Vereadores participam da Marcha dos Vereadores em Brasília

De 26 à 29 de abril aconteceu a 14ª Marcha dos Vereadores na capital federal. O evento, contou com extensa programação no Centro de Convenções Ullysses Guimarães, foram palestras, mesas de debate e fóruns de discussão. Vereadores de todas as regiões do País marcaram presença, foram 1.300 inscritos, sendo 1.180 parlamentares de 340 municípios representado o poder municipalista, a União dos Vereadores do Brasil atua desde 1964.

A Câmara de Vereadores de Nonoai estava representada pela Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e pelo Vereador Paulo Dalla Rosa.

Na avaliação da Vereadora Rosa Barbiero, o evento foi muito bom, “os assuntos tratados, todos eles, tinham a ver com as situações do nosso dia a dia político e social. O pacto federativo que é a revisão dos recursos repassados da união para os estados e municípios e as questões vetadas aos vereadores em ano político e tivemos também experiências de leis e ações que deram certos em outros Estados, já que haviam vereadores de todo o Brasil”, destaca Rosa.

Para o Vereador Paulo Dalla Rosa, a participação do encontro como a Marcha realizada pela UVB vem de encontro a discutir promovendo debates e capacitação em nível de Brasil sobre as necessidades dos municípios, para tentar melhorar a vida dos cidadãos, mostrando a necessidade dos Governos, Federal e Estadual para que olhem com maior atenção para os municípios. "O pacto federativo é muito importante, pois a mudança do pacto federativo é uma reforma que precisa estar na dinâmica de qualquer outra. A tributária, por exemplo, tem diversas implicações correlatas. É por ela que se definem a origem e a destinação do bolo tributário arrecadado, hoje excessivamente concentrado na União." Destaca Paulo. O Vereador enfatiza ainda outro tema abordado no encontro, que é a política. "A política, de igual modo. É o mecanismo que pode organizar melhor o papel dos entes federativos, especialmente para promover maior protagonismo das comunidades locais. São temas que o Congresso Nacional, historicamente, tem dificuldade para mexer, uma vez que desencadeiam uma série de interesses e resistências. Nessa batida, desde a Constituição, as contradições só têm aumentado".

Paulo aborda ainda o tema saúde. "Na saúde, o cidadão não sabe mais identificar responsabilidades. Só tem uma certeza: o atendimento está muito aquém de um conceito de dignidade humana, ressalvadas algumas ilhas de excelência. Na educação, as legislações conseguiram ser mais claras sobre os papeis, mas não dispuseram adequadamente sobre os recursos. Veja-se o caso do piso nacional do magistério. A origem da lei é federal, mas a obrigação de pagar afeta a todos os entes. E o diploma não diz de onde deve vir o dinheiro. O mesmo vale para o transporte escolar, cuja conta tem ficado com os municípios. Na segurança, embora as funções também estejam estabelecidas, cada dia mais as cidades estão tomando iniciativas, com ônus em seus cofres, para oferecer uma proteção mais assertiva à população. Os conselhos municipais de segurança, embora meritórios, mostram que as comunidades estão diante de uma distorção, e por isso ensaiam iniciativas próprias".

Carta dos(as) Vereadores(as) do Brasil em defesa da ÉTICA, Pacto Federativo e do Municipalismo

SOMOS LIMPOS E TRANSPARENTES!

Sendo assim, nós os(as) vereadores(as) reunidos(as) na XIV Marcha dos Vereadores em Brasília de 26 a 29 de abril de 2016, realizada pela União dos Vereadores do Brasil, representando mais de 57.000 vereadores de todo país, apresentamos a Vossa Excelência as seguintes sugestões para garantirmos um Brasil melhor:

