03/05/2022)

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INDICAÇÃO Nº 47/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Indicam que o Poder Executivo Municipal majore o valor do repasse mensal destinado ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), de Nonoai, recurso esse que, além de servir para a manutenção de tão importante serviço em nosso Município, poderá ser utilizado para a realização de melhorias no local onde está instalada sua base de atendimento.

ENCAMINHADA (19/04/2022)

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INDICAÇÃO Nº 46/2022 –  Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal dê cumprimento à Lei Complementar nº 191/2022, que alterou a Lei Complementar nº 173/2020. A referida legislação permite que os servidores da saúde e da segurança pública contem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço, período este “congelado” pela LC 173/2020.

ENCAMINHADA (19/04/2022)

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INDICAÇÃO Nº 45/2022 –  Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a implantação de um quebra-molas na Rua Júlio Golin, próximo à esquina com a Rua Coronel Messias, nas proximidades da entrada para a Rodoviária, haja vista que os automóveis trafegam por aquela via em alta velocidade e podem causar acidentes.

ENCAMINHADA (19/04/2022)

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INDICAÇÃO Nº 44/2022 –  Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal disponha de um Professor de Educação Física para realizar atividades com o Grupo de Terceira Idade Alegria Nonoaiense. Essa cedência já era realizada em gestões passadas. Precisamos zelar por nossos idosos e prover, ao máximo, sua saúde e bem-estar.

ENCAMINHADA (19/04/2022)

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INDICAÇÃO Nº 43/2022 –  Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação das estradas da Linha Estivinha II. Imagens da precariedade em que as mesmas se encontram seguem anexas.

ENCAMINHADA (19/04/2022)

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INDICAÇÃO Nº 42/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a manutenção necessária na pavimentação da Rua Pedro Roso, a partir da esquina do Supermercado Bertuol até o Bairro Marfisa. Este é um pedido urgente dos moradores daquele local, ainda não atendido pelo Poder Público, e que já foi objeto da Indicação de número 109/2021, de 14 de setembro de 2021, desta Vereadora.

ENCAMINHADA (19/04/2022)

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INDICAÇÃO Nº 41/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, promova o resgate completo das relíquias da “Carreta do Rocha Loires”, que datam de 1847, junto à Praça Getúlio Vargas para a Semana do Município de 2022, com a fixação no local de uma placa com os seguintes dizeres: “Relíquias da carreta do fundador João Cipriano da Rocha Loires – 1847. Este monumento expressa e sintetiza a contribuição cultural dos primeiros desbravadores à fundação e ao desenvolvimento de Nonohay – Nonoai”. Uma das chapas originais da carreta já está instalada no local de forma decorativa. O que buscamos aqui, é a valorização e promoção da cultura e da história do nosso povo, em respeito ao seu legado cultural. Portanto, nosso desejo é que seja construída uma obra de arte no mesmo local, com as duas chapas das rodas originais, juntando-se a elas uma placa que possa identificar e caracterizar o monumento em questão. Trata-se de uma praça histórica que merece atenção especial, em relação à história dos que a construíram e dos que por aqui passaram, muitos fixando residência, outros, de passagem. Segue, anexa, uma proposta da placa a ser fixada no local.

ENCAMINHADA (19/04/2022)

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INDICAÇÃO Nº 40/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, tome urgentes providências com relação às estradas da Linha São Roque. As imagens anexas demonstram o sofrimento dos moradores nos dias de chuva. O trecho demonstrado, em questão, é o que liga a propriedade do Senhor Orélio Santa Catarina à estrada principal. Preserve-se a dignidade desses moradores! Essas estradas precisam ser, imediatamente, cascalhadas!

ENCAMINHADA (05/04/2022)

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INDICAÇÃO Nº 39/2022 –  Autoria: Verª. Luciana Zanovello Reiteram-se as Indicações de números 94/2021 e 38/2019 desta Vereadora, para que o Poder Executivo Municipal promova a implantação do “Programa Morar Melhor”, com o objetivo de realizar reformas de casas para a população carente de nosso Município. A exemplo do que já ocorre em outras localidades, o Programa prevê a realização de cadastramento dos imóveis em situações precárias, com maior necessidade de reparos, de acordo com estudo social desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para posterior início das obras (reboco da fachada, troca de esquadrias, instalações sanitárias, recuperação ou troca do telhado, acesso a água, energia elétrica e esgoto, entre outros). Através desse trabalho, é possível estabelecer ordem prioritária de atendimento dos beneficiários; consequentemente, muitas famílias poderão ser beneficiadas, dispondo de melhor infraestrutura para moradia e de melhor qualidade de vida. Sugere-se a elaboração de cronograma para atender mensalmente, no mínimo, 01 (um) domicílio, e a destinação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para aquisição de materiais de construção e pagamento de mão-de-obra.

ENCAMINHADA (05/04/2022)

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INDICAÇÃO Nº 38/2022 –  Autoria: Verª. Luciana Zanovello Indica que o Poder Executivo providencie a colocação de um banco na entrada da EMEI Avelino Mattiello, pois no local há falta de assentos para as crianças, pais e funcionários.

ENCAMINHADA (05/04/2022)

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INDICAÇÃO Nº 37/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a instalação de placas de sinalização nas lombadas recentemente construídas nos calçamentos das ruas Borges de Medeiros e Júlio Golin, no Bairro João Sperry, e que sejam realizados reparos no calçamento da Rua Julio Golin, a partir da ponte sobre o Rio Tigre, tendo em vista os inúmeros buracos abertos sobre a pista.

ENCAMINHADA (05/04/2022)

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INDICAÇÃO Nº 36/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, promova uma limpeza geral no Cemitério Público histórico, localizado na Linha Lagoa dos Batistas, às margens da antiga Estrada do Lobo, atualmente denominada “Estrada Moyses Lemes dos Santos”, tendo em vista que o matagal impede qualquer aproximação ao local, mesmo que para eventual estudo e pesquisa. Trata-se de um espaço público, um local de referência para Nonoai e que precisa ser conservado pelo Poder Público. As fotos anexas ilustram o estado que o mesmo se encontra. Sabemos que há uma equipe responsável para tanto, sendo assim, esperamos que o presente pleito seja atendido.

ENCAMINHADA (05/04/2022)

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INDICAÇÃO Nº 35/2022 –  Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a colocação de tubulação na Rua Fagundes Varela, precisamente em frente à residência de número 81 (residência da Senhora Adriana Ápio), no Bairro Marfisa, tendo em vista que, em dias de chuva, a falta de condições apropriadas para o escoamento da água causa inúmeros transtornos aos residentes daquele domicílio e de outros próximos, bem como aos pedestres. Imagens anexas.

ENCAMINHADA (22/03/2022)

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INDICAÇÃO Nº 34/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova, com urgência, através de concurso público, o preenchimento do cargo de Médico Veterinário, haja vista que está vago já há bastante tempo. Feito isso, que seja destinado auxílio aos criadores de equinos e muares de nosso Município, no sentido de que o Poder Público disponibilize, gratuitamente, a realização dos exames obrigatórios dos animais. Sabe-se que muitos municípios realizam essa assistência aos criadores, uma forma de apoiar a pecuária e a cultura de nosso Estado.

ENCAMINHADA (22/03/2022)

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INDICAÇÃO Nº 33/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica: - Que sejam promovidos reparos em um dos abrigos dos universitários, localizado na Praça Getúlio Vargas, na Rua Oliveira Lima, considerando que parte da sua cobertura cedeu e poderá comprometer toda a sua estrutura; - Que sejam promovidos reparos nos canteiros da Avenida Rocha Loires, junto aos postes de iluminação pública, visto que, muitos deles se encontram deteriorados. Tal iniciativa tornaria a Avenida ainda mais bonita, diante das flores que a embelezam; - Que a equipe de jardinagem e limpeza urbana arranque o capim que rapidamente se alastra no trevo de acesso à cidade Município, próximo aos silos da Cotrisal, o qual impede que a grama se desenvolva e cumpra a sua função de deixar aquele espaço público bonito e permanentemente limpo.

ENCAMINHADA (22/03/2022)

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INDICAÇÃO Nº 32/2022 –  Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal encaminhe à Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei para a criação de vagas de estacionamento nas vias públicas, reservadas para a operação de carga/descarga, haja vista que muitas vezes os caminhões chegam na cidade para descarregar mercadorias e não encontram lugar para estacionar, o que prejudica o fluxo do trânsito, como demonstrado nas imagens anexas.

ENCAMINHADA (22/03/2022)

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INDICAÇÃO Nº 31/2022 –  Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize convênio com o Hemocentro Regional de Passo Fundo-RS, para que essa Instituição venha até nosso Município, uma vez por mês, realizar a coleta de sangue dos doadores.

ENCAMINHADA (22/03/2022)

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INDICAÇÃO Nº 30/2022 –  Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Benildes Casarin Zanatta Indicam que o Poder Executivo Municipal, a exemplo do que outros municípios estão realizando, promova a implantação/construção da chamada “Sala das Margaridas”, espaço destinado ao atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo do projeto é oferecer um local adequado, reservado, sem a presença do agressor, onde a vítima possa se sentir protegida e respeitada, com espaço, inclusive, para as crianças, se necessário. Atualmente, a Delegacia de Nonoai atende 04 municípios, sendo eles: Nonoai, Trindade do Sul, Gramado dos Loureiros e Rio dos Índios. O número de registros policiais relacionados à violência doméstica e familiar na região é considerado alto. Haja vista que a Delegacia de Polícia de Nonoai, hoje, não tem espaço físico para abrigar este espaço, solicita-se o apoio do Poder Público municipal para execução deste projeto. Imagens anexas.

ENCAMINHADA (22/03/2022)

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INDICAÇÃO Nº 29/2022 –  Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa Indica que o Poder Executivo promova as adequações necessárias na legislação municipal, a fim de permitir a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d’água em áreas urbanas, conforme determina o Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012), em alteração dada pela Lei Federal nº 14.285/2021.

ENCAMINHADA (22/03/2022)

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INDICAÇÃO Nº 28/2022 –  Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Com o propósito de melhor atender a nossa comunidade, destinando atenção especial às famílias atendidas pela rede pública de educação infantil, indica-se que o Poder Executivo Municipal promova alteração em seu Plano de Cargos, a fim de que seja realizada a redução da carga horária diária do cargo de Atendente de Creche de 08 horas para 06 horas contínuas, com o intuito de otimizar o trabalho desses(as) profissionais, sobretudo nos horários de entrada e saída dos alunos da escola, bem como para que os pais possam dispor de mais tempo e flexibilidade para levar e buscar seus filhos, melhorando, assim, a rotina de muitos de nossos cidadãos nonoaienses.

ENCAMINHADA (08/03/2022)

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INDICAÇÃO Nº 27/2022 –  Autoria: Verª. Marcele Casia CazarottoIndica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um redutor de velocidade na Avenida João Marcondes Lajus, em frente à Empresa I9Clean Fávero, haja vista a alta velocidade empregada pelos automóveis, fato que pode ocasionar acidentes naquele local.

ENCAMINHADA (08/03/2022)

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INDICAÇÃO Nº 26/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a manutenção dos mosaicos do chão da Praça Getúlio Vargas, para que sejam resgatadas as escritas que contam a história de nossa praça, especialmente as frases “ORDEM E PROGRESSO” e “PRAÇA DA LIBERDADE – ADMINISTRAÇÃO 1968”.

ENCAMINHADA (08/03/2022)

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INDICAÇÃO Nº 25/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Considerando-se a vigência da Lei Municipal nº 1.837, de 06 de agosto de 1998, indica-se que o Poder Executivo contate, com urgência, o proprietário do terreno localizado na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, no Bairro Operário, nas proximidades do Hospital Comunitário, para que realize a sua imediata limpeza, haja vista que o imóvel se encontra em deplorável estado de conservação, conforme demonstrado nas imagens anexas.

ENCAMINHADA (08/03/2022)

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INDICAÇÃO Nº 24/2022 –  Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um abrigo para os alunos que aguardam o transporte escolar na Rua dos Índios, em frente à residência do Senhor Fabiano Trindade.

ENCAMINHADA (22/03/2022)

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INDICAÇÃO Nº 23/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Indicam que o Poder Executivo Municipal, a exemplos de diversos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, proponha Projeto de Lei, com o objetivo de instituir Vale-Alimentação para os servidores públicos municipais, como forma de valorização e complementação de renda. O mesmo deverá possuir caráter meramente indenizatório, não se incorporando à remuneração do servidor para quaisquer efeitos e sobre ele não incidirão contribuições fiscais, tributárias e previdenciárias.

ENCAMINHADA (08/03/2022)

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INDICAÇÃO Nº 22/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova o aproveitamento das pedras que foram retiradas dos passeios laterais da Praça Getúlio Vargas e que se encontram em desuso e amontoadas próximo ao Ginásio Municipal. Sugere-se que se promova o aproveitamento na construção de novas calçadas, passeios públicos ou áreas de estacionamento na Unidade de Saúde do Bairro Canelles, Unidade de Saúde do Bairro Operário ou Escola de Educação Infantil Andorinhas. Além do destino correto daquele material impregnado de muita história, a presente iniciativa trará economia aos cofres públicos e benfeitorias para a população.

ENCAMINHADA (08/03/2022)

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INDICAÇÃO Nº 21/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Indicam que o Poder Executivo Municipal tome providências junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de que sejam implementados redutores de velocidade junto a ERS-406, entre o Km 14 e o Km 15, bem como, sejam realizadas melhorias na sinalização daquele trecho. Essa é uma demanda urgente dos moradores daquela comunidade, que subscrevem o abaixo-assinado anexo.

ENCAMINHADA (08/03/2022)

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INDICAÇÃO Nº 20/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, busque diálogo com os municípios vizinhos, na perspectiva de construir e viabilizar uma associação ou um sistema cooperativo que permita a operacionalização do Castramóvel, atualmente ainda sem nenhuma utilização. Que, a exemplo de experiências em nível regional, a gestão e as despesas desse equipamento possam ser realizadas de forma partilhada e proporcional às demandas de cada membro associado, visto que se trata de um equipamento que ficará ocioso na maior parte do tempo. Cada município membro poderia contribuir mensalmente ou anualmente com valores proporcionais as suas demandas, viabilizando, assim, o seu funcionamento.

ENCAMINHADA (08/03/2022)

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INDICAÇÃO Nº 19/2022 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos e Verª. Benildes Casarin Zanatta Indicam que sejam retomados os debates do Conselho Municipal de Política Agrícola e Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Trânsito, mediante um cronograma público de reuniões, com dias e horários pré-definidos, possibilitando a participação dos vereadores, na perspectiva de contribuir com a construção e o aperfeiçoamento de programas locais, na busca de soluções para questões relativas a essas duas áreas estratégicas da gestão pública municipal.

ENCAMINHADA (08/03/2022)

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INDICAÇÃO Nº 18/2022 –  Autoria: Vereadora Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de um poço artesiano na Linha Tope da Chalana. Destaca-se que, devido à estiagem e à falta de água para atender à comunidade, está sendo realizado o deslocamento de um caminhão-pipa, duas vezes por semana, para suprir às necessidades de alguns dos moradores. Com mais um poço artesiano, serão supridas as demandas de um número maior de famílias daquela localidade, e será atendido o apelo constante da comunidade.

ENCAMINHADA (15/02/2022)

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INDICAÇÃO Nº 17/2022 –  Autoria: Vereadora Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, com urgência, providencie solucionar a problemática da falta de escoamento da água e do barro que se acumula em dias de chuva na Rua Rui Barbosa, em frente à residência do Senhor Edemar Schmidt, próximo à Empresa Daniela Frare Informática. Conforme demonstram as imagens anexas, a cada chuva, o lamaçal que se acumula causa inúmeros transtornos aos moradores daquela via.

ENCAMINHADA (15/02/2022)

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INDICAÇÃO Nº 16/2022 –  Autoria: Vereadora Marcele Casia Cazarotto Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solucione, com urgência, o problema do esgoto que desce da Rua Sinval Fortes e desemboca a céu aberto no Estádio Municipal Delvino Oltramari (“Campo da Montanha”), no Bairro Vô Brasil. Além do mau cheiro, moradores daquelas proximidades reclamam da elevada proliferação de insetos no local e evidenciam a preocupação com as condições favoráveis ao ciclo reprodutivo do mosquito transmissor do vírus da dengue. Fotos anexas demonstram a problemática relatada.

ENCAMINHADA (15/02/2022)

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INDICAÇÃO Nº 15/2022 –  Autoria: Vereadora Marcele Casia Cazarotto Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova obras de melhorias nas estradas da comunidade de Linha São José, dadas as precárias condições em que as mesmas se encontram.

ENCAMINHADA (15/02/2022)

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INDICAÇÃO Nº 14/2022 –  Autoria: Vereador Luís Fernando Backschat Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de uma academia ao ar livre e de uma pracinha infantil (playground) no Bairro Stella Matutina, na Rua Padre Manuel Gomez Gonzalez, no terreno doado pelo Senhor Milton Brustolin.

ENCAMINHADA (15/02/2022)

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INDICAÇÃO Nº 13/2022 –  Autoria: Vereador Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a implantação de um ponto de táxi próximo ao Hospital Comunitário, para atender às pessoas que dão alta hospitalar ou àquelas em visita a familiares ou amigos, que necessitarem desse serviço de transporte.

ENCAMINHADA (15/02/2022)

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INDICAÇÃO Nº 12/2022 –  Autoria: Vereadora Marta Regina Predebon Caresia – A pedido do Senhor Pedro Valdir de Moraes, reitera-se a preocupação já manifestada nesta Casa Legislativa, através das Indicações de números 13/2020 e 82/2020, (respectivamente, de autoria dos então Vereadores Decimo Pedro Vassoler de Mello e Idelar Caresia), e indica-se que o Poder Executivo Municipal providencie, com a maior brevidade possível, a pintura de faixa de pedestres na Avenida Herculano de Barros, esquina com a Rua Rui Barbosa, entre o Mercado Super União e a Empresa Baterias Paraná, tendo em vista a proximidade com a Escola Municipal de Educação Infantil Avelino Mattiello e a iminência do início do ano letivo 2022. No local, diariamente, há grande fluxo de veículos e tal medida contribuirá, significativamente, para a segurança dos pedestres, especialmente das crianças.

ENCAMINHADA (15/02/2022)

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INDICAÇÃO Nº 11/2022 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação de trecho da estrada vicinal da Linha Tope da Serra, conforme as razões fáticas demonstradas pelos moradores daquela comunidade no abaixo-assinado que segue anexo.

ENCAMINHADA (15/02/2022)

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INDICAÇÃO Nº 10/2022 –  Autoria: Vereador Luís Fernando Backschat – Tendo em vista que o Tropeirismo foi declarado como patrimônio cultural imaterial do Município de Nonoai, através da Lei Municipal nº 3.517/2021; indica, que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de um “Monumento ao Tropeiro” no Pórtico do nosso Município, uma homenagem, a todos visível, para esse símbolo da nossa cultura e história.

ENCAMINHADA (01/02/2022)

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INDICAÇÃO Nº 09/2022 –  Autoria: Vereador Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, desenvolva um Plano Municipal de Execução da Política de Resíduos Sólidos, através de programas e projetos de educação ambiental, voltados ao aperfeiçoamento e ao desenvolvimento do sistema de coleta seletiva dos resíduos sólidos e sua adequada destinação final, visando promover, também, a conscientização ambiental, em efetivo cumprimento à Lei Federal nº 12.305/2010 e à Lei Municipal nº 2.954/2013.

ENCAMINHADA (01/02/2022)

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INDICAÇÃO Nº 08/2022 –  Autoria: Vereador Luís Fernando Backschat, Vereadora Luciana Zanovello e Vereadora Marta Regina Predebon Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova a revitalização do Estádio Municipal Delvino Oltramari, popularmente conhecido como “Estádio da Montanha”, localizado no Bairro Vô Brasil.

ENCAMINHADA (01/02/2022)

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INDICAÇÃO Nº 07/2022 –  Autoria: Vereadora Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize ampla campanha de prevenção contra as doenças cardiovasculares, através de diferentes materiais informativos, alertando a população para a importância da prevenção e da identificação dos primeiros sintomas dessa doença, que é uma das principais causas de mortes no Brasil e no mundo. Muitas vidas podem ser salvas através de medidas preventivas.

ENCAMINHADA (01/02/2022)

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INDICAÇÃO Nº 06/2022 –  Autoria: Vereadora Benildes Casarin Zanatta – Reiteram-se a Indicação nº 24/2021, de autoria desta Vereadora, e a Indicação nº 154/2021, de autoria do Vereador Nelso dos Santos, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova, com urgência, a dedetização das bocas de lobo de nossa cidade, haja vista o grande número de insetos, principalmente, baratas que se multiplicam pelas vias, importante medida para garantir a manutenção da saúde pública e tornar a cidade mais agradável.

ENCAMINHADA (01/02/2022)

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INDICAÇÃO Nº 05/2022 –  Autoria: Vereador Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a recuperação da rede de água da Linha Faxinal dos Lopes, visto que a mesma necessita, há tempos, ser reparada, pois se encontra em situação de precariedade.

ENCAMINHADA (01/02/2022)

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INDICAÇÃO Nº 04/2022 –  Autoria: Vereador Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a compra e doação de um micro-ônibus adaptado para cadeirantes para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nonoai. Essa aquisição trará mais segurança e conforto no deslocamento dos alunos e facilitará o serviço dos funcionários.

ENCAMINHADA (01/02/2022)

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INDICAÇÃO Nº 03/2022 –  Autoria: Vereador Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria/Departamento competente, providencie a demarcação de, no mínimo, 02 (duas) vagas de estacionamento prioritárias para idosos e para portadores de necessidades especiais e/ou dificuldades de locomoção, nas proximidades da Agência do Banco do Brasil, no centro da cidade, a fim de possibilitar uma melhor ordenação do trânsito e melhores condições de atendimento a esse público, especialmente no horário compreendido das 09h às 15h, nessa área de grande movimentação de veículos e pessoas. Anexa, segue solicitação da Gerência do Banco do Brasil de nossa cidade, que demonstra a premente necessidade dessa medida.

ENCAMINHADA (01/02/2022)

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INDICAÇÃO Nº 02/2022 –  Autoria: Vereador Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Indústria, Comércio e Turismo, estude a possibilidade e desenvolva  um projeto para viabilizar a construção, sob o domínio público, de um espaço físico ampliado (barracão) no Distrito Industrial, visando oportunizar e abrir novos espaços para pequenas empresas na área de oficinas mecânicas, chapeação e esquadrias, que hoje trabalham em precárias condições em fundos de quintais, porões ou espaços alugados e impróprios para a atividade que desenvolvem. Trata-se de uma questão de justiça e equidade em relação à politica de cessão de uso dos espaços públicos adotada pelo Município nos últimos anos, onde muitos pequenos, que já demonstraram capacidade empreendedora, nenhum apoio recebem e também precisam de um espaço físico e de uma oportunidade para consolidar seu  negócio, gerando assim mais renda e riquezas para o nosso Município.

ENCAMINHADA (01/02/2022)

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INDICAÇÃO Nº 01/2022 –  Autoria: Vereador Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, desenvolva um Programa Municipal de Restauração e Revitalização de todos os seus monumentos e espaços de convivência e de circulação pública, áreas de lazer e recreação, trevos, prédios, muros e todo tipo de instalações de domínio público em âmbito local. A ideia é constituir uma cultura de preservação, de envolvimento e diálogo permanente com a comunidade, nesse sentido. Quando o Poder Público dá exemplo, a comunidade pode e deve ser cobrada. E, certamente, se envolverá nessa parceria. Em muitas propriedades particulares verificamos lindos exemplos que podem ser copiados, bem como, bons exemplos de municípios vizinhos, no sentido de tornar, de fato, nossa cidade de Nonoai cada dia mais limpa, bonita e acolhedora em todos os aspectos.

ENCAMINHADA (01/02/2022)

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2021

INDICAÇÃO Nº 168/2021 –  Autoria: Verª. Benildes C. Zanatta, Verª. Marcele C. Cazarotto, Ver. Nelso Dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Reitera-se a Indicação nº 130/2021, para que o Poder Executivo Municipal encaminhe à Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei autorizativa para o repasse de incentivo financeiro adicional anual aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias de nosso Município, através da utilização de recursos advindos do Governo Federal – Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014.

ENCAMINHADA (14/12/2021)

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INDICAÇÃO Nº 167/2021 –  Autoria: Vereadora Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, providencie local adequado e coberto, junto à Unidade Básica de Saúde Central, para o deslocamento de ambulâncias e demais veículos de transporte de pacientes, a fim de possibilitar mais segurança e comodidade aos pacientes, no momento do embarque/desembarque. Atualmente, os embarques e desembarques acontecem na via pública em frente ao Posto de Saúde. Para os pacientes, principalmente os idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, ter um local coberto e adequado para os veículos, além de ser mais seguro, possibilitará que fiquem mais acolhidos, sobretudo em dias de chuva e frio. Convém salientar que, além de esta ser uma demanda solicitada pela população, sabe-se que, em breve, a Unidade Básica de Saúde Central irá passar por obra de ampliação, momento oportuno para realizar a adequação aqui citada.

ENCAMINHADA (14/12/2021)

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INDICAÇÃO Nº 166/2021 –  Autoria: Vereadora Marta Regina Predebon Caresia – Considerando que o interesse individual não pode se sobrepor ao interesse coletivo, indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, contrate empresa especializada para fazer o levantamento do número de lixeiras necessárias para nossa cidade, bem como definir os tipos de lixeiras, tamanhos e pontos mais adequados para sua colocação. Indica-se, também, que, uma vez elaborado o projeto, o mesmo seja amplamente discutido com a população, inclusive, através de reuniões com comerciantes, condomínios horizontais e edifícios residenciais da cidade.

ENCAMINHADA (14/12/2021)

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INDICAÇÃO Nº 165/2021 –  Autoria: Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção da proteção dos dois lados da ponte, na Rua Borges de Medeiros, tendo em vista que o local está muito perigoso e há muitas crianças que brincam naquela rua. Indica, também, o asfaltamento da Rua Borges de Medeiros, no trecho compreendido entre a Avenida João Marcondes Lajus e aquela ponte.

ENCAMINHADA (07/12/2021)

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INDICAÇÃO Nº 164/2021 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos e Ver. Sergio Luiz Montagna – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, busque construir parceria com a “Escolinha da Chapecoense”, que em Nonoai está sob a coordenação do Professor José Eduardo Toniazzo, no sentido de contribuir com o transporte para as crianças e adolescentes que frequentam a Escolinha, sobretudo as mais carentes, pois muitas delas não têm como arcar com os custos do transporte, quando das competições esportivas realizadas em municípios vizinhos a Nonoai. Indiscutível é a importância do esporte e dessa Associação esportiva para nosso Município, na perspectiva de uma educação saudável, da disciplina e de um convívio social harmonioso, que mantém longe das drogas nossos jovens e adolescentes.

ENCAMINHADA (07/12/2021)

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INDICAÇÃO Nº 163/2021 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta e Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova obra de cascalhamento no “atalho” que se inicia na Rua João Marcondes – Zico, o qual dá acesso à Empresa Tozzo, em razão de que a estrada é de chão batido e o barro e a poeira causam intempéries aos que por lá transitam e aos moradores dos arredores.

ENCAMINHADA (07/12/2021)

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INDICAÇÃO Nº 162/2021 –  Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie que uma unidade móvel de saúde para coleta de sangue, venha até o nosso Município realizar, mensalmente, a coleta de sangue dos doadores. Com essa iniciativa, com certeza, iremos intensificar o número de doações. Devemos lembrar sempre que a doação de sangue é um ato simples e altruísta, que salva muitas vidas. 

ENCAMINHADA (07/12/2021)

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INDICAÇÃO Nº 161/2021 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie as seguintes melhorias para o trânsito na Rua Fioravante Marchiori: i. reforma do “quebra-molas” localizado em frente à Igreja Casa de Oração do Ministério Pentecostal, haja vista que o referido redutor de velocidade necessita de maior altura para sua efetiva funcionalidade; ii. implantação de um redutor de velocidade (“quebra-molas”) na via, nas proximidades da esquina com a Rua Erasmo Loureiro de Mello (sentido Centro-Bairro Aeroporto); iii. implantação de um redutor de velocidade (“quebra-molas”) na via, no trecho entre a Rua Santa Rosa e a Igreja Casa de Oração do Ministério Pentecostal (sentido Bairro Aeroporto-Centro). Destaca-se a importância de tais redutores de velocidade, haja vista o elevado fluxo de veículos e as altas velocidades destes na Rua Fioravante Marchiori, principal via de acesso à Empresa Nilo Tozzo. Por oportuno, reitera-se a Indicação nº 104/2021, para que seja providenciada, com urgência, a contenção do desmoronamento no asfalto às margens da Rua Fioravante Marchiori, próximo à Igreja Casa de Oração do Ministério Pentecostal, haja vista que o local oferece perigo aos pedestres e veículos e, se não forem tomadas as devidas providências, é previsível que o capeamento asfáltico reste ainda mais danificado, conforme demonstram as fotos anexas. Anexo, segue, também, abaixo-assinado dos moradores do entorno.

ENCAMINHADA (07/12/2021)

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INDICAÇÃO Nº 160/2021 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um viveiro para cultivo de mudas de flores de acordo com as estações, a fim de utilizá-las no embelezamento de canteiros centrais, praças, trevos e demais locais públicos que possam receber tal ornamentação. Esse trabalho trará economia aos cofres públicos, sendo que não será mais preciso investir na compra de mudas para manter a cidade embelezada.

ENCAMINHADA (07/12/2021)

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INDICAÇÃO Nº 159/2021 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Reitera-se a Indicação nº 04/2021, para que o Poder Executivo Municipal promova a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o qual terá como objetivos principais: propor políticas públicas e orientar o Poder Executivo Municipal na implementação de medidas e ações voltadas para a criação de programas de prevenção de deficiências, de integração social, de preparo para o trabalho, de acesso facilitado aos bens de serviço, à escola e de atendimento especializado às pessoas com deficiência; apoiar campanhas educativas de prevenção de deficiências e de conscientização da sociedade com vistas a sua participação no processo de valorização, respeito e de garantia dos direitos da pessoa com deficiência; dentre outros.

ENCAMINHADA (07/12/2021)

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INDICAÇÃO Nº 158/2021 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Reitera-se a Indicação nº 05/2021, para que o Poder Executivo Municipal promova a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o qual terá como objetivos principais: formular diretrizes e propor políticas públicas visando à eliminação das discriminações que atingem as mulheres; receber denúncias de violação dos direitos da mulher e encaminhá-las aos órgãos competentes; estimular, apoiar e desenvolver estudos, projetos e debates relativos à condição da mulher; dentre outros.

ENCAMINHADA (07/12/2021)

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INDICAÇÃO Nº 157/2021 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torne o ensino de música como conteúdo obrigatório nas escolas municipais de educação infantil. A legislação que torna o ensino de música obrigatório nas escolas da rede pública e privada do Brasil (Lei Federal n° 11.769/2008, de 18 de agosto de 2008), já conta com 13 anos, mas o que se vê na prática é que ela ainda não saiu completamente do papel. Ressalta-se que as aulas de música desenvolvem a sensibilização para as artes, além de contribuir para o desenvolvimento cognitivo que atua para a facilitação da construção do conhecimento de outras áreas, como matemática e leitura, elevam o nível de concentração, estimulam a noção de coletividade, desenvolvem a motricidade e a memória. São aliadas, também, na produção do saber de fatos históricos, artísticos e culturais.

ENCAMINHADA (07/12/2021)

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INDICAÇÃO Nº 156/2021 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, promova Curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais) a todos os professores da rede municipal de ensino. O principal objetivo do curso será capacitar os educadores para a inclusão, buscando adequar a escola para receber esses alunos e para que tenham acesso à comunicação, à informação e à educação e sua efetiva integração na vida em sociedade, principalmente no ambiente escolar. A utilização pedagógica da língua de sinais também colabora para o gradativo aperfeiçoamento da comunidade escolar, fato que nos trará, em breve, reflexos benéficos nas constantes modificações da sociedade, nas vivências coletivas e no convívio com as deficiências.

ENCAMINHADA (07/12/2021)

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INDICAÇÃO Nº 155/2021 –  Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal, atendendo à reivindicação dos moradores que subscrevem o abaixo-assinado que segue anexo, realize a construção de um redutor de velocidade (tipo “quebra-molas”), na Avenida Herculano de Barros, próximo às residências dos Senhores José Montiel e Renato Biduski, sentido trevo-Centro, antes da via de acesso ao Condomínio Granville, haja vista o intenso fluxo de veículos em alta velocidade que adentram na cidade.

ENCAMINHADA (07/12/2021)

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INDICAÇÃO Nº 154/2021 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos Reitera-se a Indicação nº 24/2021 de autoria da Vereadora Benildes Casarin Zanatta, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a dedetização das bocas de lobo de nossa cidade, haja vista o grande número de insetos, principalmente, pernilongos e baratas que se multiplicam pelas vias, gerando grande risco à saúde da população. Justifica-se a presente indicação, haja vista que cabe a esta Casa Legislativa buscar soluções em parceria com o Poder Executivo, vislumbrando a melhoria na qualidade dos serviços públicos relacionados ao bem-estar de nosso povo.

ENCAMINHADA (23/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 153/2021 –  Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova melhorias na iluminação pública da Avenida João Marcondes - “Zico”, haja vista que a via se encontra às escuras, necessitando de manutenção.

ENCAMINHADA (23/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 152/2021 –  Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto Com relação à reestruturação do Cemitério Público Municipal, anunciada publicamente há alguns dias, indica-se, por solicitação da comunidade, que seja realizada ampliação da rede de distribuição de água e de energia elétrica do Cemitério Municipal. Essa melhoria visa atender, em especial, os prestadores de serviços na construção de túmulos, que necessitam da utilização de ferramentas elétricas no local, bem como os serviços de manutenção, limpeza dos túmulos e capelas ali construídas, além do cultivo de plantas junto aos túmulos de entes queridos, que são levadas por familiares.

ENCAMINHADA (23/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 151/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que sejam criadas, pela Secretaria Municipal de Saúde, com urgência, Políticas e/ou Programas de Prevenção ao Suicídio, tendo em vista os inúmeros casos ocorridos no Município de Nonoai, nos últimos tempos.

ENCAMINHADA (23/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 150/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, promova a criação do Grupo Municipal de Teatro, que terá a finalidade de promover espetáculos cênicos, musicais e de dança que divulguem o talento das nossas crianças, dos nossos jovens e adultos.

ENCAMINHADA (23/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 149/2021 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a revitalização da Casa da Memória, localizada na Praça Linhares, a fim de tornar o local mais convidativo para visitação, bem como garantir a preservação e melhor conservação daquele bem público municipal. Por oportuno, indica-se que, trimestralmente, a Casa da Memória promova atividades voltadas aos estudantes, tais como: seminários, ciclos de palestras, exposições e aulas temáticas, com o objetivo de trabalhar temas relacionados à cultura, arte e história locais. Através dessa sistemática, entende-se que aquele espaço de resgate das memórias de nosso Município pode ter maior visibilidade e maior visitação, além de tornar mais frequente a abordagem de aspectos culturais locais, como por exemplo, a própria origem da Casa da Memória, o forte turismo religioso que aqui temos, o resgate de obras artísticas e literárias de nossa gente, a história de nosso Município e de como sua história se delineou ao longo dos anos.

ENCAMINHADA (23/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 148/2021 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal, atendendo à reivindicação de moradores do Bairro Liberdade, providencie as seguintes melhorias para o trânsito naquele Bairro:

i. implantação de um redutor de velocidade (tipo “quebra-molas”) na Rua Severino Nunes, nas proximidades da residência do Sr. José Volmir Aires;

ii. implantação de um redutor de velocidade (tipo “quebra-molas”) na Rua 31 de Maio, nas proximidades da residência do Sr. Valdemar Martins.

Anexo, segue abaixo-assinado dos moradores do Bairro, através do qual solicitam tais melhorias para o trânsito nas referidas vias.

ENCAMINHADA (23/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 147/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal, atendendo à reivindicação de moradores de Linha Canhada Funda, providencie a substituição dos postes e da fiação da rede elétrica que alimenta a fonte natural de água localizada na propriedade do Sr. Jorge Müeller, fonte essa que abastece, aproximadamente, 26 famílias. Anexo, segue abaixo-assinado dos moradores daquela comunidade.

ENCAMINHADA (23/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 146/2021 – Autoria: Ver. Luís F. Backschat Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de um abrigo de passageiros, em frente à Escola de Educação Infantil Vô Brasil, no Bairro Brasil, abrigo esse que atenderá, sobretudo, aos alunos da APAE que aguardam o transporte escolar.

ENCAMINHADA (09/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 145/2021 – Autoria: Ver. Luís F. Backschat Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de duas lixeiras na comunidade de Linha Pito Aceso, em frente às propriedades da Senhora Josélia Padilha e do Senhor Adroaldo da Silva.

ENCAMINHADA (09/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 144/2021 – Autoria: Ver. Luís F. BackschatIndica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Linha Tope da Chalana, em frente à propriedade do Senhor Luís Ribeiro Fidelis.

ENCAMINHADA (09/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 143/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, proceda à recuperação da quadra esportiva do Bairro Marfisa, considerando o estado precário em que a mesma se encontra, com cercamento danificado, instalações físicas cobertas e banheiros semidestruídos, entulhos e capoeira nos arredores, o que traz insegurança às crianças e aos adolescentes que frequentam o local. Além disso, há de se pensar em um zelador ou de se estabelecer com a comunidade um compromisso mútuo de conservação e cuidados com aquele espaço público de entretenimento e lazer, especialmente em favor das nossas crianças, dos adolescentes e dos jovens.

ENCAMINHADA (09/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 142/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que a Administração Municipal, através das Secretarias afins e entidades vinculadas e responsáveis pela questão ambiental do Município, a partir da reestruturação da Praça Getúlio Vargas, desenvolvam um trabalho, em mutirão, de resgate técnico e científico, visando a identificação de todas as espécies de plantas existentes no referido local, destacando as características de cada exemplar ali historicamente preservado. A primeira identificação remonta a data de 1987 e fora realizada através e por iniciativa do Centro Cultural de Nonohay. Indica-se, por oportuno, que esse trabalho seja estendido, também, à Praça Linhares e a outros locais sob o controle do Poder Público. Trata-se de um trabalho técnico, educativo e científico, que muito contribuirá com a formação educativa e cultural de toda a comunidade e dos visitantes que aqui chegam.

ENCAMINHADA (09/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 141/2021 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal promova o hasteamento de uma Bandeira do Brasil, confeccionada em tamanho gigante, em um mastro especial, com a devida iluminação à noite, no trevo situado próximo ao Restaurante Chapão da Lagoa. Objetiva-se, com tal monumento, promover o resgate da Cidadania e do Patriotismo, e demonstrar a todos que por ali passam ou que aqui chegam, que Nonoai tem um povo com orgulho de ser brasileiro!

ENCAMINHADA (09/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 140/2021 – Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie, com urgência, as seguintes melhorias junto ao Posto de Saúde do Bairro Canelles: colocação de um toldo de alta qualidade para proteger contra sol ou chuva e disponibilização de bancos para as pessoas que aguardam atendimento.

ENCAMINHADA (09/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 139/2021 – Autoria: Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de um abrigo para passageiros na parada de ônibus localizada às margens da ERS-406, após o Posto da Polícia Rodoviária Estadual, na Linha Canhada Funda (Canhadinha), nas proximidades das propriedades das Famílias Mariano da Luz.

ENCAMINHADA (09/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 138/2021 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís F. Backschat e Verª. Marta R. P. Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize investimentos, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pertencentes ao duodécimo devido à Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, para melhorias na sede comunitária de Linha Tope da Serra.

ENCAMINHADA (09/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 137/2021 – Autoria: Ver. Luís F. Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de um poço artesiano na Linha Tope da Serra, nas proximidades da propriedade do Senhor Vilson Roberto Andrades.

ENCAMINHADA (09/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 136/2021 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís F. Backschat e Verª. Marta R. P. Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize repasse de recursos financeiros pertencentes ao duodécimo devido à Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Nonoai, com a finalidade de auxiliar o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), importante ferramenta do Policiamento Comunitário, que promove a interação entre escola, família e comunidade, contribuindo, significativamente, na prevenção ao uso indevido de drogas. O repasse ora indicado tem por finalidade contribuir com o desenvolvimento do projeto, especialmente com os alunos participantes do Programa em nosso Município.

ENCAMINHADA (09/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 135/2021 – Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie, com a maior brevidade possível, a aquisição de uma máquina agrícola colhedora de forragem para auxiliar os produtores rurais na produção de silagem.

ENCAMINHADA (09/11/2021)

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INDICAÇÃO Nº 134/2021 – Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna e Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indicam que o Poder Executivo Municipal de Nonoai corrobore com o Município de Rio dos Índios, no sentido de intervir junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul (DAER/RS), para que seja realizado, com urgência, o alargamento da Ponte sobre o Rio dos Índios, localizada na divisa entre os municípios referidos. Tendo em conta o elevado número de acidentes já ocorridos no local e o perigo iminente de outros acidentes, devido ao estreitamento da rodovia naquele ponto, destaca-se a premente necessidade de se buscar a realização desta obra.

ENCAMINHADA (19/10/2021)

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INDICAÇÃO Nº 133/2021 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova melhorias na Rua Sinval Fortes, no Bairro Vô Brasil, bem como implantação de mais pontos de iluminação pública, medidas essas que trarão melhores condições para o tráfego de veículos e melhores condições de acesso às residências para os moradores daquela via.

ENCAMINHADA (19/10/2021)

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INDICAÇÃO Nº 132/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, proporcione, periodicamente, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, atendimentos com os profissionais das áreas da Psicologia e Fisioterapia que atuam na Unidade Básica de Saúde do Município, através de escala para consultas, a fim de que aqueles profissionais possam, regularmente, contar com o apoio de tais serviços em saúde. Tal medida demonstrará, também, uma forma de incentivo para a melhoria no desempenho de suas atividades junto à comunidade.

