VEREADORES REALIZAM A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2017

Os vereadores do município de Nonoai estiveram reunidos mais uma vez na noite desta quinta-feira (23), para a segunda Sessão Ordinária do mês de março de 2017.

Após a deliberação pelo plenário registrou-se o seguinte resultado: 

PROJETOS DE LEI – PODER EXECUTIVO:

EMENDA MODIFICATIVA AO PLE Nº 15/2017 – Autoria: Comissão de Constituição e Justiça – Acrescenta o Inciso I ao Parágrafo 1º do Artigo 25 do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 015/2017. - APROVADA

EMENDA CORRETIVA AO PLE Nº 15/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Corrige redação do caput dos Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 015/2017. -APROVADA

PLE Nº 15/2017: “Altera Artigos da Lei Municipal 2.588/2009, de 23 de dezembro de 2009 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”. APROVADO, COM EMENDAS

PLE Nº 16/2017: “Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao Grupo de Artes Abrindo Fronteiras e dá outras providências”. APROVADO

PLE Nº 17/2017: “Autoriza a contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, de profissional para atender a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências”. APROVADO

PLE Nº 18/2017: “Autoriza a contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, de profissional destinado às atividades da Secretaria Municipal da Saúde, através do programa: PAVS - ações da dengue”. APROVADO

PLE Nº 19/2017: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos até o valor de R$ 180.000,00 para a realização da VII EXPONAY, e dá outras providências”. RETIRADO DE PAUTA POR REQUERIMENTO DAS LIDERANÇAS DAS BANCADAS DO PT E PP

PLE Nº 20/2017: “Concede revisão geral anual - art. 37, x da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, Magistério Municipal e Quadro em Extinção, que especifica, além de dar outras providências”. APROVADO

PROJETOS DE LEI – PODER LEGISLATIVO:

PLL Nº 02/2017: “Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Nonoai, e dá outras providências”. APROVADO

INDICAÇÕES:

N° 22/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’ Agostini Vigne – “Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação do calçamento na Rua Dr. Pedro Roso, ao lado do Clube Recreativo, bem como na Rua Pinheiro Machado, no trajeto entre a Igreja Assembleia de Deus e a Cooperativa Tritícola Sarandi Ltda – Cotrisal”. ENCAMINHADA

N° 23/2017 – Autoria: Ver. Idelar Caresia e Ver. José Antônio D’ Agostini Vigne – “Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de uma lombada na Rua 31 de Maio, nas proximidades da residência do Sr. Francisco Serpa”. ENCAMINHADA

N° 24/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – “Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a recuperação da entrada do Bairro Operário, especialmente a restauração do calçamento da Rua das Andorinhas, em frente à Padaria Doce Sabor”. ENCAMINHADA

N° 25/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – “Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, adote a obra “O Mundo das Letras”, de autoria da Professora Maria Clotilde Moras, como um dos livros didáticos a serem utilizados para o processo de alfabetização na rede municipal de ensino, subsidiando a tiragem de cópias necessárias para tal finalidade”. ENCAMINHADA

MOÇÕES:

N° 14/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’ Agostini Vigne e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – “Aplaudindo a Delegada Diana Zanatta, que assumiu a 11ª Delegacia Regional de Polícia do Interior no dia 07 de março de 2017, a qual agrega 37 municípios e 27 órgãos de Polícia Civil da região Alto Uruguai. A população de Nonoai sente-se honrada em ter dentre seus conterrâneos uma profissional que ocupa tão relevante cargo na esfera da segurança pública. Ao ensejo, deseja-se êxito nas suas funções, na certeza do brilhante trabalho que desempenhará”. APROVADA

N° 15/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – “Parabenizando a Empresa Fávero & Toniazzo, de Materiais e Utensílios Agrícolas, pelo início de suas atividades comerciais em nosso Município. Estimando sucesso e bons empreendimentos”. APROVADA

N° 16/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – “Aplaudindo a nova Patronagem do Grupo de Artes Abrindo Fronteiras, desejando que tenham êxito na coordenação das atividades artísticas e culturais do Grupo, o qual, com eminente brilhantismo, leva o nome de Nonoai para diversas cidades, encantando e emocionado plateias”. APROVADA

N° 17/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – “Aplaudindo a iniciativa da Professora Maria Clotilde Moras, que com dedicação e amor pelo ensino, elaborou o Livro “O Mundo das Letras” voltado para atividades de início de alfabetização, numa abordagem que contextualiza a didática com os costumes e o modo de vida da nossa comunidade”. APROVADA

N° 18/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – “Parabenizando o “Projeto Mulheres que Brilham” da IEAD Maná – Ministério Apaixonados Por Almas. Idealizado pela Pastora e Master Coach Andressa Lara, o projeto foi criado em Nonoai na data de 17 de agosto de 2016, com o objetivo de elevar a autoestima das mulheres que participam dos encontros e auxiliá-las espiritualmente e psicologicamente a gerenciar as diversas questões do cotidiano”. APROVADA

REQUERIMENTOS:

N° 11/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – “Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da cidadã Salete Zanatta”. APROVADO

N° 12/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – “Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Jorge Marchiori”. APROVADO

N° 13/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – “Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Lucenir da Silva”. APROVADO

N° 14/2017 – Autoria: Ver. Andre Hypolito, Ver. Fabricio de Moura, Ver. Jose Antonio Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo da Rosa, Verª. Rosa Barbiero, Ver. Zulmar De Bastiani – “Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento de Lieno Mello”. APROVADO

N° 15/2017 – Autoria: Ver. Andre Hypolito, Ver. Decimo Mello, Ver. Fabricio de Moura, Ver. Jose Antonio Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo da Rosa, Verª. Rosa Barbiero, Ver. Zulmar De Bastiani – “Requerem com base no Artigo 83 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição de Comissão Especial, composta pelos Vereadores Paulo Roberto da Rosa, José Antonio D’Agostini Vigne e Zulmar De Bastiani, para intermediar ações de relevante interesse público, tendo em vista o POSSÍVEL FECHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, localizado em Nonoai”. APROVADO

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:

N° 06/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – “Pedem que o Poder Executivo, informe ao Poder Legislativo, qual órgão gerenciará o “Programa Salvar SAMU RS”. APROVADO

N° 07/2017 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani e Ver. Idelar Caresia – “A respeito da Nota de Empenho datada de 29 de dezembro de 2016, onde consta a “rescisão do contrato de trabalho” do Senhor Prefeito Edilson Pompeu da Silva, no valor de R$ 49.569,12 (quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta e nove reais e doze centavos), pede-se cópia da rescisão, que conste o detalhamento dos direitos trabalhistas que deram origem a este valor”. APROVADO