• Redução de gastos com a máquina administrativa, diminuindo-se o número de Ministérios, Cargos e investimentos desnecessários, principalmente com gastos excessivos, no custeio dos três Poderes e demais órgãos, focando mais na eficiência do serviço público, destinando-se mais recursos para os Municípios;
• Fim do foro privilegiado nos casos de corrupção.
• Cumprimento na integralidade da Lei da Ficha Limpa.
• Urgência na implantação ao Novo Pacto Federativo, garantindo assim maior autonomia aos municípios.
• Defendemos que os municípios tenham, ao menos, uma unidade de Hospital de pequeno porte (HPP) mantido, exclusivamente, pelo Governo Federal. Uma das realidades de todos os Municípios, é que o Governo Federal investe em ‘construção’ de prédios e materiais para área da Saúde, como UPA´s, SAMU, etc., porém não há condições de os Municípios manterem tal estrutura. Sendo assim, requer-se que a União possa destinar mais recursos para a manutenção de todos estes setores, desonerando assim a administração municipal, que pena para conseguir manter em funcionamento o atendimento adequado a saúde do cidadão contribuinte. Que haja custeio e maiores investimentos federais na alta e média complexidade nos hospitais da rede pública e filantrópicos.
• Criação de uma Comissão no Congresso Nacional para tratar de uma política nacional de exploração e preservação de recursos hídricos, florestais e principalmente a questão dos resíduos sólidos.
• Que as obras públicas sejam construídas com maior rapidez, qualidade, eficiência e fiscalização para correta aplicação dos recursos públicos, assim como o serviço público seja prestado igualmente com maior eficiência e qualidade.
• Que sejam aplicados maiores recursos em Educação, principalmente no repasse aos Municípios via FUNDEB, dando melhor autonomia aos mesmos, desde a Educação básica, até custeio para auxílio no ensino e qualificação universitária.
• A Regulamentação com urgência a Lei n.º 13.269 de 2016 sobre tratamento contra o Câncer, pela aplicação da Fosfoetanolamina, pois quem tem câncer, tem pressa. Que sejam realizados com urgência e total transparência os testes necessários para a liberação pela ANVISA, salvando assim inúmeras vidas.
• Que seja efetuada de forma correta e justa a distribuição dos recursos oriundos da tributação do ICMS pela produção e fornecimento da energia elétrica.
• Maiores investimentos na área de Habitação e infraestrutura, garantindo-se o direito Constitucional de Moradia a todo cidadão;
• Que sejam criadas e permitidas vagas para representação da vereança, indicadas pela UVB, nos conselhos federais, contribuindo assim os legisladores municipais, nos assuntos federativos.
• Aplicação robusta e imediata de recursos públicos no setor de Segurança Pública, para garantia dos direitos constitucionais de todo cidadão de bem.
• Maior celeridade no julgamento do Poder Judiciário nos casos que envolvem corrupção.

É o que os(as) vereadores(as) brasileiros(as) requerem e sugerem para um País melhor e mais justo, esperando sermos ouvidos(as) e atendidos(as).

Brasilia – DF, 27 de Abril de 2016.

 Vereadores (as) brasileiros (as).

 Presidente da UVB

 Gilson Conzatti

O que aconteceu na Marcha dos Vereadores (Fonte: http://uvbbrasil.com.br/2015/?p=3972) 

Durante o dia 26 os participantes da Marcha dos Vereadores tiveram diversas palestras, como temas como Agricultura, cooperativismo e desenvolvimento municipal, proferida pela representação do Ministério da Agricultura, Prestação de Contas de gestão de Câmaras de Vereadores e Prefeituras e a Repercussão nas Eleições Municipais, pelo advogado fluminense, radicado em Salvador na Bahia, Eduardo Requião. O juiz da Comarca de Mossoró/RN, Herval Sampaio Jr, falou sobre A importância da função do vereador para a retomada da política brasileira e o empresário Fabio Fiel, palestrou sobre Motivação para os desafios de uma nova política.