ENCAMINHADA (19/10/2021)

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INDICAÇÃO Nº 131/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Considerando-se a importância e a necessidade permanente de se aumentar a arrecadação do Município, bem como de se desenvolver uma cultura e uma consciência cidadã e participativa que contribua e tenha presente que o desenvolvimento econômico e social do Município deve ser também um processo educativo e coletivo, indica-se: Que a Administração Municipal, através das Secretarias competentes e, diante dos números apresentados a propósito da arrecadação do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) em Nonoai nos últimos anos, desenvolva um Programa Municipal de cunho educativo e de incentivo, visando atrair e aumentar o número de veículos emplacados em Nonoai. Sabe-se que, por diferentes razões, muitos proprietários ainda mantêm seus veículos emplacados em outros municípios. Trata-se de um importante tributo, de retorno rápido e seguro aos cofres do Município, cujo montante anual é bastante significativo e pode ser ampliado. Propõe-se aqui, um movimento de incentivo e despertar de consciência coletiva, visando evitar todo tipo de evasão de receitas que poderiam vir a contribuir com o desenvolvimento do nosso Município. Isto posto, espera o proponente o apoio dos demais pares e a atenção Poder Executivo Municipal.

ENCAMINHADA (19/10/2021)

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INDICAÇÃO Nº 130/2021 – Autoria: Verª. Benildes C. Zanatta, Verª. Marcele C. Cazarotto, Ver. Nelso Dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Indicam que o Poder Executivo Municipal encaminhe à Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei autorizativa para o repasse de incentivo financeiro adicional anual aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias de nosso Município, através da utilização de recursos advindos do Governo Federal – Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014. Por oportuno, encaminhe-se, anexo, anteprojeto de lei, modelo para a citada proposição.

ENCAMINHADA (05/10/2021)

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INDICAÇÃO Nº 129/2021 – Autoria: Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de um redutor de velocidade na Rua Rui Barbosa, em frente à residência da Senhora Simone Zardo Grossi, haja vista as altas velocidades empreendidas pelos veículos naquela via.

ENCAMINHADA (05/10/2021)

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INDICAÇÃO Nº 128/2021 – Autoria: Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, notifique a Senhora Ernesta Boita, para que providencie a recolocação da calçada (passeio público) em frente ao prédio de sua propriedade, localizado na esquina da Rua Pinheiro Machado com a Avenida Rocha Loires, no Centro da cidade.

ENCAMINHADA (05/10/2021)

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INDICAÇÃO Nº 127/2021 – Autoria: Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa – Atendendo à solicitação do Senhor Vanderlei Steinke Civa, indica-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas”, na Rua Presidente Kennedy, nas proximidades da “Oficina do Seu Osvaldo”, localizada nas imediações da esquina com a Rua Erasmo Loureiro de Mello.

ENCAMINHADA (05/10/2021)

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INDICAÇÃO Nº 126/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, promova uma revitalização na Biblioteca Pública Municipal, haja vista o estado em que a mesma se encontra. Com o retorno presencial das aulas, é fundamental que aquele espaço de pesquisa e ambiente de estudo esteja em condições de atender a todos com dignidade e o mínimo de conforto necessário aos usuários. Faz-se necessário uma revisão completa do laboratório de informática visto que apenas um computador funciona; inexiste uma regularidade de profissional para o atendimento ao público; a precariedade do sistema de iluminação demonstra a ausência de cuidado adequado para com aquele espaço histórico construído e conquistado ao longo do tempo. Além disso, há infiltrações na parede, “haal de entrada” que necessitam de prontos reparos. Sendo assim, propomos que sejam realizados investimentos imediatos no sentido de modernizar e tornar mais atraente aquele ambiente de estudo, construção do conhecimento e promoção cultural, bem como, que seja investido na ampliação e diversificação do acervo bibliográfico existente.

ENCAMINHADA (28/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 125/2021 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a construção de um bueiro na Rua Padre Manuel Gomez Gonzalez, na esquina do Mercado Econômico, haja vista que algumas imperfeições no nível da via geram o acúmulo de água no local.

ENCAMINHADA (28/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 124/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Indicam que o Poder Executivo Municipal adquira um servidor de internet central para a Secretaria Municipal de Saúde. Esta necessidade se suscitou no fato ocorrido em 17 de setembro, quando o computador que armazena o servidor da Secretaria de Saúde estragou, o que impediu o acesso aos sistemas e consequente dispensa de medicamentos aos cidadãos.

ENCAMINHADA (28/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 123/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal realize o mapeamento de todo o Cemitério Público Municipal, haja vista que o mesmo não possui um arquivo para pesquisa e consulta dos túmulos e jazigos, dificultando assim, a localização destes pelos entes, que vem visitá-los. Esta indicação obtém respaldo nos relatos e pedidos de pessoas que chegam para visitar o túmulo de seu ente querido no Cemitério Municipal e tardam a encontrá-lo.

ENCAMINHADA (28/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 122/2021 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís F. Backschat e Verª. Marta R. P. Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize investimento, no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), pertencentes ao duodécimo devido à Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, na obra de asfaltamento da Rua Pedro Roso, sentido oeste, a partir da esquina com a Rua Rui Barbosa.

ENCAMINHADA (28/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 121/2021 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís F. Backschat e Verª. Marta R. P. Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize repasse de recursos financeiros pertencentes ao duodécimo devido à Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os Conselhos Escolares das escolas da rede municipal de ensino. Este valor deverá ser dividido entre os conselhos, de forma proporcional ao número de alunos de cada escola.

ENCAMINHADA (28/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 120/2021 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís F. Backschat e Verª. Marta R. P. Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize repasse de recursos financeiros pertencentes ao duodécimo devido à Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o Nonohay Automóvel Clube, o qual será utilizado para a realização de melhorias na pista de arrancadas.

ENCAMINHADA (28/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 119/2021 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís F. Backschat e Verª. Marta R. P. Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize investimentos, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), pertencentes ao duodécimo devido à Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, na Comunidade de Linha Passo do Cervo para realização de reformas e melhorias no Salão Comunitário daquela comunidade.

ENCAMINHADA (28/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 118/2021 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís F. Backschat e Verª. Marta R. P. Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize repasse de recursos financeiros pertencentes ao duodécimo devido à Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o CTG Sentinela do Pampa, a fim de contribuir com custos referentes ao projeto de reforma e manutenção da sede desta entidade tradicionalista.

ENCAMINHADA (28/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 117/2021 – Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal realize repasse de recursos financeiros pertencentes ao duodécimo devido à Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, no valor de R$ 146.985,000 (cento e quarenta e seis mil e novecentos e oitenta e cinco reais), para o CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública, de Nonoai, a fim de viabilizar a execução do “PROJETO PROTEGER NONOAI”, o qual pretende ampliar o sistema de videomonitoramento urbano já iniciado em nossa cidade. Anexa, segue cópia do projeto, com especificações técnicas, descrição da distribuição dos pontos de monitoramento pretendidos, bem como orçamento para sua execução.

ENCAMINHADA (14/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 116/2021 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Tendo em vista que as obras de pavimentação asfáltica de várias ruas de nossa cidade estão em fase de acabamento, indica-se que a Administração Municipal, através do setor competente, inclua no projeto de implantação de sinalização do trânsito urbano a construção de faixas de segurança elevadas (modelo em foto anexa), com redutores de velocidade do tipo “tachões”, metros antes das referidas faixas, nos seguintes locais: - em frente à Igreja Batista em Nonoai, situada na Avenida Padre Miguel de Cock, no Centro; - em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal Maranata, situada na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, no Bairro Operário; - em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Maria Dulcina e em frente à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), instituições de ensino localizadas na Rua José Luís de Moura, no Centro. Destaca-se que, no mês de abril do corrente ano, a vereadora signatária apresentou, através da Indicação nº 36/2021 (cópia anexa), sugestão ao Executivo Municipal para o paisagismo e embelezamento dos canteiros centrais da Avenida Padre Miguel de Cock, inclusive com a colocação de blocos de “pavers” em determinados locais, para facilitar a travessia na rua. Agora, com o complemento da citada indicação, busca-se agregar mais segurança e melhores condições de acessibilidade às referidas vias públicas, pois a implantação das faixas de segurança elevadas nos dois lados das vias e os redutores de velocidade próximos a elas facilitará a travessia de pedestres, bem como de cadeirantes e de pais e mães que transitam com carrinhos de bebês ou com crianças. Diante do exposto, entende-se que a medida ora indicada é viável e possibilitará mais segurança aos pedestres e cadeirantes que necessitam de acesso à Escola Maria Dulcina, à APAE e às Igrejas antes mencionadas.

ENCAMINHADA (14/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 115/2021 – Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal realize repasse de recursos financeiros pertencentes ao duodécimo devido à Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, no valor de R$ 130.000,000 (cento e trinta mil reais), para a aquisição de uma nova viatura para atender às necessidades da Delegacia de Polícia Civil de Nonoai.

ENCAMINHADA (14/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 114/2021 – Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal realize repasse de recursos financeiros pertencentes ao duodécimo devido à Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai para a Comunidade de Linha Ipiranga, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a fim de possibilitar a consecução de melhorias na sede daquela Comunidade.

ENCAMINHADA (14/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 113/2021 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo, com vistas a dar mais segurança ao quadro funcional, disponibilize EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) aos servidores públicos lotados na Secretaria de Política Urbana, Secretaria de Obras, Trânsito e Viação e Secretaria de Agricultura. Para que tenhamos servidores atendendo a população nonoaiense da melhor maneira possível, precisamos ter certeza que eles estão bem equipados e seguros no desenvolvimento de suas atividades laborais.

ENCAMINHADA (14/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 112/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal realize obra de calçamento na Rua Comunhão do Pensamento, sentido oeste, ao lado da Secretaria de Obras. Esta é uma solicitação dos moradores daquela via, conforme o abaixo-assinado que segue anexo.

ENCAMINHADA (14/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 111/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, agilize a instalação de equipamentos elétricos que permitam a iluminação pública do trecho da Rua Pedro Roso, a partir da Rua Floriano Peixoto, sentido Bairro Marfisa, visto que se trata de uma demanda antiga daquela comunidade, que utiliza aquela via para o acesso ao comércio e área central da nossa cidade. Salienta-se o perigo que a escuridão representa para todos os moradores que por ali trafegam. A rede de iluminação pública já foi construída no local, o que facilita a conclusão desta importante obra de infraestrutura urbana.

ENCAMINHADA (14/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 110/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a implantação da Sala do Empreendedor, em parceria com a ACISA – Associação Comercial, Cultural, Industrial, Serviços e Agropecuária de Nonoai. As Salas do Empreendedor são locais de atendimento das Prefeituras Municipais voltados para os micro e pequenos empreendedores, formalizados ou não, que tem como objetivo orientá-los sobre vários temas. Ressalta-se aqui, a importância da instalação da Sala do Empreendedor nos municípios, tendo em vista os serviços nela ofertados, sejam de formalização, capacitação ou orientação as micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais ou até mesmo aos interessados em se tornar empresários. O leque de serviços possíveis de serem ofertados na sala inclui a obtenção da inscrição municipal e alvará de funcionamento, a verificação de processos administrativos, obrigações, direitos e incentivos, alteração e o encerramento de empresas, obtenção de informações sobre crédito, encaminhamento de licenciamentos e alvarás, entre outros. Na prática, a Prefeitura estará incentivando o surgimento de novos empreendimentos, criando condições para aumentar a competitividade dos pequenos negócios locais, contribuindo para a geração de mais empregos e para uma melhor distribuição de renda no Município.

ENCAMINHADA (14/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 109/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a manutenção necessária na pavimentação e iluminação pública do Bairro Marfisa, na Rua Pedro Roso, a partir da esquina do Supermercado Bertuol. Este é um pedido urgente dos moradores daquele local.

ENCAMINHADA (14/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 108/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, disponibilize um espaço/sala de trabalho para ocupação pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o qual deverá estar equipado com computadores e materiais de expediente. Importante, também, é o fornecimento de uniforme e protetor solar, uma forma de contribuir para com a saúde e o bem-estar dos servidores.

ENCAMINHADA (14/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 107/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, atendendo ao pedido de alguns cidadãos, providencie o corte dos cachos dos coqueiros da área urbana, para evitar que os “coquinhos” caiam no passeio público, o que pode causar, além de muita sujeira e a presença de insetos, eventuais escorregões e quedas de pessoas.

ENCAMINHADA (14/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 106/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação da estrada entre o acesso à Empresa CONCREBAL e o início do calçamento, no Bairro Homero, haja vista que o trecho se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.

ENCAMINHADA (14/09/2021)

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INDICAÇÃO Nº 105/2021 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto e Ver. Sergio Luiz Montagna – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova melhorias nas estradas do interior do Município, especialmente na comunidade de Linha São José, vias que passam pelas propriedades dos Senhores José Bonatto, Dilvo Rossetto, José Tozzi, João Almeiri Antunes e Ênio Bringhenti e Walter Wandscheer, dadas as precárias condições que se encontram essas estradas.

ENCAMINHADA (17/08/2021)

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INDICAÇÃO Nº 104/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a contenção do desmoronamento no asfalto às margens da Rua Fioravante Marchiori, próximo à Igreja Casa de Oração do Ministério Pentecostal, conforme demonstrado nas fotos anexas, haja vista que o local oferece perigo aos pedestres e veículos, se não forem tomadas as devidas providências, é previsível que o capeamento asfáltico reste ainda mais danificado. Além disso, indica-se que sejam tomadas urgentes providências em relação à limpeza para desentupimento do bueiro localizado naquele ponto da via, para melhor escoamento da água.

ENCAMINHADA (17/08/2021)

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INDICAÇÃO Nº 103/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Considerando o estado deplorável em que se encontra o espaço de atendimento ao público onde funciona o que chamamos de “Rodoviária Municipal”, no que se refere à precariedade da iluminação do ambiente e iluminação externa; Indica-se que o Poder Executivo Municipal intervenha no local, dialogue com os proprietários e com os detentores dessa concessão pública, a fim de que se procedam melhorias urgentes naquele local, visando melhor acolher e proteger os usuários e a própria população. Além de proteção a população merece respeito!

ENCAMINHADA (17/08/2021)

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INDICAÇÃO Nº 102/2021 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal realize mapeamento com o objetivo de promover a reorganização da zona urbana de nosso Município. O mapa atual necessita de uma premente atualização, haja vista ser confuso e incerto quanto aos nomes de algumas ruas e delimitações de bairros. Também é contingente a delimitação da zona urbana da rural. Dessa forma, o que se preconiza através dessa indicação é ordenar o nome de todas as ruas e numeração das residências, a nomenclatura e delimitação dos bairros, bem como a fixação de placas indicativas das ruas e principais centros urbanos. Em anexo, seguem ofícios recebidos dos Correios e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Nonoai, entidades que almejam a realização dessa atualização.

ENCAMINHADA (17/08/2021)

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INDICAÇÃO Nº 101/2021 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação e Cultura, realize, assim que possível, a “Feira do Livro”, evento que foi um sucesso em sua primeira edição, realizada no ano de 2019.

ENCAMINHADA (17/08/2021)

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INDICAÇÃO Nº 100/2021 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a reorganização do Museu Municipal para visitação do público.

ENCAMINHADA (17/08/2021)

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INDICAÇÃO Nº 99/2021 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação e Cultura, busque implantar em Nonoai a chamada “Universidade Aberta para a Terceira Idade”, com o objetivo de ofertar à população idosa cursos de ensino superior, a exemplo do que já vem acontecendo em vários estados. Assim, além de estimular o convívio social, as atividades relacionadas ao projeto contribuirão efetivamente para um envelhecimento saudável, proporcionando maior autonomia aos idosos, considerando as perspectivas da educação continuada e a necessidade de estimular o resgate da cidadania.

ENCAMINHADA (17/08/2021)

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INDICAÇÃO Nº 98/2021 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, implante sistema interligado de atendimento em todas as Secretarias Municipais, para que todos os atendimentos realizados ao público fiquem registrados no sistema de dados da Prefeitura Municipal, podendo ser objeto de consulta à população que deseja acompanhar o trabalho desenvolvido pelo Poder Executivo.

ENCAMINHADA (17/08/2021)

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INDICAÇÃO Nº 97/2021 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a criação do Centro Cultural Municipal, espaço que será destinado à promoção de eventos culturais, artísticos e educativos, bem como, para o desenvolvimento de projetos culturais em nosso Município.

ENCAMINHADA (17/08/2021)

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INDICAÇÃO Nº 96/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica-se, a exemplo da Secretaria Municipal de Saúde, que adotou ficha técnica de controle individual e monitoramento de toda a sua frota de veículos, que as demais Secretarias Municipais, se ainda não o fazem, também estabeleçam um controle individualizado, por veículo, máquina e/ou equipamento em atividade no Município, visando à manutenção correta, a transparência total das ações e maior controle dos procedimentos realizados, tais como: registros de abastecimento, operador e/ou condutor responsável, horário de trabalho, deslocamento realizado, quilometragem rodada, se necessitou de serviços de oficina, borracharia, lavagem, dentre outros. Tal medida, além da transparência, evidencia o grau de organização e compromisso dos gestores e servidores em relação ao cuidado do patrimônio público, como preconiza a legislação vigente.

ENCAMINHADA (03/08/2021)

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INDICAÇÃO Nº 95/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, realize estudo técnico e posterior mapeamento, a propósito da instalação de sinalizadores em todas as esquinas da área central da cidade, sobretudo, onde o fluxo de veículos é mais intenso, no intuito de evitar acidentes e estimular a educação para o trânsito. Destaca-se que a simples pintura do asfalto, neste caso, tem pouca durabilidade. Sugere-se, portanto, a utilização de material resistente e que seja visível aos condutores, inclusive, à noite; não se trata de construção de rótula, mas sim, da implantação de marco centralizado, permanente, que possa indicar o ponto correto do contorno da esquina. Isto posto, espera-se, com brevidade, a ação e eficiência da Administração Municipal, para levar a efeito a medida ora indicada.

ENCAMINHADA (03/08/2021)

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INDICAÇÃO Nº 94/2021 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a implantação do “Programa Morar Melhor”, com o objetivo de realizar reformas de casas para a população carente de nosso Município. A exemplo do que já ocorre em outras localidades, o Programa prevê a realização de cadastramento dos imóveis em situações precárias, com maior necessidade de reparos, de acordo com estudo social desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para posterior início das obras (reboco da fachada, troca de esquadrias, instalações sanitárias, recuperação ou troca do telhado, acesso a água, energia elétrica e esgoto, entre outros). Através desse trabalho, é possível estabelecer ordem prioritária de atendimento dos beneficiários; consequentemente, muitas famílias poderão ser beneficiadas, dispondo de melhor infraestrutura para moradia e de melhor qualidade de vida.

ENCAMINHADA (03/08/2021)

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INDICAÇÃO Nº 93/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um redutor de velocidade, do tipo “quebra-molas”, na Rua Julio Golin, mais precisamente em frente à residência do Senhor Otávio Vedói, nas proximidades da empresa CONCREBAL, devido às altas velocidades empreendidas pelos veículos naquela via.

ENCAMINHADA (03/08/2021)

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INDICAÇÃO Nº 92/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, atendendo a pedidos dos moradores, realize obra de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na Rua dos Índios, desde a residência do Senhor Euclides Balestrin, até o Loteamento Castelinho. Em anexo, encaminha-se requerimento firmado pelos proprietários de imóveis daquele trecho da via, os quais, através do vereador signatário, dirigem-se ao Poder Executivo Municipal para manifestar sua solicitação.

ENCAMINHADA (03/08/2021)

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INDICAÇÃO Nº 91/2021 – Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize obra de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) e a colocação de tubulação para drenagem pluvial, na Rua 31 de Maio, a partir da Rua Severino Nunes, no Bairro Liberdade, visando proporcionar melhores condições de infraestrutura para os moradores residentes naquelas proximidades, pois, em dias de chuva, muitas casas são atingidas por alagamentos.

ENCAMINHADA (03/08/2021)

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INDICAÇÃO Nº 90/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, promova a limpeza e conservação do mirante localizado próximo à Cascata das Andorinhas, bem como realize a colocação de placa indicativa do mesmo, com sinalização destacada acerca das medidas de segurança necessárias para acesso àquele mirante. Indica-se, por conseguinte, que a Prefeitura Municipal mantenha rotina de limpeza e conservação do espaço público no entorno da referida Cascata, sobretudo nos arredores do mirante, já que esse é um dos pontos turísticos dentro de nossa cidade que merece maior atenção do Poder Público, a fim de possibilitar que a população desfrute, com segurança, da contemplação daquela queda d'água.

ENCAMINHADA (03/08/2021)

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INDICAÇÃO Nº 89/2021 – Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal destine, neste ano, recursos remanescentes do duodécimo da Câmara Municipal de Vereadores para o Grupo de Terceira Idade Associação Alegria Nonoaiense, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a fim de possibilitar que a referida Associação adquira um ônibus, veículo de transporte coletivo esse que será de grande utilidade para os membros que, após o período de pandemia, poderão retornar as suas atividades recreativas, reencontros e viagens.

ENCAMINHADA (20/07/2021)

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INDICAÇÃO Nº 88/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, realize obras de construção de passeio público no entorno da Escola Municipal de Educação Infantil Andorinhas e da Unidade Básica de Saúde do Bairro Operário, considerando que: i. Trata-se de uma demanda antiga, que muito contribuiria com a limpeza e conservação desses locais públicos; ii. São centenas de pessoas que circulam, diariamente, por esses locais; iii. Além da estética, esta pequena obra contribuirá, também, com o embelezamento urbano, estimulando a comunidade a seguir o mesmo exemplo, além do que, contribuirá com a valorização daqueles espaços públicos.

ENCAMINHADA (20/07/2021)

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INDICAÇÃO Nº 87/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal designe, usando de seu estafe funcional, servidor(a) para desempenhar o cargo de Secretário Municipal ou para responder pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, dada a relevância das atividades atinentes a essa pasta para o nosso Município.

ENCAMINHADA (20/07/2021)

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INDICAÇÃO Nº 86/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, a exemplo de outras cidades da região, promova a construção de canteiros e o plantio de flores de estação em espaços vazios dos trevos de acesso a nossa cidade. Além do embelezamento urbano, tal medida busca sensibilizar a comunidade sobre a importância de cada um fazer a sua parte quanto ao aspecto do cuidado das vias públicas, praças e ambientes públicos, em geral, ou mesmo da limpeza urbana. Uma cidade mais bonita e organizada passa, necessariamente, pela valorização, conscientização das pessoas e por um novo olhar do Poder Público que busque manter em harmonia os espaços públicos que dispomos.

ENCAMINHADA (20/07/2021)

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INDICAÇÃO Nº 85/2021 – Autoria: Ver. Adriano de Abreu – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas”, na Rua Rui Barbosa, em frente à residência do Senhor Olírio Schlieck, nas proximidades do Mercado Super União, diante das altas velocidades empreendidas pelos veículos naquele local.

ENCAMINHADA (20/07/2021)

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INDICAÇÃO Nº 84/2021 – Autoria: Ver. Adriano de Abreu e Ver. Nelso dos Santos – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova obra de pavimentação na Rua Pinheiro Machado (recuperação do calçamento ou pavimentação asfáltica), no trecho compreendido entre a Oficina Mecânica MECRON e a sede da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), haja vista a premente necessidade de melhorias na referida via pública.

ENCAMINHADA (20/07/2021)

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INDICAÇÃO Nº 83/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a limpeza e colocação de uma grade no bueiro da Rua Coronel Afonso Emílio Massot, na esquina da residência do Senhor João Defant, entre as ruas Rui Barbosa e Marechal Floriano Peixoto.

ENCAMINHADA (06/07/2021)

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INDICAÇÃO Nº 82/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda aos seguintes serviços em nossa cidade: • Remoção da árvore localizada no passeio público da Rua Coronel Messias, na esquina do Banrisul, haja vista que a mesma apresenta risco de queda face o estado em que se encontra; • Substituição da lixeira pública localizada na Rua Coronel Messias, no trecho entre a Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez e a Avenida Rocha Loires, dado o estado precário que se encontra; • Substituição da lâmpada queimada no entroncamento da Rui Barbosa com a Avenida João Marcondes Lajus, haja vista a grande movimentação no local, com fluxo de pedestres e veículos, e o risco agravado de acidentes devido à escuridão.

ENCAMINHADA (06/07/2021)

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INDICAÇÃO Nº 81/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize projeto para realização do mapeamento de todas as cascatas e cachoeiras existentes no nosso Município. Sabe-se que existem muitas cascatas e cachoeiras no território de Nonoai, mas não há precisão de quantas são. Com o pensamento projetado para futura visitação e exploração turística, de imediato, deve-se realizar o trabalho de mapeamento descritivo e demarcação das trilhas. Com estes dados em mãos, o Município poderá idealizar o início da exploração do ecoturismo ou turismo de natureza, de maneira contínua e aprimorada, com a oferta de esportes de aventura, por exemplo. O ideário trazido nesta indicação merece relevância por parte da Administração Municipal, frente às potencialidades do cenário turístico, fauna, flora e meio ambiente que o Município possui e da repercussão positiva que gerará na economia local e na sociedade nonoaiense.

ENCAMINHADA (06/07/2021)

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INDICAÇÃO Nº 80/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a implantação de um redutor de velocidade, tipo “quebra-molas” na Avenida João Marcondes Lajus, nas proximidades das residências dos Senhores Nelso Bringuenti e Salvador Boor. Em anexo, segue abaixo-assinado com a solicitação dos moradores daquelas proximidades, que já presenciaram diversos acidentes causados devido à alta velocidade empreendida pelos veículos naquela via.

ENCAMINHADA (06/07/2021)

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INDICAÇÃO Nº 79/2021 – Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação das extremidades das pontes da Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez e da Avenida Júlio Golin, pelo fato de que ambas estão esburacadas, causando transtornos aos motoristas.

ENCAMINHADA (06/07/2021)

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INDICAÇÃO Nº 78/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Considerando as constantes quedas de energia em nossa cidade que resultam em prejuízos de toda ordem para todos e, especialmente, a interrupção de serviços de primeira necessidade como são os atendimentos básicos em saúde pública; Indica-se, que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, instale um gerador de energia junto à Unidade Básica de Saúde Central, a fim de se evitar transtornos nos atendimentos em função dos contínuos cortes de energia, garantindo-se assim, mais segurança aos profissionais e usuários do Sistema de Saúde.

ENCAMINHADA (06/07/2021)

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INDICAÇÃO Nº 77/2021 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Haja vista a preocupação da sociedade nonoaiense quanto aos animais de rua, bem como a necessidade visível de se promover auxílios, que gerem efeitos concretos aos que, voluntariamente, dedicam seu tempo para a causa da proteção animal; Indica-se, que o Poder Executivo Municipal, promova, com a brevidade que o tema requer, e como forma de apoiar e valorizar o trabalho que vem sendo realizado pela APAN (Associação Protetora dos Animais de Nonoai), a destinação mensal de recurso financeiro, de acordo com o modelo de anteprojeto que segue anexo, a essa Associação que sobrevive de doações, e que carece, de modo inadiável, a assistência do Poder Público Municipal.

ENCAMINHADA (15/06/2021)

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INDICAÇÃO Nº 76/2021 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de um redutor de velocidade na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, próximo à esquina com a Rua Presidente Kennedy, a pedido dos moradores daquelas proximidades, conforme o abaixo-assinado que segue anexo, haja vista que, no local há intenso tráfego de veículos em alta velocidade.

ENCAMINHADA (15/06/2021)

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INDICAÇÃO Nº 75/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, os reparos necessários para solucionar o problema da água que se acumula em frente às residências, localizadas na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, nas proximidades do Hospital Comunitário, fato que, há muito tempo, causa transtornos aos moradores daquela imediação, conforme demonstrado nas imagens anexas, sendo que até hoje essa demanda não recebeu a atenção devida por parte do Poder Público, e os moradores se viram obrigados a subscreverem o abaixo-assinado que segue, também, anexo, na tentativa de obterem uma resposta positiva a este pedido.

ENCAMINHADA (15/06/2021)

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INDICAÇÃO Nº 74/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o conserto ou a substituição da boca de lobo localizada na Rua Tuparendi, esquina com a Rua Amâncio Aranda, no Bairro Canelles, em frente à residência do Senhor Juarez Muller. E que, por oportuno, realize a limpeza das bocas de lobo, que se encontram entupidas, no decorrer dessas duas vias. Imagens seguem anexas.

ENCAMINHADA (15/06/2021)

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INDICAÇÃO Nº 73/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a implantação de um redutor de velocidade, tipo “quebra-molas”, na Rua Borges de Medeiros, no trecho compreendido entre a Rua dos Índios e a Avenida João Marcondes Lajus. Em anexo, segue abaixo-assinado com a solicitação dos moradores daquelas proximidades, que já presenciaram diversos acidentes causados devido à alta velocidade empreendida pelos veículos naquela via.

ENCAMINHADA (01/06/2021)

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INDICAÇÃO Nº 72/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie as seguintes melhorias para o trânsito de nossa cidade: i. a implantação de um redutor de velocidade, tipo “quebra-molas”, na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, no trecho entre o Hospital Comunitário e a residência do Senhor Antônio Girardi (em anexo, segue abaixo-assinado com a solicitação dos moradores daquelas proximidades); ii. a recolocação da placa indicativa de velocidade máxima permitida, na esquina da Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez com a Rua Padre Miguel de Cock, próximo ao Hospital Comunitário; iii. a colocação de placa de sinalização “PARE”, no final da Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, nas proximidades do Hospital Comunitário. Justifica-se a presente indicação, devido à alta velocidade empreendida pelos veículos na referida via, onde é comum encontrar crianças andando de bicicleta em finais de tarde, além do alto barulho causado, que se torna inconveniente aos pacientes do Hospital.

ENCAMINHADA (01/06/2021)

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INDICAÇÃO Nº 71/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, a exemplo de outras cidades da região, promova a colocação de placas de sinalização em todos os acessos à cidade, demarcando a rigor, o atual limite do perímetro urbano de Nonoai, conforme preconiza a legislação vigente. A delimitação física é fundamental para o planejamento e fiscalização das ações, projetos, programas e políticas públicas em andamento, além de contribuir com o processo educativo e a compreensão da sociedade a propósito dos investimentos, restrições e possibilidades quanto a investimentos futuros.

ENCAMINHADA (01/06/2021)

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INDICAÇÃO Nº 70/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a construção de um abrigo de passageiros na Linha Estivinha, na encruzilhada que dá acesso ao “Pito Aceso”.

ENCAMINHADA (01/06/2021)

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INDICAÇÃO Nº 69/2021 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal, destine atenção especial ao “Projeto Creche 12 Meses”, tendo em conta as reiteradas vezes que o mesmo foi pautado nesta Câmara Municipal, conforme os documentos que seguem anexos, e levando-se em consideração o impacto positivo e os benefícios que trará a nossa comunidade.

ENCAMINHADA (01/06/2021)

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INDICAÇÃO Nº 68/2021 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, tendo em vista o retorno das aulas presenciais, promova o fornecimento de uniformes, mochilas e materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino.

ENCAMINHADA (01/06/2021)

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INDICAÇÃO Nº 67/2021 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal, promova a construção de um redutor de velocidade (lombada), nas proximidades do Bar do Cláudio Borba, na Rua Tuparendi, no Bairro Canelles.

ENCAMINHADA (01/06/2021)

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INDICAÇÃO Nº 66/2021 – Autoria: Ver.  Nelso dos Santos – Indica que a Secretaria Municipal competente promova o planejamento necessário, a fim de construir um muro de proteção e/ou meio-fio e passeio público, na lateral da Travessa Miguel de Paula Pereira, em frente à Escola Municipal Jair de Moura Calixto, considerando que, a partir da pavimentação asfáltica recentemente realizada, ficou ainda mais visível e evidente o risco de acidentes com veículos e pessoas que, diariamente, utilizarão o referido local, inclusive à noite, com o retorno presencial das aulas naquela instituição de ensino. A presente obra de reparos se justifica, sobretudo, pelo acentuado declínio do terreno no local e pelo tipo de solo ali existente. Isto posto, espera-se que sejam tomadas as devidas providências para solução da problemática lá verificada.

ENCAMINHADA (18/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 65/2021 – Autoria: Ver.  Nelso dos Santos – Indica que a Administração Municipal estude a possibilidade de construção de uma via pública paralela à Avenida João Marcondes Lajus, a partir do entroncamento com a Rua Rui Barbosa, seguindo no sentido ao trevo de acesso à ERS-406, bem como a construção de uma passarela junto à ponte do Rio Tigre, específica para pedestres e ciclistas. Nas ilustrações em anexo, evidenciamos a importância desta obra, considerando que: 1. Trata-se de um dos principais acessos ao centro da cidade, partindo-se da ERS-406; 2. É intensa a circulação de pedestres sobre a pista, e a mesma não possui acostamento, representando risco permanente à segurança das pessoas, sobretudo à noite, e nos horários de pico do trânsito, quando se dá o deslocamento para ida ou volta do trabalho; 3. Para a construção da passarela anexa à ponte sobre o Rio Tigre, que ora propomos, existem muitas alternativas de materiais a serem utilizados, cabendo ao Setor de Engenharia o devido planejamento; 4. No trecho inicial proposto, são apenas três proprietários com os quais a Municipalidade teria que dialogar com a finalidade da reconfiguração da via e acerca de parcerias em relação aos passeios públicos a serem construídos; 5. Boa parte desse trecho pertence ao Município (lateral do terreno da Secretaria Municipal de Obras), o que também justifica este investimento; 6. Mais do que uma questão de urbanismo, trata-se de uma questão de segurança para todos e de respeito com os pedestres, dos quais grande maioria são trabalhadores, que circulam pela referida via pública, diuturnamente; 7. Nos dias chuvosos, é possível constatar os efeitos da erosão e os transtornos causados, à medida que muito material (pedregulho) é levado sobre a pista asfáltica, principalmente próximo à ponte sobre o Rio Tigre, notadamente, pelo declínio do relevo naquele local; 8. Por fim, como é de conhecimento de todos, trata-se de um trecho perigoso de rodovia urbana, daí a preocupação com a segurança da nossa população. Isto posto, espera-se do Poder Executivo Municipal o apoio e as considerações devidas.

ENCAMINHADA (18/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 64/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, realize ampla campanha informativa em alusão ao “Maio Laranja”, mês de conscientização sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Destaca-se a importância das ações informativas acerca do tema, por parte do Poder Público, sobretudo para que as orientações cheguem até o público infanto-juvenil. Conforme informações divulgadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a campanha nacional revela que 52% dos casos de exploração, violência ou abuso sexual ocorrem dentro da casa da vítima, e que apenas um em cada 10 casos é notificado às autoridades. Diante disso, objetiva-se, com a presente medida, melhor orientar a população acerca de como identificar a violência e incentivar que situações como essas sejam denunciadas.

ENCAMINHADA (18/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 63/2021 – Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a construção de uma lombada na Avenida Herculano de Barros, nas proximidades da residência do Senhor José Montiel, bem como na Rua Oliveira Lima, nas proximidades das residências dos Senhores Honório Conte e Pedro Mello, haja vista a elevada velocidade empreendida pelos motoristas que trafegam nessas duas vias.

ENCAMINHADA (18/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 62/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a instalação de câmeras de videomonitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais, conforme disposto na legislação anexa, uma forma de se inibir malfeitores e evitar, através da precaução, que tragédias como a ocorrida em Saudades-SC voltem a ocorrer.

ENCAMINHADA (18/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 61/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Estudos comprovam que pacientes recuperados da infecção pelo novo coronavírus ainda podem sofrer com sequelas que atingem diversas partes do corpo. Sob essa perspectiva, indica-se que o Poder Executivo Municipal promova a criação de um “Programa de Atenção, Acompanhamento e Reabilitação aos pacientes que apresentam sequelas pós-alta da Covid-19”, cujo principal objetivo será restituir a autonomia funcional e a qualidade de vida de quem se recuperou da Covid-19, por meio de atendimento multidisciplinar, com um olhar individualizado e acompanhamento progressivo.

ENCAMINHADA (18/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 60/2021 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a contratação de mais um(a) psicólogo(a), haja vista que os profissionais que estão na ativa não estão dando conta da alta demanda por atendimento, sendo que há, atualmente, 25 pessoas aguardando em fila de espera.

ENCAMINHADA (18/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 59/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal realize o conserto do calçamento na Rua Borges de Medeiros, no trecho compreendido entre a Rua Andorinhas e a Rua Padre Miguel de Cock, no Bairro João Sperry.

ENCAMINHADA (18/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 58/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal realize o conserto da tubulação na Rua Andorinhas, no trecho compreendido entre a Rua Borges de Medeiros e a Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, no Bairro João Sperry, em frente à residência da Senhora Teresinha Loreni Molinetti (casa nº 13, foto anexa), haja vista que, em dias de chuva, o imóvel fica alagado devido à ausência de apropriadas condições para vazão da água.

ENCAMINHADA (18/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 57/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma lombada e a devida sinalização desta, na Rua Júlio Golin, em frente à residência do Senhor Setembrino de Ávila.

ENCAMINHADA (18/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 56/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a colocação de placa de sinalização indicativa de “LOMBADA” nas duas lombadas existentes na Rua Júlio Golin, saída para o Bairro Homero, nas proximidades do entroncamento com a Rua Borges de Medeiros, bem como nas três lombadas existentes na Rua Borges de Medeiros, próximo a Oficina do Alemão.

ENCAMINHADA (18/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 55/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a construção de um poço artesiano na Linha Estivinha, na comunidade do “Pito Aceso”.

ENCAMINHADA (18/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 54/2021 – Autoria: Todas as Bancadas – No próximo dia 15 de maio, acontecerá a 2ª Live Romaria em Honra a Nossa Senhora da Luz e aos Beatos Manuel e Adílio, ato que abrangerá um número significativo de fiéis, tendo como objetivo intensificar a fé devocional e divulgar a Causa da Canonização. Ao longo dos anos, as Romarias tornaram-se, também, importantes marcos para a difusão do turismo religioso em nosso Município. Agora, porém, em cenário pandêmico, da mesma forma como ocorreu em 2020, a “Live Romaria” se tornou a melhor alternativa para marcar a tradicional festa religiosa, anualmente celebrada em Nonoai. Além disso, conforme relatório acerca dos repasses do Poder Executivo Municipal, referentes ao duodécimo devido à Câmara Municipal de Vereadores, constata-se que no mês de março do corrente ano, a Prefeitura deixou de repassar o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). A presente Indicação é feita tendo como foco o necessário fomento ao turismo religioso nos mesmos moldes do que aconteceu em momentos anteriores, conforme documentação que ora se anexa, por amostragem. Entendem os signatários que o fato de o evento se dar por meio virtual, não é de forma alguma, fator impeditivo ao repasse de dinheiro público para a causa. Portanto, diante das razões expostas, indica-se que o Poder Executivo Municipal encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei, conforme modelo de anteprojeto em anexo, a fim de autorizar o pagamento de despesas, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), para auxiliar o Santuário na realização da 2ª Live Romaria em Nonoai.

ENCAMINHADA (04/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 53/2021 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a contratação de Médico Veterinário, haja vista que, atualmente, os dois cargos existentes no Quadro de Cargos do Município estão vagos e os serviços prestados por esses servidores também são indispensáveis para atender às diversas demandas recebidas com frequência pelo Poder Público Municipal.

ENCAMINHADA (04/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 52/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, promova ampla divulgação dos programas, projetos e ações de saúde pública que estão sendo executados nas Unidades Básicas de Saúde em nosso Município, a fim de melhor informar a população, especialmente quanto aos novos serviços que podem ser buscados pela comunidade junto àquela Secretaria Municipal.

ENCAMINHADA (04/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 51/2021 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a limpeza das bocas de lobo de nossa cidade, a fim de evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, agente transmissor da dengue.

ENCAMINHADA (04/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 50/2021 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a contratação temporária de empresa especializada para realização da limpeza das vias públicas e dos espaços públicos de nossa cidade (especialmente passeios públicos e canteiros centrais das ruas), através do recolhimento de entulhos e restos de podas, até que se tenha servidores para a realização desses serviços, os quais deverão ser contratados quando da finalização do processo seletivo que está em andamento.

ENCAMINHADA (04/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 49/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta e Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a aquisição dos seguintes equipamentos, necessários para os atendimentos prestados pelo Setor de Fisioterapia: - 01 aparelho estimulador neuromuscular transcutâneo (FES) portátil, para realização de atendimentos domiciliares; - 01 mini bicicleta; - 01 espelho; - 02 oxímetros; e - 01 espaldar. A aquisição desses aparelhos auxiliará, sobremaneira, para o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados, oportunizando melhores resultados aos pacientes. 

ENCAMINHADA (04/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 48/2021 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal, realize a manutenção do Cemitério dos Cortados, haja vista a precariedade em que se encontra, e que, recentemente, foram construídas novas lápides no local. Sugere-se, desta forma, o cercamento de tela em todo o seu entorno, a colocação de uma placa de identificação, a construção de calçamento na entrada do Cemitério, a demarcação e o alinhamento das novas lápides a serem construídas bem como a identificação das mais antigas e em estado de abandono.

ENCAMINHADA (04/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 47/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos e Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indicam que o Poder Executivo Municipal, tendo em vista as alegações e justificativas expostas no abaixo assinado, que segue anexo, subscrito pelos moradores residentes no Bairro Marfisa, busque construir, o mais breve possível, uma solução técnica e definitiva em parceria com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, a respeito da problemática do esgoto sanitário urbano que vem sendo lançado diretamente no Rio Tigre, a partir de um pequeno córrego que circunda aquele Bairro. Trata-se de uma questão de saúde pública e ambiental de grande relevância e que, por isso, requer atenção especial do Poder Público tendo em conta que afeta diretamente a qualidade de vida daquela comunidade, em virtude do cheiro insuportável que o esgoto exposto a céu aberto exala permanentemente.

