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Aconteceu na terça-feria (07), a 9ª Sessão Plenaria Ordinária, 4ª Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores.
REQUERIMENTOS:
Nº 16/2016 – Autoria: Todas as Bancadas
Requerendo o registro em Ata e nos Anais da Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da cidadã Maria Machado Müller.
Nº 17/2016 – Autoria: Todas as Bancadas
Requerendo o registro em Ata e nos Anais da Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Emílio Moraes de Oliveira.
Nº 18/2016 – Autoria: Todas as Bancadas
Requerendo o registro em Ata e nos Anais da Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da cidadã Jocenina de Almeida.
Nº 19/2016 – Autoria: Todas as Bancadas
Requerendo o registro em Ata e nos Anais da Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Vinícius Menegol.
Nº 20/2016 – Autoria: Todas as Bancadas
Requerendo o registro em Ata e nos Anais da Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Hélio Mesacasa.
Nº 21/2016 – Autoria: Todas as Bancadas
Requerendo o registro em Ata e nos Anais da Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Sebastião Valdemar Antunes da Silva.
PROJETOS DE LEI – PODER LEGISLATIVO:
Nº 05/2016 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de guarda-volumes nas agências bancárias que possuem portas com detectores de metais, no âmbito do Município de Nonoai – RS, e dá outras providências.
Nº 08/2016 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero
Dispõe sobre a proibição do termo “mãe solteira” em documentos públicos e proíbe restrição de participação de mulheres em concursos diversos no Município de Nonoai pela condição da maternidade.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016:
Autoria: Ver. Paulo Rodrigues
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º e a redação do artigo 4º do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº 01/2016 – Autoria: Ver. Paulo Rodrigues
Denomina como “Palácio Legislativo José Reck” o prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, e dá outras providências.
INDICAÇÃO:
Nº 40/2016 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero
Indica ao Poder Executivo Municipal que haja a recuperação da estrutura que sustenta o grande arbusto, na Praça Linhares desta cidade, próximo à pista de skate.
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:
Nº 21/2016 – Autoria: Vereadores Daniel de Paula Pereira, Idelar Caresia e Paulo Cesar Dalla Rosa
Pedem que o Executivo informe ao Poder Legislativo: o resultado do levantamento que deveria ter sido feito pelo Poder Executivo, no que tange ao questionamento já realizado, para saber quem habita na antiga Escola Osvaldo Fiuza de Oliveira, localizada na Rua Pinheiro Machado, no Bairro Vô Brasil, próxima à Empresa Tozzo, antigo aeroporto, bem como informar quem são os moradores que usam o restante do imóvel. Informar, ainda, qual a forma pela qual tais habitantes lá residem, encaminhando cópia do contrato, se houver.
Nº 20/2016 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero
Pede que o Executivo informe ao Poder Legislativo: a relação nominal e o respectivo valor das Funções Gratificadas (FG’s) concedidas aos funcionários do Poder Executivo Municipal.
MOÇÃO:
Nº 14/2016 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero
Manifestando repúdio ao estupro coletivo ocorrido no Morro do Barão, na cidade do Rio de Janeiro, em maio do corrente ano, bem como à impunidade daqueles que gravam e divulgam essas cenas criminosas nas redes sociais.
Após discussão das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação e os seguintes encaminhamentos:
- Requerimento nº 16/2016: aprovado por unanimidade;
- Requerimento nº 17/2016: aprovado por unanimidade;
- Requerimento nº 18/2016: aprovado por unanimidade;
- Requerimento nº 19/2016: aprovado por unanimidade;
- Requerimento nº 20/2016: aprovado por unanimidade;
- Requerimento nº 21/2016: aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 05/2016: aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 08/2016: aprovado por unanimidade;
- Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016: aprovada por unanimidade;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016: aprovado por unanimidade, COM EMENDA;
- Pedido de Informações nº 20/2016: aprovado por unanimidade;
- Pedido de Informações nº 21/2016: aprovado por unanimidade;
- Indicação de número 40/2016: encaminhada a quem de direito;
- Moção nº 14/2016: aprovada por unanimidade.
Próxima Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Nonoai: 21/06/2016, às 18h.