A quarta-feira (27) foi movimentada na Macha dos Vereadores que recebeu em seu palco principal o jornalista Adriano Mazzarino, que falou sobre comunicação e o mandato, ainda na parte da manhã recebeu os deputados federais, Alceu Moreira, Jerônimo Goergen, Mauro Pereira, o secretário da fazenda do RS, Giovani Feltes e o govenador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori. Já na parte da tarde, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, falou por uma hora e meia sobre o atual cenário econômico e seus desafios, enquanto que mais de cinquenta vereadores membros da União dos Vereadores do Brasil, foram recebidos pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB – AL), o grupo entregou a Carta de Brasília da Marcha dos Vereadores 2016, documento elaborado por uma comissão de vereadores, representantes de vários estados brasileiros, 14 itens diversos. O texto destaca assuntos como, redução de custos na máquina pública, combate a corrupção, construção de hospitais de pequeno porte (HPP) em todos os municípios entre outras questões que ampliem as gestões municipalistas.

O documento foi entregue pelo vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), o vereador Maurício Bezerra (PP-PI) , o coordenador da Comissão João Marcos Gomes, vereador (PP- PR), os parlamentares pediram que a carta tenha encaminhamento dentro da casa , não seja apenas um ato solene “ Os vereadores são os pontos de ligação entre a política e povo, estamos muito próximo da população, sabemos as diferentes realidades vivenciadas pelo povo”, disseram.

Renan Calheiros destacou a importância do legislativo municipal e colocou-se á disposição da UVB, “Nesse momento delicado precisamos dialogar com todos, estamos á disposição para alinharmos as necessidades dos municípios brasileiros, há muito o que ser feito”, enfatizou.

Também na quarta-feira, a tarde os vereadores ouviram as palestras do engenheiro Juliano Bueno de Araujo, da Coalizão Não ao Fraking, o Senador Álvaro Dias que falou sobre federalismo e a divisão de recursos entre união, estados e municípios.

Na quinta-feira, último dia da programação no Centro de Convenções, também foi de uma programação extensa, que iniciou com o promotor de justiça e ex-secretário de segurança pública de Alagoas, Dr. Alfredo Gaspar de Mendonça, que falou sobre o tema segurança pública, o deputado federal Afonso Hann, teve sua participação, junto com o senador da Rondônia, Ivo Cassol, que explanou sobre a luta para aprovação e regulamentação da fosfoetanolamina (pílula do câncer). Ainda na manhã da quinta-feira, 28, houve uma apresentação dos cursos gratuitos de formação política da Fundação Ulysses Guimarães, apresentada pelos integrantes da FUG, Francisco Donato, Elisiane Silva e João Alberto Machado e a participação das mulheres com o tema mulheres na política.

Já na parte da tarde, as atividades iniciaram com as manifestações do deputado estadual Vilmar Zanchin e do representante do governo do estado do Goiás, senhor Meireles. Após houve o ato de lançamento do Manual do Candidato, pela  advogada brasiliense Gabriela Rollemberg e posteriormente sob a coordenação do procurador da UVB, Dr. Anderson Alarcon, iniciou se as discussões sobre as mudanças na lei eleitoral e seus reflexos, que contou como painelistas a Dra. Branca Bernardi, juíza  direito e juíza eleitoral do Paraná, o Dr. Juacy dos Santos, advogado membro do TRE/RO, a Dra. Viviane Macedo Garcia, advogada de Belo Horizonte/MG, a Dra. Georgia Nunes, advogada vice-presidente do IBRADEP – Teresina- PI e o Dr. Gustavo Guedes, advogado eleitoralista do Paraná. Também passaram pelo palco do auditório Planalto os deputados federais Heitor Schuh, Valdir Colato e Celso Maldaner e os deputados estaduais, Elton Weber e Catarina Paladini do RS.

O encerramento das atividades no local aconteceu com a entrega do Troféu Destaque Nacional da UVB e lançamento da Marcha dos Vereadores 2017, após o encerramento houve confraternização no mezanino norte, com apresentações artísticas. Na manhã da sexta-feira, os vereadores estiverem na marcha simbólica em frente ao Congresso Nacional.