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Aconteceu na terça-feria (02), a 13ª Sessão Plenaria Ordinária, 4ª Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores.
Para apreciação os seguintes requerimentos:
Nº 24/2016 – Autoria: Todas as Bancadas
Requerendo o registro em Ata e nos Anais da Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Antônio Carlos Posenatto.
Nº 25/2016 – Autoria: Todas as Bancadas
Requerendo o registro em Ata e nos Anais da Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da cidadã Noema Marchiori da Silva.
Nº 26/2016 – Autoria: Todas as Bancadas
Requerendo o registro em Ata e nos Anais da Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão João Montemezzo.
Nº 27/2016 – Autoria: Todas as Bancadas
Requerendo o registro em Ata e nos Anais da Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão João Pilati Boita.
Nº 28/2016 – Autoria: Todas as Bancadas
Requerendo o registro em Ata e nos Anais da Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Ibraíno da Silva.
PROPOSIÇÃO VETADA:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 06/2016 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, com associação do Ver. Daniel de Paula Pereira – “Veda a nomeação e a contratação no serviço público do Município de Nonoai de pessoas inelegíveis, nos termos da Lei Complementar Federal n° 135, de 04 de junho de 2010”.
Em pauta projetos de lei do Poder Executivo:
Nº 27/2016 – “Autoriza o Município a aprovar projetos de condomínio horizontal de lotes por unidades autônomas e projetos de residências geminadas no perímetro urbano do Município de Nonoai”.
EMENDA MODIFICATIVA AO PLE Nº 28/2016 – Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas (CFOOP) – Altera a redação do caput do artigo 28 do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 28/2016”.
PLE Nº 28/2016 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências”.
PLE Nº 29/2016 – “Autoriza a contratação emergencial de servidora para atendimento do Programa NAAB – Núcleo de Apoio à Atenção Básica – Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências”.
INDICAÇÃO:
Nº 42/2016 – Autoria: Ver. Daniel de Paula Pereira, Ver. Idelar Caresia e Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa – “Indicam que o Poder Executivo Municipal promova o conserto dos buracos existentes na Rua Erasmo Loureiro de Mello, entre as Ruas Fioravante Marchiori e Oliveira Lima”.
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:
Nº 22/2016 – Autoria: Ver. Daniel de Paula Pereira, Ver. Idelar Caresia e Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa – “Em referência a resposta do PI 18/2016 foi solicitada cópia do registro de ponto, onde as mesmas não foram anexadas à resposta do PI. Solicitamos então novamente as cópias do registro de ponto do servidor Paulo Roberto da Rosa do período de janeiro de 2015 até janeiro de 2016”.
Nº 23/2016 – Autoria: Ver. Daniel de Paula Pereira, Ver. Idelar Caresia e Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa – “Em referência a resposta do PI 21/2016 onde o Executivo Municipal informou que a Escola está extinta, solicitamos que seja informada qual a utilização do prédio ou quem está utilizando o mesmo. Também informar se houve designação de servidor para verificar sobre a invasão da mesma, caso contrário informar a razão de não ter sido feita a designação, já que há mais de dois anos o Executivo tem conhecimento através dos PI’s, de que o prédio é habitado”.
Nº 24/2016 – Autoria: Ver. Daniel de Paula Pereira, Ver. Idelar Caresia e Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa – “Solicitamos cópia da prestação de contas dos recursos destinados a 6ª Exponay, realizada em maio de 2016, transferidos a entidade Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nonoai”.
Nº 25/2016 – Autoria: Ver. Daniel de Paula Pereira, Ver. Idelar Caresia e Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa – “Quanto ao projeto do Executivo para solicitar empréstimo junto ao BADESUL, solicitamos cópia da documentação apresentada ao BADESUL, onde conste o local da aplicação, quais ruas seriam beneficiadas”.
Após discussão das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação:
- Requerimento nº 24/2016: aprovado por unanimidade;
- Requerimento nº 25/2016: aprovado por unanimidade;
- Requerimento nº 26/2016: aprovado por unanimidade;
- Requerimento nº 27/2016: aprovado por unanimidade;
- Requerimento nº 28/2016: aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 06/2016 (vetado): aprovado por maioria, em votação secreta, com resultado de 06 (seis) votos pela aprovação e 03 (três) votos pela rejeição;
- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 27/2016: aprovado por unanimidade;
- Emenda Modificativa ao PLE nº 28/2016: aprovada por unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 28/2016: aprovado por unanimidade, com Emenda;
- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 29/2016: aprovado por unanimidade;
- Indicação nº 42/2016: encaminhada a quem de direito;
- Pedido de Informações nº 22/2016: aprovado por unanimidade;
- Pedido de Informações nº 23/2016: aprovado por unanimidade;
- Pedido de Informações nº 24/2016: aprovado por unanimidade;
- Pedido de Informações nº 25/2016: aprovado por unanimidade.
Próxima Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Nonoai: 16/08/2016, às 18h.
Foto: Arquivo Câmara