ENCAMINHADA (04/05/2021)

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INDICAÇÃO Nº 46/2021 – Autoria: Bancada do PDT e Bancada do PT – Considerando-se a vigência da Lei Municipal nº 1.837, de 06 de agosto de 1998 (cópia anexa), indica-se que o Poder Executivo realize, com urgência, o contato com os proprietários de alguns imóveis localizados no perímetro urbano, para que realizem, com a maior brevidade possível, a limpeza dos seus terrenos. Resta evidente que as precárias condições desses imóveis, onde se constata a existência de capoeira, acúmulo de entulhos/lixo, são fatores de proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, além de prejudicar o aspecto visual de nossa cidade. Indica-se, por conseguinte, que a Secretaria Municipal de Política Urbana realize as ações necessárias, de acordo com as suas competências, para possibilitar o recolhimento de entulhos e lixo, bem como a devida conservação dos espaços públicos ou das vias públicas. Abaixo, segue relação dos imóveis e, em anexo, os respectivos registros fotográficos, que evidenciam as demandas necessárias para a melhor conservação dos mesmos: 1. Terreno localizado na esquina da Av. Herculano de Barros com a Rua Julio Golin, Centro, em frente à Sede do Grupo de Terceira Idade Associação Alegria Nonoaiense (Foto 01); 2. Terreno localizado na esquina da Av. Herculano de Barros com a Rua Júlio Golin, Bairro Stella Matutina, nas imediações do Corpo de Bombeiros (Foto 02); 3. Terreno localizado na Av. Padre Manoel Gomez Gonzalez, no Bairro Operário, nas proximidades do Hospital Comunitário (Foto 03); 4. Terreno localizado na esquina das Ruas Orélio Estevão Fontana e Benjamim Dionísio Bringhenti, no Bairro Canelles, próximo ao Cemitério Público Municipal (Foto 04); 5. Terreno localizado na Av. Rocha Loires, em frente à Polícia Ambiental, no Centro (Foto 05); 6. Terreno localizado na esquina da Rua Erasmo Loureiro de Mello com a Rua dos Índios, no Bairro Cascata das Andorinhas (Foto 06); 7. Terreno localizado na Rua José Luiz de Moura, na área central da cidade, em frente à Câmara Municipal de Vereadores (Foto 07); 8. Passeios públicos dos terrenos situados na Rua Orélio Estevão Fontana, à direita, no sentido oeste-leste, desde a Casa de Assistência Social Amor e Caridade (asilo), no Centro, até o Cemitério Público Municipal, no Bairro Canelles (Foto 08). Destaca-se que esses são alguns dos muitos casos verificados em nossa cidade, que requerem maior atenção, tanto dos proprietários, quanto do Poder Público, à luz da legislação vigente. Dessa maneira, por oportuno, indica-se que o Poder Executivo Municipal promova ampla campanha de divulgação da Lei Municipal nº 1.837/1998, visando torná-la conhecida pela população, a fim de que seu cumprimento seja levado a efeito.

ENCAMINHADA (22/04/2021)

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INDICAÇÃO Nº 45/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a colocação de placas indicativas da nomenclatura das seguintes vias públicas, localizadas no Bairro Canelles: Rua Orélio Estevão Fontana, Rua Benjamim Dionísio Bringhenti e Rua Tuparendi, nas proximidades do Cemitério Público Municipal.

ENCAMINHADA (22/04/2021)

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INDICAÇÃO Nº 44/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, constituía, de forma permanente e efetiva uma “equipe de jardinagem” a qual será responsável pela manutenção das praças, trevos, pórtico e demais espaços públicos municipais. O trabalho a ser realizado incluirá o plantio de flores e plantas ornamentais, podas das mesmas e limpeza dos locais. Alguns equipamentos e ferramentas de trabalho já existem de gestões anteriores e há um acúmulo de experiências já realizadas nesse sentido no Município. Acredito ser desnecessário justificar a importância dessa política, haja vista, o desejo manifesto e esperado de toda a população quanto ao embelezamento urbano. Mais do que cultura e turismo isso demostra o quanto de fato gostamos da nossa cidade.

ENCAMINHADA (22/04/2021)

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INDICAÇÃO Nº 43/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos e Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza geral, o preparo do terreno e o plantio de grama no espaço lateral da EMEI Avelino Mattiello, em frente à quadra esportiva do Corpo de Bombeiros, tendo em vista que o referido espaço possui um acentuado declive e a erosão, com o passar do tempo, poderá provocar danos à estrutura daquela instituição de ensino. Sugere-se que o plantio de grama seja realizado em consórcio com outras plantas ornamentais, contribuindo assim, com o embelezamento paisagístico do local.

ENCAMINHADA (22/04/2021)

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INDICAÇÃO Nº 42/2021 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Borges de Medeiros, no trecho compreendido entre a Rua José Luís de Moura e a Avenida Herculano de Barros, haja vista que os automóveis estão trafegando em alta velocidade, e nesse trecho, há muitas crianças que brincam pelas ruas, nos finais de tarde.

ENCAMINHADA (22/04/2021)

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INDICAÇÃO Nº 41/2021 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal promova avaliação e resolução de dois casos que requerem manutenção imediata, sendo esses: consertos devidos nas calçadas e meios-fios que foram danificados em virtude das obras de pavimentação asfáltica e necessária revisão e substituição das lâmpadas queimadas em nossa cidade.

ENCAMINHADA (22/04/2021)

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INDICAÇÃO Nº 40/2021 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal viabilize a construção de um abrigo de passageiros, na Linha Passo do Cervo, próximo à Igreja Assembleia de Deus. Esse é um pedido da Senhora Geneci de Andrade, moradora daquela comunidade. A Senhora Geneci possui uma filha especial, que frequenta a APAE de Nonoai e depende do transporte público. Ocorre que, em dias chuvosos, mãe e filha ficam expostas ao tempo pela falta de um local apropriado para espera do transporte. A construção de um abrigo irá, também, favorecer muitos moradores daquela comunidade que dependem do transporte público para se deslocar até à cidade.

ENCAMINHADA (22/04/2021)

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INDICAÇÃO Nº 39/2021 – Autoria: Luís Fernando Backschat e Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal viabilize obra de calçamento nas seguintes vias públicas do nosso Município, que hoje são ruas cascalhadas e carecem de urgentes melhorias, para possibilitar melhor qualidade de vida aos seus moradores: - Rua Professor Bodan, localizada no Bairro Canelles; - Rua Sinval Fortes, localizada no Bairro Brasil; - Rua 31 de Maio, sentido oeste; - Rua Cruzeiro, entre a Rua Presidente Kennedy e a Rua 31 de Maio, no Bairro Brasil.

ENCAMINHADA (22/04/2021)

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INDICAÇÃO Nº 38/2021 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Considerando as dificuldades econômicas enfrentadas pelo comércio do nosso Município, em decorrência da pandemia da Covid-19, indica que o Poder Executivo Municipal proporcione um auxílio aos comerciantes, promovendo um desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), bem como, no pagamento da Taxa de Expedição de Alvará de Funcionamento para o comércio local considerado “não essencial”, que teve suas portas fechadas, sofreu e ainda sofre com os prejuízos financeiros oriundos da crise econômica que afetou inúmeros micro e pequenos empresários de nosso Município.

ENCAMINHADA (06/04/2021)

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INDICAÇÃO Nº 37/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, dê prioridade de atendimento às pessoas diagnosticadas com câncer, independentemente da idade, de acordo com o que estabelece a Lei Federal nº 12.732, de 22 de novembro de 2012 (cópia anexa). Em 2017, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou dados apontando que, aproximadamente, 8 milhões de pessoas morrem de câncer todos os anos. Certamente, a neoplasia maligna, ou câncer, é uma doença abominável. Como seres humanos conscientes e preocupados com as necessidades dos nossos semelhantes, podemos pensar em formas de amenizar determinadas situações da vida. Priorizar o atendimento à saúde para as pessoas que enfrentam tal doença, seguramente, é uma das formas de possibilitar maiores chances de vencê-la, além de dar ao paciente doses de esperança e otimismo, fundamentais para o enfrentamento dessa cruel enfermidade.

ENCAMINHADA (06/04/2021)

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INDICAÇÃO Nº 36/2021 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal destine atenção especial à Avenida Padre Miguel de Cock, no sentido de promover o paisagismo e embelezamento de seus canteiros centrais. A Avenida já se destaca, em toda a sua extensão, por sua beleza natural, com árvores frondosas. Recém-asfaltada, merece, receber agora, na fase final de acabamento, a ornamentação de seus canteiros, o que deverá ser realizado através de projeto urbanístico, elaborado pela Administração Municipal, através da Secretaria competente, conjuntamente com os moradores da Avenida. Para tanto, sugere-se o plantio de grama, flores, e em locais estratégicos a colocação de pavers coloridos. A Avenida Padre Miguel de Cock é a “Menina dos Olhos” da nossa cidade, pelo encanto produzido pelas suas grandiosas árvores. Ganhou, de fato, ainda mais destaque com a obra de pavimentação asfáltica. Dito isto, esta Vereadora, pede, encarecidamente, ao Poder Público que a obra de acabamento final dos canteiros centrais da Avenida Padre Miguel de Cock seja executada o mais breve possível.

ENCAMINHADA (06/04/2021)

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INDICAÇÃO Nº 35/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a imediata recuperação das instalações físicas da Casa da Memória, localizada na Praça Linhares, tendo em vista o seu estado precário de conservação, com infiltrações nas paredes externas, visíveis nos registros em anexo. Trata-se de uma obra relativamente nova, de um espaço cultural construído com a finalidade de promover a cultura e preservar a memória da nossa comunidade, da nossa gente, e precisa, portanto, de urgentes reparos em sua estrutura física. Que seja realizada de forma permanente a manutenção e conservação da limpeza da Praça, tendo em conta a importância daquele espaço para a comunidade.

ENCAMINHADA (06/04/2021)

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INDICAÇÃO Nº 34/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, promova a implantação da Odontopediatria no Posto de Saúde Central. Sabe-se que são realizados atendimentos desta especialidade na Unidade Básica do Bairro Canelles. Portanto, serão de efeito positivo, a extensão e ampliação de tais atendimentos.

ENCAMINHADA (23/03/2021)

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INDICAÇÃO Nº 33/2021 – Autoria: Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal institua gratificação pecuniária específica para servidores ocupantes dos cargos de Motorista, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem, lotados e que de fato exerçam suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde, que realizarem deslocamentos contínuos a serviço desta, fora do território do Município de Nonoai, incluídos na escala de sobreaviso, conforme modelo de legislação que segue em anexo. São diversas as situações de transferências de pacientes entre hospitais, vítimas de acidentes ou de doenças graves, como a própria Covid-19, nas quais se faz necessário o acompanhamento de Enfermeiro e/ou Técnicos de Enfermagem para prestação de assistência durante o trajeto a ser percorrido pela ambulância. Logo, o transporte do paciente em estado crítico exige atuação organizada e estratégia cuidadosa interequipe, além de uma escala de sobreaviso a ser seguida, razões pelas quais se entende como justo proporcionar tal benefício a esses servidores.

ENCAMINHADA (23/03/2021)

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INDICAÇÃO Nº 32/2021 – Autoria: Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a construção de mais um quebra-molas na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Rua Padre Miguel de Cock, ao lado da casa do Senhor Carlos Dornelles, e que providencie a devida sinalização da Rua Pinheiro Machado, com a colocação de placas de “PARE” e sinalização horizontal (escrita “PARE” no asfalto), em razão, especialmente, da movimentação de veículos que descem do centro da cidade em sentido ao Bairro Brasil. E que também, promova a apropriada sinalização da Rua Padre Miguel de Cock, no trecho compreendido entre a Avenida João Marcondes Lajus e a Rua Fioravante Marchiori.

Texto retificado na data de 24/03/2021

ENCAMINHADA (23/03/2021)

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INDICAÇÃO Nº 31/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Considerando-se o avanço da pandemia do novo Coronavírus, que acarretou perdas financeiras significativas para o pequeno comércio, especialmente para os setores considerados não essenciais, em razão das medidas restritivas aplicadas durante a pandemia; Considerando-se a importância socioeconômica dos microempreendedores individuais e das micro e pequenas empresas no contexto municipal, pelo papel que exercem na geração de trabalho, emprego e renda como empreendedores; Considerando-se o claro dever constitucional de apoiar as micro e pequenas empresas no seu esforço de crescimento, atendidos os pressupostos legais de ação governamental; Considerando-se o volume de recursos percebidos pelo Município para fazer frente a pandemia da Covid-19; Considerando-se ainda, o valor significativo das receitas municipais provenientes de royalties no último período, e que podem ser destinadas à assistência de nossa comunidade; Indica-se que o Poder Executivo Municipal viabilize a criação de um auxílio emergencial, como forma de amparo às micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais do nosso Município, cujo modelo de anteprojeto segue anexo. Projetos como esse têm, sabidamente, um impacto significativo na economia, porque trazem em seu bojo um efeito multiplicador comprovado. A ação ora indicada trata-se de um programa de transferência de renda direta para a população, sem vinculação a nenhuma contrapartida que possa vir a atrapalhar a distribuição e chegada dos recursos na ponta, gerando efeitos em todos os segmentos econômicos, num momento em que várias atividades foram paralisadas em função da pandemia do novo Coronavírus.

ENCAMINHADA (23/03/2021)

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INDICAÇÃO Nº 30/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal destine maior atenção às pessoas com deficiência de nosso Município, especialmente àquelas que são usuárias da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a fim de que as mesmas sejam incluídas, de imediato, na lista prioritária de vacinação contra a Covid-19. Estamos acompanhando, a nível nacional, inúmeros debates e comoção frente ao tema, tendo em vista que o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 foi alterado e passou a incluir todas as pessoas com deficiência como grupo prioritário da imunização. Rogamos à Administração Municipal que, a exemplo do que diversos municípios estão fazendo, realize este ato de gestão, em obediência e cumprimento ao Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que, em seu texto legal, obriga o poder público a reconhecer as pessoas com deficiência como vulneráveis e a adotar medidas para protegê-las em caso de situações de risco, emergência ou calamidade pública.

ENCAMINHADA (23/03/2021)

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INDICAÇÃO Nº 29/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal promova melhorias, readequações e procure zelar pela limpeza periódica no Cemitério Público Municipal, tendo em conta que há muito lixo e entulhos removidos da área interna do cemitério, que foram depositados em suas laterais, além do que, há muito tempo, o cercamento em três laterais está totalmente danificado e caído, sem a devida manutenção, conforme demonstrado nas imagens anexas. Sugere-se que seja avaliada, com a devida urgência, a possibilidade de construção de um muro em toda a lateral, em ambos os lados da porta principal, com um sistema de gavetas internas, o que garantirá uma grande quantidade de novos espaços sob o controle público e com o cuidado e a organização devida. Isso permitirá, além do zelo para com aquele espaço público, a otimização de mais espaços a serem disponibilizados à comunidade, de forma respeitosa e organizada.

ENCAMINHADA (23/03/2021)

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INDICAÇÃO Nº 28/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Considerando-se o agravamento do cenário epidemiológico apresentado em nosso Município, que chega na marca dos 1.227 casos confirmados e 26 óbitos pela Covid-19, bem como a classificação do Estado do Rio Grande do Sul em bandeira preta, em todas as regiões gaúchas, o que representa um alerta máximo no sistema de distanciamento social desde o início da pandemia; Considerando-se que o Supremo Tribunal Federal já autorizou estados e municípios a terem autonomia na compra de doses da vacina, a exemplo da Assembleia Legislativa, que já aprovou a proposta que autoriza a aquisição pelo Governo do Estado; Considerando-se a necessidade de adotar medidas urgentes a fim de minimizar os impactos econômicos e sociais no Município. Indica-se que o Poder Executivo Municipal elabore diretrizes e adote os procedimentos necessários para adequar o orçamento, a fim de viabilizar a aquisição direta de vacinas contra a Covid-19, pelo Município de Nonoai.

MATÉRIA RETIRADA PELO AUTOR (08/03/2021)

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INDICAÇÃO Nº 27/2021 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal promova os reparos necessários nas ruas Bento Gonçalves e Travessa José Mazzocato, em virtude das mesmas apresentarem danos em suas estruturas.

ENCAMINHADA (09/03/2021)

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INDICAÇÃO Nº 26/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda, urgentemente, os necessários reparos ou a substituição das caixas de energia elétrica (iluminação pública) ao longo da Avenida Júlio Golin e Praça Linhares, bem como junto ao banheiro público da referida praça, que se apresentam em deplorável estado de conservação, como demonstram as imagens anexas, ensejando grande perigo. E, se caso não tenham mais utilidade, que as mesmas sejam removidas.

ENCAMINHADA (09/03/2021)

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INDICAÇÃO Nº 25/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a reorganização dos atendimentos na Secretaria Municipal de Saúde, haja vista as aglomerações que estão acontecendo em virtude dos atendimentos dos casos de Covid-19. Que se instalem espaços distintos para o atendimento dos casos Covid e demais consultas e entregas de medicamentos. Esta separação é de fundamental importância para preservação da saúde pública, além do mais, muitos cidadãos estão demonstrando descontentamento com a organização dos atendimentos presencias neste ápice da pandemia.

ENCAMINHADA (09/03/2021)

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INDICAÇÃO Nº 24/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a dedetização das bocas de lobo de nossa cidade, haja vista o grande número de insetos, principalmente, pernilongos e baratas que se multiplicam pelas vias, gerando grande risco à saúde da população. Justifica-se a presente indicação, haja vista que cabe a esta Casa Legislativa buscar soluções em parceria com o Poder Executivo, vislumbrando a melhoria na qualidade dos serviços públicos relacionados ao bem estar de nosso povo.

ENCAMINHADA (09/03/2021)

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INDICAÇÃO Nº 23/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Agricultura, agilize a documentação e os procedimentos necessários a fim de proceder à adesão do Município de Nonoai ao SUSAF - Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Artesanal e de Pequeno Porte, sistema criado a partir da Lei das Agroindústrias Familiares aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2011. O SUSAF já está presente em mais de 200 municípios do Rio Grande do Sul, sendo que mais de 350 agroindústrias já possuem certificação e podem vender vários produtos de origem animal em todo o Estado. Com o SUSAF, podemos estimular a criação de agroindústrias, fortalecer e qualificar a produção local, gerar mais emprego e renda aos pequenos produtores e mais qualidade de vida aos consumidores. Justifica-se ainda, a importância da presente indicação considerando-se que alguns produtos que produzimos em nosso Munícipio só não podem ser introduzidos na alimentação escolar de forma mais abrangente, justamente pela ausência de uma legislação sanitária, embora a mesma já exista em nível estadual e a adesão nos seja permitida.

ENCAMINHADA (09/03/2021)

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INDICAÇÃO Nº 22/2021 – Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a doação do micro-ônibus de placas “ISW-2476”, de propriedade da municipalidade, para o Grupo de Escoteiros Atalaia, veículo esse que está prestes a ser leiloado. O Grupo de Escoteiros pretende realizar o conserto necessário para recuperação e manutenção do micro-ônibus, que será muito útil para o transporte do grupo e de seus colaboradores na prática de suas atividades escoteiras.

ENCAMINHADA (09/03/2021)

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INDICAÇÃO Nº 21/2021 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal, a exemplo do que diversos municípios estão fazendo, promova a criação de um Ambulatório Pós-Covid-19, destinado às pessoas que apresentarem sequelas físicas ou emocionais causadas pela doença e que necessitem, por consequência, de atendimento especializado. No Brasil, a pandemia da Covid-19 está em sua pior fase. A comunidade médica já registra estudos dos sintomas apontados pelos pacientes pós-fase aguda da doença. As sequelas podem ser multissistêmicas e podem acometer todo tipo de paciente. Dentre elas citam-se: transtornos respiratórios, cefaleia (dor de cabeça) persistente, perturbação do sono, alteração do olfato e paladar, que também resultam em perda ponderal e a não recuperação do peso por persistência destas alterações, cansaço, falta de ar, dor muscular (mialgia), dores nas articulações e dor no peito. A síndrome pós-Covid-19 pode ser incapacitante, prejudicando a realização de atividades cotidianas simples e comprometendo a rotina com a família, no trabalho e no lazer. Justamente por isso, entende-se que é necessário que a Secretaria Municipal de Saúde crie o Ambulatório Pós-Covid-19 para atender essas situações. Os pacientes que tiveram confirmação de Covid-19 por PCR (exame que identifica o vírus e confirma a Covid-19) e que já tiveram alta hospitalar, de UTI ou enfermaria e que permaneceram com alguma sequela precisam ser assistidos. Instituído o Ambulatório Pós-Covid, os pacientes que ficaram com sequelas vasculares, neurológicas, dermatológicas, otorrinolaringológicas, fonoaudiológicas, e também que necessitem de fisioterapia, poderão ser encaminhados a especialistas. Nossa população precisa estar assistida integralmente e o poder público deve se adequar as reais necessidades, criando as devidas condições de atendimento.

ENCAMINHADA (09/03/2021)

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INDICAÇÃO Nº 20/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a aquisição de uma máquina trituradora de galhos, troncos e resíduos orgânicos em geral, equipamento que terá a finalidade de triturar galhos e restos de podas, o que auxiliará no processamento e descarte adequado de materiais recolhidos durante a limpeza das vias públicas.

ENCAMINHADA (09/03/2021)

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INDICAÇÃO Nº 19/2021 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a cedência de um espaço/sala em local a ser definido, para instalação da sede da APAN (Associação Protetora dos Animais de Nonoai), a fim de possibilitar que a mesma tenha um local para realizar suas reuniões e também atividades administrativas. Essa importante Associação vem, ao longo dos anos, prestando cuidados, de forma intensiva e constante, aos animais de rua e outros em situação de vulnerabilidade aqui do nosso Município. Isso compreende a atuação direta e efetiva no controle de natalidade e zoonoses, como o acolhimento temporário, o encaminhamento para adoção, assim como a intermediação com clínicas veterinárias, quando necessário. Imperioso destacar, que a APAN se mantém exclusivamente através de doações e do esforço de seus membros e colaboradores. Assim sendo, este pedido se justifica com base na Lei Complementar Federal nº 141, de 12 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, assim como na Portaria nº 1.138, de 23 de maio de 2014, que define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, de relevância para a saúde pública, impondo-se obrigações claras ao Município nesse sentido.

ENCAMINHADA (02/02/2021)

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INDICAÇÃO Nº 18/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta e Ver. Nelso dos Santos – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova uma ampla campanha de divulgação da coleta seletiva do lixo, especialmente nas escolas, quando for possível, e, de imediato, através das redes sociais e meios oficiais de comunicação, com as informações relativas aos dias, horários e instruções acerca da correta separação do lixo seco e do lixo orgânico. E que realize, por oportuno, a implantação de mais lixeiras para a separação dos lixos seco e orgânico. Em anexo, seguem modelos dos containers e lixeiras que foram instaladas nos municípios de Palmeira das Missões-RS e Rodeio Bonito-RS, um ótimo exemplo do que pode ser realizado, também, em nossa cidade.

ENCAMINHADA (02/02/2021)

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INDICAÇÃO Nº 17/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal realize, quando possível, a contratação de um Médico Geriatra para atender a população idosa na rede municipal de saúde. É sabido que a população da Terceira Idade está, há alguns anos, em gradativo crescimento, à vista disso, os Poderes Públicos precisam estar preparados para fornecer os cuidados devidos, e de igual modo, fomentar políticas públicas de apoio e assistência aos idosos.

ENCAMINHADA (02/02/2021)

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INDICAÇÃO Nº 16/2021 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a construção de um poço artesiano na Linha Bedin, que irá atender aproximadamente 26 famílias. Reivindicação imprescindível dos e para os moradores daquela comunidade.

ENCAMINHADA (02/02/2021)

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INDICAÇÃO Nº 15/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a aquisição de uma UTI MÓVEL, veículo preparado para socorrer e promover o transporte inter-hospitalar mais seguro de pacientes que apresentam patologias graves e riscos iminentes de vida e que necessitam se deslocar até outros municípios.

ENCAMINHADA (02/02/2021)

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INDICAÇÃO Nº 14/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma lombada e promova a adequada sinalização na Rua Padre Manuel Gomez Gonzalez, entre a Rua 31 de Maio e a Rua Presidente Kennedy.

ENCAMINHADA (02/02/2021)

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INDICAÇÃO Nº 13/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a colocação de placa na saída da Avenida João Marcondes Lajus para a ERS-406, com a seguinte indicação: “Ao entrar na Rodovia, acenda os faróis”.

ENCAMINHADA (02/02/2021)

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INDICAÇÃO Nº 12/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a colocação de placa na saída da Avenida Herculano de Barros para a ERS-406, com a seguinte indicação: “Ao entrar na Rodovia, acenda os faróis”.

ENCAMINHADA (02/02/2021)

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INDICAÇÃO Nº 11/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma lombada na Rua Fioravante Marchiori, na Quadra 01, Lote 20, no Loteamento Bela Vista, em razão do intenso fluxo de veículos em alta velocidade que trafegam naquela via.

ENCAMINHADA (02/02/2021)

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INDICAÇÃO Nº 10/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma lombada na Rua Fioravante Marchiori, em frente à Casa de Oração do Ministério Pentecostal, haja vista o intenso fluxo de veículos em alta velocidade que trafegam naquela via.

ENCAMINHADA (02/02/2021)

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INDICAÇÃO Nº 09/2021 – Autoria: Ver. Luís Fernando Backschat – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma lombada entre a Rua Tangará e a Rua Sinval Fortes, no Bairro Brasil, pois os veículos estão trafegando em alta velocidade e, no local, há intensa travessia de pedestres, sobretudo crianças.

ENCAMINHADA (02/02/2021)

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INDICAÇÃO Nº 08/2021 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, com base em estudos técnicos, promova a drenagem da fonte de água localizada na propriedade do Senhor Nelson Dalbosco, em Linha São José, o qual permitirá a distribuição para abastecimento daquela comunidade, haja vista que, atualmente, há uma única fonte e muitas famílias ainda não são assistidas pelo abastecimento de água nas suas residências.

ENCAMINHADA (19/01/2021)

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INDICAÇÃO Nº 07/2021 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal faça adesão ao Programa “Saúde na Hora”, do Ministério da Saúde, o qual tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde, através do custeio aos municípios para implantação de horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF’s) e Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), proporcionando maior possibilidade dos usuários conseguirem atendimento.

ENCAMINHADA (19/01/2021)

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INDICAÇÃO Nº 06/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a recuperação ou a remoção de placas metálicas de sinalização, que estão totalmente deterioradas por falta de manutenção e em risco de queda na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, próximo à esquina com a Rua Pinheiro Machado, bem como outra similar na entrada da cidade, na conjunção da Avenida João Marcondes Lajus com Rua Rui Barbosa; Indica, também, que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação e restitua à Praça Getúlio Vargas, ou assente em outro local público apropriado a “réplica da carreta do Rocha Loyres” (foto anexa) que, historicamente, tornou-se um símbolo da fundação da cidade e preserva significativos traços da memória dos nossos pioneiros e do Ciclo do Tropeirismo.  E que seja dada atenção especial à manutenção dos demais espaços e monumentos (praças, pórtico, trevos, relógio solar, dentre outras instalações e equipamentos públicos).

ENCAMINHADA (19/01/2021)

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INDICAÇÃO Nº 05/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o qual terá como objetivos principais: formular diretrizes e propor políticas públicas visando à eliminação das discriminações que atingem as mulheres; receber denúncias de violação dos direitos da mulher e encaminhá-las aos órgãos competentes; estimular, apoiar e desenvolver estudos, projetos e debates relativos à condição da mulher; dentre outros.

ENCAMINHADA (19/01/2021)

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INDICAÇÃO Nº 04/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o qual terá como objetivos principais: propor políticas públicas e orientar o Poder Executivo Municipal na implementação de medidas e ações voltadas para a criação de programas de prevenção de deficiências, de integração social, de preparo para o trabalho, de acesso facilitado aos bens de serviço, à escola e de atendimento especializado às pessoas com deficiência; apoiar campanhas educativas de prevenção de deficiências e de conscientização da sociedade com vistas a sua participação no processo de valorização, respeito e de garantia dos direitos da pessoa com deficiência; dentre outros.

ENCAMINHADA (19/01/2021)

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INDICAÇÃO Nº 03/2021 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal realize um novo trabalho de numeração residencial, tendo em vista que, em muitas residências a numeração está errada, e há muitas reclamações por parte dos munícipes.

ENCAMINHADA (19/01/2021)

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INDICAÇÃO Nº 02/2021 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a implantação de dois parques para recreação infantil, um no Bairro Canelles e outro no Bairro Stella Matutina.

ENCAMINHADA (19/01/2021)

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INDICAÇÃO Nº 01/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Indicam que o Poder Executivo Municipal providencie, com urgência, a aquisição de área de terra com a finalidade de expandir o Cemitério Municipal, tendo em vista que, em breve, não haverá mais espaços para realização de sepultamentos.

ENCAMINHADA (19/01/2021)

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2020

INDICAÇÃO Nº 82/2020 – Autoria: Ver. Idelar Caresia – Reitera-se, a pedido do Senhor Pedro Valdir de Moraes, a Indicação de número 13/2020, de autoria do Vereador Decimo Pedro Vassoler de Mello, que foi Pauta da Ordem do Dia na Sessão Ordinária de 17 de março de 2020, para indicar, que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a pintura de faixa de pedestres na Rua Rui Barbosa, esquina com a Avenida Herculano de Barros, tendo em vista a proximidade com a Escola Municipal de Educação Infantil Avelino Mattiello, onde, diariamente, há grande fluxo de veículos e de pedestres.

ENCAMINHADA (20/10/2020)

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INDICAÇÃO Nº 81/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, alerte a população acerca do recebimento de sementes vindas do exterior sem encomenda ou solicitação do destinatário, bem como quanto às providências que devem ser tomadas nesses casos. Conforme orienta a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul, caso a população receba pacotes de sementes não encomendados, os mesmos não devem ser abertos ou descartados no lixo, mas sim, devem ser entregues à inspetoria de defesa agropecuária mais próxima. Há ainda o alerta para que tais sementes não sejam cultivadas ou descartadas no solo sob nenhuma hipótese, a fim de evitar prejuízos às áreas agrícolas e impactos ambientais. Dada a importância de tais orientações, principalmente para os agricultores, indica-se que seja dada ampla divulgação dessas informações e dos locais de coleta desses materiais, em caso de recebimento.

ENCAMINHADA (20/10/2020)

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INDICAÇÃO Nº 80/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal promova o cancelamento presencial das aulas do ano letivo de 2020, na rede pública municipal de ensino, haja vista que, até o presente momento não há formas de se realizar o retorno das aulas presenciais sem colocar em risco à saúde dos alunos e professores. Por oportuno, que propicie melhores condições para que esses estudantes continuem realizando suas atividades escolares em suas casas, e que procure meios para resolver os problemas dos alunos que não estão conseguindo acompanhar o ensino remoto.

ENCAMINHADA (15/09/2020)

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INDICAÇÃO Nº 79/2020 – Autoria: Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a aquisição de uma máquina motoniveladora (patrola), com o objetivo de auxiliar no trabalho de manutenção das estradas do interior de nosso Município, haja vista as precárias condições em que se encontram, sobretudo pela necessidade de garantir boas condições para o escoamento da produção agrícola, especialmente pela proximidade da safra do trigo.

ENCAMINHADA (15/09/2020)

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INDICAÇÃO Nº 78/2020 – Autoria: Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal realize aditivo contratual com a finalidade de incluir a Rua Orélio Estevão Fontana nas obras de pavimentação asfáltica que estão em andamento em nossa cidade, dadas às precárias condições em que se encontra aquela via.

ENCAMINHADA (15/09/2020)

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INDICAÇÃO Nº 77/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal proponha Projeto de Lei para a criação do “Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Saúde Pública do Município de Nonoai” - PIASP. O objetivo do PIASP é criar uma Lei Municipal de incentivo à saúde pela qual os contribuintes de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - possam apoiar projetos ligados à saúde de média e alta complexidade hospitalar, destinando parte do imposto devido ao município diretamente aos projetos da área ou ao Fundo Comunitário PRÓ-SAÚDE. Com a aprovação desta proposta e também da proposta de criação do Fundo, será possível a captação de recursos e destinação dos mesmos ao Hospital Comunitário de nossa cidade, o que muito contribuirá para a manutenção dos serviços prestados à população por aquela instituição de saúde. Diante do exposto, encaminha-se Anteprojeto de Lei, conforme anexo, na expectativa de que seja dada entrada do texto na Câmara em forma de proposição para tramitar.

ENCAMINHADA (01/09/2020)

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INDICAÇÃO Nº 76/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal proponha Projeto de Lei para a criação do “Fundo Comunitário PRÓ-SAÚDE”. O objetivo do Fundo é possibilitar a captação de parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – dos contribuintes que queiram destiná-lo para ações de saúde pública na área de média e alta complexidade hospitalar.  Diante do exposto, encaminha-se Anteprojeto de Lei, conforme anexo, na expectativa de que seja dada entrada do texto na Câmara em forma de proposição para tramitar.

ENCAMINHADA (01/09/2020)

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INDICAÇÃO Nº 75/2020 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal proceda à reabertura do Ginásio de Esportes Municipal, do Footbeer Dalmagro e das demais quadras de esportes do nosso Município, para o retorno dos jogos de equipes, que deverão ser realizados com precauções redobradas, de acordo com as normas de prevenção à Covid-19.

ENCAMINHADA (01/09/2020)

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INDICAÇÃO Nº 74/2020 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal viabilize o reparo necessário na Rua Santa Catarina, nº 85, Bairro Operário, em frente à residência da Família Faé, onde, há mais de um ano, está aberto um buraco na via, após reparos realizados pela CORSAN na rede de abastecimento de água.

ENCAMINHADA (01/09/2020)

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INDICAÇÃO Nº 73/2020 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal promova estudos para avaliar a possibilidade da volta gradual e regrada da música ao vivo nos bares e restaurantes do nosso Município.

ENCAMINHADA (18/08/2020)

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INDICAÇÃO Nº 72/2020 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal promova estudos para avaliar a possibilidade da reabertura gradual e regrada das canchas de bocha existentes no Município de Nonoai.

ENCAMINHADA (18/08/2020)

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INDICAÇÃO Nº 71/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal proceda, com urgência, os trâmites necessários para formalização e efetivação do Convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, para realização da obra do sistema de esgoto localizado no Bairro Marfisa, conforme foi acordado em reunião realizada em Porto Alegre, com dirigentes da Corsan, na data de 09 de dezembro do ano passado, ato comprovado pelo documento anexo.

ENCAMINHADA (18/08/2020)

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INDICAÇÃO Nº 70/2020 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a troca da lâmpada da iluminação pública em frente à residência do Sr. Vantoir Vanin, na Rua Rio de Janeiro, n° 879, Bairro Marfisa.

ENCAMINHADA (18/08/2020)

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INDICAÇÃO Nº 69/2020 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção da Rua Borges de Medeiros, no trecho que inicia na Fábrica de Móveis Dalbosco e Guarezi, sentido norte, até o final da via, e da Rua Júlio Golin, no trecho que inicia na residência do Senhor “Paulo Paleta”, sentido norte, até o final da via.

ENCAMINHADA (18/08/2020)

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INDICAÇÃO Nº 68/2020 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza do Rio Tigre, nas imediações da ponte da Rua Borges de Medeiros.

ENCAMINHADA (18/08/2020)

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INDICAÇÃO Nº 67/2020 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção da Rua das Pedras, no Bairro João Sperry, em frente à residência do Senhor Edison de Paula Maciel.

ENCAMINHADA (18/08/2020)

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INDICAÇÃO Nº 66/2020 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção da Rua Dr. Pedro Roso, no Bairro Marfisa, no trecho compreendido entre a residência do Senhor Januário Andrade até o início do calçamento daquela via.

ENCAMINHADA (18/08/2020)

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INDICAÇÃO Nº 65/2020 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção da Rua Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre o silo da Empresa Barbiero até a Sede da AABB Comunidade.

ENCAMINHADA (18/08/2020)

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INDICAÇÃO Nº 64/2020 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal viabilize maneiras de conceder auxílios às empresas que realizam prestação de serviço de transporte escolar em nosso Município e transporte de pacientes para a Secretaria Municipal de Saúde, haja vista a grande crise financeira pela qual essas empresas estão passando em virtude da paralisação das aulas presenciais. Como exemplo, cita-se as medidas que estão sendo tomadas no Município gaúcho de Ijuí, através da Lei Municipal nº 6.953/2020, a qual segue anexa.

ENCAMINHADA (04/08/2020)

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INDICAÇÃO Nº 63/2020 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a pintura de faixas de pedestre e construção de passeio público na Avenida Fioravante Marchiori, principalmente na subida para o Distrito Industrial.

ENCAMINHADA (04/08/2020)

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INDICAÇÃO Nº 62/2020 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova, com urgência, a melhora da sinalização de trânsito no entroncamento das ruas Borges de Medeiros e Pedro Roso.

ENCAMINHADA (04/08/2020)

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INDICAÇÃO Nº 61/2020 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a jardinagem e limpeza dos canteiros localizados nos passeios públicos da Avenida Herculano de Barros.

ENCAMINHADA (04/08/2020)

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INDICAÇÃO Nº 60/2020 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Considerando-se o artigo 167 da Lei Municipal nº 3.231/2017 (Código Tributário Municipal), o qual dispõe que: “A percentagem do custo da obra a ser cobrada como Contribuição de Melhoria, a que se refere o inciso X do artigo anterior, observado o seu parágrafo único, não será inferior a 50% (cinquenta por cento), a exceção de Projeto de Lei específico autorizado pelo Poder Legislativo”; Considerando-se a estimativa de economia que será gerada nos próximos quatro anos, de, aproximadamente, 4 milhões de reais, em virtude da substituição do sistema de iluminação pública em nossa cidade, com implantação de lâmpadas de “LED”; Considerando-se os comunicados realizados, os quais informaram os valores que deverão ser pagos, bem como as dificuldades financeiras que alguns contribuintes enfrentarão para efetuar o pagamento, haja vista a atual crise econômica, desencadeada pela pandemia da Covid-19, que afeta muitas famílias em nosso Município. Indica-se que o Poder Executivo Municipal proponha Projeto de Lei com o intuito de reduzir o percentual do custo da obra que será cobrado do contribuinte como Contribuição de Melhoria das obras de pavimentação asfáltica que estão sendo realizadas em nossa cidade, autorizadas pelas Leis Municipais de números 3.427/2020 e 3.428/2020.

ENCAMINHADA (04/08/2020)

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INDICAÇÃO Nº 59/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Considerando-se que o Município tem o prazo de dois anos para começar a efetuar o pagamento dos financiamentos FINISA e PRÓ-TRASNPORTE, indica-se que essa carência também seja dada aos contribuintes e que o Poder Executivo Municipal proceda à reavaliação dos valores que ficaram muito altos, que estes sejam parcelados em mais vezes, a fim de oportunizar melhores condições de pagamento aos contribuintes.

ENCAMINHADA (04/08/2020)

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INDICAÇÃO Nº 58/2020 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal oficie, com urgência, a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, para que dê explicações do porquê o prestador de serviço de tapagem de buracos de obras hidráulicas não está atendendo com satisfação a sua obrigação, principalmente na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades do Mercado São Luiz, onde está aberta uma cratera.

ENCAMINHADA (21/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 57/2020 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a restauração da ponte sobre o Rio Tigre, localizada na Rua Borges de Medeiros, Bairro João Sperry, haja vista que a mesma se encontra muito deteriorada, com falta de sinalização, pintura e principalmente os seus parapeitos, o que torna o local muito perigoso para as pessoas que por ali passam.

ENCAMINHADA (21/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 56/2020 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a colocação de placas com o nome das ruas no Loteamento Nascer do Sol, o qual se localiza atrás do Hospital Comunitário, uma vez que moradores fizeram este pedido para o Vereador signatário, pois no local não há nenhuma placa indicativa do nome das ruas, o que impossibilita  os moradores de receberem correspondências e encomendas.

ENCAMINHADA (21/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 55/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal implante sistema de protocolo de solicitações para as Secretarias Municipais de Obras e de Agricultura, e que adote uma escala de comunidades a serem atendidas, a fim de promover uma maior organização no direcionamento das máquinas para execução dos serviços solicitados pelas comunidades do interior do Município, sobretudo para os casos de recuperação de estradas. Dessa forma, através dos protocolos de solicitações, o cidadão poderá melhor acompanhar o andamento da sua demanda e o cronograma de trabalho nessas Secretarias poderá ser otimizado com as escalas, já que os serviços solicitados em uma mesma comunidade poderão ser concluídos antes de as máquinas serem deslocadas para outra localidade.

ENCAMINHADA (21/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 54/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Ver. Fabrício Trentin de Moura e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implante em nosso Município a “Feira Regional da Agricultura Familiar”, a ser realizada anualmente, com a finalidade de reunir os agricultores de Nonoai e região em um evento destinado ao incentivo do desenvolvimento da Agricultura Familiar, com a promoção de palestras, cursos de aperfeiçoamento e outras atividades que motivem as famílias a continuarem no campo. Tal ação também contribuirá para a divulgação do trabalho dos pequenos agricultores e para o fortalecimento de suas atividades econômicas.

ENCAMINHADA (21/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 53/2020 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a implantação de rede de água na localidade de Linha Ronda, com a finalidade de atender às necessidades das seguintes famílias residentes naquela localidade: Vivaldino de Moura Toledo, Odi Fontana, Leonilda Almeida, Luiz Orides dos Santos, Rafael de Castro dos Santos, Rudimar A. Santos Pinto, Solange Teresinha de Oliveira e também, para a Empresa Metalúrgica De Ré, sendo que todos serão contemplados por uma única rede.

