PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PLE Nº 79/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“CRIA A COTA ÚNICA PARA PAGAMENTO E CONCEDE DESCONTO DO ISSQN PARA ATIVIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
PLE Nº 78/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
PLE Nº 77/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESTINADO A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
PLE Nº 76/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
PLE Nº 75/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM EMENDAS
"INSTITUI O 'AUXÍLIO SAÚDE' PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS E PASSAGENS PARA DESLOCAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 74/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM EMENDAS
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDOR DESTINADO A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 73/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.044/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 72/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE NONOAI-ASCAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 71/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2015."
 
PLE Nº 70/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO NATALINA."
 
PLE Nº 69/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA."
 
PLE Nº 68/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.830/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 67/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 66/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"CRIA O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS URBANAS E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 65/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 64/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS NA SEDE DA COMUNIDADE DE LINHA CANHA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 63/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM EMENDAS
"ESTABELECE OS REQUISITOS E NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 62/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NONOAI A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 61/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 60/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 59/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 58/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A EFETUAR DESPESAS COM BEM CEDIDO AO MUNICÍPIO."
 
PLE Nº 57/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 56/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM O TRANSPORTE DE TIMES QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO NA TAÇA COOTRISAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 55/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 54/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 53/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDORES DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 52/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.020/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 51/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ART. 2º E O CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.967/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
PLE Nº 50/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE NONOAI – ASCAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 49/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 48/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 47/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 46/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Declara como zona especialde interesse social - ZEIS - para fins de inclusão em Programa Habitacional de Interesse Social"
 
PLE Nº 45/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Município de Nonoai a efetuar despesas com bem cedido ao Município".
 
PLE Nº 44/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Altera redação o parágrafo 2º do artigo 130, o parágrafo 3º do artigo 135, do inciso IX do artigo 145 e o artigo 152, da Lei Municipal 2.966/2013, e dá outras providências".
 
PLE Nº 43/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, concessão de descontos nos juros e multa e dá outras providências".
 
PLE Nº 42/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
'AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM TÉRMINO DAS OBRAS DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LINHA SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
 
PLE Nº 41/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM EMENDAS
"CRIA DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 40/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE LINHA RONDA."
 
PLE Nº 39/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O CANCELAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 38/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 37/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.760/2011, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3009/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 36/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 35/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"REORGANIZA E CONSOLIDA OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DO RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 34/2014 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 33/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A EFETUAR DESPESAS COM BEM CEDIDO AO MUNICÍPIO."
 
PLE Nº 32/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE 76 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 31/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Altera o caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.760/2011, e dá outras providências."
 
PLE Nº 30/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza cessão de uso de imóvel do Município para a empresa "Nilo Tozzo & Cia. Ltda.", para os fins que estabelece, e dá outras providências."
 
PLE Nº 29/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa "Mais Médicos", a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências."
 
PLE Nº 28/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Nonoai e dá outras providências."
 
PLE Nº 27/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.822/2012, e dá outras providências."
 
PLE Nº 26/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza a contratação emergencial de professores para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
 
PLE Nº 25/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza a realização de despesas comemorativas à Semana do Município, e dá outras providências."
 
PLE Nº 24/2014 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
 
PLE Nº 23/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de inseminador artificial, destinado a atender à Secretaria Municipal da Agricultura, e dá outras providências."
 
PLE Nº 22/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização da 50ª Romaria e dá outras providências."
 
PLE Nº 21/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a celebração de convênio do Município de Nonoai com o Município de Erechim, Região de Saúde R-16 do Alto Uruguai Gaúcho, para disponibilização de leitos cadastrados no SUS.”
 
PLE Nº 20/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza cessão de uso de bens móveis do Município para a Sociedade Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai."
 
PLE Nº 19/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.974/2013, e dá outras providências."
 
PLE Nº 18/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização da Festa Municipal do Índio e dá outras providências."
 
PLE Nº 17/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a revisão dos valores pagos aos Agentes Comunitários de Saúde, a título de incentivo financeiro, e dá outras providências."
 
PLE Nº 16/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Executivo Municipal a criar gratificação para professores municipais que atuarem na APAE e dá outras providências."
 
PLE Nº 15/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio para a ASCAN - Associação de Acadêmicos de Nonoai - RS, mediante contrapartida e dá outras providências."
 
PLE Nº 14/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação emergencial de servidores para atendimento de Secretarias Municipais e dá outras providências.”
 
PLE Nº 13/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento real no vencimento básico do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”
 
PLE Nº 12/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação emergencial de servidores para atendimento do Programa AABB Comunidade e Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 11/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a manutenção do veículo da APAE, bem como autoriza o abastecimento do mesmo junto a Secretaria de Obras do Município e dá outras providências.”
 
PLE Nº 10/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e magistério municipal.”
 
PLE Nº 09/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização da Programação da Semana da Mulher 2014, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 08/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de servidores destinados a atender os Programas PAIF e SCFV do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 07/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao Grupo da terceira Idade Associação Alegria Nonoaiense, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 06/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providências.”
 
PLE Nº 05/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a cedência de professores, domésticas e outros servidores para escola particular, APAE e Poder Judiciário, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 04/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, de servidores destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 03/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao CONSEPRO e dá outras providências.”
 
PLE Nº 02/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de servidores destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 01/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM EMENDAS
“Altera a Lei Municipal nº 1.396/91 e reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.”