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Institui Turno Único na Câmara Municipal de Vereadores.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 03/11/2023.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 13/10/2023.

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Designa sessões especiais.

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Revoga a Resolução de Mesa nº 01/2023, que suspende temporariamente as cedências do espaço público da Câmara Municipal de Nonoai.

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Designa data e horário para realização de sessão solene.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 09/06/2023.

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Dispõe sobre o horário de expediente diferenciado na data de 19/05/2023.

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Reajusta o valor diário do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 3.337/2019.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 20/02/2023 e 21/02/2023.

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Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências.

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Suspende temporariamente as cedências do espaço público da Câmara Municipal de Nonoai.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 22/04/2022.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 28/02/2022 e 01/03/2022.

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Reajusta valor diário do auxílio-alimentação instituído pela Lei Federal nº 3.337/2019.

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Revoga a Resolução de Mesa nº 05/2022, que institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai.

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Dispõe sobre o acesso do público às sessões plenárias, audiências públicas e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Nonoai e sobre as condições de cedência do espaço público da Câmara Municipal, para adequação aos protocolos de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19); Revoga a Resolução de Mesa nº 04/2021 e dá outras providências.

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Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências.

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Determina a aplicação, em caráter emergencial, na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, de medidas sanitárias restritivas para o combate e prevenção à Covid-19; revoga a Resolução de Mesa nº 03/2021 e dá outras providências.

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Regulamenta prazos para a apresentação de proposições para as sessões ordinárias e disciplina competências exclusivas de iniciativas da Mesa Diretora para matérias destinadas à deliberação plenária.

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Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências.

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Cancela a realização da Sessão Ordinária de 23/02/2021, em virtude do agravamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Nonoai.

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Suspende o expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 17/02/2021, em decorrência da aplicação, em caráter emergencial, no território do Município de Nonoai, do Protocolo Regional de Medidas Sanitárias relativas à Bandeira Preta, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 15/02/2021, 16/02/2021 e 17/02/2021 e dispõe sobre horário de expediente na data de 17/02/2021.

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Dispõe sobre Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Especiais, Audiências Públicas e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Nonoai e sobre as condições de cedência do espaço público da Câmara Municipal durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19); Revoga as Resoluções de Mesa nº 10/2020 e nº 11/2020 e dá outras providências.

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Dispõe sobre novas medidas de contenção da Covid-19, revoga Resoluções de Mesa nº 05/2020 e nº 06/2020 e dá outras providências.

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Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai - RS e dá outras providências.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 24/12/2020 e 31/12/2020.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 28/10/2020.

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Dispõe sobre a flexibilização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e de cedência do espaço público, altera a Resolução de Mesa nº 10 de 31 de agosto de 2020 e dá outras providências.

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Dispõe sobre Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Especiais e de cedência do espaço público, revoga Resolução de Mesa nº 08/2020 e dá outras providências.

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Suspende a transmissão das sessões plenárias através de redes sociais e a publicação de notícias no site oficial e nas redes sociais no período de 15 de agosto até 15 de novembro de 2020 e dá outras providências.

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Dispõe sobre o retorno às Sessões Ordinárias e Extraordinárias de forma presencial, revoga Resolução de Mesa nº 03/2020 e dá outras providências.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 12/06/2020.

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Prorroga a Resolução de Mesa nº 05/2020, a qual dispõe sobre medidas de contenção do Covid-19.

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Dispõe sobre novas medidas de contenção do Covid-19, revoga Resoluções de Mesa nº 02/2020 e 04/2020 e dá outras providências.

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Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo devido à excepcionalidade da situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19).

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Dispõe sobre realização de Sessões Virtuais no âmbito do Legislativo Municipal de Nonoai, devido à excepcionalidade da situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19).

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Dispõe sobre medidas de contenção do Covid-19 e dá outras providências.

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Designa membros para compor Comissão Especial para tratar de políticas públicas voltadas à redução de feminicídios e violência doméstica.

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Designa membros para compor Comissão Especial de análise de Proposta de Emenda à Lei Orgânica.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 24/02/2020 e dispõe sobre horário de expediente na data de 26/02/2020.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 24/12/2019 e 31/12/2019.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 28/10/2019.

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Determina horário de expediente na Câmara Municipal de Nonoai na data de 09/09/2019.

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Determina horário de expediente na Câmara Municipal de Nonoai na data de 18/07/2019.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 21/06/2019.

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Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Nonoai - RS e dá outras providências.

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Determina horário de expediente na Câmara Municipal de Nonoai na data de 16/05/2019.

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Determina horário de expediente na Câmara Municipal de Nonoai na data de 29/04/2019.

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Determina horário de expediente na Câmara Municipal de Nonoai na data de 08/03/2019.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 04/03/2019 e dispõe sobre horário de expediente na data de 06/03/2019.

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Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências.

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Prorroga o Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências.

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Regulamenta a utilização das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai por terceiros

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai – RS na data de 31/12/2018

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai – RS na data de 24/12/2018

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai – RS na data de 21/09/2018

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Dispõe sobre o horário de expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai - RS, na data de 06/07/2018, em virtude da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.

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Dispõe sobre o horário de expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai - RS, na data de 02/07/2018, em virtude da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.

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Dispõe sobre o horário de expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai - RS, na data de 27/06/2018, em virtude da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.

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Dispõe sobre o horário de expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai - RS, na data de 22/06/2018, em virtude da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai-RS, na data de 01/06/2018.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai-RS, na data de 25/05/2018.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai - RS, na data de 30/04/2018.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai-RS, na data de 29/03/2018.

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Prorroga o Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências.

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Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências.

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Regulamenta a utilização das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai por terceiros.

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Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, no dia 28/10/2016

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, no dia 30/05/2016.

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Denomina o Plenário e o Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai – RS, e dá outras providências.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, no dia 08/02/2016.