ENCAMINHADA (21/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 52/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, em parceria com a Acisa e Câmara de Dirigentes Lojistas, realize uma campanha para promover o incentivo às compras no comércio local nesta época de pandemia, com a distribuição de prêmios para torná-la mais atrativa.

ENCAMINHADA (21/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 51/2020 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova auxílio e incentivos para que os pequenos agricultores possam legalizar seus produtos, especialmente frango caipira, salame e queijo, a fim de possibilitar que os mesmos possam vender esses produtos na Feira Municipal. E que, por oportuno, realize a contratação de Médico Veterinário, haja vista que o cargo está vago desde dezembro do ano passado, em decorrência da aposentadoria do servidor.

ENCAMINHADA (04/08/2020)

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INDICAÇÃO Nº 50/2020 – Autoria: Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, realize o empréstimo de computadores e notebooks, o que poderá ser realizado através de um Termo de Empréstimo, e consequentemente, disponibilize acesso à internet aos estudantes de nosso Município, para que, aqueles que não possuem esses equipamentos em suas residências possam realizar suas atividades escolares, e assim, não se sintam prejudicados perante os demais.

ENCAMINHADA (21/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 49/2020 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a aquisição de máquina trituradora de galhos, troncos e resíduos orgânicos em geral, equipamento que terá a finalidade de triturar galhos e restos de podas, o que auxiliará no processamento e descarte adequado de materiais recolhidos durante a limpeza das vias públicas. Destaca-se que essa sugestão já foi realizada por duas vezes, objeto das Indicações de números 71/2018 e 40/2019.

ENCAMINHADA (21/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 48/2020 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Considerando-se que o atual exercício fiscal está sendo compensado pela redução em sua arrecadação de impostos, em função da pandemia, com várias verbas federais e com a dispensa de recolhimento da Previdência (Patronal) sobre a folha de pagamento do funcionalismo, gerando assim um equilíbrio no encerramento do exercício fiscal; - Considerando-se que a moratória da Previdência deve gerar mais de R$ 5.000.000,00 para serem recolhidos nos próximos exercícios; - Considerando-se que a estimativa da arrecadação orçamentária para o próximo exercício deverá sofrer uma redução projetada de mais de R$ 5.000.000,00, com base nas previsões de redução do PIB em função da pandemia; - Considerando-se que o empréstimo FINISA (R$ 4.000.000,00) não possui prestação para este exercício, pois o ônus das mesmas recaíra aos próximos exercícios; - Considerando-se que o empréstimo Pró-Transporte, antigo Avançar Cidades, de aproximadamente R$ 4.500.000,00, também suas prestações só serão amortizadas a partir dos próximos exercícios; - Considerando-se que as situações acima expostas deverão gerar um passivo aproximado de R$ 14.000.000,00, que somados aos atuais R$ 7.000.000,00, restará para as próximas administrações um passivo de R$ 21.000.000,00, que somados à redução de arrecadação, conforme comentado acima, poderá gerar profundas dificuldades ao Município para atender os serviços básicos à população; - Indica-se que as contribuições de melhorias sobre as obras dos empréstimos acima citados sejam depositadas em conta específica, para amortização dos próprios empréstimos, propiciando assim, a retirada mínima de recursos do orçamento para pagamento de prestações do passivo, e dessa forma, minimizar um pouco o prejuízo aos serviços regulares básicos à população.

ENCAMINHADA (21/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 47/2020 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal destine maior atenção ao Bairro Canelles de nossa cidade, no sentido de possibilitar uma melhor conservação dos espaços públicos, haja vista que, atualmente, vários locais encontram-se bastante descuidados, sobretudo na questão da limpeza. Por oportuno, indica que seja realizado projeto de revitalização da Rua Tamandaré, através de obra de calçamento, construção de canteiros centrais e implantação de tubulação para drenagem pluvial.

ENCAMINHADA (07/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 46/2020 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova, com urgência, a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Ênio Santana, na localidade de Linha Tope da Serra, tendo em vista as precárias condições daquela via, o que tem impossibilitado, inclusive, a chegada de caminhões na sua propriedade para a busca e comercialização da grande quantidade de frutos produzidos em pomar.

ENCAMINHADA (07/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 45/2020 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova, com urgência, a perfuração de um poço artesiano para atender às necessidades dos moradores da comunidade de Linha Marcondes.

ENCAMINHADA (07/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 44/2020 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova obras de pavimentação (calçamento), na comunidade de Linha Tope da Serra, no trecho que margeia a ERS-406, desde a rodovia até a Igreja Católica.

ENCAMINHADA (07/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 43/2020 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a conclusão do Ginásio de Esportes da localidade de Linha Tope da Serra, a fim de possibilitar melhores condições de uso para a comunidade.

ENCAMINHADA (07/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 42/2020 – Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a instituição de auxílio emergencial de, no mínimo, três parcelas, aos prestadores de serviços de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos, causados pela pandemia da Covid-19.

ENCAMINHADA (07/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 41/2020 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova os reparos necessários na Rua Júlio Golin, no trecho compreendido desde o término do asfalto até a ponte, precisamente em frente à Sorveteria Primel e Madeireira Lottermann.

ENCAMINHADA (07/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 40/2020 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize a aquisição de kit de medicamentos, o qual contém a Hidroxicloroquina, para ser utilizado no tratamento profilático de pacientes infectados com a Covid-19.

ENCAMINHADA (07/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 39/2020 – Ver. Zulmar De Bastiani – Reiteram-se as Indicações de números 47/2019 e 48/2019, as quais seguem anexas, tendo em vista que os serviços não foram realizados e os problemas persistem nesses locais da nossa cidade.

ENCAMINHADA (07/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 38/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a revisão dos requerimentos de isenção do IPTU 2020 e reconsidere os casos dos contribuintes que já eram isentos desse imposto no exercício anterior e que não apresentaram seus pedidos em tempo hábil para isenção neste ano, a fim de possibilitar que aqueles que ainda se enquadram nos critérios previstos em lei para concessão desse benefício possam continuar isentos, tendo em vista o atual cenário de crise que atingiu muitos contribuintes, sobretudo neste período de pandemia.

ENCAMINHADA (07/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 37/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, a exemplo do que foi realizado para os servidores da Secretaria Municipal da Saúde, contrate, também, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, perícia para o enquadramento do grau de insalubridade aos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, haja vista que realizam o atendimento diário de, aproximadamente, 100 pessoas.

ENCAMINHADA (07/07/2020)

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INDICAÇÃO Nº 36/2020 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal realize as adequações necessárias junto ao Governo Federal, a fim de regularizar as pendências referentes à Proposta de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Giovani Cherini, a qual tem por finalidade possibilitar a aquisição de um “Castramóvel” para o Município de Nonoai, haja vista que, o prazo para tais adequações se encerra na data de 20 de junho do corrente ano.

ENCAMINHADA (16/06/2020)

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INDICAÇÃO Nº 35/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, promova o “Movimento Contra o Racismo”, através de atividades educativas e de conscientização, a fim de abordar tal problemática nas escolas localizadas em nosso Município. Segundo dados divulgados em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), “[...] no Brasil, a taxa de homicídios foi 16,0 entre as pessoas brancas e 43,4 entre as pretas ou pardas a cada 100 mil habitantes em 2017. Em outras palavras, uma pessoa preta ou parda tinha 2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio intencional do que uma pessoa branca”1. Portanto, através desse Movimento, objetiva-se promover a conscientização acerca dos impactos negativos que o racismo causa na sociedade, incentivando-se a construção de um cenário de maior empatia, igualdade e respeito às diferenças. 1(Fonte: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf).

ENCAMINHADA (16/06/2020)

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INDICAÇÃO Nº 34/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal contate as farmácias de nossa cidade, a fim de que façam adesão à Campanha “Máscara Roxa”, lançada recentemente pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, para possibilitar que mulheres vítimas de violência doméstica denunciem casos de agressões em farmácias que tiverem o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”. Ao solicitar a máscara roxa, os atendentes entenderão se tratar de um pedido de ajuda e tomarão as medidas necessárias para informar a Polícia Civil. A iniciativa objetiva facilitar o acesso de mulheres aos canais de denúncia e a campanha ocorre durante o período de isolamento social devido à pandemia da COVID-19.

ENCAMINHADA (16/06/2020)

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INDICAÇÃO Nº 33/2020 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal proceda à colocação de placas de sinalização de trânsito no final da Rua Padre Manuel Gomez Gonzalez, na entrada do Loteamento Nascer do Sol (imagem anexa), pois a falta de sinalização está ocasionando perigo de acidentes no local.

ENCAMINHADA (16/06/2020)

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INDICAÇÃO Nº 32/2020 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal realize obra de calçamento na Rua dos Índios, Bairro Balestrin, sem custo para os moradores, em continuação a pavimentação lá existente, conforme imagem anexa. Tal obra beneficiará e melhorará a mobilidade dos moradores daquele local.

ENCAMINHADA (16/06/2020)

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INDICAÇÃO Nº 31/2020 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à restauração e recolocação de placas de trânsito na área central da cidade, haja vista que algumas estão bem deterioradas, principalmente a pintura.

ENCAMINHADA (16/06/2020)

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INDICAÇÃO Nº 30/2020 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Verª Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Zulmar De Bastiani – Tendo em vista a nova realidade na saúde, em função da pandemia da COVID-19, e o grau de exposição de risco dos servidores públicos municipais envolvidos na prestação de serviços essenciais de saúde, indica-se que seja contratada, com urgência, nova perícia para o enquadramento do grau de insalubridade aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que ainda não recebem tal adicional, os quais estão constantemente em contato com o público, especialmente os Agentes Comunitários de Saúde.

ENCAMINHADA (02/06/2020)

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INDICAÇÃO Nº 29/2020 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal emita nota pública oficial sobre o valor de aproximadamente R$ 1.500.000,00 que o Governo Federal repassará ao Município, para esclarecer a origem do recurso, se é uma reposição do ICMS e ISS em época de normalidade de arrecadação e, principalmente, se ele deve ser necessariamente usado para ações de combate à COVID-19.

ENCAMINHADA (02/06/2020)

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INDICAÇÃO Nº 28/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a criação da Sala do Empreendedor, a exemplo do Município de Igrejinha-RS, de acordo com as informações anexas.

ENCAMINHADA (02/06/2020)

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INDICAÇÃO Nº 27/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Diante dos constantes relatos de cidadãos nonoaienses, acerca dos problemas enfrentados com relação à frequente falta de abastecimento de água em nossa cidade, indica que o Poder Executivo Municipal contate a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan – Unidade de Nonoai, a fim de buscar uma solução para o problema, o qual, há meses, tem sido motivo de reclamações dos usuários desse serviço em nossa comunidade.

ENCAMINHADA (02/06/2020)

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INDICAÇÃO Nº 26/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, promova ações de orientação, de acordo com a Cartilha “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em tempos de Covid-19. O que fazer?”, a qual segue anexa, com o objetivo de prevenir e combater os diversos tipos de violência contra a mulher neste período de isolamento social pelo qual estamos passando.

ENCAMINHADA (02/06/2020)

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INDICAÇÃO Nº 25/2020 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal crie o Conselho Municipal de Gestão, formado por representantes da sociedade civil organizada, o qual terá a finalidade de assessorar a Administração Pública em casos e situações complexas, como a que estamos vivendo hoje, e atuará, por exemplo, no auxílio para aplicação de recursos financeiros.

ENCAMINHADA (19/05/2020)

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INDICAÇÃO Nº 24/2020 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal faça adesão ao Programa “Saúde na Hora”, do Ministério da Saúde, o qual tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde, através do custeio aos municípios para implantação de horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF’s) e Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), proporcionando maior possibilidade dos usuários conseguirem atendimento.

ENCAMINHADA (19/05/2020)

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INDICAÇÃO Nº 23/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal mobilize demais Prefeituras, a fim de que, juntos, alguns municípios de nossa região realizem a aquisição de aparelhagem hospitalar para o Hospital Comunitário de Nonoai, como por exemplo: 01 respirador mecânico, 01 desfibrilador ou 2 carros de anestesia (que já incluem respirador e monitor), iniciativa fundamental para o enfrentamento da atual pandemia. Por oportuno, indica que o Município interceda para que sejam majorados os valores financeiros repassados mensalmente àquela instituição de saúde, para melhor auxiliar o seu funcionamento, ou que haja o repasse, por parte de Nonoai e de municípios vizinhos, que também dependem dos serviços prestados por aquela Associação Hospitalar, de valor específico para custeio das suas atividades neste período. Salienta-se que, diante da atual situação, tornam-se ainda mais preocupantes as dificuldades enfrentadas pelas instituições de saúde, sobretudo pela elevação dos custos dos insumos hospitalares. Além disso, muitos profissionais que atuam no Hospital Comunitário de Nonoai e que pertencem ao grupo de risco foram dispensados das atividades laborais, o que, por consequência, gerou a contratação de mais profissionais e o aumento das despesas com pessoal, razões essas que também fundamentam e justificam a presente Indicação.

ENCAMINHADA (05/05/2020)

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INDICAÇÃO Nº 22/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, realize a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Tuparendi, tendo em vista que, há semanas, tal via se encontra às escuras, conforme relatos de populares.

ENCAMINHADA (05/05/2020)

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INDICAÇÃO Nº 21/2020 – Autoria: Todas as Bancadas – Indicam que parte do recurso financeiro que está à disposição da Câmara Municipal de Vereadores, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, e que deve ser mensalmente repassado a esta Casa Legislativa, seja destinada ao Hospital Comunitário de Nonoai, a fim de auxiliar no pagamento de despesas daquela entidade filantrópica de saúde neste grave momento de pandemia. Para tanto, indica-se que seja realizado o repasse total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em três parcelas iguais.

ENCAMINHADA (05/05/2020)

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INDICAÇÃO Nº 20/2020 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito, Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. Idelar Caresia, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Zulmar De Bastiani – Indicam que os recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), que são utilizados pela Secretaria Municipal de Educação na compra da merenda escolar, sejam destinados à aquisição de alimentos e doados às famílias dos alunos neste período de quarentena, no qual não são realizadas aulas presenciais.

ENCAMINHADA (20/04/2020)

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INDICAÇÃO Nº 19/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero  Indica que o Poder Executivo Municipal edite Decreto que determine a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida de prevenção contra o Coronavírus, nos estabelecimentos comerciais, em geral, bem como para as pessoas que transitam pelas ruas da cidade. Um grande número de máscaras está sendo confeccionado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, além disso, pode-se solicitar o apoio do comércio local para confecção e distribuição.

ENCAMINHADA (20/04/2020)

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INDICAÇÃO Nº 18/2020 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Considerando a emergência em saúde pública de importância nacional declarada pela Organização Mundial de Saúde e as medidas para enfrentamento da emergência decorrente do Coronavírus (COVID-19), responsável pelo surto que se verifica no mundo, e que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município, indica ao Poder Executivo que, na execução orçamentária anual remanescente do “Órgão 001 – Poder Legislativo”, repasse à Câmara Municipal apenas os valores referentes às despesas ordinárias mensais, sem prejuízo do regular funcionamento deste Poder, retendo os valores excedentes do duodécimo para aquisição de materiais de prevenção ao Coronavírus, até o valor de R$ 300.000,00.

ENCAMINHADA (07/04/2020)

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INDICAÇÃO Nº 17/2020 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indicam que o Poder Executivo Municipal, tendo em vista a situação de calamidade pública pela qual estamos passando, providencie a compra e distribuição de cestas básicas para a população de nosso Município, as quais deverão ser distribuídas para as pessoas que estão enfrentando dificuldades com o fechamento do comércio e, consequentemente, comprometimento na fonte de renda, em especial profissionais autônomos e diaristas.

ENCAMINHADA (07/04/2020)

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INDICAÇÃO Nº 16/2020 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, providencie a colocação de tubulação (bueiros) na Rua Floriano Peixoto, em frente à “Rampa de Lavagem do Rudi”, e nas proximidades das residências das Senhoras “Pingo” e Matilde, para solucionar o sério problema da falta de escoamento naquela via.

ENCAMINHADA (17/03/2020)

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INDICAÇÃO Nº 15/2020 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de tubulação (bueiros) e o conserto do calçamento na Rua Tamandaré, em frente ao “Bar do Chico Branco”, no Bairro Canelles, tendo em vista a precária situação em que se encontra aquela via, sobretudo em dias de chuva.

ENCAMINHADA (17/03/2020)

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INDICAÇÃO Nº 14/2020 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal promova, com urgência, a recuperação das estradas das comunidades do interior do Município, dada a necessidade e importância de tais obras para os produtores rurais, sobretudo por estarmos no período de safra.

ENCAMINHADA (17/03/2020)

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INDICAÇÃO Nº 13/2020 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a pintura de faixa de pedestres na Rua Rui Barbosa, esquina com a Avenida Herculano de Barros, tendo em vista a proximidade com a Escola Municipal de Educação Infantil Avelino Mattiello, onde, diariamente, há grande fluxo de veículos e de pedestres.

ENCAMINHADA (17/03/2020)

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INDICAÇÃO Nº 12/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize campanha de esclarecimento à população quanto à disseminação do Coronavírus. Além disso, sugere que, nas repartições públicas do Município, seja disponibilizado álcool gel, cujo uso é uma importante medida preventiva da transmissão do agente infeccioso. Neste mesmo sentido, indica-se que haja o contato com o comércio local, para que também adotem tal medida, especialmente nos locais em que há maior circulação de pessoas.

ENCAMINHADA (03/03/2020)

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INDICAÇÃO Nº 11/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com o órgão competente, providencie a solução para o problema da água dos moradores da área localizada atrás da Empresa Nilo Tozzo, tendo em vista a frequente falta de abastecimento que acontece nas residências.

ENCAMINHADA (03/03/2020)

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INDICAÇÃO Nº 10/2020 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a fixação de placa com a nomenclatura do Estádio Delvino Oltramari, conhecido como “Estádio da Montanha”, para identificação daquele local.

ENCAMINHADA (03/03/2020)

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INDICAÇÃO Nº 09/2020 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza da área próxima à estrada secundária ao lado do aeroporto, tendo em vista que pessoas estão depositando lixo e entulhos naquele local. Essa estrada faz a ligação entre a Empresa Tozzo e a Linha Estivinha e fica próxima à propriedade do Sr. Vilson Pan.

ENCAMINHADA (03/03/2020)

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INDICAÇÃO Nº 08/2020 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Reitera-se a Indicação nº 08/2017, a fim de que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de duas lombadas na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, uma nas proximidades do “Bar da Su”, e outra próximo à residência do Sr. Marcos Serpa, devido ao grande fluxo de veículos em alta velocidade que transitam nessa via.

ENCAMINHADA (18/02/2020)

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INDICAÇÃO Nº 07/2020 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a pintura do prédio do Posto de Saúde localizado em Linha Tope da Chalana, medida necessária tanto para melhor conservação do imóvel, quanto para proporcionar o melhor aspecto visual do mesmo.

ENCAMINHADA (18/02/2020)

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INDICAÇÃO Nº 06/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Público realize campanha de conscientização sobre o uso indiscriminado de água potável, como no caso de lavagem de calçadas e automóveis. Convém destacar que o momento é de grande estiagem e que boas práticas são imprescindíveis para o uso racional da água.

ENCAMINHADA (04/02/2020)

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INDICAÇÃO Nº 05/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal realize projeto em nossa cidade, a fim de incentivar os munícipes a manterem limpos os passeios públicos, terrenos baldios e arredores de suas residências, a exemplo do exitoso projeto realizado em 2018, intitulado “Seu Jardim Mais Bonito”, que concedeu premiações aos proprietários dos jardins mais bem cuidados de nossa cidade.  Sugere-se que a campanha para manutenção e limpeza dos passeios e terrenos conceda descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

ENCAMINHADA (04/02/2020)

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INDICAÇÃO Nº 04/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova o conserto do calçamento no final da Rua Rocha Loires, sentido “sul-norte”, no centro da cidade, haja vista as más condições em que se encontra aquele trecho da via.

ENCAMINHADA (04/02/2020)

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INDICAÇÃO Nº 03/2020 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova o desentupimento dos bueiros em frente ao Bar do “Chico Branco”, na Rua Tamandaré, Bairro Canelles, haja vista que a falta de escoamento está gerando acumulação de água e barro.

ENCAMINHADA (04/02/2020)

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INDICAÇÃO Nº 02/2020 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a colocação de um quebra-molas na Rua Severino Nunes, no Bairro Liberdade, tendo em vista que é uma rua íngreme e os carros descem em alta velocidade, inclusive acidentes já foram registrados.

ENCAMINHADA (04/02/2020)

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INDICAÇÃO Nº 01/2020 –  Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Reiteram-se as Indicações de números 05/2017 e 22/2019, relativamente à “Creche 12 meses”, ambas transcritas nestes termos: - Indicação de número 05/2017 – “que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, torne obrigatório o funcionamento das creches municipais existentes durante os doze meses do ano. O programa "Creche 12 meses", implantado em diversos municípios gaúchos, oferece a possibilidade de a criança ficar aos cuidados do educandário durante 12 meses ao ano. A intenção é de auxiliar os pais que trabalham durante o recesso escolar e não tem com quem deixar seus filhos, ou não possuem condições financeiras de contratar uma babá durante o período de férias escolares, visto que, habitualmente, nas férias de inverno, em julho, e de verão, em janeiro e fevereiro, as creches fecham as portas. Indica-se também, que as creches funcionem 12 horas por dia, das 07h00min às 19h00min, em dois turnos ininterruptos de 06 horas contínuas, o que contribuirá, com a compatibilidade de horário de início e término da jornada de trabalho dos pais”. - Indicação de número 22/2019 – “que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a implantação do Programa “Creche 12 meses”, a fim de auxiliar as famílias que trabalham durante os períodos de recesso escolar e que não dispõem de condições financeiras para contratação de babá para cuidar das crianças. Por oportuno, reitera-se, também, a indicação de que as creches, além de funcionarem durante todos os meses do ano, tenham escalas de trabalho em dois turnos de 06 horas contínuas, garantindo, dessa maneira, a compatibilidade de horário entre o período de atendimento das crianças e o início e término da jornada de trabalho dos pais”.

ENCAMINHADA (04/02/2020)

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2019

INDICAÇÃO Nº 105/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Considerando-se a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019 na Assembleia Legislativa, que “susta a Resolução nº 151, de 04 de abril de 2019, da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul”, a qual prevê em seu texto o pagamento de honorários aos procuradores em ações judiciais vencidas pelo estado, indica-se, por analogia, que o mesmo seja aplicado no Município de Nonoai.

ENCAMINHADA (17/12/2019)

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INDICAÇÃO Nº 104/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a implantação dos chamados “ecopontos” em nossa cidade, para coleta de lixo eletrônico e de pneus velhos. Tal ação facilitará o correto descarte desses materiais que, muitas vezes, são jogados diretamente no meio ambiente.

ENCAMINHADA (17/12/2019)

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INDICAÇÃO Nº 103/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize a colocação, nas entradas e na área central de nossa cidade, de placas indicativas da altura máxima permitida para veículos pesados que trafegam na área urbana, a fim de evitar que haja avaria de fios da rede elétrica.

ENCAMINHADA (17/12/2019)

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INDICAÇÃO Nº 102/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de pelo menos duas luminárias na via em frente à rodoviária, onde os ônibus são estacionados, tendo em vista o completo breu que se encontra aquele local.

ENCAMINHADA (17/12/2019)

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INDICAÇÃO Nº 101/2019 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal proponha Projeto de Lei com o objetivo de alterar o Inciso I do Parágrafo Único do Artigo 30 da Lei Municipal nº 3.012/2014 (Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Plano de Carreira e Salários dos Servidores Municipais), o qual dispõe sobre a incorporação de funções gratificadas e direção de escola aos servidores municipais. Sendo assim, segue modelo (anteprojeto) para que seja formalizado e enviado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.

ENCAMINHADA (03/12/2019)

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INDICAÇÃO Nº 100/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o recolhimento dos lixos e entulhos que se encontram depositados pela cidade, principalmente em alguns locais afastados do centro.

ENCAMINHADA (03/12/2019)

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INDICAÇÃO Nº 99/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Indicam que o Poder Executivo Municipal, no momento em que seja implantada a academia ao ar livre no Bairro Brasil, providencie, também, a melhoria na iluminação do local, para que as pessoas possam realizar suas atividades físicas na parte da noite.

ENCAMINHADA (03/12/2019)

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INDICAÇÃO Nº 98/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o cascalhamento da estrada que dá acesso à Sede da Área Indígena de Nonoai, tendo em vista que, há alguns dias, um ônibus ficou atolado, como demonstra a imagem anexa.

ENCAMINHADA (03/12/2019)

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INDICAÇÃO Nº 97/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Que o Poder Executivo Municipal dê ampla publicidade a nova regulamentação oriunda da aprovação dos Projetos de Lei de números 19/2015 e 21/2019, de autoria, respectivamente, do Deputado Estadual Gabriel Souza e da Deputada Estadual Luciana Genro, os quais tratam da proibição da comercialização e utilização de fogos de artifício e aguardam a sanção do Governador, tendo em vista a proximidade das festas de final de ano.

ENCAMINHADA (05/11/2019)

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INDICAÇÃO Nº 96/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Reforça-se a Indicação nº 157/2017, de autoria do signatário, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura busque a implantação da “Universidade Aberta para a Terceira Idade” em nosso Município, com o objetivo de ofertar cursos de ensino superior à população idosa. Esse projeto trará efeitos positivos sobre a qualidade de vida do idoso, pois, além de possibilitar a aquisição e a atualização de conhecimentos, irá ampliar sua integração com a comunidade, elevar sua autoestima e contribuir para o resgate da cidadania.

ENCAMINHADA (05/11/2019)

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INDICAÇÃO Nº 95/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Reforça-se a Indicação nº 83/2019, de autoria do Vereador Zulmar De Bastiani, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, providencie a colocação de bueiro na Rua Júlio Golin, no local de acesso dos ônibus à Rodoviária Municipal, próximo à Oficina Mecânica Giolo, tendo em vista que, em dias de chuva, o local fica alagado.

ENCAMINHADA (05/11/2019)

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INDICAÇÃO Nº 94/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie, com urgência, a manutenção da estrada principal da Linha Canhafé, tendo em vista que, quando chove, o ônibus escolar não vai buscar os alunos, pois devido ao barro, a estrada se torna intransitável.

ENCAMINHADA (05/11/2019)

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INDICAÇÃO Nº 93/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Indicam que o Poder Executivo Municipal, a exemplo de legislação estabelecida no Município de São Paulo (cópia anexa), proponha Projeto de Lei para concessão do Cemitério Público Municipal, medida essa que poderá oferecer à população uma gestão de mais qualidade aos serviços cemiteriais.

ENCAMINHADA (15/10/2019)

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INDICAÇÃO Nº 92/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – O dia 27 de setembro é instituído como o Dia Nacional de Doação de Órgãos. Dada a importância desse tema, indica-se que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize campanhas de doação de órgãos em nosso Município, a fim de conscientizar e sensibilizar maior número de pessoas sobre esse ato tão importante de solidariedade.

ENCAMINHADA (15/10/2019)

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INDICAÇÃO Nº 91/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a implantação de redutores de velocidade, bem como de sinalização indicativa de “Escola”, na Rua Rui Barbosa, próximo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), haja vista que, pela proximidade com a Escola Maria Dulcina, o fluxo de veículos e pedestres (sobretudo crianças) é intenso.

ENCAMINHADA (15/10/2019)

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INDICAÇÃO Nº 90/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal realize estudo para implantação da energia solar nas escolas municipais e órgãos públicos, haja vista os incontáveis benefícios deste recurso, não só no que se refere aos impactos ambientais, como também, na contribuição para redução de despesas.

ENCAMINHADA (01/10/2019)

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INDICAÇÃO Nº 89/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que a Secretaria Municipal de Agricultura organize cronograma para realização dos serviços solicitados pelos agricultores nas suas propriedades e que mantenha atualização constante, a fim de tornar mais ágeis e eficientes os trabalhos no departamento.

ENCAMINHADA (01/10/2019)

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INDICAÇÃO Nº 88/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o restabelecimento da iluminação na Rua Fagundes Varela, no Bairro Marfisa, pois, atualmente, aquela via se encontra às escuras. Indica, também, que haja o recolhimento dos entulhos que estão depositados há cerca de quatro meses na referida via pública.

ENCAMINHADA (01/10/2019)

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INDICAÇÃO Nº 87/2019 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, promova a limpeza dos bueiros e das bocas-de-lobo localizados no Loteamento Nascer do Sol, o qual se situa nas proximidades do Hospital Comunitário. Por oportuno, indica que haja a colocação das grades (bocas-de-lobo) em todos os bueiros que se encontram totalmente abertos, fato esse que causa perigo, especialmente, às crianças que transitam naquelas vias públicas, conforme demonstram as imagens anexas.

ENCAMINHADA (17/09/2019)

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INDICAÇÃO Nº 86/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Meio Ambiente, realize ações para conter o número de queimadas que estão acontecendo no Município nos últimos meses.

ENCAMINHADA (17/09/2019)

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INDICAÇÃO Nº 85/2019 – Autoria: Ver. Idelar Caresia – Considerando-se as obras de calçamento e asfaltamento que serão realizadas na cidade, em breve, indica-se que o Poder Executivo Municipal realize, por oportuno, a implantação de redutores de velocidade em todos os locais que necessitarem.

ENCAMINHADA (17/09/2019)

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INDICAÇÃO Nº 84/2019 – Autoria: Ver. Fabricio Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a alteração da Lei Municipal nº 2.857, de 17 de outubro de 2012, a fim de criar, junto à Casa da Memória de Nonoai, o "Espaço Cultural Jorge Luiz Marchiori Batista", em homenagem ao tão conhecido “Professor Jorginho”, como o professor e artesão era carinhosamente chamado pela população nonoaiense. Por oportuno, indica-se que a Casa da Memória destine esse espaço para a exposição de obras de arte criadas pelo homenageado, bem como de outros artesãos locais que desejarem apresentar à comunidade seus trabalhos artísticos.

ENCAMINHADA (03/09/2019)

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INDICAÇÃO Nº 83/2019 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, providencie a colocação de bueiro na Rua Júlio Golin, no local de acesso dos ônibus à Rodoviária Municipal, tendo em vista que, em dias de chuva, o local fica alagado.

ENCAMINHADA (03/09/2019)

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INDICAÇÃO Nº 82/2019 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, providencie a substituição da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Dr. Pedro Roso, entre a Rodoviária Municipal e a Papelaria Pikuxita, pois, já há tempos, o local se encontra às escuras, causando insegurança aos pedestres.

ENCAMINHADA (03/09/2019)

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INDICAÇÃO Nº 81/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, promova, continuamente, atividades educativas nas escolas acerca do tema “sexualidade”, visando manter aberto o espaço para estudo e discussão de tão importante questão, especialmente em meio aos adolescentes. O início precoce da atividade sexual entre os jovens, de forma desorientada, contribui para o aumento no número de gestações não planejadas e de doenças sexualmente transmissíveis. Diante disso, a campanha proposta se trata de medida que poderá proporcionar maior disseminação de informação em meio à comunidade escolar, bem como terá impactos positivos na sociedade ao contribuir para a redução de tais problemáticas.

ENCAMINHADA (03/09/2019)

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INDICAÇÃO Nº 80/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Ver. Idelar Caresia e Ver. Vilmar Alessi – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, elabore plano de ação para uso da nova escavadeira hidráulica adquirida pela Municipalidade, objetivando-se, dessa forma, melhor organizar o cronograma de obras realizadas pela máquina. Sugere-se que seja elaborado e cumprido cronograma de atividades no interior, para que, antes de haver o deslocamento da equipe de trabalho de uma comunidade para outra, sejam contemplados todos os produtores rurais que necessitam dos serviços, sobretudo àqueles que almejam iniciar ou ampliar a piscicultura. Tal medida possibilitará um melhor planejamento e praticidade das atividades, as quais poderão ser amplamente divulgadas, tornando ainda mais transparentes as ações da Administração Municipal.

ENCAMINHADA (03/09/2019)

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INDICAÇÃO Nº 79/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Reforçam-se as Indicações de números 28/2018 e 13/2019 (cópias anexas), a fim de que o Executivo Municipal faça cumprir a Lei Municipal nº 1.837, de 06 de agosto de 1.998, a qual estabelece a obrigatoriedade da limpeza dos terrenos baldios localizados no perímetro urbano. Por oportuno, reforça-se, também, a Indicação nº 20/2018 (cópia anexa), a fim de que haja o incentivo para construção e recuperação dos passeios públicos.

ENCAMINHADA (03/09/2019)

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INDICAÇÃO Nº 78/2019 – Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica ao Poder Executivo Municipal que, semanalmente, seja disponibilizado o trabalho de um(a) professor(a) de educação física junto à academia ao ar livre localizada na Praça Getúlio Vargas, o que possibilitará que os cidadãos que fazem uso daquele espaço tenham o auxílio e a orientação de tal profissional para a realização da prática esportiva.

ENCAMINHADA (03/09/2019)

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INDICAÇÃO Nº 77/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento competente, realize a colocação de placas indicativas de vagas de estacionamento para motocicletas e de vagas prioritárias para idosos e para portadores de necessidades especiais, no centro de nossa cidade, a fim de promover uma melhor ordenação do trânsito nessa que é a área de maior movimentação de veículos e pessoas.

ENCAMINHADA (03/09/2019)

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INDICAÇÃO Nº 76/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, em alusão ao mês de setembro, conhecido como “Setembro Amarelo”, mês de conscientização sobre a prevenção do suicídio, promova semana educativa sobre tal temática, englobando a depressão, doença psiquiátrica que tem acometido cada vez mais pessoas. Sugere que tal campanha envolva palestras nas escolas e nos bairros, bem como amplo destaque nos meios de comunicação, a fim de orientar e auxiliar a população no que diz respeito ao reconhecimento, ao tratamento e à prevenção dessa doença, a qual, lamentavelmente, ficou conhecida como “mal do século”. Indica também, que sejam disponibilizadas consultas com psicólogos e psiquiatras nos postos de saúde ou agendadas e pagas pela Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender a população que necessita de tal auxílio.

ENCAMINHADA (03/09/2019)

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INDICAÇÃO Nº 75/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica ao Poder Executivo Municipal que a academia ao ar livre conquistada por esta Vereadora junto à Secretaria Estadual do Esporte e Lazer, cujo recurso já está liberado, seja implantada em um dos bairros de nossa cidade, conforme foi acordado junto ao governo estadual, ainda no governo de José Ivo Sartori.

ENCAMINHADA (20/08/2019)

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INDICAÇÃO Nº 74/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize os reparos necessários no imóvel localizado na Praça Linhares, para que aquele espaço possa servir de sede para o Centro Cultural de Nonoai, o qual está na iminência de ser reativado. Sugere-se que o Poder Executivo contate a empresa Foz do Chapecó Energia S.A., que foi a responsável pela doação do referido imóvel, há alguns anos, a fim de buscar junto a ela recursos financeiros para custear as obras.

ENCAMINHADA (20/08/2019)

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INDICAÇÃO Nº 73/2019 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um redutor de velocidade na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, próximo à esquina com a Rua das Andorinhas.

ENCAMINHADA (20/08/2019)

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INDICAÇÃO Nº 72/2019 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova campanha de arrecadação de tampinhas plásticas, lacres de latinhas e de cartelas de medicamentos feitas de alumínio, mantendo pontos de arrecadação em vários locais da cidade, tais como escolas e departamentos públicos. Esses materiais, que acabam indo para o lixo, podem se transformar em solidariedade. Tomando-se como exemplo o que já acontece em vários municípios, o valor proveniente da venda desses materiais pode ser destinado à compra de cadeiras de rodas, medicamentos ou outros donativos para a população carente. Tal ação social, portanto, além de ser de fácil execução, contribuirá, significativamente, para a conscientização ambiental, com resultados positivos para nossa comunidade.

ENCAMINHADA (06/08/2019)

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INDICAÇÃO Nº 71/2019 – Autoria: Verª. Rosania da Silva – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a pavimentação asfáltica da Rua Orélio Estevão Fontana, desde o Posto Milagres até o Cemitério Municipal de nossa cidade e que promova a colocação de tubulação para escoamento das águas das chuvas na Rua Tamandaré, mais precisamente em frente à residência do Senhor Cledinilso Silva.

ENCAMINHADA (06/08/2019)

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INDICAÇÃO Nº 70/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize serviços de terraplanagem, retirada de pedras para plantio e reabertura de uma estrada na propriedade da Senhora Rosangela Feles, moradora da comunidade de Linha Estivinha II.

ENCAMINHADA (06/08/2019)

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INDICAÇÃO Nº 69/2019 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a pavimentação (calçamento) do prolongamento da Rua dos Índios, no Bairro Cascata das Andorinhas, trecho esse de, aproximadamente, 200m (duzentos metros), localizado em frente às residências da família “De Paula Pereira”.

ENCAMINHADA (06/08/2019)

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INDICAÇÃO Nº 68/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – A pedido do Senhor Marcio José Nodari, indica que o Poder Executivo Municipal promova o recolhimento dos lixos (restos de móveis) que se encontram próximo a sua residência, na Rua Eurides Berthier Sperry, pois, há meses o caminhão não passa naquela rua para realizar o recolhimento dos entulhos. O munícipe relata, também, que, há aproximadamente 06 anos, realizou o pedido para colocação de uma lixeira na rua, solicitação que até hoje não foi atendida. Há no local uma lixeira improvisada. Os fatos relatados são demonstrados através das imagens anexas.

ENCAMINHADA (06/08/2019)

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INDICAÇÃO Nº 67/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, incentive a prática esportiva do futebol feminino em nosso Município, dando suporte e condições necessárias às desportistas para elaboração de calendário próprio de jogos e organização de campeonatos, o que permitirá também, a descoberta de novas atletas.

ENCAMINHADA (06/08/2019)

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INDICAÇÃO Nº 66/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Conforme notícias veiculadas na última semana (cópias anexas), o Rio Grande do Sul tem 85 municípios onde a infestação do mosquito Aedes aegypti é considerada de alto risco para a transmissão de dengue, zika e chikungunya, e mais de 4% dos imóveis vistoriados têm foco do mosquito, sendo que a cidade mais infestada do Estado é Nonoai, com presença de larvas em 16,3% dos imóveis vistoriados. Diante disso, indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do planejamento das ações de combate e controle do mosquito promova ampla campanha de conscientização da população acerca das medidas necessárias para auxiliar no combate de tais vírus.

ENCAMINHADA (06/08/2019)

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INDICAÇÃO Nº 65/2019 – Autoria: Todas as Bancadas – Indicam que o Poder Executivo promova a reativação do Centro Cultural Municipal, espaço que será destinado à promoção de eventos culturais, artísticos e educativos, a exemplo da Feira do Livro que irá acontecer em Nonoai no mês de outubro.

ENCAMINHADA (06/08/2019)

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INDICAÇÃO Nº 64/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, contate a Comissão Organizadora da Exponay 2019, a fim de possibilitar que alguns estandes sejam disponibilizados gratuitamente para artesãos do Município portadores da “Carteira de Artesão”, o que incentivará os mesmos a exporem seus trabalhos na Feira, evidenciando ainda mais os trabalhos locais e agregando diversidade à mesma.

ENCAMINHADA (06/08/2019)

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INDICAÇÃO Nº 63/2019 – Autoria: Ver. Idelar Caresia, Ver. Zulmar De Bastiani e Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indicam que o Poder Executivo, a exemplo do que está sendo feito na cidade, disponibilize, também, pontos de internet gratuita nas comunidades do interior do Município, para que aqueles que não têm condições de instalar internet em suas residências possam, de igual forma, usufruir dessa tecnologia.

ENCAMINHADA (06/08/2019)

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INDICAÇÃO Nº 62/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Levando-se em consideração os transtornos causados pela implantação do poste para sustentação da câmera de videomonitoramento no cruzamento da Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez com a Rua Dr. Pedro Roso, no centro de nossa cidade, indica-se que o Poder Executivo, através do Departamento competente, realize estudo a fim de solucionar a problemática causada no trânsito, naquele cruzamento, promovendo, se necessário, a implantação de placas de sinalização ou a relocação da câmera, para que não continuem ocorrendo acidentes no local.

ENCAMINHADA (16/07/2019)

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INDICAÇÃO Nº 61/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal dê apoio ao time de futebol de veteranos “Master de Nonoai”, clube que todos os anos representa o Município em eventos esportivos regionais, conforme a lista de relação de jogos programados para o ano de 2019, que segue anexa. Solicita, também, que o Poder Executivo viabilize as condições necessárias para receber condignamente os times de outros municípios quando estes vierem até Nonoai, haja vista que, o campo que dispomos no Estádio da Montanha não oferece condições para sediar eventos. Cabe citar que, times de outros municípios já manifestaram que não viriam à Nonoai, pois nosso Município não dispõe de um campo em condições apropriadas para a prática esportiva.

ENCAMINHADA (16/07/2019)

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INDICAÇÃO Nº 60/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a colocação de tubos para escoamento da água das chuvas nas vias próximas à sede da Associação dos Funcionários Municipais de Nonoai, no Bairro Stella Matutina, tendo em vista que, em dias de chuva, tais locais ficam intransitáveis.

ENCAMINHADA (06/08/2019)

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INDICAÇÃO Nº 59/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal proponha Projeto de Lei com o objetivo de instituir em nosso Município o Fundo Municipal dos Direitos dos Animais, cujos recursos serão aplicados no custeio e financiamento de ações de controle, fiscalização e defesa do bem-estar animal e que promova campanhas para custear as despesas do Fundo, a exemplo do que vem acontecendo no Município de Rio Grande – RS, onde o dinheiro arrecadado com tampinhas plásticas, que são recolhidas na cidade, é usado para oferecer cirurgias gratuitas para os animais. Exemplo de legislação e reportagem seguem anexas.

