INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI-RS

MATÉRIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/04/2016

5ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

14ª LEGISLATURA

PROJETOS DE LEI – PODER EXECUTIVO:

EMENDA CORRETIVA AO PLE Nº 15/2016 – Autoria: Verª. Teresinha Salete Sperry

PLE Nº 15/2016 – Inclui dispositivos e altera a Lei Municipal nº 2.996/2013 e dá outras providências.

PLE Nº 16/2016 – Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de professores destinados a atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO – PODER LEGISLATIVO:

PR Nº 01/2016 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Denomina o Plenário e o Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai – RS, e dá outras providências.

INDICAÇÕES:

Nº 28/2016 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica a recuperação da Rua Erasmo Loureiro de Melo, próximo à residência do Sr. Valdecir Furini, pois, após um conserto realizado pela CORSAN, a rua ficou em estado deplorável.

Nº 29/2016 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicite para as Irmãs Vicentinas, com sede em Curitiba – PR, o repasse ao Município de Nonoai da história fotográfica ou documental da época em que as mesmas atuavam no Município.

Nº 30/2016 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, acatando a presente proposta, regulamente a legislação municipal, através de Projeto de Lei, estendendo de 05 para 20 dias o período de licença paternidade para os servidores públicos municipais, conforme permite a legislação federal.

Nº 31/2016 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, afixe cartazes nas repartições públicas municipais, informando sobre garantia de medicamento para prevenção de trombose em gestantes atendidas pelo SUS, conforme publicação anexa.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES:

Nº 10/2016 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Pede que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo: os impactos financeiros referentes às Leis Municipais de números: 3.124/2015, 3.125/2015, 3.126/2016, 3.127/2016, 3.128/2016, 3.130/2016, 3.136/2016, 3.137/2016, 3.140/2016, 3.141/2016 e 3.142/2016, que autorizaram um total de 157 contratações pelo Executivo Municipal; e o impacto financeiro do Projeto de Lei do Executivo Municipal de número 16/2016, que prevê outras 02 contratações.

MOÇÃO:

Nº 05 /2016 – Autoria: Verª. Teresinha Salete Sperry – Parabenizando a Escola Estadual de Ensino Médio Maria Dulcina pelo aniversário de 86 anos, comemorado em 14 de março de 2016.

Nº 06 /2016 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero (com associação do Vereador Vilmar Alessi) – Aplaudindo a ação do Deputado Osmar Terra, responsável pela vinda do recurso que culminou com o asfaltamento da Rua Júlio Golin, próximo ao novo ginásio de esportes. Parabeniza, também, a Administração Municipal e todos aqueles que, de alguma forma, viabilizaram tal obra.

Após deliberação das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação:

- Emenda Corretiva ao PLE nº 15/2016: aprovada por unanimidade;

- Projeto de Lei do Executivo Municipal de nº 15/2016: aprovado por unanimidade;

- Projeto de Lei do Executivo Municipal de nº 16/2016: aprovado por unanimidade;

- Projeto de Resolução de nº 01/2016: aprovado por unanimidade;

- Indicações de números 28/2016 a 31/2016: encaminhadas a quem de direito;

- Pedido de Informações nº 10/2016: aprovado por unanimidade;

- Moção nº 05/2016: aprovada por unanimidade;

- Moção nº 06/2016: aprovada por unanimidade.

Próxima Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Nonoai: 19/04/2016, às 18h.