Matérias deliberadas na Sessão Ordinária de 16/08/2016

Aconteceu nesta terça-feira (16), mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nonoai. 

Em pauta dois requerimentos. O de Nº 29/2016 de autoria de todas as bancadas, onde requer o registro em Ata e nos Anais da Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Maximino Zanovello e o de Nº 30/2016 que requer o registro em Ata e nos Anais da Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da cidadã Anita Althaus.

Ainda em pauta o projeto do Poder Executivo de Nº 30/2016 que “Autoriza a contratação emergencial de servidora para atendimento do programa NAAB – Núcleo de Apoio à Atenção Básica – Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências”.

Para apreciação e votação 3 (três), Projetos de Lei do Poder Legislativo, ambos da Mesa Diretora. O de Nº 09/2016, onde “Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Nonoai, para a Legislatura 2017/2020, dispõe sobre a 13ª remuneração aos vereadores do Município de Nonoai e dá outras providências”. Nº 10/2016 que “Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Nonoai, para a Gestão 2017/2020 e dá outras providências”; e o de Nº 12/2016 fixando o subsídio dos Secretários Municipais de Nonoai para a Gestão 2017/2020 e dá outras providências”.

Já indicação, apenas uma; a de Nº 43/2016 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero (com associação do Ver. Vilmar Alessi) – “Indica que haja a revitalização e o tombamento como patrimônio histórico do Município de Nonoai, da edificação onde hoje funciona o Departamento de Assuntos Urbanos, antiga Cemapa, e que lá possa funcionar o Centro Cultural, já que aquele é o único prédio público antigo de Nonoai adequado para essa finalidade. Indica também, que o local venha a servir para mostra permanente de artesanato local e outras manifestações culturais e artísticas, tornando-se ponto de referência com informações turísticas, um marco histórico do município”.

Para apreciação e votação duas moções; a de Nº 22/2016 de autoria da vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero (com associação do Ver. Vilmar Alessi) – “Aplaudindo o Pastor Silvair Teodoro por sua atuação como líder religioso, estimando que seu trabalho junto à Casa de Oração Apaixonados por Almas – Lugar de Gente Feliz seja profícuo” e a de Nº 23/2016 também de autoria da Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero (com associação do Ver. Vilmar Alessi) – “Parabenizando o Corpo de Bombeiros de Nonoai, pela participação na Competição Estadual Bombeiro de Ferro, que ocorreu no Município de Passo Fundo-RS, no dia 06 de agosto de 2016, reunindo bombeiros militares de todo o Estado do Rio Grande do Sul, tendo a Corporação de Nonoai sagrado-se vice-campeã na prova por equipe, e vice-campeã na prova individual com o Bombeiro Civil Maurício Sá”.

Após discussão das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação e os seguintes encaminhamentos:

- Requerimento nº 29/2016: aprovado por unanimidade;
- Requerimento nº 30/2016: aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 30/2016: aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 09/2016: aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 10/2016: aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 12/2016: aprovado por unanimidade;
- Indicação nº 43/2016: encaminhada a quem de direito;
- Moção nº 22/2016: aprovada por unanimidade;
- Moção nº 23/2016: aprovada por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Nonoai acontecerá dia 06 de setembro, com início às 18h.

Foto: Arquivo Câmara de Vereadores