ENCAMINHADA (02/07/2019)

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INDICAÇÃO Nº 58/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Atualmente, é notória a situação de precariedade da via que dá acesso ao Município de Rio dos Índios, onde em alguns trechos, ainda em território nonoaiense, inúmeras crateras estão se abrindo sobre as duas pistas, há pouca sinalização, as canaletas estão obstruídas em ambas as margens e a vegetação está crescendo sobre a estrada. Ademais, importante destacar que, em frente à Empresa Barbiero Agronegócios as duas pistas estão intransitáveis e se desfazendo e, com a intensidade e a frequência da neblina neste período de inverno, o risco de acidentes aumenta consideravelmente. Ante o exposto, tendo em vista que não se trata de obra que exija montantes elevados de recursos, tampouco planejamento e projeto complexos, indica que o Poder Executivo Municipal contate o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), com a devida celeridade que o caso requer, a fim de que seja promovida a urgente recuperação do acesso asfáltico em questão, atendendo as expectativas dos moradores de Nonoai e Rio dos Índios que, diariamente, utilizam-se daquela via.

ENCAMINHADA (02/07/2019)

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INDICAÇÃO Nº 57/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, autorize a cedência de imóvel do Distrito Industrial para a implantação da empresa de instalações elétricas “Adiliano Althaus Cia. Ltda.”, a qual emprega, atualmente, 08 (oito) funcionários. Destaca-se a importância da instalação de novas empresas em nosso Município, razão pela qual foi criado o Distrito Industrial.

ENCAMINHADA (18/06/2019)

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INDICAÇÃO Nº 56/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação da quadra de esportes localizada no Bairro Vô Brasil, a qual se apresenta tomada pelo barro, internamente e nos arredores, sendo necessária a abertura de valas para escoamento da água das chuvas.

ENCAMINHADA (18/06/2019)

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INDICAÇÃO Nº 55/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a pintura de faixas de pedestres na Rua Júlio Golin, esquina com a Rua Pinheiro Machado.

ENCAMINHADA (18/06/2019)

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INDICAÇÃO Nº 54/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal proponha Projeto de Lei a fim de possibilitar que os Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito possam dirigir carros públicos, em horário de serviço e para fins de trabalho. Indica, por oportuno, que, enquanto não houver lei que dê o direito desses gestores dirigirem carros públicos, que os mesmos sejam acompanhados por motoristas concursados. Segue anexo modelo de legislação.

ENCAMINHADA (18/06/2019)

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INDICAÇÃO Nº 53/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a colocação de tubos para drenagem da água no pontilhão localizado na Rua Benjamim Dionísio Bringhenti, em frente às propriedades dos senhores Valmir Sergio Colaço e Vilson José Pan, tendo em vista que, em dias chuvosos, o local é tomado pela água.

ENCAMINHADA (18/06/2019)

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INDICAÇÃO Nº 52/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova, urgentemente, a construção de um poço artesiano para atender às necessidades dos moradores de Linha Tope da Serra, tendo em vista que, a água que chega até as residências daquela comunidade é imprópria para o consumo, contendo lama, como se pode verificar nas fotos anexas.

ENCAMINHADA (18/06/2019)

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INDICAÇÃO Nº 51/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura dos quebra-molas de nossa cidade com tinta fosforescente, e que, metros antes, sejam colocadas placas indicativas de tais redutores de velocidade. Destaca-se o caso da lombada situada na Rua Padre Manuel Gomez Gonzalez, em frente ao imóvel nº 225, que é via de acesso ao Hospital Comunitário, a qual não possui visibilidade.

ENCAMINHADA (04/06/2019)

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INDICAÇÃO Nº 50/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize, com urgência, a recuperação da estrada que dá acesso à comunidade de Via Erechim, dadas as péssimas condições em que se encontra aquela via, sobretudo em dias chuvosos, conforme demonstra a imagem anexa.

ENCAMINHADA (04/06/2019)

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INDICAÇÃO Nº 49/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que sejam tomadas providências urgentes quanto à entrada do Posto de Saúde do Bairro Operário, pois, como demonstra a imagem anexa, em dias chuvosos, o local é tomado pela água, fato que dificulta o acesso das pessoas que necessitam ir até lá, principalmente idosos.

ENCAMINHADA (04/06/2019)

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INDICAÇÃO Nº 48/2019 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a canalização do esgoto que se inicia na Rua Tiradentes, passando ao lado da Associação dos Funcionários Municipais, pois o desagradável e intenso cheiro prejudica os moradores daquelas redondezas.

ENCAMINHADA (21/05/2019)

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INDICAÇÃO Nº 47/2019 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a colocação de duas lixeiras grandes no Bairro Stella Matutina, que possam ser utilizadas coletivamente, nos seguintes locais: i. Rua Marechal Floriano Peixoto, no entroncamento com a Rua Tiradentes; ii. Rua João de Deus, no trecho situado entre as ruas Rui Barbosa e Marechal Floriano Peixoto, em local próximo à área verde. Justifica-se a presente Indicação pelo fato de que o lixo, diariamente, é depositado na rua e, em dias de chuva, o mesmo é levado pela água, devido ao declive daquela via.

ENCAMINHADA (21/05/2019)

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INDICAÇÃO Nº 46/2019 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através do Setor competente, promova a colocação de placas de sinalização e identificação nas ruas do Bairro Stella Matutina.

ENCAMINHADA (21/05/2019)

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INDICAÇÃO Nº 45/2019 – Autoria: Todas as Bancadas – Muitas foram as matérias que passaram pelo Plenário desta Casa Legislativa no decorrer desta Legislatura, acerca da necessidade e urgência da construção de um poço artesiano na Comunidade de Linha Olhos d’Água, dentre elas cita-se a Indicação nº 10/2017 e o Pedido de Informações nº 30/2018 (cópias anexas). Há mais de dois anos estamos tentando solucionar o problema da água da Comunidade de Linha Olhos D’Água, porém, nossos pedidos não foram atendidos pelo Poder Executivo Municipal. Nos últimos dias, os moradores passaram por momentos de extrema dificuldade em virtude das fortes chuvas, pois o reservatório que abastece os moradores foi tomado pela lama. Imagens e vídeos circularam pelas redes sociais denunciando o descaso do Poder Público. Diante de tais fatos, suplica-se ao Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências e solucione, de uma vez por todas, essa questão.

ENCAMINHADA (21/05/2019)

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INDICAÇÃO Nº 44/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – O Ministério da Educação e Cultura (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizou uma nova iniciativa no Plano de Ações Articuladas (PAR) para cadastramento dos municípios. Trata-se da iniciativa “98 - Apoiar despesas de Custeio no âmbito da Política Pública de Transporte Escolar”. A iniciativa permite que os municípios se cadastrem para obtenção de auxílio financeiro destinado para despesas com serviços terceirizados de transporte escolar e despesas com aquisição de combustíveis. Diante disso, indica-se que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize o cadastramento junto ao FNDE, a fim de buscar tais recursos junto ao Governo Federal.

ENCAMINHADA (07/05/2019)

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INDICAÇÃO Nº 43/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova campanha para obtenção de recursos a fim de auxiliar o tratamento de saúde da criança Maria Clara Luvisetto Pereira, que tem familiares em Nonoai. Reportagem sobre o caso segue anexa.

ENCAMINHADA (07/05/2019)

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INDICAÇÃO Nº 42/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal dê utilidade à quadra de esportes do extinto Educandário Nossa Senhora das Graças. Que a utilização se dê através do CRAS para a promoção de eventos esportivos patrocinados pelo Poder Público. Que o espaço possa, também, ser utilizado durante a Romaria Penitencial, para colocação de mesas e bancos para melhor recepção aos romeiros.

ENCAMINHADA (07/05/2019)

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INDICAÇÃO Nº 41/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal envie, com urgência, à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei que disponha sobre alteração do Plano Diretor do Município, haja vista a necessidade da realização de adequações na legislação municipal, a qual é considerada restritiva pelos profissionais da área de construção civil, especialmente quanto à construção de pequenas moradias em imóveis de pequeno porte.

ENCAMINHADA (07/05/2019)

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INDICAÇÃO Nº 40/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a aquisição de um triturador orgânico, equipamento que terá a finalidade de triturar galhos e restos de podas, o que auxiliará na correta destinação desses resíduos.

ENCAMINHADA (07/05/2019)

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INDICAÇÃO Nº 39/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de sanitários públicos na Praça Getúlio Vargas, dada a necessidade de atender a população que, diariamente, transita pela cidade.

ENCAMINHADA (07/05/2019)

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INDICAÇÃO Nº 38/2019 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a implantação do “Programa Morar Melhor”, com o objetivo de realizar reformas de casas para a população carente de nosso Município. A exemplo do que já ocorre em outras localidades, o Programa prevê a realização de cadastramento dos imóveis com maior necessidade de reparos, para posterior início das obras (reboco da fachada, troca de esquadrias, instalações sanitárias, recuperação ou troca do telhado, entre outros). Através dessa iniciativa, sugere-se a elaboração de cronograma para atender mensalmente, no mínimo, 01 (um) domicílio, e a destinação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para aquisição de materiais de construção e pagamento de mão-de-obra.

ENCAMINHADA (16/04/2019)

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INDICAÇÃO Nº 37/2019 – Autoria: Verª. Rosania da Silva – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um redutor de velocidade na Rua Fioravante Marchiori, nas proximidades da residência do Sr. Sidnei Luzatto, haja vista que os condutores de veículos têm utilizado altas velocidades naquela via, o que contribui para a ocorrência de acidentes.

ENCAMINHADA (16/04/2019)

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INDICAÇÃO Nº 36/2019 – Matéria retirada pelos autores.

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INDICAÇÃO Nº 35/2019 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a instituição do “Programa Municipal de Assistência Técnica Habitacional Pública e Gratuita”, conforme disposições da Lei Federal nº 11.888/2008 (cópia anexa), a qual assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito social à moradia previsto no art. 6º da Constituição Federal. Através da implementação desse Programa, as famílias com renda mensal de até 03 (três) salários-mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, têm direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia. O direito à assistência técnica abrange os trabalhos de projeto, acompanhamento e execução da obra a cargo dos profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, necessários para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de habitação. Conforme dispõe a referida legislação, tais serviços de assistência técnica devem ser custeados por recursos de fundos federais direcionados à habitação de interesse social, por recursos públicos orçamentários ou por recursos privados, o que, por certo, beneficiará um grande número de famílias de nosso Município.

ENCAMINHADA (02/04/2019)

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INDICAÇÃO Nº 34/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a limpeza do pátio do antigo Ginásio de Esportes, situado na Avenida Rocha Loires, uma vez que a Romaria se aproxima e o local se encontra tomado pela grama, como demonstram as imagens em anexo.

ENCAMINHADA (02/04/2019)

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INDICAÇÃO Nº 33/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a recuperação do Relógio do Sol, na Praça Linhares, uma vez que o mesmo é uma marca cultural de nosso Município há mais de 30 anos e se encontra deteriorado, como demonstram as imagens em anexo.

ENCAMINHADA (02/04/2019)

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INDICAÇÃO Nº 32/2019 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal promova, para 2019, o aumento do repasse mensal realizado à Associação dos Acadêmicos de Nonoai – ASCAN, com o objetivo de contribuir ainda mais com as despesas de deslocamento até as Universidades.

ENCAMINHADA (02/04/2019)

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INDICAÇÃO Nº 31/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal proponha Projeto de Lei com o intuito de vedar a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas em última instância conforme a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

ENCAMINHADA (02/04/2019)

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INDICAÇÃO Nº 30/2019 – Autoria: Verª. Rosania da Silva – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a reforma da Quadra de Esportes do Bairro Canelles, tendo em vista que a rede se encontra rasgada e as traves estão quebradas.

ENCAMINHADA (02/04/2019)

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INDICAÇÃO Nº 29/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça cumprir a Lei Municipal nº 1.617, de 29 de novembro de 1994, a qual “estabelece normas para o trânsito no perímetro urbano”, especialmente o constante no artigo 2º, que disciplina o trânsito de caminhões, a fim de evitar que novos acidentes venham a ocorrer, tal como aconteceu há alguns dias no centro de nossa cidade e que causou muitos transtornos aos moradores, devido à interrupção dos serviços de energia elétrica e telefonia.

ENCAMINHADA (19/03/2019)

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INDICAÇÃO Nº 28/2019 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Engenharia, realize estudo técnico a fim de solucionar o problema de alagamento verificado na Rua 31 de Maio, no córrego localizado na divisa do Centro com o Bairro Vô Brasil, seja através da substituição da tubulação, limpeza do leito do córrego ou outra alternativa conveniente, tendo em vista que os moradores ribeirinhos sofrem constantemente com o alagamento de suas propriedades.

ENCAMINHADA (19/03/2019)

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INDICAÇÃO Nº 27/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Ver. Fabrício Trentin de Moura – Em atendimento ao pedido dos feirantes de nosso Município, indicam que a Secretaria competente realize, com urgência, a remoção dos enfeites natalinos que, desde a retirada da decoração natalina da Praça Central, encontram-se depositados no Pavilhão Anísio Faslevi Vassoler de Mello, onde ocorre semanalmente a Feira do Produtor, tendo em vista que tais materiais e itens decorativos estão prejudicando as condições de higiene do local, pois acumulam pó e contribuem para a proliferação de insetos.

ENCAMINHADA (19/03/2019)

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INDICAÇÃO Nº 26/2019 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Considerando-se que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, já há oito meses, não efetua o repasse de recursos financeiros para o SAMU de Nonoai, indica-se que o Governo Municipal realize o repasse necessário para a permanência desse serviço essencial em nosso Município.

ENCAMINHADA (07/03/2019)

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INDICAÇÃO Nº 25/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Que os Secretários Municipais passem a atender os pedidos de serviços encaminhados pela Câmara Municipal através de Indicações, bem como os pedidos que são realizados diretamente aos Secretários. Destaca-se que os vereadores são os representantes do povo e, por estarem constantemente em contato com a população, tanto na cidade quanto no interior, apresentam as Indicações por conhecerem as reais necessidades da comunidade.

ENCAMINHADA (07/03/2019)

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INDICAÇÃO Nº 24/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento da Rua Dr. Pedro Roso, desde a Rua Rui Barbosa até o Bairro Marfisa, pois o trecho se encontra intransitável e requer tal melhoria com urgência.

ENCAMINHADA (07/03/2019)

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INDICAÇÃO Nº 23/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova ampla campanha de conscientização da população nonoaiense acerca da coleta do lixo no Município, haja vista que muitos cidadãos ainda não estão depositando o lixo seco e o orgânico conforme escala organizada pela administração municipal, prejudicando, portanto, o tão importante e indispensável trabalho de recolhimento de tais resíduos. Convenientemente, indica-se que, novamente, seja realizada a divulgação do cronograma de coleta seletiva, bem como, providencie-se a implantação de “lixeiras duplas” (lixo seco/lixo orgânico), a fim de evitar que o descuido dos cidadãos prejudique a correta destinação dos materiais recicláveis e/ou orgânicos.

ENCAMINHADA (07/03/2019)

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INDICAÇÃO Nº 22/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Idelar Caresia e Verª. Luciana Zanovello – Reitera-se a Indicação de nº 05/2017 (cópia anexa), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a implantação do Programa “Creche 12 meses”, a fim de auxiliar as famílias que trabalham durante os períodos de recesso escolar e que não dispõem de condições financeiras para contratação de babá para cuidar das crianças. Por oportuno, reitera-se, também, a indicação de que as creches, além de funcionarem durante todos os meses do ano, tenham escalas de trabalho em dois turnos de 06 horas contínuas, garantindo, dessa maneira, a compatibilidade de horário entre o período de atendimento das crianças e o início e término da jornada de trabalho dos pais.

ENCAMINHADA (07/03/2019)

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INDICAÇÃO Nº 21/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova obra de pavimentação asfáltica na Rua Presidente Kennedy, no trecho compreendido entre a Rua Rui Barbosa e a Rua Júlio Golin, haja vista o interesse dos moradores, dadas as más condições em que se apresenta o calçamento daquela via pública.

ENCAMINHADA (07/03/2019)

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INDICAÇÃO Nº 20/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a criação do Centro Cultural Municipal, espaço que será destinado para a promoção e desenvolvimento de projetos culturais e para maior difusão das expressões artísticas locais.

ENCAMINHADA (19/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 19/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, refaça a pintura dos meios-fios e faixas de pedestres das vias, e que realize a sinalização das ruas preferenciais do perímetro urbano, bem como organize a periódica limpeza de nossas ruas, melhorando, assim, de forma efetiva, o aspecto e a aparência da nossa cidade.

ENCAMINHADA (19/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 18/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de dois abrigos de passageiros na comunidade de Linha Tope da Chalana, um em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental 22 de Junho e outro em frente à residência do Sr. Valdir Fidelis Chagas.

ENCAMINHADA (19/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 17/2019 – Autoria: Verª. Rosania da Silva – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o calçamento da Rua Professor Bodan, localizada no Bairro Canelles, tendo em vista que a falta de pavimentação é um transtorno para os moradores que sofrem com o barro e a poeira.

ENCAMINHADA (19/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 16/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, proceda à colocação de uma placa indicativa de área de carga e descarga na Rua Rui Barbosa, nas imediações do Supermercado Bertuol. É necessária a sinalização daquele local em virtude do intenso fluxo de veículos que utilizam o estacionamento oblíquo na via.

ENCAMINHADA (19/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 15/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, proceda à colocação de uma placa indicativa de mão-única na Rua Sete de Setembro, conforme registrado na Indicação nº 85/2018, realizada por esta Vereadora, a qual solicitava que o Poder Executivo Municipal procedesse à devida sinalização da Rua Sete de Setembro, especialmente nas imediações da Floricultura da Senhora Ivanilda Poglia, haja vista que é de conhecimento público que a referida rua é de mão-única, sentido leste-oeste. Ocorre que esta regulamentação não está sendo respeitada, fato que vem dificultando o bom funcionamento do tráfego naquela via.

ENCAMINHADA (19/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 14/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pintura das faixas de segurança das ruas da nossa cidade, e que seja utilizada uma tinta de boa qualidade para que a pintura tenha longa duração.

ENCAMINHADA (19/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 13/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal faça cumprir a Lei Municipal nº 1.837 de 06 de agosto de 1.998, a qual estabelece a obrigatoriedade da limpeza dos terrenos baldios localizados no perímetro urbano, e que, em caso de descumprimento, a Prefeitura Municipal promova a limpeza e, posteriormente, seja cobrada do proprietário do terreno a taxa de contribuição de melhoria referente aos serviços realizados.

ENCAMINHADA (05/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 12/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, implante sistema interligado de atendimento em todas as Secretarias Municipais, para que todos os atendimentos realizados ao público fiquem registrados no sistema de dados da Prefeitura Municipal, podendo ser objeto de consulta à população que deseja acompanhar o trabalho desenvolvido pelo Poder Executivo.

ENCAMINHADA (05/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 11/2019 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, execute obras de melhoria nas estradas localizadas nas propriedades dos Senhores José Serpa, Juca Boita e Marcondes Vieira, moradores da Linha Faxinal dos Lopes, interior deste Município. Que realize, também, a limpeza do açude da propriedade do Senhor Marcondes Vieira, e que promova a colocação do telhado na parada de ônibus que se encontra descoberta naquela comunidade.

ENCAMINHADA (05/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 10/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a divulgação do Programa do Governo Federal “Aluguel Social” para que os nonoaienses que se enquadrarem nos critérios do Programa, possam solicitar esse benefício, concedido para famílias que se encontram em vulnerabilidade temporária ou necessitam de auxílio quanto às necessidades básicas do ser humano. Ainda, poderão ser buscadas alternativas para que seja concedida ajuda financeira para famílias que vivem em áreas de risco de desabamentos, enchentes ou que sofreram com algum desastre natural.

ENCAMINHADA (05/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 09/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal proponha Projeto de Lei para alterar a legislação tributária do Município, a fim de autorizar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários que tiverem seus imóveis atingidos por enxurradas, referente ao ano da ocorrência do fato, mediante laudo expedido pela Defesa Civil. Tal medida beneficiará os munícipes que tiverem de repor os seus pertences perdidos pelas águas que invadirem suas casas.

ENCAMINHADA (05/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 08/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a recuperação da Rua João Marcondes Zico, em frente à Empresa Nilo Tozzo, no Bairro Aeroporto, tendo em vista as precárias condições daquela via, o que dificulta o acesso dos trabalhadores à empresa, especialmente em dias de chuva, conforme demonstram as imagens anexas, publicadas em rede social por moradora do bairro.

ENCAMINHADA (05/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 07/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza do Estádio da Montagna, tendo em vista que, no momento, o local está tomado pelo mato, o que impede a utilização do campo para a prática esportiva e representa perigo aos moradores, conforme demonstram as imagens em anexo, publicadas em rede social por morador do bairro.

ENCAMINHADA (05/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 06/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Reitera-se a indicação de número 05/2018, para que o Poder Executivo Municipal providencie a aquisição de área de terra com a finalidade de expandir o espaço do Cemitério Municipal.

ENCAMINHADA (05/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 05/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize as melhorias necessárias nas estradas do interior do nosso Município, tendo em vista que estamos no período de colheitas das culturas de milho e soja.

ENCAMINHADA (05/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 04/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal destine atenção especial às estradas principais das comunidades do interior do nosso Município, haja vista a nomeação do Secretário Municipal de Obras, Trânsito e Viação, Antônio Carlos Mânica.

ENCAMINHADA (05/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 03/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de uma rótula nas proximidades do Supermercado Cotrisal, dado o intenso fluxo de veículos no cruzamento da Rua Rocha Loires com as Ruas Fioravante Marchiori, Orélio Estêvão Fontana e Avenida Herculano de Barros.

ENCAMINHADA (05/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 02/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente promova a dedetização dos bueiros da nossa cidade, haja vista o grande número de roedores e insetos, principalmente, baratas que se multiplicam pelas vias.

ENCAMINHADA (05/02/2019)

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INDICAÇÃO Nº 01/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação/asfaltamento da Rua Dr. Pedro Roso, a partir da Rua Rocha Loires, sentido oeste-leste, tendo em vista as precárias condições daquele trecho.

ENCAMINHADA (05/02/2019)

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2018

INDICAÇÃO Nº 145/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica ao Poder Executivo Municipal que, quando se der a implantação das câmeras de segurança em nossa cidade, através do projeto de videomonitoramento, haja a instalação de uma câmera em local próximo à passarela que liga os Bairros Operário e Cascata das Andorinhas, a fim de garantir melhores condições de segurança aos moradores e aos que transitam pela referida passarela.

ENCAMINHADA (18/12/2018)

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INDICAÇÃO Nº 144/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Que o Poder Executivo Municipal promova a recuperação das estradas da Linha Ipiranga, especialmente aquelas que levam até as propriedades de produtores de leite. Esse é um pedido da comunidade, principalmente dos moradores que atuam na atividade.

ENCAMINHADA (18/12/2018)

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INDICAÇÃO Nº 143/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Que o Poder Executivo Municipal realize parceria com o Hemopasso, de Passo Fundo – RS, para promover a coleta de sangue em nosso Município.

ENCAMINHADA (18/12/2018)

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INDICAÇÃO Nº 142/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Tendo em vista que há recurso para pagamento e criação de CC-8 e FG-8 e aumento de valores para CC-7 e FG-7 no Plano de Carreira e Salários dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Nonoai, para os cargos de Procurador Geral do Município e de Assessor Jurídico, respectivamente, conforme Projeto de Lei do Executivo Municipal apresentado nesta Casa Legislativa, indica-se que seja promovida a recuperação, para o próximo ano, do valor do piso salarial. Assim, todos os servidores de carreira serão beneficiados.

ENCAMINHADA (18/12/2018)

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INDICAÇÃO Nº 141/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, organize programa de castração de animais de rua e também daqueles que possuem donos que desejem submeter seus animais de estimação a tal procedimento. Indica-se que sejam buscadas parcerias com veterinários e empresas locais para a realização desse importante trabalho. Indica-se, por oportuno, que a Prefeitura Municipal tome providências quanto ao grande número de cães na Aldeia Indígena Nonoai. O pedido de ajuda foi publicado em rede social, conforme demonstra o anexo.

ENCAMINHADA (18/12/2018)

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INDICAÇÃO Nº 140/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova melhorias na sinalização na saída de Nonoai para Faxinalzinho – RS, com a colocação de placas indicativas dessa rota, haja vista que moradores da Linha Via Erechim relatam que diversos motoristas estão se perdendo e errando o caminho.

ENCAMINHADA (18/12/2018)

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INDICAÇÃO Nº 139/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Que o Poder Executivo Municipal promova a recolocação do poste de iluminação pública em frente à Clínica de Imagem Nonoai, na Avenida Rocha Loires, o qual foi derrubado em decorrência da batida de um veículo.

ENCAMINHADA (18/12/2018)

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INDICAÇÃO Nº 138/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza da área e arredores do Complexo Esportivo Belarmino Pompeu da Silva, haja vista que, após a realização de eventos, muita sujeira (copos plásticos, latas, garrafas, entre outros) é jogada no chão. Tal pedido foi feito pelos moradores das redondezas, que sofrem com essa situação.

ENCAMINHADA (18/12/2018)

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INDICAÇÃO Nº 137/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com moradores do Bairro Cascata das Andorinhas, na data de 20 de novembro de 2018, indica-se que o Poder Executivo Municipal atenda às reivindicações apresentadas, conforme segue: - Nilmar Soares, Cassiano Piassa, Ondina Soares e Valdecir Kubiacki: eliminação da passarela localizada entre o Bairro Cascata das Andorinhas e o Bairro Operário, tendo em vista que o local se tornou um problema de segurança pública, pois é utilizado como rota de fuga durante perseguições policiais e se tornou ponto para o consumo de entorpecentes; - Cassiano Piassa e Daniel de Paula Pereira: manutenção do terreno público situado próximo à Cascata das Andorinhas, especialmente limpeza, iluminação e arborização, para que se possa desfrutar daquele espaço, o qual, atualmente, é utilizado como ponto para o consumo de drogas; recuperação da área turística, incentivando-se a visitação do local, pois, atualmente, está mal cuidado e os mirantes estão interditados; - Daniel de Paula Pereira e Sebastião dos Santos: resolução do problema referente à tubulação para escoamento, na Rua dos Índios, desde a Rua Binotto até a Rua Thomé de Souza, pois a água das chuvas desce em forte correnteza; por serem pequenos os tubos, é necessário que se faça a manutenção após as chuvas, para o adequado escoamento da água. - Lurdes da Silva Mior, Silvana Amaral de Almeida e Nilda Tomé Vieira: colocação de bueiro e de tubulação para escoamento das águas das chuvas na Rua dos Índios e limpeza da rua em frente à Igreja, para que seja evitado o problema dos alagamentos das casas situadas às margens daquela via. - Marco Antonio da Silva – Presidente do Bairro: resumiu e entregou as reivindicações dos moradores do Bairro, as quais seguem em documento anexo.

ENCAMINHADA (04/12/2018)

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INDICAÇÃO Nº 136/2018 – Autoria: Ver. Idelar Caresia, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Que o Poder Executivo Municipal promova a construção de um redutor de velocidades na Avenida João Marcondes Lajus, entre a Soma Agronegócios e a Borracharia do Vagner.

ENCAMINHADA (04/12/2018)

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INDICAÇÃO Nº 135/2018 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Que o Poder Executivo Municipal promova a adequada iluminação da Praça Linhares, tendo em vista que o local está muito escuro, fato que causa insegurança aos cidadãos que necessitam passar por lá à noite, além de se tornar um espaço propício para o consumo de entorpecentes.

ENCAMINHADA (04/12/2018)

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INDICAÇÃO Nº 134/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Que o Poder Executivo Municipal promova a colocação de tubulação em frente à Borracharia do Vagner, tendo em vista que em dias chuvosos, água e lama se acumulam na Avenida João Marcondes Lajus, o que causará, com o tempo, a deterioração do asfalto.

ENCAMINHADA (04/12/2018)

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INDICAÇÃO Nº 133/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Conforme informação dada por veículo de comunicação local, acerca de viagem realizada na última semana pelo Prefeito Municipal Edilson Pompeu da Silva à Capital Federal, indica-se que, nas próximas viagens em busca de recursos financeiros para o Município, sejam contatados, também, os Deputados do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), haja vista que os mesmos também fizeram votos no Município e o MDB sempre manifestou apoio ao Poder Executivo para a busca de recursos para comunidade nonoaiense.

ENCAMINHADA (20/11/2018)

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INDICAÇÃO Nº 132/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de lixeiras fechadas no centro da cidade, haja vista a inexistência das mesmas. Por oportuno, indica-se que as lixeiras abertas sejam abolidas e que sejam formadas parcerias público-privadas entre a Prefeitura Municipal e as empresas do Município, para que a problemática da falta de lixeiras seja solucionada da forma mais rápida possível.

ENCAMINHADA (20/11/2018)

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INDICAÇÃO Nº 131/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal recupere, com urgência, a estrada principal da localidade de Linha Capão Alto, especialmente nos trechos onde há pedras soltas, que acabam por danificar os veículos, e nas proximidades da propriedade do Sr. Germano de Abreu, onde o trecho necessita ser cascalhado pois nos dias chuvosos há acúmulo de lama, fato que impede o escoamento da produção de leite.

ENCAMINHADA (20/11/2018)

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INDICAÇÃO Nº 130/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal recupere a estrada de acesso aos silos da filial da Cotrisal, próximo à antiga Ceval, tendo em vista o período de safra que se aproxima, que aumentará o tráfego de veículos pesados naquele trecho.

ENCAMINHADA (20/11/2018)

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INDICAÇÃO Nº 129/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal recupere o acesso à propriedade do Sr. Valdecir Serpa, em Linha São Roque, haja vista que a estrada em más condições está dificultando o escoamento da produção leiteira.

ENCAMINHADA (20/11/2018)

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INDICAÇÃO Nº 128/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a implantação dos chamados “bueiros inteligentes” nas vias da cidade. Tais bueiros consistem na colocação de cestos coletores que impedem que o lixo caia no esgoto, medida essa que facilita o trabalho de remoção de detritos e de limpeza e manutenção das galerias pluviais.

ENCAMINHADA (06/11/2018)

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INDICAÇÃO Nº 127/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza da cabeceira da ponte sobre o Rio Tigre, situada na Avenida João Marcondes Lajus, bem como realize o reparo do buraco existente próximo à referida ponte.

ENCAMINHADA (06/11/2018)

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INDICAÇÃO Nº 126/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a colocação de placa de sinalização indicativa do sentido preferencial nos cruzamentos da Avenida João Marcondes Lajús com as Ruas Júlio Golin, Padre Manuel Gomez Gonzalez e Borges de Medeiros.

ENCAMINHADA (06/11/2018)

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INDICAÇÃO Nº 125/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a colocação de um abrigo de passageiros próximo à entrada da propriedade do Senhor Milton Brustolin, na comunidade de Via Erechim, tendo em vista que em dias de chuva, as crianças não possuem local para se protegerem enquanto aguardam o transporte escolar e, segundo moradores, já há quatro anos se espera o atendimento dessa solicitação.

ENCAMINHADA (06/11/2018)

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INDICAÇÃO Nº 124/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a recuperação da estrada que passa pela granja da Senhora Maria Léia Mariotti Piccoli, via essa que dá acesso à Linha São Sebastião (Município de Rio dos Índios – RS), haja vista as péssimas condições em que se encontra tal estrada.

ENCAMINHADA (06/11/2018)

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INDICAÇÃO Nº 123/2018 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal promova, com urgência, a recuperação das estradas das comunidades do interior do Município, dada a necessidade e importância de tais obras para os produtores rurais, sobretudo pela proximidade da safra 2018/2019.

ENCAMINHADA (06/11/2018)

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INDICAÇÃO Nº 122/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação do calçamento da Rua Erasmo Loureiro de Mello, nas proximidades da residência do Senhor Antônio João Fragoso Brum.

ENCAMINHADA (06/11/2018)

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INDICAÇÃO Nº 121/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Atualmente, verifica-se que em frente à quadra de esportes do Bairro Vô Brasil, parte do terreno se encontra cercado e lá foi colocada uma casa de cachorro e foram depositados alguns entulhos. Diante disso, indica-se que a Prefeitura Municipal proceda à verificação dessa situação para evitar mais uma invasão de bem público. Serve a presente Indicação como forma de alerta para evitar que indivíduos promovam a invasão propriamente dita.

ENCAMINHADA (06/11/2018)

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INDICAÇÃO Nº 120/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal preste auxílio ao Senhor Tiago Menezes de Oliveira, produtor rural que tem como atividade a produção de leite, o qual necessita de algumas cargas de cascalho para os arredores do estábulo, que se encontra rodeado de lama, fato que dificulta o acesso dos animais e, por consequência, a realização do trabalho diário.

ENCAMINHADA (06/11/2018)

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INDICAÇÃO Nº 119/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova obras de melhorias na estrada principal da Linha Passo do Lobo, haja vista a necessidade de recuperação daquela via.

ENCAMINHADA (06/11/2018)

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INDICAÇÃO Nº 118/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova obras de melhorias na estrada principal da Linha Tope da Chalana e Linha Faxinal dos Lopes, haja vista a necessidade de recuperação daquelas vias.

ENCAMINHADA (06/11/2018)

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INDICAÇÃO Nº 117/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação da Rua Benjamim Dionísio Bringhenti, a qual serve de acesso ao Município de Faxinalzinho – RS. Indica-se, também, que o Poder Executivo Municipal contate o DAER/RS, a fim de solicitar a recuperação da ERS-487, sobretudo o trecho situado no Município de Nonoai – RS, tendo em vista a situação precária da via.

ENCAMINHADA (06/11/2018)

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INDICAÇÃO Nº 116/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Indicam que o Poder Executivo Municipal observe a recomendação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, cópia anexa, para que sejam cumpridas as determinações legais de disponibilidade de recursos ao Conselho Tutelar, a fim de que o referido órgão detenha todas as condições necessárias para o cumprimento de sua função social.

ENCAMINHADA (16/10/2018)

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INDICAÇÃO Nº 115/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Reitera-se a Indicação de número 84/2017, de autoria da Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Vereador Décimo Pedro Vassoler de Mello, a fim de que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um redutor de velocidade nas proximidades da residência do Sr. João Wilson Bertoncello Portes.

ENCAMINHADA (16/10/2018)

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INDICAÇÃO Nº 114/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Reitera-se a Indicação de número 08/2017, de autoria do Vereador José Antônio D’Agostini Vigne, a fim de que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma lombada na Rua Padre Manuel Gomez Gonzalez, próximo à residência do Sr. Marcos Serpa, devido ao grande fluxo de veículos em alta velocidade que transitam pela avenida.

ENCAMINHADA (16/10/2018)

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INDICAÇÃO Nº 113/2018 – Autoria: Ver. Idelar Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a limpeza da Rua Tamandaré no Bairro Canelles e providencie a colocação de duas lixeiras nas proximidades do Salão Comunitário, tendo em vista a festa da comunidade que será realizada na data de 11 de novembro do corrente ano.

ENCAMINHADA (16/10/2018)

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INDICAÇÃO Nº 112/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a recuperação da rampa situada no passeio público, nas proximidades do ponto de táxi, na Praça Getúlio Vargas, a fim de tornar possível sua utilização pelos cadeirantes.

ENCAMINHADA (16/10/2018)

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INDICAÇÃO Nº 111/2018 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de um abrigo de passageiros nas proximidades da Escola Municipal de Educação Infantil Vô Brasil.

ENCAMINHADA (16/10/2018)

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INDICAÇÃO Nº 110/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicite, junto à CORSAN, o tapume do buraco originado na Rua Júlio Golin, próximo a Sede do Grupo da Terceira Idade, tendo em vista que, quando ocorreu a abertura para manutenção da rede de água, não houve a devida reparação da fissura, o que tornou aquele ponto um local perigoso para os veículos que ali trafegam. Indica-se, também, que seja realizada a construção de um redutor de velocidade na Rua Júlio Golin, nas proximidades da Sede do Grupo da Terceira Idade.

ENCAMINHADA (16/10/2018)

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INDICAÇÃO Nº 109/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, de acordo com suas possibilidades orçamentárias, promova o repasse de recurso financeiro para a APAE de Nonoai, para auxiliar na realização do 8º Festival Regional Nossa Arte, evento esse que a instituição de educação especial sediará neste ano de 2018. Destaca-se a relevância do pleito, tendo em vista que o objetivo do evento é proporcionar aos alunos a oportunidade de se expressarem através de apresentações e exposições artísticas, o que contribui para o desenvolvimento individual e em grupo, bem como, para a integração da pessoa com deficiência na sociedade.

ENCAMINHADA (02/10/2018)

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INDICAÇÃO Nº 108/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com moradores do Bairro João Sperry, na data de 18 de setembro de 2018, indica-se que o Poder Executivo Municipal atenda às reivindicações apresentadas, conforme segue: - Gelson da Silva: que seja realizado contato junto à CORSAN, para que se providencie o conserto do calçamento danificado devido à manutenção da rede de água; melhorias da iluminação no Bairro; - Rudimar Szczepanik: cascalhamento ou calçamento no prolongamento da Rua Júlio Golin, para que seja amenizado o problema da poeira oriunda do tráfego de veículos na via; implantação de iluminação pública no prolongamento da Rua Júlio Golin no trecho situado após o calçamento.

ENCAMINHADA (02/10/2018)

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INDICAÇÃO Nº 107/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – - Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com moradores do Bairro Operário, na data de 04 de setembro de 2018, indica-se que o Poder Executivo Municipal atenda às reivindicações apresentadas, conforme segue: - Esporte Clube Operário Feminino: solicita incentivo e ajuda para o Clube, do qual participam, atualmente, cerca de 20 meninas; a prática do esporte (futebol) necessita de apoio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para a continuação de suas atividades, aquisição de materiais esportivos e, também, para realizar o trabalho com crianças; - Adão dos Santos, Presidente do Grupo de 3ª Idade do Bairro: reivindica melhorias para o Salão Comunitário, para uso do Grupo; - Zenaide Fávero: reivindica placas de identificação de ruas, pois inexistem placas indicativas das vias públicas, fato que dificulta o recebimento de correspondências; - Janete Nogueira: solicita o conserto de uma cratera que se abriu em frente a sua casa, e a construção de um quebra-molas na Rua 12 de Outubro, onde os carros passam em alta velocidade, aumentando o risco de crianças serem atropeladas; - Ademir Schartz: construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Beira Rio; - Leonardo Nogueira: que sejam providenciados os equipamentos e materiais que faltam e que são necessários para o trabalho prestado no consultório odontológico do Bairro, bem como os medicamentos que estão em falta no Posto de Saúde localizado no Bairro; - Ronaldo Teixeira: solicita maior agilidade da Secretaria Municipal de Saúde para o encaminhamento de cirurgias; - Álvaro Sena dos Santos: solicita a colocação de areia no parquinho utilizado pelas crianças. Reivindicações coletivas: - Conclusão das bocas-de-lobo e aterramento dos tubos no final da Rua 12 de Outubro; - Limpeza da vala situada próxima ao portão da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Usina Cascata das Andorinhas, mais precisamente ao lado da casa da Senhora Maria Lima; - Substituição de lâmpadas queimadas na iluminação pública; - Que a Secretaria de Política Urbana destine maior atenção ao Bairro e promova a limpeza do mesmo, pois tal ação não é realizada com a devida frequência; - Apoio para o Grupo “Karatê Operário”, o qual já possui dezenas de meninos e meninas que participam das aulas de karatê.

ENCAMINHADA (18/09/2018)

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INDICAÇÃO Nº 106/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, promova a construção de um redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” na comunidade de Linha Tope da Chalana, em local próximo ao acesso à propriedade do Senhor Neri Rita e às residências do Senhor Luís Silveira Fidélis e da Senhora Nadir Fidélis.

ENCAMINHADA (18/09/2018)

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INDICAÇÃO Nº 105/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, destine atenção especial para as condições das estradas utilizadas para o tráfego de veículos do transporte escolar, na comunidade de Linha Olhos d’Água, a fim de promover as melhorias necessárias para proporcionar maior segurança nas referidas vias.

ENCAMINHADA (18/09/2018)

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INDICAÇÃO Nº 104/2018 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Política Urbana, realize a limpeza das duas vias que dão acesso à Escola Municipal Jair de Moura Calixto, Ruas Oliveira Lima e Dr. Pedro Roso.

ENCAMINHADA (18/09/2018)

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INDICAÇÃO Nº 103/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, destine os trabalhos de uma máquina motoniveladora para a comunidade de Linha Faxinal dos Lopes, especialmente para realizar a abertura e o cascalhamento de uma estrada com extensão aproximada de 100 (cem) metros e de um poço negro na propriedade de Otilia Longhinotti.

ENCAMINHADA (04/09/2018)

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INDICAÇÃO Nº 102/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie, com urgência, o atendimento das solicitações realizadas pelo Senhor Paulo Martins, residente na comunidade de Linha Olhos d’Água, tendo em vista que no momento em que as máquinas realizaram serviços naquela comunidade, as solicitações referentes à sua propriedade não foram atendidas, razão pela qual o trabalho vem sendo realizado a braço pela sua família, conforme publicação em rede social.

ENCAMINHADA (04/09/2018)

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INDICAÇÃO Nº 101/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal proponha Projeto de Lei com o objetivo de instituir o “Programa Farmácia Solidária” no Município de Nonoai. Através desse Programa, será possível favorecer a população de baixa renda, por meio da organização e distribuição gratuita de remédios provenientes de doações da comunidade e instituições da sociedade civil, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Saúde. Em anexo, segue anteprojeto para apreciação.

