MATÉRIAS DELIBERADAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/02/2016

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI-RS

MATÉRIAS DELIBERADAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/02/2016

3ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

14ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI – PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM AO PLE Nº 09/2016

Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09/2016.

PLE Nº 09/2016 – Concede revisão geral anual (art. 37, X, da Constituição Federal) aos vencimentos dos servidores, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, Magistério Municipal e Quadro em Extinção, que especifica, além de dar outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE, COM MENSAGEM

PROJETOS DE LEI – PODER LEGISLATIVO:

SUBSTITUTIVO AO PLL Nº 01/2016

Autoria: Mesa Diretora – Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Nonoai, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

SUBSTITUTIVO AO PLL Nº 02/2016

Autoria: Mesa Diretora – Concede revisão geral anual aos vencimentos dos vereadores do Poder Legislativo de Nonoai, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

SUBSTITUTIVO AO PLL Nº 03/2016

Autoria: Mesa Diretora – Concede revisão geral anual aos vencimentos do prefeito e do vice-prefeito do Município de Nonoai, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

SUBSTITUTIVO AO PLL Nº 04/2016

Autoria: Mesa Diretora – Concede revisão geral anual aos vencimentos dos secretários municipais de Nonoai, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Após deliberação das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação:

- PLE nº 09/2016: aprovado por unanimidade, com Mensagem;

- Substitutivo ao PLL nº 01/2016: aprovado por unanimidade;

- Substitutivo ao PLL nº 02/2016: aprovado por unanimidade;

- Substitutivo ao PLL nº 03/2016: aprovado por unanimidade;

- Substitutivo ao PLL nº 04/2016: aprovado por unanimidade.