ENCAMINHADA (21/08/2018)

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INDICAÇÃO Nº 100/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Sabe-se que em setembro de 2010, o Contran publicou a Resolução nº 277, que ficou conhecida como a “Lei da Cadeirinha”. Segundo informações do Portal do Trânsito, tal medida reduziu em cerca de 70% os riscos de morte das crianças em colisões. Conforme cita o Jornal Cruzeiro, “além de evitar mortes, esses acessórios colaboraram na redução de lesões graves. A preocupação com as crianças é mais importante porque são menores e mais frágeis e estão sujeitas a sérias lesões, como fratura cervical e traumatismo craniano”. Diante de tais dados, considerando-se a necessidade de se estabelecer condições mínimas de segurança para o transporte de passageiros com idade inferior a dez anos, indica-se que o Poder Executivo Municipal adote medidas para promover a adaptação do transporte escolar e dos demais veículos de propriedade do Município que realizam o transporte de crianças, com a instalação das cadeirinhas ou outros dispositivos de retenção, de acordo com as normas de segurança estabelecidas para evitar acidentes e fatalidades. Indica-se, também, que a contratação de empresas terceirizadas para realização do transporte escolar exija a disponibilização de tais dispositivos.

ENCAMINHADA (21/08/2018)

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INDICAÇÃO Nº 99/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com moradores do Bairro Marfisa, na data de 17 de julho de 2018, indica-se que o Poder Executivo Municipal atenda às reivindicações apresentadas, conforme segue: 1. Marcolino Sarmento: - melhoria da iluminação pública no Bairro; - conserto de buracos nas Ruas Pedro Roso e Pinheiro Machado; - colocação de postes de iluminação pública nas Ruas Castro Alves e Vicente Carvalho. 2. Silvio Fontana: - construção de passeios públicos; - melhoria da iluminação. 3. Ernani Pasqualli: - conforme compromisso assumido pela Foz do Chapecó, que seja resolvido o problema de saneamento básico no Bairro, em virtude do escoamento do esgoto, problema esse que há muito tempo se verifica no Bairro. 4. Juceli dos Reis: - construção de passeios na Rua Pinheiro Machado; - iluminação da quadra de esportes do Bairro. 5. Teresinha Vanin: - construção de um salão comunitário no Bairro, para que os moradores disponham de um local para se reunirem; - melhoria na quadra de esportes do Bairro; - conserto do calçamento na esquina da Rua Castro Alves com a Rua Alceu Wamosy e colocação de um poste de iluminação nessa esquina. 6. Enio Endeler: - prioridade para solucionar o problema do esgoto que corre a céu aberto no Bairro; - verificar se foram realizadas as contrapartidas inclusas na cedência do uso do antigo Clube do Comércio pela Metalúrgica Vassoler; - melhoria da infraestrutura da quadra de esportes; - construção de salão comunitário. 7. Reivindicação coletiva dos moradores: - realização de reunião com o gerente da Cotrisal de Nonoai a fim de solucionar o problema da poeira que afeta os moradores.

ENCAMINHADA (07/08/2018)

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INDICAÇÃO Nº 98/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com os moradores da Linha Ipiranga, na data de 19 de julho de 2018, solicita-se que o Poder Executivo Municipal atenda as reivindicações daquela comunidade, conforme segue: 1. Lari Garibotti: - cascalhamento na curva próxima à propriedade de Pedro Brisola; - fechamento de açude na sua propriedade; - 02 (duas) cargas de cascalho para sua propriedade. 2. Leonir Garibotti: - 03 (três) cargas de cascalho para sua propriedade; - melhorias na estrada que dá acesso a sua propriedade. 3. Valdecir Correa: - cedência das instalações da escola para a comunidade. 4. Marcio Medeiros: - 01 (uma) carga de cascalho para sua propriedade; - alargamento e construção da cabeceira do bueiro localizado próximo à propriedade de Anardeli Garibotti. 5. Darci Nava: - construção de um bebedouro de água para os animais na sua propriedade. 6. Euclides Graseli: - construção de um bebedouro de água para os animais na sua propriedade; - melhorias na estrada que dá acesso a sua propriedade; - 03 (três) cargas de cascalho para sua propriedade. 7. Graziane Garibotti: - colocação de tubulação no bueiro localizado próximo à propriedade de Pedro Brisola; - 02 (duas) cargas de cascalho para sua propriedade; - pintura da quadra de esportes da comunidade. 8. José Garcia: - conclusão do serviço iniciado em sua propriedade; - cascalhamento no acesso a sua propriedade. 9. Francisca Braga Fávero: - construção de um redutor de velocidade e iluminação em frente à Igreja da comunidade; - cascalhamento na entrada da sua propriedade. 10. Sedenir Lemes da Silva: - limpeza de açude na sua propriedade. 11. Reivindicação coletiva dos moradores: - acompanhamento do veterinário da Prefeitura Municipal nas propriedades.

ENCAMINHADA (07/08/2018)

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INDICAÇÃO Nº 97/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal busque formas de incentivar o Projeto Escolinha da Chapecoense – Polo de Nonoai, a fim de auxiliar as crianças do nosso Município que participam desse projeto.

ENCAMINHADA (07/08/2018)

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INDICAÇÃO Nº 96/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal regulamente e/ou atualize a Lei Municipal nº 334/1969, a qual “estabelece normas para a exploração dos serviços de automóveis de aluguel (táxis) e dá outras providências”, a fim de regulamentar os horários e estabelecer escala de plantão para a prestação desse serviço. Indica, também, que seja regulamentada a Lei Municipal nº 2.957/2013, que dispõe sobre a prestação do serviço público e privado de transporte coletivo de passageiros no Município de Nonoai, com a finalidade de regulamentar os horários das linhas de ônibus que fazem o transporte coletivo no Município.

ENCAMINHADA (07/08/2018)

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INDICAÇÃO Nº 95/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de uma rotatória próximo ao Supermercado Cotrisal, tendo em vista as várias vias que desembocam naquela esquina.

ENCAMINHADA (07/08/2018)

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INDICAÇÃO Nº 94/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a poda das árvores da Rua Padre Miguel de Cock.

ENCAMINHADA (07/08/2018)

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INDICAÇÃO Nº 93/2018 – Autoria: Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de 100 (cem) metros de calçamento na estrada localizada na comunidade de Linha Tope da Serra, em frente à Escola Ofrásio Ribeiro de Mello e a Igreja Católica daquela comunidade.

ENCAMINHADA (21/08/2018)

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INDICAÇÃO Nº 92/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a recuperação de toda a rede de água da comunidade de Linha Ronda, haja vista que os canos que realizam o abastecimento estão bastante deteriorados pela ação do tempo, necessitando de manutenções contínuas, as quais geram gastos inoportunos e resultado ineficaz para a resolução definitiva do problema, além de ocasionarem constantes faltas de abastecimento, fato que desagrada os moradores. No ensejo, indica-se a recuperação das estradas daquela comunidade.

ENCAMINHADA (17/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 91/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Nonoai reorganize a escala de trabalho dos seus motoristas, a fim de possibilitar que o servidor que atende no plantão e/ou durante o final de semana possa ter folga na manhã seguinte. Através de tal adequação, estar-se-á garantindo que o profissional possa descansar, ter melhores condições físicas e, consequentemente, um melhor rendimento para a continuidade do trabalho durante a semana, o que também configura respeito àqueles que, diariamente, realizam longas viagens a serviço, sempre com muita atenção e carinho com os pacientes. Que seja realizada a formalização e regulamentação desta indicação através de Ordem de Serviço e que cópia da mesma seja enviada a Câmara Municipal.

ENCAMINHADA (17/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 90/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação da Rua Erasmo Loureiro de Mello, nas proximidades do entroncamento com a Rua Paissandú, devolvendo àquela via, as necessárias condições de infraestrutura.

ENCAMINHADA (17/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 89/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal busque parcerias com Universidades da região, a fim de trazer para Nonoai um campus universitário, facilitando, dessa forma, o ingresso ao ensino superior para um grande número de pessoas da população local e de municípios vizinhos, além de contribuir, significativamente, com o desenvolvimento de nosso Município.

ENCAMINHADA (17/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 88/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Reitera-se a Indicação nº 67/2017, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o conserto do abrigo de passageiros, o qual se encontra descoberto, localizado na Linha São José, à margem da ERS-406, sentido Trindade do Sul/Nonoai, próximo ao acesso à comunidade de Linha Ipiranga.

ENCAMINHADA (17/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 87/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com moradores do Bairro Liberdade, na data de 19 de junho de 2018, indica-se que o Poder Executivo Municipal atenda às reivindicações apresentadas, conforme segue: i. Aristides Antunes de Andrade: construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 31 de Maio; que seja realizado contato com a RGE a fim de solucionar problemas de distribuição, que causam elevado consumo de energia elétrica em algumas residências; ii. Edemar Correia: conclusão do calçamento na Rua 31 de Maio; que seja realizado contato com a Corsan a fim de que seja realizada a padronização da canalização para solucionar problemas de distribuição na rede de água; iii. Ari Francisco Cortina: melhoria da iluminação das ruas do Bairro; construção de um quebra-molas na Rua Severino Nunes; regularização fundiária no Bairro; iv. Cloves José Montagna: ação de incentivo ou parceria público-privada para construção e manutenção dos passeios públicos no Bairro; v. Nilso Veloso de Linhares: que seja solicitada da Corsan a adequada recuperação do calçamento nas ruas, após o conserto de encanamentos; que seja realizada periodicamente a coleta dos entulhos no Bairro.

ENCAMINHADA (03/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 86/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Política Urbana, providencie, com urgência, a devida canalização do esgoto que corre a céu aberto na Rua Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Stella Matutina (fotos anexas), situação que tem causado transtornos aos moradores daquelas proximidades. Indica, também, que se realize o recolhimento dos galhos resultantes de podas, próximo ao referido local.

ENCAMINHADA (03/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 85/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à devida sinalização da Rua Sete de Setembro, especialmente nas imediações da Floricultura da Senhora Ivanilda Poglia, haja vista que é de conhecimento público que a referida rua é de mão-única, sentido leste-oeste. Ocorre que esta regulamentação não está sendo respeitada, como é demonstrado na imagem em anexo, fato que vem dificultando o bom funcionamento do tráfego naquela via. Indica-se, por oportuno, a recuperação daquela via, tendo em vista que a mesma se encontra em precárias condições.

ENCAMINHADA (03/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 84/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de bueiros em todos os locais críticos da Linha Olhos d’Água e que seja realizado o cascalhamento das estradas, especialmente das curvas perigosas. Indica, também, a construção de um bueiro na Linha Bedin, próximo ao lajeado existente naquela comunidade, haja vista que, quando chove, os moradores, principalmente as crianças que dependem do transporte escolar, não conseguem atravessá-lo. A realização dessas medidas são de extrema importância e de caráter urgentíssimo para que se evite eventuais acidentes, como o ocorrido com a menina Alyce, dias atrás.

ENCAMINHADA (03/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 83/2018 – Autoria: Ver. Idelar Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize a construção de um abrigo de passageiros na comunidade de Lagoa dos Batistas, nas proximidades da entrada da propriedade do Senhor Neri Facenda.

ENCAMINHADA (03/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 82/2018 – Autoria: Ver. Idelar Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei com o objetivo de beneficiar as famílias de pequenos agricultores do nosso Município, através da criação de programas de desenvolvimento da avicultura, fruticultura, hortifrúti, bacia leiteira, suinocultura e piscicultura. Em anexo, segue anteprojeto de lei.

ENCAMINHADA (03/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 81/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, elabore um calendário mensal para recolhimento dos entulhos (galhos de árvores e sobras de construção) nos bairros e centro da nossa cidade. Objetiva-se com essa ação manter a cidade mais limpa, bonita e bem cuidada.

ENCAMINHADA (03/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 80/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Considerando-se que o sangue é substancial à vida humana, busca-se, através da presente, auxiliar as pessoas que precisam de doação de sangue em nosso Município e que encontram dificuldades em localizar doadores compatíveis em nossa comunidade. Sendo assim, indica-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e Assistência Social, promova a criação do Banco Municipal de Doadores de Sangue, o qual poderá ser formado a partir de informações coletadas pelos Agentes Comunitários de Saúde, através do trabalho de pesquisa domiciliar, que identificará possíveis doadores. O referido banco de doadores deverá possuir um cadastro que contará com informações básicas, tais como: nome do doador, endereço, telefone, tipo sanguíneo, dentre outras consideradas relevantes.

ENCAMINHADA (03/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 79/2018 – Autoria: Verª Rosania da Silva e Ver. Paulo Roberto da Rosa - Considerando-se a existência de famílias residentes nas comunidades de Linha Bedin e Linha Marcondes sem acesso à rede de distribuição de água, as quais, atualmente, utilizam fontes individuais para abastecimento; - Considerando-se a vulnerabilidade da população da área rural, pelo consumo de água não tratada; - Considerando-se que a distribuição coletiva de água nas comunidades do interior possibilitará a aplicação de tratamento adequado (processo de desinfecção ou cloração) nos poços centrais de abastecimento, o que a tornará apropriada para consumo humano, indica-se: Que o Poder Executivo Municipal proceda, em caráter de urgência, à perfuração de poços artesianos e construção de reservatórios de água para abastecimento das comunidades rurais de Linha Bedin e Linha Marcondes, atendendo aos pedidos dos moradores que vêm sofrendo com a má qualidade da água que recebem em suas residências, e até mesmo eventuais faltas do recurso, o que impossibilita a execução de atividades básicas em suas moradias, ferindo direito fundamental à dignidade humana, que é o acesso à água potável. Sendo assim, faz-se necessária uma ação rápida do Poder Público para que tome as providências ora indicadas.

ENCAMINHADA (19/06/2018)

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INDICAÇÃO Nº 78/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a colocação de redutores de velocidade na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, próximo ao Bar da Su, tendo em vista, o grande número de pedestres, principalmente crianças, que circulam naquela via, no horário da entrada e saída da Escola Maria Dulcina. Que seja providenciada, também, a colocação de placas indicativas de Escola, para que os motoristas possam reduzir a velocidade ao aproximar-se do local.

ENCAMINHADA (19/06/2018)

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INDICAÇÃO Nº 77/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a recuperação da Rua Cruzeiro, localizada no Bairro Pôr-do-Sol, especialmente nas proximidades da residência da Sra. Valdemíria, popularmente conhecida como “Dona Nina”.

ENCAMINHADA (05/06/2018)

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INDICAÇÃO Nº 76/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal encaminhe convite ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, a fim de que venha até Nonoai e realize explanação sobre o Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM/RS), oportunidade na qual os municípios pertencentes a nossa microrregião poderão também se fazer presentes. O Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM/RS) foi criado a partir da necessidade de unir esforços entre instituições federais, estaduais e municipais e a sociedade civil organizada para o enfrentamento da violência e da criminalidade no Rio Grande do Sul. Através dessa reunião microrregional, mais municípios poderão compreender melhor esse importante Sistema Integrado, além de receberem as instruções necessárias para adesão.

ENCAMINHADA (15/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 75/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a regularização das vias públicas recentemente criadas, promovendo a abertura dos prolongamentos e o alargamento das mesmas, bem como suas identificações, a fim de permitir que os moradores não mais encontrem dificuldades para o encaminhamento de solicitações referentes às ligações de água, luz e outras. Exemplo de local onde se verifica tal problemática e ao qual deve ser destinada atenção especial é nas proximidades da Empresa Nilo Tozzo, região da cidade que vem se expandindo rapidamente.

ENCAMINHADA (15/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 74/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de dois redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” na Rua Orélio Estevão Fontana, um em frente ao estabelecimento comercial do Sr. Jildo Nei de Borba e outro em frente à residência do Sr. Ari de Almeida Batista.

ENCAMINHADA (15/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 73/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indicam que a Administração Municipal promova a cessão de uso do equipamento pulverizador “RUBEMAQ”, nº “3067”, modelo/ano “2014”, integrante da patrulha agrícola, para a Associação de Moradores da Comunidade de Linha Ronda, interior deste Município, a fim de beneficiar um grande número de agricultores, conforme solicitação dos mesmos. Na oportunidade, indica-se que a Administração Municipal promova a destinação, através de cessão de uso de bens móveis, dos demais equipamentos integrantes da patrulha agrícola às associações de moradores das comunidades do interior de nosso Município, conforme as necessidades específicas de cada local, utilizando, se for o caso, de rodízio que possibilite a utilização de tais maquinários pelo maior número de agricultores que necessitem desse auxílio.

ENCAMINHADA (15/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 72/2018 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito e Ver. Zulmar De Bastiani – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação da estrada que liga as comunidades de Linha Fávero e Linha Passo do Lobo, haja vista as más condições em que a via se apresenta.

ENCAMINHADA (15/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 71/2018 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito e Ver. Zulmar De Bastiani – Sabe-se que, ao final de cada ano, no momento do fechamento das contas do exercício administrativo-financeiro, a Câmara Municipal de Vereadores, ao verificar saldo positivo de recursos financeiros, deve realizar a transferência de tais valores à origem, qual seja, o Poder Executivo. Nos últimos anos, o Poder Legislativo devolveu ao Poder Executivo, uma quantia razoável do valor que é repassado pelo orçamento municipal, razão pela qual se indica que, neste ano de 2018, a quantia residual do duodécimo, que é o repasse de verba mensal obrigatória, quando devolvida ao Poder Executivo, seja destinada à aquisição de máquina trituradora de galhos, troncos e resíduos orgânicos em geral, que poderá ser utilizada pela municipalidade para o processamento e descarte adequado de materiais recolhidos durante a limpeza das vias públicas.

ENCAMINHADA (15/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 70/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, destine uma escavadeira hidráulica, por determinado período, exclusivamente para a abertura de açudes em nosso Município, como forma de incentivar o desenvolvimento da atividade de piscicultura, contribuindo, também, com o desenvolvimento da agricultura familiar.

ENCAMINHADA (15/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 69/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, realize, semanalmente, às sextas-feiras, mutirão para limpeza de nossa cidade. Através dessa ação, teremos uma melhor manutenção e conservação das ruas e demais espaços públicos, tornando-os mais agradáveis e acolhedores.

ENCAMINHADA (15/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 68/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero (com associação dos Vereadores Paulo Roberto da Rosa, Decimo Pedro Vassoler de Mello e Fabrício Trentin de Moura) – Indicam que o Poder Executivo Municipal proponha Projeto de Lei, objetivando a alteração do artigo 30 da Lei Municipal n° 3.012/2014, a qual dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município e sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, a fim de estabelecer que, na aposentadoria, o cômputo da Função Gratificada seja proporcional ao tempo de recebimento da mesma pelo servidor. Atualmente, além da remuneração do cargo, integra o cálculo do provento da aposentadoria o valor da Função Gratificada ou da Gratificação de Direção de Escola, se o servidor contar com pelo menos 04 (quatro) anos consecutivos ou 10 (dez) anos intercalados, em exercício em posto de confiança. Indica-se, portanto, que, no momento da aposentadoria, considere-se o tempo proporcional em que o servidor recebeu Função Gratificada para fins de cálculo do provento.

ENCAMINHADA (02/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 67/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal apresente Projeto de Lei, com o objetivo de alterar o artigo 39 da Lei Municipal nº 3.231/2017 (Código Tributário Municipal), a fim de que sejam revistas as condições de isenção para cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), especialmente no que tange ao critério salarial e a metragem dos imóveis.

ENCAMINHADA (02/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 66/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com moradores do Loteamento Dona Elma, na data de 17 de abril de 2018, indica-se que o Poder Executivo Municipal atenda às reivindicações apresentadas, conforme segue: i. Dione Babinski Balestrin: regularização dos endereços, haja vista que os moradores não recebem correspondências pelos Correios, devido à inexistência do Bairro; ii. Márcio José Nodari: regularização dos endereços, que seja resolvida a questão da iluminação pública no Loteamento, a qual se encontra em estado de precariedade, limpeza e conservação das vias públicas e terrenos baldios; iii. Paulo Cesar Dario: construção de bueiros na Rua João Batista Longhinotti, especialmente próximo ao Posto Milagres; iv. Claudio Frank: iluminação e limpeza das ruas e regularização dos endereços para recebimento de correspondências.

ENCAMINHADA (02/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 65/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal apresente Projeto de Lei, com o objetivo de permitir que o Poder Público firme convênio, através de Parceria Público Privada, com pessoas físicas ou entidades privadas para a instalação de lixeiras em locais públicos. O projeto terá como intuito o aumento do número de lixeiras na cidade, o estímulo à reciclagem e melhoria da limpeza pública municipal, redução das despesas do Município com a instalação e manutenção dos equipamentos, estímulo às parcerias público privadas e conscientização da população sobre a importância de se viver em uma cidade limpa.

ENCAMINHADA (02/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 64/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o cascalhamento do trilho localizado na Hípica Municipal, que é utilizado por muitas pessoas para a prática de caminhadas, haja vista que em dias chuvosos, o trecho é tomado pelo barro, o que impede a prática da atividade física.

ENCAMINHADA (02/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 63/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, promova ação de limpeza das vias públicas de nossa cidade, com a limpeza e manutenção de canteiros, pintura dos meios-fios e recolhimento de entulhos, especialmente na Rua Padre Miguel de Cock, na área central da cidade, tendo em vista que a referida via está com acúmulo de entulhos e mato, o que acarreta aspecto de sujeira. Objetiva-se, dessa forma, proporcionar maior embelezamento e um aspecto acolhedor aos turistas, considerando-se, a proximidade da Romaria que, anualmente, atrai um grande número de visitantes ao nosso Município. Destaca-se que a referida Rua é uma das vias com grande fluxo de veículos e aglomeração de pessoas durante a realização da Romaria, sobretudo por estar localizada nas proximidades do Santuário, servindo, assim, como importante via de acesso ao mesmo e, também, como local de estacionamento.

ENCAMINHADA (02/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 62/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova obra de cascalhamento na propriedade do Sr. Antão da Silva, localizada na Linha Menezes, interior do Município de Nonoai.

ENCAMINHADA (02/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 61/2018 – Autoria: Ver. Idelar Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de um redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” na estrada em frente à antiga Escola Castro Alves, na localidade de Linha Ronda, interior do Município, haja vista que os veículos trafegam naquela via em alta velocidade e a poeira produzida acaba por afetar os moradores das proximidades.

ENCAMINHADA (02/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 60/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José A. D’Agostini Vigne e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal celebre Termo de Cooperação com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de que sejam construídos 10 (dez) açudes terceirizados no Município de Nonoai, através do Programa de Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural. Com isso, possibilitar-se-á a melhora da infraestrutura do meio rural, o incentivo à piscicultura e, consequentemente, incentivo ao desenvolvimento de atividades da agricultura familiar.

ENCAMINHADA (17/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 59/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, proponha Projeto de Lei, com o objetivo de prever a possibilidade do Município de Nonoai receber patrocínios de empresas privadas e pessoas físicas para a realização de eventos e reformas nos próprios públicos municipais. Trata-se de matéria essencialmente administrativa, cuja competência para legislar é atribuída exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo. Em anexo, segue anteprojeto para apreciação.

ENCAMINHADA (17/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 58/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, proponha Projeto de Lei, com o objetivo de instituir Programa de Adoção de Praças, Espaços Públicos e Áreas Verdes por entidades da sociedade civil, associações de moradores, organizações não governamentais, sindicatos, empresas e demais pessoas jurídicas legalmente constituídas e cadastradas no Município de Nonoai. Com a formação dessa parceria, a Prefeitura e as empresas e entidades dividirão as responsabilidades para cuidar e manter limpas as áreas adotadas. Trata-se de matéria essencialmente administrativa, cuja competência para legislar é atribuída exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo. Em anexo, segue anteprojeto para apreciação.

ENCAMINHADA (17/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 57/2018 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação de parte da via pública denominada Rua Benjamim Dionísio Bringhenti, através de patrolamento e cascalhamento, no trecho compreendido desde a Rua Orélio Estevão Fontana, no Bairro Canelles, até o pontilhão localizado próximo às propriedades das famílias Colaço, Pan e Meneghetti.

ENCAMINHADA (17/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 56/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura promova instruções para as escolas da rede pública municipal, para que estas realizem atividades que busquem suprir as ausências dos professores nos dias em que estes precisam se afastar por motivo de licença. Justifica-se a presente devido aos relatos de alguns pais que verificaram que em dias de períodos vagos na Escola Jair de Moura Calixto, os alunos permanecem ociosos no pátio da Escola.

ENCAMINHADA (17/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 55/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – A partir do ano de 2018, o programa Nota Fiscal Gaúcha promoveu a inclusão de entidades de defesa e proteção dos animais entre as instituições que recebem recursos do governo do Estado. A lista de entidades está disponível desde o dia 02 de janeiro no site do programa. O contribuinte pode indicar associações que se dedicam aos animais para que sejam contempladas pelas verbas. Para isso, é preciso se cadastrar no portal da Nota Fiscal Gaúcha, por meio do qual poderá indicar três ONGs de seu Município e uma quarta de caráter regional. A estimativa é de que as ONGs recebam R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao longo de 2018. Sendo assim, indica-se que o Poder Executivo Municipal promova uma campanha para divulgar esse benefício e que incentive e auxilie a criação de entidades de proteção aos animais no nosso Município. Cabe citar que no Município, existe o Grupo Amigos de Quatros Patas, o qual vem realizando um relevante trabalho pela causa animal.

ENCAMINHADA (17/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 54/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com moradores do Bairro São Luiz, na data de 20 de março de 2018, indica-se que o Poder Executivo Municipal atenda às reivindicações apresentadas, conforme segue: i. Romilda Costa Longo e Edite Mânica: refazer o calçamento da Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre as Ruas 31 de Maio e Presidente Kennedy; construção de uma praça para lazer das crianças; ii. Claudiana Chiarentin: colocação de uma lixeira na esquina das Ruas 31 de Maio e Rui Barbosa, bem como colocação de mais lixeiras espalhadas pela cidade; iluminação na Rua 31 de Maio; recolhimento dos galhos resultantes das podas de árvores; implantação de uma academia ao ar livre no Bairro; geração de empregos para o Município; iii. Ortenilda Riva: melhorias da iluminação nos seguintes pontos: em frente a Igreja, na Rua Rui Barbosa; na Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho entre as Ruas 31 de Maio e José Luiz de Moura; conserto de poste de iluminação localizado na Rua Pinheiro Machado; iv. Neli de Lima Vieira: recolocação de postes de iluminação mal fixados; v. Elessandro Marcelo de Medeiros: iluminação na Travessa Rui Barbosa; na Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho entre as Ruas 31 de Maio e José Luiz de Moura; recuperação/substituição de postes de iluminação.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 53/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a recuperação da Rua Bento Gonçalves, trecho a partir da Rua Rui Barbosa, sentido Leste-Oeste, principalmente nas proximidades da residência do Sr. Gentil Casagrande, haja vista que a via está em situações precárias e quase intransitável.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 52/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Segundo dados divulgados pela Secretaria da Juventude, no período de 01/01/2018 a 31/01/2018, verificou-se que, no Município de Nonoai, foram gerados apenas 05 (cinco) ID’s Jovens (Identidade Jovem), enquanto que o número de beneficiários aptos para nosso Município era de 1.182 (um mil e cento e oitenta e dois). A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, para brasileiros entre 15 e 29 anos, conforme disposto no Decreto Federal nº 8.537/2015. Indica-se, portanto, que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento competente, promova campanha para incentivar que um maior número desses documentos seja gerado mensalmente em nosso Município, beneficiando um maior número de jovens aptos ao cadastro.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 51/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie o nivelamento e cascalhamento da Travessa entre as Ruas 31 de Maio e Presidente Kennedy, denominada Travessa Cruzeiro, tendo em vista que a água das chuvas se acumula naquele local e, no ato da passagem dos automóveis, a mesma é lançada contra as residências, causando acúmulo de lama e sujeira nos imóveis.

Texto retificado na data de 11/04/2018

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 50/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados em toda a extensão da Rua Rui Barbosa e suas transversais, tendo em vista que a escuridão causa insegurança aos moradores e a todos aqueles que por elas passam.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 49/2018 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize, o mais breve possível, o pagamento do 14º salário dos Agentes Comunitários de Saúde, levantando-se em conta que o mesmo é um direito dessa classe de trabalhadores e que, em anos anteriores, os profissionais recebiam o benefício no mês de janeiro.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 48/2018 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, providencie, com urgência: - a limpeza/desobstrução de todas as bocas-de-lobo; - o recolhimento dos galhos resultantes de podas; - a revisão de todos os pontos de iluminação pública, com a devida solução de problemas verificados, como substituição de lâmpadas queimadas. Tais melhorias são de fácil execução e relevante importância para a adequada conservação dos espaços públicos no perímetro urbano.

ENCAMINHADA (18/09/2018)

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INDICAÇÃO Nº 47/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal regularize a cedência do imóvel atualmente utilizado pelo Grupo de Escoteiros Atalaia de Nonoai, tendo em vista que não há instrumento legal prevendo tal cedência e os escoteiros não possuem garantias de que continuarão a usufruir daquele espaço.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 46/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a construção de bueiros na Rua Rocha Loires, nos pontos necessários, tendo em vista que a água das chuvas desemboca de forma intensa na Rua Francisco Gosch, popularmente conhecida como Rua “Comunhão do Pensamento”, e acaba por invadir os imóveis.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 45/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de continuar a promover o repasse financeiro mensal para a Associação dos Acadêmicos de Nonoai (ASCAN), o qual foi interrompido neste ano. Justifica-se a presente, tendo em vista o alto preço das passagens e o elevado custo para os estudantes, fator que dificulta o acesso ao transporte que os leva até as instituições de ensino superior.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 42/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal contate a empresa responsável pela coleta de lixo em nossa cidade e exija junto a esta o cumprimento dos horários definidos no contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, tendo em vista que muitos cidadãos estão reclamando que o caminhão não está passando nos horários corretos para realizar a coleta.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 41/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Reitera-se a Indicação de número 78/2017, de autoria deste vereador, encaminhada ao Poder Executivo na data de 18 de julho de 2017, para que o mesmo promova a colocação de lixeiras nas ruas da nossa cidade, destinadas exclusivamente ao descarte e coleta de vidros, as quais devem estar indicadas com a cor verde. Os cacos de vidro, produzidos pela quebra de copos e garrafas são altamente cortantes. Esse tipo de material, quando manuseado de maneira incorreta, pode causar uma série de acidentes. Logo, precisa ser descartado de maneira consciente. A melhor maneira de descartar esses resíduos é agrupá-los em jornal ou caixas de papelão, evitando que o material fique diretamente em contato com sacolas plásticas na hora do descarte. Com essas medidas estamos contribuindo com o processo de coleta seletiva, para posterior reciclagem, visto que o vidro é um material biodegradável, que permanece cerca de dez mil anos na natureza, e também para a segurança dos catadores, evitando que os mesmos se machuquem.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 44/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com os moradores da Linha Canhafé e Linha Passo do Cervo, na data de 15 de março de 2018, solicita-se que o Poder Executivo Municipal atenda as reivindicações daquela comunidade, conforme segue: Reivindicações da Linha Passo do Cervo: 1. Flávio Dias: - 04 tubos para drenagem de fonte (tubos de 01 metro); - construção de uma cancha de bocha para a comunidade; - substituição de 1.800 metros de manga da rede de água no trecho compreendido entre a propriedade da Senhora Irene Linhares até a costa do Rio Passo Fundo (estrada da direita). Sugere que a manga seja padrão Corsan. 2. Hélio Luiz Kuskosky: - limpeza de açude na sua propriedade; - alargamento da estrada principal. 3. Celso Brum: - construção de açude na sua propriedade. 4. Anilto Beal: - limpeza de açude na sua propriedade. 5. Evaldino Ferreira da Silva: - construção de açude na sua propriedade e ampliação do já existente; - cascalhamento da estrada principal em dois pontos: na baixada da propriedade do Senhor João Andrade e próximo a sua propriedade; - melhorias na taipa do açude da Granja Gasparotto; - tubulação para escoamento da água no local conhecido como “Mata Burro”; - roda d´água completa para poço localizado em sua propriedade, o qual atende a 08 moradores. 6. Evaldo Ferreira da Silva: - solicita que os equipamentos da Secretaria de Obras e Secretaria da Agricultura permaneçam na comunidade pelo período necessário para o atendimento de todas as demandas; - 10 cargas de pedra na estrada principal, próximo a sua propriedade. 7. Aldocir de Souza: - que a Secretaria de Agricultura siga a agenda de trabalho estabelecida; - rolo compactador na estrada principal, no trajeto compreendido entre a propriedade da Senhora Irene Linhares até a costa do Rio Passo Fundo, via da direita. 8. Ivone Kuskoski: - que os atendimentos aos moradores da comunidade sejam realizados no Posto de Saúde Central e não nos bairros, pois dependem do horário de ônibus. 9. Leonel Linhares de Andrade: - iluminação no campo de futebol e colocação de tela atrás de uma goleira. 10. Roxéli Massarotto: - construção de dois abrigos de passageiros, um próximo a propriedade do Senhor Idalino e outro próximo a propriedade do Senhor conhecido como “Quico”. Reivindicações da Linha Canhafé: 1. Salete Pereira: - conclusão do Salão Comunitário (cozinha, vidros nas janelas, reboco) e construção de cancha de bocha; - médico na comunidade. 2. Leda Veloso: - construção de um açude na sua propriedade; - Cartão Reforma para o interior. 3. Janete Brum:- cascalhamento no acesso à Granja Lajus.

ENCAMINHADA (20/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 43/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, urgentemente, o reparo necessário na Rua Comunhão do Pensamento, esquina com a Rua Borges de Medeiros, tendo em vista o estado lamentável em que se encontra aquela via (fotos anexas).

Texto retificado na data de 21/03/2018.

ENCAMINHADA (20/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 40/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada nas margens da Avenida João Marcondes Lajus, no trecho compreendido entre a ponte sobre o Rio Tigre e o trevo, tendo em vista que o gramado está bastante alto e adentrando na via.

ENCAMINHADA (20/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 39/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal busque junto ao Governo Federal, adesão ao projeto denominado Internet para Todos, o qual visa contemplar comunidades do interior, com o fornecimento de internet gratuita em banda larga. Tal projeto do Governo Federal, se implantado, certamente, trará muitas melhorias e benefícios para as atividades profissionais, bem como lazer e entretenimento para a população rural.

ENCAMINHADA (20/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 38/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a colocação de um poste de iluminação pública no entroncamento da Avenida Rocha Loires com a Rua Pinheiro Machado, em frente à residência da Sra. Mercedes Meneguetti, uma vez que aquela região encontra-se carente de iluminação devido à falta deste poste, que, há tempos atrás, foi derrubado e não mais restituído.

ENCAMINHADA (20/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 37/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a restauração das placas de Parada Obrigatória, existentes no centro da cidade, haja vista que as mesmas encontram-se um tanto apagadas pela ação do tempo.

ENCAMINHADA (20/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 32/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, recomende aos médicos que atenderem mulheres na faixa dos 40 anos, que estes solicitem os exames de mamografia e densitometria ósseas, haja vista que, no Município está localizada a Clínica de Imagem Nonoai, a qual é credenciada pelo Sistema Único de Saúde e disponibiliza 170 (cento e setenta) mamografias e 100 (cem) densitometria ósseas por mês. Ocorre que essas cotas não estão sendo completadas, fato que acabará resultando no fechamento da clínica, que hoje funciona apenas para o pagamento de funcionários. É válido lembrar que, há alguns anos, as mulheres do nosso Município precisavam deslocar-se até Frederico Westphalen – RS, para realizar tais exames, e hoje, com a comodidade e conforto de poder fazer os mesmos aqui na nossa cidade, seria uma lástima perder esse benefício.

ENCAMINHADA (20/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 31/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, incentive os Agentes Comunitários de Saúde, a buscarem qualificação profissional, por meio de formação em Técnico de Enfermagem. O Ministério da Saúde publicou, recentemente, edital para que instituições de ensino públicas e privadas de todo o país que oferecem o curso se credenciem ao Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (Profags), o qual pretende qualificar 250 mil Agentes Comunitários de Saúde de todo o país em Técnicos em Enfermagem, nos próximos dois anos. A qualificação de mais profissionais vai ampliar a área de atuação desses agentes. A partir da formação, eles poderão, por exemplo, fazer curativos em domicílio, verificar a pressão arterial e a glicemia, entre outras atribuições que vão levar o atendimento primário à casa do paciente.

ENCAMINHADA (20/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 36/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a restauração da Rua Rocha Loires, no trecho compreendido entre a Rua Comunhão do Pensamento e a Rua dos Índios, no Centro, haja vista as más condições em que se encontra a via, dificultando o tráfego dos veículos, conforme se verifica nas fotos anexas.

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 35/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal crie em nossa cidade sistema de “adoção” de praças, jardins e canteiros públicos por empresas e instituições, visando possibilitar melhorias na manutenção e no embelezamento desses espaços públicos. A exemplo do que já ocorre em outros municípios, através desse sistema, a empresa ou instituição cuida do espaço e pode explorar publicidade no mesmo, o que se torna proveitoso tanto para o Município, quanto para os interessados em aderirem às ações de manutenção das áreas públicas antes mencionadas.

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 34/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a limpeza e o conserto da tubulação do esgoto pluvial localizado na esquina da Avenida Rocha Loires com a Rua Bento Gonçalves, no Centro.

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 33/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a revisão da iluminação pública no Bairro Marfisa, providenciando a troca das lâmpadas queimadas e demais reparos necessários, pois, a falta de iluminação tem preocupado os moradores, que se sentem inseguros devido à escuridão das ruas.

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 30/2018 – Autoria: Ver. André L. M. Hypólito, Ver. Décimo P. V. de Mello, Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. Idelar Caresia, Ver. José A. D’. Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo R. da Rosa, Verª. Rosa Barbiero, Ver. Zulmar De Bastiani - Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com moradores do Bairro Vô Brasil, na data de 20 de fevereiro de 2018, indica-se que o Poder Executivo Municipal atenda às reivindicações apresentadas, conforme segue: i. Alex do Amaral Claudino: regularização fundiária; ii. Carlos Antunes dos Santos: melhoria da iluminação pública; iii. Elaine Alves da Luz: colocação de tubulação/canaletas e construção de meios-fios na Rua 5 e Rua 31 de Maio, pois, nessas ruas, algumas casas estão abaixo do nível da via e, em dias chuvosos, a água invade os imóveis; iv. Elias de Chaves Fortes: regularização fundiária, tendo em vista que as correspondências não são entregues aos destinatários que residem no bairro, bem como há dificuldades para o encaminhamento de financiamentos para construção de moradias; v. Julia Pereira Paes: encanamento das fossas das residências, haja vista que os resíduos estão sendo despejados nas ruas.

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 29/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Considerando-se que há em nossa cidade, algumas vias públicas com o mesmo nome, o que dificulta o trabalho dos Correios, das transportadoras, de serviços de entrega de mercadorias (exemplo: supermercados), dentre outros, indica-se, em complementação à Indicação de nº 25/2018, de autoria do signatário, que o Poder Executivo Municipal, na oportunidade da realização do remapeamento e atualização do mapa urbano oficial, proceda a devida correção dessas duplicidades, modificando a nomenclatura de uma das vias. Indica-se, por oportuno, que se providencie a colocação de placas indicativas da nomenclatura das vias públicas, naquelas que ainda não possuem tal sinalização.

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 28/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal, faça cumprir a Lei Municipal nº 1.837/1998, que “Torna obrigatória a limpeza dos terrenos localizados no perímetro urbano”. Referida legislação estabelece que, em caso de não cumprimento do disposto por parte do proprietário, a Prefeitura promoverá a limpeza e, posteriormente expedirá a cobrança da contribuição de melhoria no valor do custo da mão de obra ou hora máquina, a qual deverá ser recolhida aos cofres da municipalidade.          

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 27/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal, promova a construção de um abrigo de passageiros próximo à quadra de esportes do Bairro Operário.

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 26/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal, promova a construção de um abrigo de passageiros na Rua Pinheiro Machado, no Bairro Brasil, nas proximidades do Estádio Delvino Oltramari.

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 25/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie o remapeamento das ruas da cidade para posterior atualização do mapa oficial, bem como promova o bairreamento de nossa cidade, possibilitando maior organização do espaço urbano. Indica, também, que seja realizada a revisão e reorganização dos números das casas, haja vista que são muitos os casos em que os mesmos estão desordenados ou duplicados, o que, atualmente, tem dificultado a localização de destinatários para a entrega de correspondências pelos Correios e transportadoras.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 24/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize, a curto prazo, estudo visando melhorar a iluminação pública de nossa cidade, mapeando os locais de maior necessidade, para que se possa priorizá-los nas ações de melhorias. Indica-se, por oportuno, que, quando houver trocas de lâmpadas queimadas, essas sejam substituídas por lâmpadas de “LED”, pois, dessa forma, a médio prazo, nossa cidade não mais apresentará locais com pouca iluminação, o que proporcionará maior segurança e tranquilidade à população

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 23/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize ação de limpeza nas ruas centrais e nos bairros da cidade, providenciando a retirada da vegetação rasteira que se alastra, bem como providencie a aplicação de inseticida para evitar a proliferação de baratas.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 22/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que seja realizada a construção de duas rótulas, uma nas imediações do Supermercado Cotrisal e outras nas imediações do Supermercado Peretto, locais de trânsito intenso na nossa cidade.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 21/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que seja estudada a possibilidade da implantação de estacionamento rotativo nas ruas centrais da cidade e demarcação de vagas de estacionamento para motocicletas, tendo em vista o elevado fluxo de veículos e a dificuldade de se encontrar vagas disponíveis em horário comercial. De igual forma, indica-se que seja realizada a demarcação de vagas exclusivas para portadores de deficiência e idosos, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.171/2016.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 20/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal promova campanha, através de diversas mídias, para que proprietários de terrenos que estejam com seus passeios em má conservação ou sem cuidados, realizem neles reparo e limpeza, melhorando, assim, o embelezamento e, principalmente, a mobilidade urbana dos pedestres.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 19/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, em virtude do início do ano letivo na Escola Maria Dulcina, realize o ajardinamento dos canteiros da Rua José Luiz de Moura, entre as Ruas Padre Manuel Gomez Gonzalez e Júlio Golin.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 18/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a construção de bueiro(s) na Rua Fioravante Marchiori, no trecho compreendido entre a Avenida Rocha Loires e Rua Erasmo Loureiro de Mello, em virtude do grande acúmulo de água naquele trecho em dias chuvosos, que acaba por invadir algumas propriedades situadas na baixada.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 17/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Idelar Caresia e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de tubulação na entrada da sede da Associação dos Funcionários Municipais de Nonoai, localizada no Bairro Stella Matutina, haja vista que as chuvas torrenciais estão causando desmoronamentos.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 16/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Idelar Caresia e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de um bueiro em frente à residência do Sr. Salvador Serpa, na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Stella Matutina.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 15/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Idelar Caresia e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova obra de calçamento na Rua Zico Marcondes.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 14/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura e Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a reparação dos buracos existentes na Avenida Herculano de Barros, esquina com a Avenida Rocha Loires, nas proximidades da Mecânica Fontana; e também, é necessária a reparação dos buracos e do desnível do calçamento na Rua 31 de Maio, esquina com a Rua Júlio Golin.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 13/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, urgentemente, os reparos necessários na rede de iluminação pública de parte da Rua Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Stella Matutina, pois, segundo relatos de moradores, há tempos estão na escuridão.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 12/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, contate a Empresa distribuidora de energia elétrica RGE - Rio Grande Energia, a fim de que seja solucionado, definitivamente, o problema do poste localizado na Rua Pinheiro Machado, em frente à AABB Comunidade Nonoai, o qual está deteriorado há mais de um ano, causando, inclusive, a queima de muitos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, devido aos circuitos de energia que ocorrem em virtude das más condições de manutenção da rede naquele local.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 11/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de tubos no córrego que atravessa o Bairro Stella Matutina, especialmente, próximo a Sede da Associação dos Servidores Públicos Municipais, o qual em dias de chuva está transbordando, invadindo a propriedade vizinha. Os moradores próximos, também reclamam da elevada proliferação de insetos.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 10/2018 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica a limpeza da Rua Paissandú; e quando for realizado o corte da grama no Pórtico da cidade, que seja realizada a remoção dos cupinzeiros que estão se multiplicando naquele local, fato que causa uma péssima impressão às pessoas que por lá passam.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 09/2018 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. José A. D’. Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo R. da Rosa, Ver. Idelar Caresia, Ver. Zulmar De Bastiani, Ver. Andre Hypolito e Ver. Décimo Mello Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de um abrigo de passageiros à margem da ERS-406, em Linha Olhos d’Água (em frente ao acesso à comunidade), sentido Nonoai-Chapecó. Esta é uma solicitação dos estudantes que necessitam aguardar o transporte escolar, tendo em vista que, atualmente, naquele local não há nenhum meio dos mesmos se protegerem do sol e da chuva.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 08/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a poda das árvores localizadas no passeio público nas esquinas da Rua Coronel Messias com a Rua Borges de Medeiros e com Rua Júlio Golin, haja vista que os galhos estão tapando completamente as placas de trânsito lá existentes.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 07/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal contate a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, a fim de firmar termo de cooperação, com o objetivo de trazer para o Município uma máquina motoniveladora para limpeza e abertura de novos açudes. Cumpre informar que essa máquina é cedida pelo Estado por período de tempo determinado e atualmente está realizando serviços no Município de Liberato Salzano.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 06/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a conclusão das obras de melhorias nas estradas, colocação de tubos para escoamento da água, serviços de terraplanagem, dentre outros, nas localidades de Linha Tope da Serra, Linha Olhos d’Água, Linha Bedin, Linha Canhada Funda e Linha Schleder.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 05/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a aquisição de área de terra com a finalidade de expandir o espaço do Cemitério Municipal, haja vista que o mesmo está com sua capacidade de atendimento quase esgotada, e daqui a pouco tempo, não conseguirá mais suportar a demanda.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 04/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de um abrigo de passageiros na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Rua Vô Brasil, e outro em frente à Creche Vô Brasil.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 03/2018 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. José A. D’. Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo R. da Rosa e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal, promova obra de pavimentação asfáltica nas ruas Júlio Golin e Borges de Medeiros, sentido sul-norte, até o entroncamento de ambas.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 02/2018 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. José A. D’. Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo R. da Rosa e Ver. Idelar Caresia – Sugere-se que o Município proporcione capacitação aos funcionários de escolas e creches municipais, para que estejam aptos a prestar primeiros socorros às crianças. A Indicação é embasada na proposta que vem sendo amplamente divulgada como “Lei Lucas”, apresentada por uma mãe que, em 2017, perdeu seu filho por asfixia mecânica durante uma atividade escolar, fato esse que poderia ter sido evitado se a criança tivesse recebido os primeiros socorros de forma rápida e adequada. Por esse motivo, entende-se que a capacitação dos servidores que atuam com crianças é viável ao Poder Público e fundamental para proporcionar maior segurança às mesmas, enquanto estão sob os cuidados das escolas e das creches municipais.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 01/2018 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. José A. D’. Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo R. da Rosa e Ver. Idelar Caresia – Sugere-se ao Poder Executivo a instituição de Programa de Parceria entre este e a Comunidade, para realizar obras de pavimentação/asfalto, conforme modelo já adotado no Município de Trindade do Sul – RS, através da Lei Municipal nº 1.822/2016. Conforme modelo apresentado, o objetivo é possibilitar a viabilização de obras que não foram priorizadas para execução por falta de recursos do Município. Com isso, após a manifestação e concordância dos moradores interessados, a obra ocorreria de forma participativa, ou seja, com divisão de tarefas, serviços e responsabilidades entre o Poder Público e os munícipes. Assim, o Município ficaria responsável pelos projetos técnicos e orçamentos estimativos da obra, preparação da rua para receber o asfalto, custos de preparo da rua para recebimento das melhorias, atuando como órgão de apoio à execução da obra, ao passo que, aos moradores que integrariam o Programa, caberia a contratação da empresa e o total das custas com materiais e mão de obra especializada. O processo, da forma como vem se concretizando em outras localidades, facilitaria a melhoria da situação viária das ruas de nossa cidade e atenderia às expectativas de muitos munícipes que desejam a realização de tais obras.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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2017

INDICAÇÃO Nº 160/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a ampliação do quebra-molas localizado na Rua Fioravante Marchiori, em frente à Casa de Oração do Ministério Pentecostal, tendo em vista que o mesmo foi construído em apenas metade da rua.

ENCAMINHADA (19/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 159/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de um redutor de velocidade na Avenida Herculano de Barros, próximo ao Restaurante Chapão da Lagoa.

ENCAMINHADA (19/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 158/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal cumpra a Lei Federal 12.317, de 26 de agosto de 2010, que altera o artigo 5° da Lei de Regulamentação Profissional (Lei 8.662/1993) e define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução salarial. Em anexo, segue a legislação pertinente.

ENCAMINHADA (19/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 157/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, a sinalização do trânsito nas proximidades do Supermercado Cotrisal e demais esquinas da Rua Fioravante Marchiori, tornando-a via preferencial, tendo em vista que a mesma dá acesso à Empresa Tozzo e após o asfaltamento, o trânsito de veículos de carga se tornou intensificado naquela rua.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 156/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie alguns reparos na Rua Coronel Messias, ao lado da Farmácia São João, tendo em vista que há um bueiro abaixo do nível do asfalto e houve, também, a quebra da canalização, rompendo parte da pavimentação.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 155/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Assuntos Urbanos, providencie a manutenção (limpeza e pintura) dos abrigos de passageiros localizados na Praça Getúlio Vargas, os quais são utilizados, diariamente, pelos estudantes.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 154/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação e Cultura, busque implantar em Nonoai a chamada “Universidade Aberta para a Terceira Idade”, com o objetivo de ofertar à população idosa cursos de ensino superior, a exemplo do que já vem acontecendo em vários estados. Assim, além de estimular o convívio social, as atividades relacionadas ao projeto contribuirão efetivamente para um envelhecimento saudável, proporcionando maior autonomia aos idosos, considerando as perspectivas da educação continuada e a necessidade de estimular o resgate da cidadania.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 153/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação e Cultura, promova a reativação do Coral Municipal, o que, além de possibilitar a aprendizagem da música, possibilitará a integração das pessoas através da arte do canto.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 152/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indicam que a Secretaria Municipal da Saúde solicite, urgentemente, junto à Coordenadoria Regional de Saúde de Erechim – RS, a disponibilização de soro antiofídico, para posterior encaminhamento ao Hospital Comunitário de Nonoai, haja vista que o mesmo mantém serviço de emergência 24 horas e que em Nonoai, região predominantemente rural, há um elevado risco de acontecerem casos de picadas de cobras. Considera-se como importantíssima a medida, também, pelo fato de que o Hospital Santa Terezinha, de Erechim, não tem realizado o atendimento para nossa população, que fica desatendida nesses casos.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 151/2017 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal contate o Município de Rio dos Índios, para que, aliados, busquem junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), a realização da obra de construção de um trevo na ERS-406, no acesso ao Município de Rio dos Índios, tendo em vista o elevado fluxo de veículos naquele ponto da Rodovia e considerando-se que, no local, estão instaladas várias empresas, tais como: Corralo Pedras Preciosas, Merigo Estruturas Metálicas, Laticínios Kiformaggio, Nilo Tozzo Distribuidora e Barbiero Agronegócios.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 150/2017 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Reiteram-se as Indicações de números 11/2017 e 45/2017, de autoria do signatário, para que haja a limpeza no entorno do Pórtico de nossa cidade, bem como, a pintura daquele monumento, que, atualmente, está depredado e sem manutenção.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 149/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal estabeleça uma parceria público-privada com a Associação Heian Dojo de Artes Marciais – Núcleo de Nonoai-RS, a fim de, através da Secretaria de Educação e Cultura, idealizar e executar um Projeto Municipal de Karatê, do qual poderão participar crianças e adolescentes de cinco a dezessete anos, desde que estejam matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 148/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Moura, Ver. José Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize, mensalmente, repasse de recursos para o GAP (Grupo de Apoio à Polícia Civil de Nonoai – RS), para a manutenção e melhoramento das atividades policiais desenvolvidas pela Polícia Civil em nosso Município. Por oportuno, destaca-se que os repasses realizados mensalmente ao CONSEPRO são destinados exclusivamente à Brigada Militar e, atualmente, a Delegacia de Polícia local tem enfrentado algumas necessidades pontuais para o adequado desempenho de suas tarefas, conforme descrito na solicitação encaminhada ao Poder Legislativo, cuja cópia segue anexa.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 147/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize cadastro junto ao SICONV (Sistema de Convênios) para aderir ao Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNELIS do Ministério do Esporte – ME. Esse Programa visa democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte e lazer para todas as idades, incluindo pessoas com deficiência.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 146/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal encaminhe projeto de estruturação do sistema de iluminação pública, conforme disposições do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCEL RELUZ nº 01/2017, lançado pela Eletrobras, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, para seleção de projetos de eficiência energética em iluminação pública, com tecnologia LED. Conforme informações disponibilizadas pela Eletrobras, os municípios poderão encaminhar projetos de estruturação do sistema de iluminação pública até o dia 04 de janeiro de 2018. O objetivo é promover a implementação de projetos de iluminação pública com tecnologia LED e desenvolver a capacidade das administrações municipais de modelar e operacionalizar a gestão do seu parque de iluminação pública, seja individualmente ou através de parcerias. A implantação de sistemas eficientes de iluminação pública tem impacto direto na sociedade, pois beneficia e melhora a qualidade de vida da população, uma vez que promove a valorização noturna dos espaços públicos urbanos, reduz o consumo de energia elétrica, melhora as condições de segurança nas vias públicas e, desta maneira, a qualidade de vida nas cidades brasileiras.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 145/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, promova uma campanha de multivacinação, tendo por objetivo o estímulo à atualização da carteirinha de vacinas, sobretudo de crianças e adolescentes, momento no qual, muitas pessoas poderão se sentir incentivadas a comparecer à Unidade Básica de Saúde e receber as vacinas previstas no calendário de imunizações. Conforme matéria divulgada no ESTADÃO – Portal de Notícias do Estado de São Paulo: “Embora o Brasil tenha um dos mais reconhecidos programas públicos de vacinação do mundo, com os principais imunizantes disponíveis a todos gratuitamente, vêm ganhando força no País grupos que se recusam a vacinar os filhos ou a si próprios. Esses movimentos estão sendo apontados como um dos principais fatores responsáveis por um recente surto de sarampo na Europa, onde mais de 7 mil pessoas já foram contaminadas. No Brasil, os grupos são impulsionados por meio de páginas temáticas no Facebook que divulgam, sem base científica, supostos efeitos colaterais das vacinas. O avanço desses movimentos já preocupa o Ministério da Saúde, que observa queda no índice de cobertura de alguns imunizantes oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS). No ano passado, por exemplo, a cobertura da segunda dose da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, teve adesão de apenas 76,7% do público-alvo”. (Fonte: http://saude.estadao.com.br/noticias/geral, grupos-contrarios-a-vacinacao-avancam-no-pais-e-preocupam-ministerio-da saude,70001800099). Diante do exposto, através da campanha proposta, a população poderá ser alertada da importância de manter as vacinações em dia, além de incentivar aqueles que, por falta de informação ou influenciados pelos movimentos descritos, sentem insegurança para receber as doses de determinadas vacinas indispensáveis, para a prevenção de doenças graves, a exemplo das anteriormente referidas.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 144/2017 – Autoria: Ver. André Luiz Moreira Hypólito – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza, através de capina, das margens da Rua Orélio Estevão Fontana, próximo à Capela Nossa Senhora das Graças, no Bairro Canelles.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 143/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal exija da empresa responsável pelas últimas obras de calçamento realizadas no Bairro Marfisa, a conclusão do passeio público que também deveria ter sido feito.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 142/2017 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o fechamento lateral da quadra de esportes localizada no Bairro Vô Brasil, o que possibilitará que o local também possa servir como salão comunitário para as atividades de interesse da coletividade, desenvolvidas no Bairro.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 141/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Moura, Ver. José Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, destine, mensalmente, auxílio financeiro ao CTG Sentinela do Pampa, a fim de custear as despesas com o(a) instrutor(a) de danças que irá conduzir as Invernadas Artísticas no próximo ano.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 140/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um abrigo de passageiros na Linha Bedin, tendo em vista que muitas pessoas daquela localidade trabalham em Chapecó-SC e necessitam aguardar o transporte coletivo.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 139/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize obra de calçamento na Rua Borges de Medeiros, desde o final do calçamento até o entroncamento com a Rua Júlio Golin.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 138/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize obra de calçamento na Rua Júlio Golin, desde o final do calçamento até o entroncamento com a Rua Borges de Medeiros.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 137/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a urgente recuperação do trecho da Rua 31 de Maio, que passa sobre o córrego nas proximidades da residência do Senhor Simplício Camargo, no Bairro Vô Brasil, tendo em vista que parte da via está desbarrancando com as chuvas. Por se tratar de importante via de acesso ao Bairro, bem como por representar perigo para as pessoas que passam pelo local, indica-se que sejam realizados os reparos necessários, conforme solicitação da população. 

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 136/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei, a fim de alterar o artigo 30 da Lei Municipal nº 3.012/2014, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município e Plano de Carreira e Salários dos Servidores Municipais, no intuito de incorporar o beneficio da Função Gratificada à aposentadoria, proporcionalmente ao tempo em que o servidor recebeu a referida gratificação.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 135/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello, Ver. Fabrício Moura, Ver. José Vigne, Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal contate a Usina Foz do Chapecó, a fim de que sejam doadas para o Município de Nonoai lixeiras indicativas de lixo seco e orgânico para serem colocadas em diversos pontos da cidade, facilitando as ações da coleta seletiva e contribuindo para a limpeza urbana. Indicam, também, que seja solicitado à Usina Foz do Chapecó, o repasse de recursos financeiros para auxiliar no custeio das programações natalinas do nosso Município.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 134/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a reorganização do Museu Municipal para visitação do público.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 133/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal se habilite junto ao SICONV (Sistema de Convênios) para aderir aos Programas que estão abertos na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, conforme Edital de Chamada Pública nº 01/2017, os quais se destinam à infraestrutura de territórios, organização econômica de mulheres, formação de bancos de sementes, distribuição de barracas (“Kits Feira”), fortalecimento da agricultura familiar urbana e periurbana e aquisição de máquinas e equipamentos, conforme os seguintes dados:

1. Órgão Executor: 20129 – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;

Nome do Programa: Apoio ao Desenvolvimento Rural de Territórios Rurais;

Código do Programa: 2012920170055.

2. Órgão Executor: 20129 – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;

Nome do Programa: Apoio ao Desenvolvimento Rural de Territórios Rurais;

Código do Programa: 2012920170056.

3. Órgão Executor: 20129 – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;

Nome do Programa: Apoio à Organização Econômica e promoção da Cidadania de Mulheres Rurais;

Código do Programa: 2012920170057.

4. Órgão Executor: 20129 – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;

Nome do Programa: Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar;

Código do Programa: 2012920170058.

5. Órgão Executor: 20129 – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;

Nome do Programa: Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar;

Código do Programa: 2012920170059.

6. Órgão Executor: 20129 – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;

Nome do Programa: Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar;

Código do Programa: 2012920170060.

7. Órgão Executor: 20129 – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;

Nome do Programa: Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar;

Código do Programa: 2012920170061.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 132/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Executivo Municipal encaminhe solicitação ao Governo Federal para adesão ao Programa “Juventude Viva: Plano de prevenção à violência contra a juventude negra”, desenvolvido pela Secretaria Nacional da Juventude, da Secretaria-Geral da República (SNJ/SG/PR) e pela Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR). Conforme apresentação do Programa, “o Juventude Viva [...] foi criado pelo Governo Federal para combater as causas desse fenômeno e criar condições para sua superação. Esta iniciativa se associa a outras que buscam a efetivação dos direitos de uma juventude plural e diversa, do combate ao racismo e da promoção da igualdade racial, contribuindo para que padrões de violência consolidados ao longo da história e que estigmatizam a juventude negra sejam superados”. Assim, ao aderir a esse Programa, o Município tornará público o seu compromisso com a adoção de medidas que visem à redução da vulnerabilidade a situações de violência, com foco prioritário na juventude negra.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 131/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a restauração da Rua Rui Barbosa, a partir da Rua Castro Alves, sentido Norte – Sul, precisamente no trecho em frente à Delegacia de Polícia, tendo em vista a situação precária em que se encontra aquela via pública. Salienta-se, por oportuno, a Indicação de número 65/2017 (cópia anexa), também de autoria do signatário, para que sejam priorizadas as obras de restauração de todas as vias públicas que se encontram em situação intransitável, objetivando-se proporcionar melhorias para as condições de tráfego e infraestrutura de nossa cidade.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 130/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal oficie a CORSAN (Companhia Rio Grandense de Saneamento), a fim de solicitar que seja feita a revisão de todos os pontos onde foram realizadas obras de manutenção da rede de água, haja vista que, na maioria dos locais, as aberturas não foram fechadas com a devida precisão, o que acabou por danificar a pavimentação das ruas da nossa cidade. Por oportuno, convém destacar, que a CORSAN dispõe de empresa terceirizada para a realização desses trabalhos, sendo assim, deve prezar pela garantia de um serviço de qualidade à população.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 129/2017 – Autoria: Ver. José Vigne, Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Décimo Mello e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize mensalmente, repasse de recursos para o GAPREN (Grupo de Apoio ao Policiamento Rodoviário Estadual de Nonoai - RS), para a manutenção e melhoramento das atividades policiais desenvolvidas pelo Grupo de Polícia Rodoviária situado em nosso Município. Em anexo, segue cópia da solicitação encaminhada pelo GAPREN ao Poder Legislativo, bem como cópia da documentação comprobatória do regular funcionamento da entidade.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 128/2017 – Autoria: Ver. José Vigne, Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Fabrício Moura, Ver. Zulmar De Bastiani e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a reativação do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN), bem como elabore um planejamento de ações a serem executadas pela Administração Municipal, em conjunto com o COMTRAN, a fim de possibilitar que diversas melhorias sejam realizadas no trânsito local, dentre elas, a reorganização e sinalização do estacionamento que, atualmente, requer maior atenção.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 127/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, realize, em caráter de urgência, a adequação legislativa referente às alterações na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo de competência dos Municípios. As mudanças na legislação foram publicadas no final do ano passado, por meio da Lei Complementar nº 157/2016. O gestor municipal deverá alterar o Código Tributário ou a Lei do Imposto Sobre Serviços, de modo a adequar as alterações na redação e incluir as novas atividades como serviços passíveis de cobrança pelo ente municipal, o que trará importantes recursos para o Município e o auxiliará a ter mais autonomia para o atendimento de suas demandas.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 126/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova a alteração do Código Tributário, inserindo no Artigo 145, inciso IX da referida Lei, a isenção do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pessoas portadoras da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) ou de Câncer, enquanto estiverem em tratamento.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 125/2017 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie sinalização de trânsito no entroncamento das Ruas Rui Barbosa e Pinheiro Machado, próximo à Oficina Mecânica Zakar, tendo em vista que se trata de um cruzamento perigoso e não há nenhuma placa de Parada Obrigatória, o que já ocasionou alguns acidentes, sendo que um deles, inclusive, ocorreu com o signatário.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 124/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize obra de cascalhamento na propriedade do Sr. Luiz Abreu, localizada na Linha Capão Alto, tendo em vista tratar-se de um importante produtor de leite do nosso Município que merece o auxílio do Poder Público Municipal. Em anexo, seguem fotos que demonstram a situação em que se encontra a propriedade.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 123/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, disponibilize veículo exclusivo para realizar o transporte dos pacientes que necessitam se deslocar até o Município de Erechim - RS, a fim de realizarem tratamento de hemodiálise, haja vista tratar-se de um procedimento indicado para casos graves de insuficiência renal, os quais requerem cuidados especiais e complementares.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 122/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal oficie a empresa que realiza a coleta do lixo em nossa cidade, para que a mesma cumpra o horário de coleta estabelecido no contrato de prestação de serviços, visto que muitas pessoas estão reclamando que o caminhão não está passando pelas residências nos horários definidos e informados à população.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 121/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Levando-se em consideração, o corte do pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade de algumas categorias de servidores públicos municipais, indica-se que, o Poder Executivo Municipal institua vale-alimentação para essas categorias de servidores, para que não ocorra diminuição dos valores até então percebidos, e que se estenda esse benefício, conforme o princípio da isonomia, a todos os servidores públicos municipais. Espera-se sensibilidade dos gestores municipais na análise da presente proposta.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 120/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize uma campanha, juntamente com alguma entidade do Município que mostre interesse pela causa animal, para captação de recursos, a fim de custear gastos com castração de animais de rua, a exemplo da iniciativa que está sendo realizada na cidade vizinha de Chapecó-SC, pelo grupo de voluntários “AMPARO ANIMAL”, sendo que, a entidade apoiadora ficaria responsável pelo gerenciamento dos recursos arrecadados.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 119/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indicam que o Poder Executivo Municipal institua, através de Projeto de Lei, a Verba Especial “Viagem”, de natureza ressarcitória, para as despesas com alimentação dos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, os quais realizam viagens para fora do Município. Em anexo, segue modelo do Projeto de Lei da cidade de Alpestre-RS que instituiu tal verba para seus servidores.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 118/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção de um sanitário masculino e outro feminino na Praça Getúlio Vargas, possibilitando maior comodidade às famílias e grupos de amigos que frequentam o espaço, principalmente aos finais de tarde.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 117/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de novas lixeiras no centro e bairros da cidade, caracterizadas na cor azul para lixo seco e na cor amarela para lixo orgânico, o que contribuirá para o bom desenvolvimento e resultados positivos do sistema de coleta seletiva do Município.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 116/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção do calçamento na Rua Borges de Medeiros, em frente à residência do Sr. Vladimir Casseres, popularmente conhecido como “Campinho” e, também, na Rua Rui Barbosa, em frente à EMEI Avelino Mattiello.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 115/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza do Estádio da Montagna, tendo em vista que, no momento, o local está tomado pelo mato, o que impede a utilização do campo para a prática esportiva e representa perigo aos moradores.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 114/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize obra de calçamento no prolongamento das Ruas Borges de Medeiros e Júlio Golin até o local onde ambas se encontram, e na Rua João Marcondes Zico, no Bairro Vô Brasil.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 113/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a pintura de duas faixas de pedestres na Avenida Herculano de Barros, uma na esquina do Corpo de Bombeiros, e outra na esquina da Empresa Baterias Paraná. Indica também, que nesses locais sejam colocadas duas placas indicativas de Escola, visto à proximidade da EMEI Avelino Mattiello.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 112/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, em cumprimento a Lei Municipal nº 1.837/1998, promova a fiscalização periódica da limpeza dos terrenos baldios em nossa cidade, notificando o proprietário em caso de irregularidade, evitando-se assim a proliferação de insetos e animais peçonhentos transmissores de doenças e contribuindo para o embelezamento da nossa cidade.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 111/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção da iluminação pública nos bairros da nossa cidade, tendo em vista o grande número de lâmpadas queimadas, motivo este que causa insegurança aos cidadãos.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 110/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos e Ver. José Antônio D'Agostini Vigne  Indicam que o Poder Executivo Municipal providencie ajuda de custo para o Esporte Clube Ipiranga, time de futebol de campo da Linha Ipiranga, interior do Município, o qual irá participar do Campeonato Regional de Futebol de Campo, que esse ano será organizado pelo Conselho Municipal de Desporto do Município de Três Palmeiras-RS, com início em novembro do ano corrente.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 109/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie algumas cargas de terra, cascalho ou resíduos de construção civil para preenchimento da escavação de um açude que se encontra desativado, localizado na propriedade do cidadão Rafael Salvador, na saída para o Município de Faxinalzinho. Justifica-se tal indicação, tendo em vista que o açude foi esvaziado há alguns meses e, em decorrência das chuvas, a água se acumula, gerando focos de insetos, inclusive do mosquito da dengue.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 108/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a sinalização adequada (pintura das faixas) do estacionamento oblíquo em frente ao Bar do Pinguim, localizado na Rua Rui Barbosa, tendo em vista que os motoristas estacionam de forma irregular, prejudicando a circulação dos veículos.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 107/2017 – Autoria: Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero  Reiterando a Indicação de nº 58/2017, indica-se que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Assistência Social, dê ampla publicidade ao “Programa ID Jovem”, no sentido de cadastrar neste Programa os jovens nonoaienses inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, para que os mesmos possam usufruir dos benefícios, especialmente dos descontos no sistema de transporte coletivo interestadual.

ENCAMINHADA (03/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 106/2017 – Autoria: Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero  Indicam que o Poder Executivo Municipal, entre em contato com a concessionária de energia elétrica RGE – Rio Grande Energia a fim de que seja providenciada a recuperação dos postes de transmissão de energia elétrica localizados na propriedade do Sr. Antônio Machado, situada na Linha Passo do Lobo, interior deste Município, posto que, muitos deles estão em condições precárias, apresentando risco aos trabalhadores.

ENCAMINHADA (03/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 105/2017 – Autoria: Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero  Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a revisão da iluminação pública do Bairro São Luiz, precisamente, nas proximidades da sede do Bairro, visto que há tempos, muitas ruas estão sem postes de luz, outras apresentam postes com risco de cair e atingir as casas, além dos vários casos de lâmpadas queimadas.

ENCAMINHADA (03/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 104/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa  Indica que o Poder Executivo Municipal, atendendo à reivindicação de moradores das Linhas Estivinha I e II, promova a reabertura da antiga estrada que fazia a ligação daquelas comunidades ao Bairro Balestrin desta cidade, conforme abaixo-assinado anexo.

ENCAMINHADA (03/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 103/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, preste auxílio à atleta Vanice Krupinski Wiechinski, não apenas como forma de incentivo ao potencial esportivo dos jovens nonoaienses, mas, também, como reconhecimento por levarem o nome do Município a outros lugares. A atleta Vanice, atualmente com 17 anos de idade, participa da Escolinha do Genoma Colorado, em Chapecó – SC, para onde se desloca três vezes por semana; realiza treinos de futsal na Associação Female Futsal, também em Chapecó, além de participar de competições esportivas interestaduais. Atletas como Vanice são exemplos de superação, de esforço e determinação. A participação nas competições, porém, demanda recursos financeiros para cobrir gastos com deslocamento, acomodação, alimentação, vestuário e calçados adequados para a prática esportiva, razão pela qual se entende como importante e necessária a contribuição financeira do Município. Dessa forma, podemos incentivar nossos jovens a manterem consigo o desejo de continuarem lutando por seus sonhos e possibilitar que, mais vezes, tenhamos o nome de Nonoai em destaque, levado pelo profissionalismo dos atletas que aqui têm suas raízes.

ENCAMINHADA (19/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 102/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, atendendo à reivindicação de moradores da Rua Coronel Afonso Emílio Massot, localizada na área central desta cidade, entre em contato com os proprietários de imóveis da referida via pública, a fim de que seja realizada obra de pavimentação asfáltica, no trecho compreendido entre as Ruas Júlio Golin e Rui Barbosa.Que o Poder Executivo Municipal, atendendo à reivindicação de moradores da Rua Coronel Afonso Emílio Massot, localizada na área central desta cidade, entre em contato com os proprietários de imóveis da referida via pública, a fim de que seja realizada obra de pavimentação asfáltica, no trecho compreendido entre as Ruas Júlio Golin e Rui Barbosa.

ENCAMINHADA (19/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 101/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Considerando-se as relevantes contribuições dos Centros de Recuperação Fazenda da Esperança, especializados no tratamento da dependência química e toxicológica, indica-se que o Poder Executivo Municipal, através dos Departamentos competentes, e havendo necessidade, promova o encaminhamento de dependentes químicos, através do Sistema Único de Saúde, para tratamento especializado e recuperação em tais locais.

ENCAMINHADA (05/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 100/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – No que se refere ao caso da menina Maria Gabriela Soares Padilha, que foi diagnosticada com Leucemia e encontra-se internada no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, indica-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e Assistência Social, na campanha de mobilização em busca de doador compatível que já está em desenvolvimento por aquela Secretaria, promova prioritariamente o encaminhamento de todos os familiares que se dispuserem a realizar o teste de compatibilidade, tendo em vista que no núcleo familiar é maior a chance de se encontrarem doadores compatíveis. Dada a relevância de casos como este, indica-se, por oportuno, a realização de campanhas periódicas informativas e de sensibilização da comunidade, promovendo o aumento do número de doadores de medula óssea. Indicam também, que o Departamento de Assistência Social promova a abertura de uma conta bancária para o recebimento de doações financeiras, objetivando auxiliar no custeio das despesas da família e principalmente da criança que aspira cuidados especiais.

ENCAMINHADA (05/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 99/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com os moradores das Comunidades de Canhada Funda, Tope da Serra, Linha Marcondes, Linha Menezes, Linha Olhos d’Água e Linha Bedin na data de 24 de agosto de 2017, solicita-se que o Poder Executivo Municipal atenda as reivindicações daquelas Comunidades, conforme segue:

01. Canhada Funda:

i. José Guerino Teixeira: retirada das pedras e colocação de cargas de terra na sua propriedade;

ii. Claudiomir Mariano da Luz: instalação de rede de água para 13 (treze) residências e para a Igreja Assembleia de Deus; cascalho nas proximidades da propriedade do Sr. Pescador;

iii. Enir Vassoler: cascalhamento em frente a sua propriedade;

iv. Ari Slhessarenko: abertura de um açude, terraplanagem para construção de estufa para seu filho Vinicius;

v. Valter dos Santos: melhorias na estrada que dá acesso a sua propriedade.

02. Tope da Serra:

i. Rosane Vassoler: construção de uma churrasqueira e cozinha no ginásio da comunidade; cascalhamento nas proximidades do cemitério, cascalhamento e melhorias no acesso à rodovia e nas estradas de acesso às propriedades de Valdecir Belini, Moacir Vassoler, Ancelmo Vassoler, Celso Vassoler e Rubens Andrade;

ii. Luciana Basso: melhorias na estrada de acesso à sua propriedade, limpeza de açude e cascalhamento e melhoramento da estrada de acesso à propriedade de Valdir Teixeira.

iii. Milton Francisco da Silva: calçamento com iluminação no trecho compreendido entre a rodovia e a Escola Ofrasio Ribeiro de Melo, desenvolvimento de programas de incentivo aos agricultores que queiram investir na criação de peixes; construção de um poço artesiano para abastecimento da comunidade;

iv. José Carlos Lemes de Oliveira: construção de um abrigo para passageiros próximo a sua propriedade, auxílio para construção de uma residência, 06 (seis) cargas de cascalho na baixada que antecede o acesso à sua propriedade;

v. Juarez Vassoler: cascalho na estrada que dá acesso à sua propriedade;

vi. Antão da Silva: cascalho na estrada que dá acesso à sua propriedade;

vii. Olmiro Borges da Silva: reativação do poço artesiano e ligação de água para 07 (sete) moradores da região, cascalhamento na estrada que dá acesso à sua propriedade;

viii. Ivanete Gonçalves: cascalhamento na estrada que dá acesso a sua propriedade,

ix. Evandro Santin: construção de um açude na sua propriedade e melhoramento na estrada de acesso a mesma.

x. Ivanete Gonçalves do Nascimento: melhorias na estrada de acesso à sua propriedade e material para a construção de um banheiro;

xi. Reforma da Escola Ofrasio Ribeiro de Mello.

03. Linha Marcondes:

iLuciana de Quadro: melhorias nas estradas da comunidade, desenvolvimento de programas de incentivo a piscicultura;

ii. Iris Martins: melhorias na estrada de acesso à sua propriedade, alargamento e melhoramento das estradas da comunidade.

04. Linha Olhos d’Água:

i. Lenir Lemes da Silva: manter a construção da escola da comunidade;, médico uma vez por mês na comunidade, mais fichas no Posto de Saúde Central para os moradores do interior, cascalhamento, alargamento e melhorias das estradas, construção de bueiros, que seja reativada a Seção Eleitoral da comunidade, que a comunidade seja registrada para fins de registros de imóveis; melhoramento das estradas que ligam a Linha Olhos d’Água I e Linha Olhos d’Água II, poço artesiano e ligação de água para os moradores, terraplanagem para construção de uma casa;

ii. João Valério: ativação do poço artesiano e ligação da rede de água, cascalhamento próximo a Igreja Assembleia de Deus. Pontuou que quando as máquinas se deslocam para as comunidades, lá devem permanecer até que todas as demandas dos moradores sejam atendidas.

iii. José Ávila: permanência da Linha de Ônibus realizada pela empresa Juca Tur;

iv. Juliano Tomazi: que seja realizada a coleta de lixo na comunidade; Elizandro dos Santos Pinto: que a Administração auxilie para a permanência da linha de ônibus solicitada pelo Sr. José Ávila;

v. Juliana Aparecida Oliveira: auxílio para construção de uma casa própria, visto que a mesma tem sérios problemas de saúde e mora de favor na casa de vizinhos;

vi. Aristides Rodrigues: veículo para transporte dos idosos, quando houver atendimento médico na comunidade de Tope da Serra.

05. Linha Bedin:

i. Rafael Zancanaro: rede de água para a comunidade, melhoramento nas estradas, construção de um abrigo para os moradores que dependem de transporte público, especialmente transporte escolar e colocação de 08 (oito) tubos na estrada que dá acesso à sua propriedade.

ENCAMINHADA (05/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 98/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a colocação de um braço de luz no poste de iluminação pública situado na Rua 31 de Maio, ao lado da Brigada Militar.

ENCAMINHADA (05/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 97/2017 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa redutores de velocidade em toda a extensão da Rua João Marcondes Zico, distantes 300 (trezentos) metros cada um, a fim de amenizar a poeira causada pelo tráfego de veículos e gerar maior segurança às crianças que têm o costume de brincar na rua.

ENCAMINHADA (05/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 96/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie: - Pintura das faixas de pedestres na esquina do Supermercado Bertuol; - Recuperação da Rua Orélio Estevão Fontana; - Construção de um redutor de velocidade na Rua Pinheiro Machado, em frente à residência do Sr. Onofre Rampazzo.

ENCAMINHADA (05/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 95/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a recuperação das Ruas Borges de Medeiros e Júlio Golin, desde o término do calçamento de ambas até o entroncamento em que as mesmas se encontram, e que promova, também, a construção de duas rótulas, uma na esquina do Supermercado Cotrisal e outra na esquina do Supermercado Bertuol. 

ENCAMINHADA (05/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 94/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, por ocasião dos 11 anos da Lei Maria da Penha, promulgada na data de 07 de agosto de 2006, organize, anualmente, no mês de agosto, ações voltadas a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

ENCAMINHADA (15/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 93/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com os moradores da Comunidade Indígena, na data de 09 de agosto de 2017, solicita-se que o Poder Executivo Municipal atenda as reivindicações daquela comunidade, conforme segue:

1. Criação da Secretaria do Índio;

2. Obra de calçamento na Comunidade Sede;

3. Contratação ou destinação de Monitor para trabalhar na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Joaquim Gaten Cassemiro;

4. Construção de abrigo de passageiros em frente ao Ginásio de Esportes;

5. Contratação ou destinação de Médico para atender no Posto de Saúde;

6. Construção de um açude entre a Sede do Posto Indígena e a localidade de Vila Alegre;

7. Construção de açudes nas propriedades dos Senhores: Ademir Lopes, Mauro Velozo, Airton Jacinto, Eloino Salvador, Antonio Eufrasio, Natanael Loureiro (Capão Alto) e Fagundes Vergueiro (próximo à ponte);

8. Abertura de poço artesiano na Sede do Posto Indígena;

9. Disponibilização de ônibus para que, no final do ano, os indígenas possam se deslocar até as regiões litorâneas, a fim de comercializarem seus artesanatos;

10. Instalação de rede de água na localidade de Capão Alto (aproximadamente 1.500m (mil e quinhentos metros) de extensão);

11. Instalação de pontos de iluminação pública na Comunidade Sede;

12. Construção de creche municipal;

13. Melhorias na estrada que dá acesso à Comunidade Sede, desde a antiga ervateira;

14. Cascalhamento no acesso ao cemitério da Comunidade.

ENCAMINHADA (15/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 92/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello, Ver. Fabricio Trentin de Moura, Ver. Jose Antonio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo promova a formação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que atuará como um canal de conexão de todos os órgãos de segurança pública das três esferas de governo que atuam no Município. O GGIM tem como missão: “Identificar oportunidades e alternativas de ação que permitam a melhor coordenação dos diversos esforços com o objetivo de produzir segurança pública a partir da prevenção e repressão ao crime e à violência de maneira mais efetiva e integrada”. A implantação do GGIM facilitará ao Município a busca de recursos financeiros junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como projetos na área de segurança pública e prevenção à violência, enquadrados nas diretrizes do plano de segurança pública do Governo Federal. Informações adicionais podem ser obtidas na “Cartilha Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM”, que pode ser encontrada no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

ENCAMINHADA (15/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 91/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, disponibilize um profissional de Educação Física, em horário específico, para atuar junto à Academia ao Ar Livre, localizada na Praça Getúlio Vargas, com o objetivo de auxiliar os cidadãos que praticam atividade física naquele local.

ENCAMINHADA (15/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 90/2017 – Autoria: Ver. Idelar Caresia  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de placas indicativas de “Parada Obrigatória” no perímetro urbano, tendo em vista que muitos motoristas desconhecem ou têm dificuldade para identificar as vias preferenciais e secundárias de nossa cidade, o que acaba causando, eventualmente, acidentes de trânsito.

ENCAMINHADA (15/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 89/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa  Reiterando a Indicação de nº 72/2017, de autoria deste Vereador, indica-se que o Poder Executivo Municipal, observando o disposto na Portaria nº 1.370, de 02 de junho de 2017 (anexa), realize a adequação do salário mensalmente pago aos Agentes Ambientais da Dengue, com o objetivo de atingir o piso nacional da categoria, tendo em vista que a referida Portaria autoriza repasse de valores de recursos federais para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate à Endemias. Indica-se, por conseguinte, conforme prevê o Artigo 8º da citada Portaria, que o pagamento dos valores faltantes para atingir o piso nacional seja realizado retroativamente ao mês de maio do corrente ano.

ENCAMINHADA (15/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 88/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne   Indica que o Poder Executivo Municipal providencie, em caráter iminente, os reparos abaixo citados, os quais se configuram como reivindicações da população e devem ser atendidos com a devida celeridade e eficiência: 1. Recuperação e pintura da parada de ônibus dos estudantes, em frente à Sorveteria Ponto 10; 2. Recuperação da Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez ao lado da Empresa Mânica Veículos; 3. Recuperação da Avenida Rocha Loires, no trecho entre as Ruas Bento Gonçalves e Comunhão do Pensamento; 4. Recuperação da Rua dos Índios, no trecho entre a Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez e a Rua Padre Miguel de Cock; 5. Recuperação da Rua do Tigre, no trecho entre a Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez e a Rua Padre Miguel de Cock; 6. Recuperação da Rua Paisandú, no trecho entre a Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez e a Rua Erasmo Loureiro de Mello.

ENCAMINHADA (01/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 87/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello   Indicam que o Poder Executivo Municipal institua no âmbito do Município de Nonoai, o Programa de Defesa do Consumidor – PROCON, órgão administrativo público, criado por lei, cuja iniciativa é privativa do Poder Executivo, dotado de meios e instrumentos legais que asseguram a proteção e a defesa do consumidor em assuntos relativos às relações de consumo, operando como um aparato do Estado na busca do equilíbrio entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. A presente indicação justifica-se como de relevante interesse público, posto que a defesa do consumidor revela-se como um instrumento de cidadania e melhoria da qualidade de vida da população, razão pela qual, ressalta-se a importância dos órgãos municipais de defesa do consumidor. Em anexo, segue Minuta do Projeto de Lei para criação do Procon Municipal, extraída do site http://www.procon.rs.gov.br. Contribuições e informações adicionais também podem ser obtidas na “Cartilha para criação do Procon Municipal”, que pode ser encontrada no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

ENCAMINHADA (01/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 86/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello   Considerando-se a importância de investir nos artistas e grupos culturais locais e tendo em vista a escassez de recursos para a área da cultura, o Poder Público deve buscar formas alternativas de promover práticas culturais locais. Dessa forma, indica-se que o Poder Executivo Municipal, por meio de lei, crie o Fundo Municipal de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o qual contemplará a participação da sociedade no intuito de planejar e fomentar políticas públicas de cultura, assegurar a preservação e promover a valorização do patrimônio cultural material e imaterial do Município de Nonoai e consistirá no principal mecanismo de financiamento cultural com recursos destinados à programas, projetos e ações culturais, implementados em regime de colaboração e cofinanciamento com a União e com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

ENCAMINHADA (01/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 85/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello   Considerando-se os recursos financeiros repassados pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul ao Município de Nonoai, indica-se que o Poder Executivo Municipal adquira mais veículos para suportar as demandas provenientes da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o grande número de pacientes que necessitam do transporte diário a outros municípios da região e à Capital do Estado para realização de atendimentos e tratamentos médicos. Esta será uma medida significativa para a melhoria da qualidade dos atendimentos básicos de saúde do nosso Município.

ENCAMINHADA (01/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 84/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello   Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um redutor de velocidade nas proximidades da residência do Sr. João Wilson Bertoncello Portes.

ENCAMINHADA (01/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 83/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa   Indica que o Poder Executivo Municipal, busque junto ao Governo Estadual, especialmente junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, a implantação de programas de incentivo à piscicultura, que proporcionem apoio financeiro para a construção de tanques e açudes, possibilitando assim, a diversificação das atividades nas propriedades rurais de pequeno e médio porte do nosso Município e a oferta de mais possibilidades de geração de renda.

ENCAMINHADA (01/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 82/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello   Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente promova a recuperação do entroncamento, no qual se cruzam a Rua Borges de Medeiros e a Rua dos Índios. O motivo fático deste pedido é de que ocorreu o afundamento da via, possivelmente devido ao volume de água das chuvas, e a situação atual dificulta a passagem dos veículos. Que se faça também, a revisão de todas as ruas da cidade, para que, na eventualidade de serem detectados casos semelhantes, as ruas sejam devidamente restauradas.

ENCAMINHADA (01/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 81/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello   Indicam que o Poder Executivo Municipal, a exemplo do Projeto de Revitalização que está sendo elaborado para a Praça Getúlio Vargas, idealize também a reestruturação da Praça Linhares, visto que o local encontra-se ignorado pelos órgãos públicos, e possui amplas condições para tornar-se um local aprazível aos encontros sociais, bem como às práticas esportivas.

ENCAMINHADA (18/07/2017)

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INDICAÇÃO Nº 80/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Idelar Caresia e Ver. José Antônio D'Agostini Vigne   Indicam que o Poder Executivo Municipal, proceda à isenção da cobrança da taxa de licença para funcionamento de atividade, disposta na Lei do Executivo Municipal nº 2.966/2013, em seu Anexo I, Tabela II, Item II – Dos ambulantes em caráter eventual, quando a eventualidade for igual ou inferior a 07 (sete) dias, por dia de URM, na hipótese da realização de feiras, quando estas forem realizadas por pessoas jurídicas domiciliadas no Município de Nonoai.

ENCAMINHADA (18/07/2017)

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INDICAÇÃO Nº 79/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello e Ver. Paulo Roberto da Rosa   Indicam que o Poder Executivo Municipal, caso haja interesse e relevante necessidade, com o intuito de promover o equilíbrio das contas públicas, encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com o objetivo de promover o reparcelamento da dívida com o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, do Município de Nonoai, nos ditames definidos pela Portaria nº 333/2017 do Ministério da Fazenda, a qual estende o parcelamento dos débitos previdenciários consolidados aos Municípios que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para até 200 parcelas mensais. Atualmente está em vigor a Lei Municipal nº 3.175/2016, a qual “autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS”. O referido parcelamento foi realizado em 60 (sessenta) prestações mensais, de acordo com o que preconizava a Portaria nº 402/2008, na redação dada pelas Portarias nº 21/2013 e nº 307/2013, todas do Ministério da Previdência Social. Portanto, a Portaria nº 333/2017 do Ministério da Fazenda altera a Portaria nº 402/2008 do Ministério da Previdência Social, a fim de possibilitar a majoração do número de parcelas, atendendo às reivindicações dos municípios.

ENCAMINHADA (18/07/2017)

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INDICAÇÃO Nº 78/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa   Indica que o Poder Executivo Municipal, promova a colocação de lixeiras nas ruas da nossa cidade, destinadas exclusivamente ao descarte e coleta de vidros, as quais devem estar indicadas com a cor verde. Os cacos de vidro, produzidos pela quebra de copos e garrafas são altamente cortantes. Esse tipo de material, quando manuseado de maneira incorreta, pode causar uma série de acidentes. Logo, precisa ser descartado de maneira consciente. A melhor maneira de descartar esses resíduos é agrupá-los em jornal ou caixas de papelão, evitando que o material fique diretamente em contato com sacolas plásticas na hora do descarte. Com essas medidas estamos contribuindo com o processo de coleta seletiva, para posterior reciclagem, visto que o vidro é um material biodegradável, que permanece cerca de dez mil anos na natureza, e também para a segurança dos catadores, evitando que os mesmos se machuquem.

ENCAMINHADA (18/07/2017)

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INDICAÇÃO Nº 77/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello   Indicam que o Poder Executivo Municipal, inscreva-se no “Concurso Pró-cultura RS FAC – Edital Estado e Municípios”, realizado pela Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Sedactel, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS. O objeto deste concurso é a seleção de projetos culturais de prefeituras do Estado do Rio Grande do Sul interessadas em receber financiamento do Pró-cultura RS. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 6 de julho até o dia 31 de agosto, e as condições gerais e exigências estão disponíveis no site www.procultura.rs.gov.br, através do Edital SEDACTEL nº 10/2017.

ENCAMINHADA (18/07/2017)

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INDICAÇÃO Nº 76/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello   Indicam que o Poder Executivo Municipal, promova a restauração da Casinha construída pelo Senhor Ângelo Luiz Tecchio (in memoriam), na Praça Linhares, e que também providencie a colocação de uma placa com a identificação de sua autoria nesta obra. Este foi um pedido realizado pela família e publicado via Facebook, no “Grupo Memórias de Nonoai”. O Senhor Ângelo também foi o construtor do muro e das escadarias que entornam a praça, ambos construídos há quase cinco décadas.

ENCAMINHADA (04/07/2017)

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INDICAÇÃO Nº 75/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello   Indicam que o Poder Executivo Municipal, promova a criação do “Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública”, que terá por objetivo o financiamento, o investimento, a expansão e o aprimoramento contínuo das ações voltadas à superpopulação e ao abandono de animais, bem como à prevenção de zoonoses. A exemplo do que já acontece em outros municípios, o Fundo poderá subsidiar programas de controle populacional, contemplando controle reprodutivo, registro e identificação em efetiva e larga escala, recolocação do animal em lares e difusão de conceitos de propriedade responsável, caracterizando-se, portanto, como de relevante interesse para a população. Poderá também, gerenciar ou promover a realização da instalação de um Canil Público.

ENCAMINHADA (04/07/2017)

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INDICAÇÃO Nº 74/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello  Indica que o Poder Executivo Municipal, nos próximos anos, altere a data de vencimento das parcelas referentes à cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), possibilitando que o pagamento possa ser realizado até o dia 10 (dez) de cada mês. Tal medida trará facilidade para um grande número de contribuintes, tendo em vista que o vencimento das parcelas não ocorrerá antes do calendário de pagamentos adotado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

ENCAMINHADA (04/07/2017)

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INDICAÇÃO Nº 73/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa  Indica que o Poder Executivo Municipal, proponha Projeto de Lei, objetivando conceder isenção do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), aos munícipes que adquiriram casas financiadas pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB/RS, e que ainda não conseguiram efetuar o registro dos imóveis. Este benefício está sendo concedido por diversos municípios do Estado, como forma de auxílio socioeconômico, para favorecer a regularização e promover a garantia do direito à propriedade.

ENCAMINHADA (20/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 72/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa  Indica que o Poder Executivo Municipal, promova a adequação do salário atualmente pago aos Agentes Ambientais da Dengue, a fim de cumprir a Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, a qual regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. A referida lei dispõe em seu artigo 9º - A, § 1º que: “O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais. § 1º O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais”. Hoje, o salário pago aos Agentes Comunitários de Saúde respeita o piso nacional, visto que compreende o valor exato de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais), já o salário dos Agentes Ambientais da Dengue está abaixo do piso, pois corresponde ao valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Sendo assim, é imperiosa a determinação de aumento salarial aos Agentes Ambientais da Dengue, para que se atinja o piso salarial nacional da categoria, a fim de que haja o cumprimento efetivo da Legislação Federal e a obediência à garantia dos direitos constitucionais. Indica-se, também, que seja pago o devido adicional de insalubridade aos Agentes Ambientais da Dengue, conforme determina o artigo 9º - A, § 3º da Lei Federal n° 11.350/2006 e artigo 3º, § 4º da Lei Municipal n° 3.176/2017, que autorizou a contratação dos referidos agentes.

ENCAMINHADA (20/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 71/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello  Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, adote como bibliografia para a rede municipal de ensino a obra “Constituição em Miúdos”, uma versão da Constituição Federal adaptada para uma linguagem acessível que facilita aos estudantes do primeiro grau a disseminação do conteúdo da nossa Carta Magna, proporcionando-lhes uma compreensão clara dos seus direitos e deveres. O livro foi elaborado através de uma parceria do Senado Federal com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL e Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG.

ENCAMINHADA (20/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 70/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello  Indicam que o Poder Executivo Municipal, promova a divulgação do "Programa Banrisul de Patrocínios - Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.". Estão aptos a se inscreverem no Programa Banrisul de Patrocínios do ano de 2018 proponentes que apresentarem os seguintes pré-requisitos: a) ser pessoa jurídica constituída no Brasil, segundo as leis deste País, com sede no território nacional, preferencialmente cliente do Banrisul, do qual será analisado: situação cadastral, histórico de negócios e/ou potencial existente, conceito e influência na comunidade em que está inserida; b) prever em seu objeto social atividade compatível com o desenvolvimento de sua proposta; c) ser legítimo detentor ou representante dos direitos de realização do projeto a ser inscrito. As inscrições poderão ser realizadas, exclusivamente via internet, até o dia 30 de junho de 2017. Maiores informações sobre o programa podem ser obtidas no endereço eletrônico: http://banrisul.com.br/bob/data/Edital_001_2017_Edital_SelecaoPublicaProjetosPatrocinios.pdf?cache=47

ENCAMINHADA (20/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 69/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o conserto do abrigo de passageiros, o qual se encontra descoberto, localizado na Linha São José, à margem da ERS-406, sentido Trindade do Sul/Nonoai, próximo ao acesso à comunidade de Linha Ipiranga.

ENCAMINHADA (20/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 68/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne  Indica que o Poder Executivo Municipal, proponha Projeto de Lei, objetivando a alteração da Lei Municipal n° 2.452/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nonoai-RS, a qual dispõe em seu Art. 95, § 2° que: Art. 95. Após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da investidura em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a um prêmio por assiduidade de valor igual a um mês da última remuneração do seu cargo efetivo, excetuado de seu cômputo as concessões de FG e CC. [...] § 2° Fica assegurado ao servidor que, tendo adquirido o direito ao prêmio assiduidade, o direito de percebê-lo em pecúnia, quando de sua exoneração, falecimento ou inativação. Atualmente, o Prêmio Assiduidade é pago, nas hipóteses de desligamento do servidor, apenas se este já completou os cinco anos ininterruptos de serviço. Busca-se, desta forma, a alteração deste dispositivo, atendendo à pedidos de diversos servidores, a fim de que seja pago o valor proporcional do benefício relativo ao período trabalhado, nos casos de desligamento, excetuando-se a hipótese de desligamento ocorrido em virtude da penalidade de demissão, e de exoneração de ofício de servidor não aprovado em estágio probatório, conforme dispõe, respectivamente, os artigos 149, III e 35, II, b, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nonoai-RS.

ENCAMINHADA (20/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 67/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello  Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a substituição das lâmpadas queimadas nas ruas da nossa cidade, atendendo às solicitações de muitos munícipes, que estão, por meio, principalmente, das redes sociais, manifestando publicamente suas queixas em relação ao descaso da Administração Municipal para com a iluminação pública.

ENCAMINHADA (20/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 66/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello  Indicam que o Poder Executivo Municipal, proponha Projeto de Lei, com o intuito de estabelecer a obrigatoriedade da apresentação de artistas locais em eventos e shows financiados totalmente ou em parte por recursos públicos. A matéria merece destaque, visto que sua regulamentação é uma forma de incentivo e valorização da nossa cultura local. Trata-se de matéria essencialmente administrativa, cuja competência para legislar é atribuída exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo, visto que dispõe sobre a aplicação e destinação de recursos financeiros. Em anexo, segue anteprojeto para apreciação.

ENCAMINHADA (20/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 65/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, adote como prioridade a restauração do calçamento das ruas da cidade, que se encontram em situação intransitável, devido ao desgaste provocado com o passar do tempo.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 64/2017 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a extensão da rede de água na comunidade de Linha São José, a fim de contemplar as propriedades dos Senhores Eurides Santa Catarina e Sidnei de Carli, visto que, atualmente, o abastecimento das residências se dá através de bombeamento movido a energia elétrica e, devido à localização da fonte nessas propriedades, de acentuado aclive, o equipamento acaba estragando com frequência.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 63/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, através da Secretaria competente promova melhorias no trânsito da nossa cidade: - Colocação de placas de sinalização nas ruas preferenciais; - Implantação do estacionamento oblíquo nas Ruas Padre Manuel Gomez Gonzalez e Rocha Loires; - Implantação de mão única na Rua Dr. Pedro Roso. Tais medidas irão contribuir para a melhor organização do sistema de trânsito, sobretudo no centro da cidade, visto que proporcionarão mais vagas de estacionamento em frente aos estabelecimentos comerciais e bancários e a diminuição da aglomeração do tráfego.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 62/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova: - A recuperação do redutor de velocidade da Rua Júlio Golin, localizado em frente ao estabelecimento do Sr. Sandro Linhares; - A construção de redutores de velocidade na Rua Fioravante Marchiori, do tipo “Tartaruga” ou “Tachinha”, visto que, após a construção do asfalto, os veículos que por ali trafegam estão abusando da velocidade permitida, causando incômodo aos moradores e insegurança aos pedestres.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 61/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D' Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. André Luiz Moreira Hypólito – Considerando-se o elevado número de cães soltos nas ruas da nossa cidade, e para atender aos pedidos da população, que há tempos solicita a execução de ações por parte do Poder Público, no sentido de buscar soluções para resolução definitiva dos animais abandonados, indica-se ao Poder Executivo Municipal, que elabore projeto para construção do Abrigo Municipal de Animais, e que promova a execução desta obra em tempo hábil, tendo em vista o relevante interesse social deste pleito, em que se busca promover o controle das doenças transmitidas pelos animais aos seres humanos (zoonoses), evitar acidentes de trânsito e maus tratos aos animais. A Administração Municipal deverá designar o número de servidores necessários para administrar e realizar a manutenção do abrigo. Os animais deverão passar por uma triagem, serão separados por machos e fêmeas, porte e temperamento. Receberão medicamentos, quando necessário, bem como, vacinas, vermífugos, água a vontade e a ração indicada para cães adultos e filhotes, as instalações deverão ser lavadas e higienizadas diariamente, proporcionando aos animais condições dignas, enquanto aguardam pela adoção.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 60/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello  – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize obra de terraplanagem na propriedade do Sr. Leopoldo Vieira, localizada na Linha Canhada Funda. A atividade econômica por ele exercida, na área da avicultura, é uma grande fonte geradora de tributos, sendo assim, é dever do Poder Público Municipal, prestar auxílio a esse contribuinte, auxiliando-o na ampliação de seu empreendimento.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 59/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne  – Indica que o Poder Executivo Municipal, a exemplos de diversos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, proponha Projeto de Lei, com o objetivo de instituir Vale-Alimentação para os servidores públicos municipais, como forma de valorização e complementação de renda. O mesmo deverá possuir caráter meramente indenizatório, não se incorporando à remuneração do servidor para quaisquer efeitos e sobre ele não incidirão contribuições fiscais, tributárias e previdenciárias.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 58/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello  – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação da Rua Borges de Medeiros, em frente às residências dos Senhores Wilson Evangelista de Resende e Wladimir Casseres da Silva.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 57/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello  – Indicam que o Poder Executivo Municipal, a exemplo de outros Municípios, crie o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde, objetivando a valorização do servidor pela formação e experiência profissional, fixando o seu vencimento e as regras para sua profissionalização e aperfeiçoamento, com observância da legislação pertinente e peculiaridades locais.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 56/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação da Rua Oliveira Lima, no trecho entre as ruas Júlio Golin e Pe. Manuel Gomez Gonzalez.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 55/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, regularize o Conselho Municipal de Trânsito, a fim de que o mesmo atue no controle da qualidade dos serviços e fiscalização, conforme suas competências, tendo em vista que são inúmeras as ações possíveis e necessárias para o aprimoramento e bom funcionamento do sistema de trânsito na cidade de Nonoai.

ENCAMINHADA (16/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 54/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal crie uma lei, que disponha sobre a concessão de incentivos à suinocultura, avicultura e bacia leiteira do Município de Nonoai, no que se refere à realização de terraplanagem para construção ou ampliação de construções já existentes, abertura e cascalhamento de vias de acesso e cessão de uso de máquinas e equipamentos para realização de serviços destinados a estes setores. Tal pedido justifica-se pela crescente demanda dos produtores na busca de incrementos por parte do Poder Público Municipal.

ENCAMINHADA (16/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 53/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Assistência Social dê publicidade ao “Programa Identidade Jovem”, no sentido de cadastrar neste Programa os jovens nonoaienses inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, para que os mesmos possam usufruir dos benefícios. A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015. Para realizar o cadastro no Programa é necessário possuir idade entre 15 e 29 anos, pertencer à família com renda mensal de até dois salários mínimos, estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal, com informações atualizadas há pelo menos 24 meses e informar o número do NIS (Número de Identificação Social).

ENCAMINHADA (16/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 52/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne - Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a pintura de faixas de segurança no cruzamento entre a Avenida Herculano de Barros e a Rua Rui Barbosa, haja vista que nas proximidades localiza-se a Emei Avelino Mattiello e nos horários de entrada e saída das crianças, muitas delas acabam atravessando a rua sozinhas em meio ao movimento. Necessária, também, a colocação de placas indicativas de redução de velocidade e área escolar, medidas fundamentais para garantir a segurança das crianças.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 51/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com os moradores da Linha São Roque, na data de 08 de maio de 2017, solicita-se que o Poder Executivo Municipal atenda as reivindicações daquela Comunidade, conforme segue:

1. Arcanjo Santa Catarina: solicitou a recuperação da estrada que dá acesso a sua propriedade;

2. Adir de Souza: indicou a colocação de tubulação na estrada que liga a Linha São José à Granja Tagliari e relatou a necessidade do alargamento das estradas;

3. Alceu Roque Althaus: reiterou a necessidade do alargamento das estradas, bem como discorreu sobre a importância do Secretário de Obras acompanhar e fiscalizar os trabalhos executados, relatou que o atendimento deve ser aprimorado, possibilitando que todas as demandas sejam atendidas e, solicitou a realização de um açude para criação de peixe em sua propriedade;

4. Romildo Santa Catarina: relatou acerca da importância da qualificação dos operadores de máquinas e solicitou 03 (três) cargas de cascalho para sua propriedade;

5. Sebastião Castro da Silva: solicitou a construção de 02 (dois) tanques para criação de peixes na sua propriedade e a estruturação de valetas para desvio de água;

6. Orélio Santa Catarina: solicitou a construção de um bueiro na entrada da sua propriedade e de um bueiro duplo na entrada geral, próximo ao campo, bem como, o cascalhamento em volta das estrebarias na sua propriedade;

7. Gilmar de Carli: solicitou a construção de uma fossa para depósito do lixo e a retirada de terra de alguns locais na sua propriedade;

8. Leonildo Machado: solicitou a retirada do barro de alguns locais da sua propriedade, a construção de uma fossa e 03 (três cargas de terra);

9. Atalipio Machado: solicitou a construção de um bueiro na entrada de sua propriedade;

10. Valdemir de Carli: solicitou 05 (cinco) cargas de cascalho;

11. Graciana Althaus: solicitou o cascalhamento da estrada que dá acesso a sua propriedade, e também o alargamento da taipa do açude de sua propriedade;

12. Claudionei de Carli: melhorias na estrada que dá acesso a sua propriedade, também requereu a abertura de valetas para desviar a água do açude;

13. Alcerio Serpa: melhorias na estrada que dá acesso a sua propriedade, com a construção de um bueiro e 10 (dez) cargas de cascalho;

14. Marizete Serpa: precisa construir um açude e amontoar alguns tocos de árvores, também necessita realizar cascalhamento na estrada que dá acesso a sua propriedade;

15. Rodrigo Galo: requereu uma caixa d’água para a Comunidade, pois a que está sendo utilizada já está comprometida, bem como o cascalhamento de todas as estradas principais e a construção de bueiros nos locais oportunos;

16. Severita Kavalek: precisa fazer um bueiro de um metro de altura para dar vazão à água, em frente a sua casa, e solicitou melhorias na estrada que dá acesso a sua propriedade;

17. Carlos Kavalek: melhorias na estrada que dá acesso a sua propriedade, 05 (cinco) cargas de cascalho e a construção de uma estrada para ligar a sua propriedade à de seu vizinho;

18. Vilson de Witt: solicitou informações a respeito dos equipamentos da Secretaria de Agricultura bem como do seu funcionamento;

19. Lorena Santa Catarina: necessita de um tubo de 01 (um) metro de altura em uma sarjeta entre a sua propriedade e a do Sr. Orélio Santa Catarina, e indicou que em épocas de produção de silagem os servidores públicos trabalhem em dois turnos para atenderem todas as demandas;

20. Milton Kavalek: construção de uma taipa de açude;

21. Solicitação geral da Comunidade: brita para a frente do Pavilhão e da Igreja e doação da Escola para a Comunidade, para que possam utilizar aquele imóvel.

ENCAMINHADA (16/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 50/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas, vinculado a Secretaria de Saúde e Assistência Social, com a finalidade de exercer papel consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, especialmente no que tange a proposição de diretrizes para execução de ações voltadas à prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social, redução dos danos sociais à saúde, redução da evasão escolar, além da realização de pesquisas e avaliações sobre o uso de drogas no âmbito do Município.

ENCAMINHADA (16/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 49/2017 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de bueiros na Rua 12 de Outubro e galerias para escoamento da água na esquina desta com a Rua Júlio Golin, tendo em vista as grandes dificuldades e transtornos que os moradores enfrentam nos dias chuvosos, quando a água da chuva, que desce através da Rua 12 de Outubro, de forma rápida e intensa, e desemboca na Rua Júlio Golin, acaba por invadir e alagar as residências em virtude da falta de planejamento na construção da pavimentação daquelas ruas.

ENCAMINHADA (16/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 48/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovelo e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize, com urgência, melhorias nas estradas do interior do Município, as quais dão acesso às propriedades de produtores de leite, visto que os mesmos estão enfrentando sérias dificuldades para realizar o escoamento de sua produção. Segue abaixo, tabela que especifica o produtor, o seu endereço e a sua demanda:

CLIQUE AQUI E CONFIRA A RELAÇÃO DOS PRODUTORES E SUA DEMANDA

ENCAMINHADA (16/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 47/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova a criação do Conselho Municipal do Idoso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, com a finalidade de assegurar os direitos do idoso, criando condições para promover sua integração e participação efetiva na sociedade, tendo como objetivos específicos: desenvolver atividades que visem à defesa e ampliação dos direitos do idoso; apoiar ações que promovam a sua participação nos diversos setores da sociedade; propor medidas para eliminar toda e qualquer ação discriminatória; receber denúncias sobre qualquer forma de desrespeito ao idoso e promover estudos e debates sobre questões que afetam os idosos, analisando sugestões recebidas da sociedade.

ENCAMINHADA (16/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 46/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de tubulação para escoamento na Rua Tomé de Souza, no Bairro Balestrin, mais precisamente em frente à residência do Senhor Telmo Fávero, atendendo a solicitação do mesmo e da Senhora Josane da Silva.

ENCAMINHADA (02/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 45/2017 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, em respeito à realização da Romaria, realize a limpeza e a pintura do Pórtico de Entrada da cidade, que é a imagem que representa a receptividade a todos aqueles que chegam a Nonoai.

ENCAMINHADA (02/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 44/2017 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize obra na Estrada de acesso à PCH Rio dos Índios, na localidade de Faxinal dos Lopes, próximo às residências das famílias Zanatta e Vedana, com o objetivo de promover o escoamento da água, que em dias chuvosos se acumula, dificultando o tráfego dos veículos.

ENCAMINHADA (02/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 43/2017 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, disponibilize 15 (quinze) cargas de terra para a propriedade do Sr. Tiago Lemes da Silva, localizada em Linha Estivinha, bem como realize a terraplanagem para a construção de um barracão, benfeitorias estas que vão contribuir para o aprimoramento da realização do seu trabalho, voltado à produção leiteira.

ENCAMINHADA (02/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 42/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal se habilite junto ao SICONV (Sistema de Convênios) para aderir aos Programas que estão abertos, conforme os seguintes dados:

1. Órgão Executor: 55000 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

Nome do Programa: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Voluntárias;

Código do Programa: 5500020170010.

2. Órgão Executor: 55000 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

Nome do Programa: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Voluntárias;

Código do Programa: 5500020170011.

3. Órgão Executor: 55000 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

Nome do Programa: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Voluntárias;

Código do Programa: 5500020170012.

4. Órgão Executor: 55000 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

Nome do Programa: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Voluntárias;

Código do Programa: 5500020170013.

5. Órgão Executor: 51000 – Ministério do Esporte;

Nome do Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer;

Código do Programa: 5100020170001.

6. Órgão Executor: 53000 – Ministério da Integração Nacional;

Nome do Programa: SDR/MI - 2029 Programa de Desenvolvimento Regional e Territorial - Plano de Ação;

Código do Programa: 5300020170012.

ENCAMINHADA (02/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 41/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, realize o calçamento da Travessa José Mazzocatto, visto que os moradores enfrentam transtornos com a poeira e o barro e a pavimentação resolveria o problema de forma definitiva.

ENCAMINHADA (02/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 40/2017 – Autoria: Ver. Idelar Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Oliveira Lima, entre as Ruas Erasmo Loureiro de Mello e Padre Miguel de Cock, a pedido do Sr. Joacir Bortolozzo.

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 39/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal desenvolva programa de controle de natalidade de cães e gatos, no âmbito do Município de Nonoai, seguindo as determinações da Lei Federal nº 13.426, de 30 de março de 2017 (anexa).

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 38/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal deixe de realizar o repasse dos valores referentes ao imposto sindical, previsto no art. 578 da CLT, descontados anualmente, no mês de março, dos servidores e empregados públicos municipais, estaduais e federais, tendo em vista a proibição constante na Portaria nº 421, de 05 de abril de 2017 (anexa), expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Indicam também, que os valores já descontados, neste ano, sejam devolvidos aos servidores e empregados públicos municipais.

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 37/2017 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero  – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova a ampliação do abrigo de passageiros localizado na Linha Tope da Serra, à margem da ERS-406, sentido Nonoai – Chapecó, nas proximidades da Escola Municipal Ofrásio Ribeiro de Mello, tendo em vista que, diariamente, trabalhadores e alunos aguardam o transporte no local, em número aproximado de trinta pessoas. 

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 36/2017 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero  – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova o fechamento das laterais do Ginásio de Esportes da Linha Tope da Serra, possibilitando melhores condições para a prática esportiva e uso geral da comunidade.

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 35/2017 – Autoria: Ver. André Luiz Moreira Hypólito – Indica que o Poder Executivo Municipal, dedique atenção especial a classe dos artesãos, com o intuito de destinar um local para que possam realizar a exposição e venda de suas obras.

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 34/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal entre em contato com o proprietário do imóvel situado na esquina entre as Ruas Pe. Manuel Gomez Gonzalez e José Luiz de Moura, ao lado do “Bar da Su”, para que seja providenciado o cercamento ou outra medida de proteção para os pedestres, tendo em vista que o passeio está desmoronando e há muito tempo, representa risco aos mesmos, sobretudo as crianças que estudam na Escola Maria Dulcina, próxima ao local. 

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 33/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, atenda ao pedido da Sra. Lorena Santa Catarina, e solucione, com urgência, o acúmulo da lama em sua propriedade, localizada na Linha São Roque, o que vem sendo um obstáculo para a realização do seu trabalho diário, voltado à produção leiteira.

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 32/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que no ato da elaboração de todos os Projetos de Lei, que versem acerca de repasses financeiros para as entidades do município, os quais, se aprovados, tornar-se-ão Lei Municipal, de cumprimento obrigatório, seja previamente estipulada a contrapartida que as entidades beneficiadas darão ao município em virtude do auxílio financeiro percebido.

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 31/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, realize convênio com alguma casa de apoio e auxílio de Passo Fundo - RS, para auxiliar os pacientes que necessitam deslocar-se e permanecer naquele município.

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 30/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal se habilite junto ao SICONV (Sistema de Convênios) para aderir aos Programas que estão abertos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério do Turismo, com a finalidade de obtenção de recursos financeiros, conforme os seguintes dados:

i. Órgão Executor: 22000 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO:

Nome do Programa: Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento

Código do Programa: 2200020170003

ii. Órgão Executor: 54000 – MINISTÉRIO DO TURISMO:

Nome do Programa: Realização de eventos - Apoio a Eventos Geradores de Fluxos Turísticos

Código do Programa: 5400020170007

iii. Órgão Executor: 54000 – MINISTÉRIO DO TURISMO:

Nome do Programa: Elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura Turística

Código do Programa: 5400020170001

iv. Órgão Executor: 54000 – MINISTÉRIO DO TURISMO:

Nome do Programa: PRODETUR – Elaboração de Estudos e Projetos no Âmbito dos Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável

Código do Programa: 5400020170002

v. Órgão Executor: 54000 – MINISTÉRIO DO TURISMO:

Nome do Programa: Regionalização - Fortalecimento do Modelo de Gestão Descentralizado para Implementação da Política Nacional de Turismo

Código do Programa: 5400020170003

vi. Órgão Executor: 54000 – MINISTÉRIO DO TURISMO:

Nome do Programa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

Código do Programa: 5400020170004

ENCAMINHADA (04/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 29/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a colocação de tubulação para escoamento, no Bairro João Sperry, popularmente chamado de “Bairro Operário”, em todos os locais necessários, sobretudo na Rua Pe. Manoel Gomez Gonzalez e suas proximidades, tendo em vista o acúmulo de água em vários imóveis, o que impede, inclusive, a realização de obras de construção nesses locais, causando imensos transtornos aos proprietários, os quais, há muito tempo, buscam a resolução desse problema junto ao Executivo Municipal. Indicam, também, que tal obra seja realizada em todos os demais locais da cidade que apresentam semelhante problemática.

ENCAMINHADA (04/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 28/2017 – Nula.

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INDICAÇÃO Nº 27/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Anualmente, o Poder Executivo Municipal, concede aos proprietários de um único imóvel, o benefício da isenção do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Para isso, devem apresentar junto à Prefeitura uma certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, que declare que são proprietários de apenas um único imóvel. Ocorre que esta certidão tem o custo de R$ 70,00 (setenta reais), valor este dispendioso considerando-se a finalidade do projeto, o qual propõe a isenção do imposto, como forma de auxílio aos moradores que possuem menores rendimentos. Assim, indica-se ao Poder Público Municipal, que possibilite a dispensa da apresentação anual da referida certidão, e que o Departamento competente organize um relatório cadastral destes imóveis e respectivos proprietários, mantendo-o atualizado.

ENCAMINHADA (04/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 26/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, implemente o aprimoramento da iluminação pública da nossa cidade, efetuando a substituição dos atuais modelos de lâmpadas, por lâmpadas de LED. A substituição das lâmpadas tradicionais pela iluminação LED é indicada, pois oferece muitas vantagens principalmente em termos de durabilidade e economia. Há que se mencionar, que o investimento em LED é consideravelmente maior do que na iluminação tradicional. No entanto, o retorno financeiro através da economia de energia, que chega a 70% (setenta por cento), é altamente significativo, além de favorecer a utilização racional da energia elétrica, colaborando com a sustentabilidade ambiental. 

ENCAMINHADA (04/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 25/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, adote a obra “O Mundo das Letras”, de autoria da Professora Maria Clotilde Moras, como um dos livros didáticos a serem utilizados para o processo de alfabetização na rede municipal de ensino, subsidiando a tiragem de cópias necessárias para tal finalidade.

ENCAMINHADA (23/03/2017)

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INDICAÇÃO Nº 24/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a recuperação da entrada do Bairro Operário, especialmente a restauração do calçamento da Rua das Andorinhas, em frente à Padaria Doce Sabor.

ENCAMINHADA (23/03/2017)

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INDICAÇÃO Nº 23/2017 – Autoria: Ver. Idelar Caresia e Ver. José Antônio D' Agostini Vigne – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de uma lombada na Rua 31 de Maio, nas proximidades da residência do Sr. Francisco Serpa.

ENCAMINHADA (23/03/2017)

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INDICAÇÃO Nº 22/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D' Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação do calçamento na Rua Dr. Pedro Roso, ao lado do Clube Recreativo, bem como na Rua Pinheiro Machado, no trajeto entre a Igreja Assembleia de Deus e a Cooperativa Tritícola Sarandi Ltda – Cotrisal.

ENCAMINHADA (23/03/2017)

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INDICAÇÃO Nº 21/2017 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solucione o problema do esgoto que desagua a céu aberto no Bairro Marfisa, nas proximidades das residências do Sr. Ernesto Barbosa e Sr. Valtenir Furini, tendo em vista que os moradores estão sofrendo com o cheiro insuportável decorrente dessa situação.

ENCAMINHADA (07/03/2017)

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INDICAÇÃO Nº 20/2017 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani; Apoiadores: Ver. André Hypolito e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, busque estabelecer parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR-RS, com o intuito de trazer à Nonoai o Programa Leitec – Tecnologia na Produção Leiteira. Esse programa visa oferecer assistência técnica e capacitação aos produtores de leite, proporcionando conhecimentos que abordam aspectos de gestão, manejo, solos, genética, sanidade e nutrição. Objetiva-se com esta indicação, incentivar os agricultores que permaneçam na atividade leiteira, visto que a mesma é significativa fonte de geração de renda do nosso Município, e é preciso que se busque a gradativa profissionalização da atividade, projetando maior competitividade no mercado através da produção de qualidade.

ENCAMINHADA (07/03/2017)

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INDICAÇÃO Nº 19/2017 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. José A. D'. Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo R. da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de duas lombadas na Rua João Marcondes, popularmente conhecida como Zico Marcondes, entre as ruas Pinheiro Machado e Fioravante Marchiori.

ENCAMINHADA (21/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 18/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, promova, em caráter de urgência, a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social, desvinculando o atual Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a disposição legal prevista na Resolução nº 13, de 4 de julho de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Resolução nº 18, de 15 de julho de 2013 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, as quais estabelecem prioridades e metas específicas para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para o quadriênio 2014-2017.

ENCAMINHADA (21/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 17/2017 – Autoria: Ver. Andre L. M. Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal, realize alteração nos salários dos Conselheiros Tutelares, visto que o Conselho Tutelar é um órgão de fundamental importância para o nosso Município, e que conta hoje com profissionais habilitados e eleitos pelo voto popular. No entanto, o salário que atualmente é pago, não está de acordo com tamanha responsabilidade, e com a relevância do trabalho que realizam. Ademais, efetuando-se um comparativo do valor pago em Nonoai com o de municípios vizinhos, pode-se verificar que os mesmos possuem população significativamente inferior, e salários equiparados e até superiores ao que é pago aos nossos conselheiros. Portanto, o reajuste do salário recebido pelos membros do Conselho Tutelar de Nonoai é merecido, e justificado pelo incessante trabalho realizado em prol da defesa dos direitos das nossas crianças e dos adolescentes.

ENCAMINHADA (21/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 16/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realiza obra de instalação de iluminação pública nos seguintes locais:

ENCAMINHADA (07/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 15/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero, Ver. Décimo P. V. de Mello e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal,estude a possibilidade de realizar convênio com albergues em Erechim, para assistir os pacientes e seus familiares que precisam deslocar-se até a cidade, e lá permanecer, em busca de atendimento médico.

ENCAMINHADA (07/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 14/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à limpeza e revitalização da Praça Linhares, neste município.

ENCAMINHADA (07/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 13/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize melhorias (limpeza e ampliação) no passeio público localizado às margens da Avenida Herculano de Barros, visto que o local é bastante utilizado pelos munícipes para a prática de atividades esportivas.

ENCAMINHADA (07/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 12/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie obra de reforma no Altar da Pátria, junto à Praça Getúlio Vargas, a qual se justifica pelas diversas solenidades que acontecem no local, e que exigem, por sua estrutura, um local bonito e agradável.

ENCAMINHADA (07/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 11/2017 – Autoria: Ver. Andre L. M. Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize melhorias no Pórtico da cidade, promovendo, ao menos, a limpeza e conservação do jardim em torno do mesmo, dada a importância deste monumento que simboliza a receptividade e hospitalidade do povo nonoaiense.

ENCAMINHADA (07/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 10/2017 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda em caráter de urgência à perfuração de um poço artesiano e construção de um reservatório de água para abastecimento da comunidade rural Linha Olhos d’Água, atendendo aos pedidos dos moradores que vêm sofrendo com a má qualidade da água que recebem em suas residências, e até mesmo eventuais faltas do recurso, o que impossibilita a execução de atividades básicas em suas moradias, ferindo direito fundamental à dignidade humana, que é o acesso à água potável. Sendo assim, faz-se necessária uma ação rápida do Poder Público para que tome as providências ora indicadas.

ENCAMINHADA (07/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 09/2017 – Autoria: Ver. Paulo R. da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de uma rotatória no entroncamento das Ruas Rui Barbosa e Dr. Pedro Roso, o que proporcionará organização no trânsito e melhorias nas condições de trafegabilidade na esquina do Supermercado Bertuol, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e pedestres no local.

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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INDICAÇÃO Nº 08/2017 – Autoria: Ver. José A. D'. Vigne (Apoiador (a): Verª. Luciana Zanovello) – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de duas lombadas na Rua Padre Manuel Gomez Gonzalez, uma nas proximidades do Bar da Su, e outra próximo à residência do Sr. Marcos Serpa, as quais se justificam pelo grande fluxo de veículos em alta velocidade que transitam pela avenida.

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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INDICAÇÃO Nº 07/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de uma rotatória próximo ao Supermercado Cotrisal, tendo em vista as várias vias que desembocam naquela esquina. E que promova também, a pintura das faixas de pedestres das avenidas que ali se encontram.

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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INDICAÇÃO Nº 06/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello (Apoiadores: Ver. José A. D'. Vigne e Ver. Paulo R. da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, considere a possibilidade e viabilidade financeira de efetuar aumento no valor repassado mensalmente a Associação dos Acadêmicos de Nonoai – ASCAN, como forma de auxílio e incentivo aos universitários nonoaienses.

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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INDICAÇÃO Nº 05/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello (Apoiadores: Ver. Idelar Caresia, Ver. José A. D'. Vigne e Ver. Paulo R. da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, torne obrigatório o funcionamento das creches municipais existentes durante os doze meses do ano. O programa "Creche 12 meses", implantado em diversos municípios gaúchos, oferece a possibilidade de a criança ficar aos cuidados do educandário durante 12 meses ao ano. A intenção é de auxiliar os pais que trabalham durante o recesso escolar e não tem com quem deixar seus filhos, ou não possuem condições financeiras de contratar uma babá durante o período de férias escolares, visto que, habitualmente, nas férias de inverno, em julho, e de verão, em janeiro e fevereiro, as creches fecham as portas. Indica-se também, que as creches funcionem 12 horas por dia, das 07h00min às 19h00min, em dois turnos ininterruptos de 06 horas contínuas, o que contribuirá, com a compatibilidade de horário de início e término da jornada de trabalho dos pais.

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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INDICAÇÃO Nº 04/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, providencie a recolocação do toldo no antigo Posto de Saúde, para controlar a incidência do sol e da chuva, o que proporcionará maior bem estar aos funcionários que lá trabalham.

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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INDICAÇÃO Nº 03/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize uma campanha de conscientização da população para o uso indevido da água potável, sobretudo na lavagem de calçadas e carros. Sugerir, nesta campanha, que as pessoas usem a captação da água da chuva em suas residências para esse fim. Alertar para o risco iminente da falta deste recurso natural não renovável, e as maneiras de se exercer o consumo consciente, que gere sustentabilidade e garanta às próximas gerações as condições que temos hoje.

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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INDICAÇÃO Nº 02/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a limpeza das ruas da nossa cidade, retirando todo o tipo de vegetação rasteira, o que contribuirá para o escoamento de água, principalmente a da chuva, além de deixar nossas ruas mais limpas e belas. 

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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INDICAÇÃO Nº 01/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a vistoria das ruas da nossa cidade, e que sendo detectados os pontos de iluminação pública com lâmpadas queimadas, seja promovida a substituição das mesmas. 

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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Observação:

Dados disponíveis referentes ao ano de 2017. Para consulta de Indicações anteriores, utilizar o SIC - Sistema de Informação ao Cidadão.