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A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai realizou nesta terça-feira (20), a segunda sessão ordinária do mês de fevereiro. Para apreciação e votação dos vereadores, projetos, moções e pedido de informação.
Confira as matérias que estiveram em pauta.
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 02/2018 – “Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul para a cedência de servidor municipal ao Fórum de Nonoai/RS.”
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 03/2018 – “Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul para a cedência de servidores municipais ao Cartório Eleitoral de Nonoai/RS.”
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 05/2018 – “Autoriza a prorrogação de leis municipais de contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, de profissionais destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias e dá outras providências.”
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 06/2018 – “Autoriza o Município a firmar Acordo de Cooperação para a cedência de professores, domésticas e outros servidores para escola particular, APAE e Poder Judiciário e dá outras providências.”
APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÕES:
Nº 15/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Idelar Caresia e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova obra de calçamento na Rua Zico Marcondes.
ENCAMINHADA
Nº 16/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Idelar Caresia e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de um bueiro em frente à residência do Sr. Salvador Serpa, na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Stella Matutina.
ENCAMINHADA
Nº 17/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Idelar Caresia e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de tubulação na entrada da sede da Associação dos Funcionários Municipais de Nonoai, localizada no Bairro Stella Matutina, haja vista que as chuvas torrenciais estão causando desmoronamentos.
ENCAMINHADA
Nº 18/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a construção de bueiro(s) na Rua Fioravante Marchiori, no trecho compreendido entre a Avenida Rocha Loires e Rua Erasmo Loureiro de Mello, em virtude do grande acúmulo de água naquele trecho em dias chuvosos, que acaba por invadir algumas propriedades situadas na baixada.
ENCAMINHADA
Nº 19/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, em virtude do início do ano letivo na Escola Maria Dulcina, realize o ajardinamento dos canteiros da Rua José Luiz de Moura, entre as Ruas Padre Manuel Gomez Gonzalez e Júlio Golin.
ENCAMINHADA
Nº 20/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal promova campanha, através de diversas mídias, para que proprietários de terrenos que estejam com seus passeios em má conservação ou sem cuidados, realizem neles reparo e limpeza, melhorando, assim, o embelezamento e, principalmente, a mobilidade urbana dos pedestres.
ENCAMINHADA
Nº 21/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que seja estudada a possibilidade da implantação de estacionamento rotativo nas ruas centrais da cidade e demarcação de vagas de estacionamento para motocicletas, tendo em vista o elevado fluxo de veículos e a dificuldade de se encontrar vagas disponíveis em horário comercial. De igual forma, indica-se que seja realizada a demarcação de vagas exclusivas para portadores de deficiência e idosos, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.171/2016.
ENCAMINHADA
Nº 22/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que seja realizada a construção de duas rótulas, uma nas imediações do Supermercado Cotrisal e outras nas imediações do Supermercado Peretto, locais de trânsito intenso na nossa cidade.
ENCAMINHADA
Nº 23/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize ação de limpeza nas ruas centrais e nos bairros da cidade, providenciando a retirada da vegetação rasteira que se alastra, bem como providencie a aplicação de inseticida para evitar a proliferação de baratas.
ENCAMINHADA
Nº 24/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize, a curto prazo, estudo visando melhorar a iluminação pública de nossa cidade, mapeando os locais de maior necessidade, para que se possa priorizá-los nas ações de melhorias. Indica-se, por oportuno, que, quando houver trocas de lâmpadas queimadas, essas sejam substituídas por lâmpadas de “LED”, pois, dessa forma, a médio prazo, nossa cidade não mais apresentará locais com pouca iluminação, o que proporcionará maior segurança e tranquilidade à população.
ENCAMINHADA
Nº 25/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie o remapeamento das ruas da cidade para posterior atualização do mapa oficial, bem como promova o bairreamento de nossa cidade, possibilitando maior organização do espaço urbano. Indica, também, que seja realizada a revisão e reorganização dos números das casas, haja vista que são muitos os casos em que os mesmos estão desordenados ou duplicados, o que, atualmente, tem dificultado a localização de destinatários para a entrega de correspondências pelos Correios e transportadoras.
ENCAMINHADA
MOÇÕES:
Nº 07/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Parabenizando o Hospital Comunitário de Nonoai, através de seus administradores e funcionários, pela excelência na qualidade de atendimento prestado aos pacientes, familiares e acompanhantes, desempenhando com ética e boa gestão suas finalidades institucionais.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 08/2018 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Parabenizando a jovem nonoaiense Daísa Rizzotto Rossetto, que está cursando Doutorado em Literatura na Universidade de Coimbra, em Portugal, a qual, recentemente, lançou o livro “Quando o vento sopra em Israel”. Nonoai brilhando na Europa!
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 09/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a Diretoria da Associação Comercial, Cultural, Industrial, Serviços e Agropecuária (ACISA), de Nonoai, através do seu Presidente Humberto Brustolin, pela realização, no dia 06 de fevereiro do corrente ano, de excelente palestra aos associados interessados no esclarecimento de dúvidas quanto às alterações do “Simples Nacional” – regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às Micro e Pequenas Empresas. A palestra, promovida durante o jantar mensal da Associação, foi ministrada pela equipe do Escritório Segmento Contábil, desta cidade, e contou com grande número de comerciantes e lojistas.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 10/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando estudantes e professores pelo retorno às aulas, desejando um ano repleto de conquistas, aprendizados e união entre família e escola, para que os bons resultados sejam obtidos.
APROVADA POR UNANIMIDADE
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Nº 02/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Levando-se em consideração o notório empenho e a agilidade da Administração Municipal para promover a reativação do “Programa Salvar SAMU RS” em nosso Município, pede-se que seja informado se o Programa já está em funcionamento e, em caso positivo, que também seja informado: qual órgão fará o gerenciamento desse Programa; quantas são as equipes de atendimento e quais seus integrantes; quem é a responsável técnica e em quais horários a mesma dará expediente.
APROVADO POR UNANIMIDADE
RESULTADO DA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA:
Após deliberação das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação:
- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02/2018: aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 03/2018: aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05/2018: aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06/2018: aprovado por unanimidade;
- Indicações de números 15/2018 a 25/2018: encaminhadas;
- Moção nº 07/2018: aprovada por unanimidade;
- Moção nº 08/2018: aprovada por unanimidade;
- Moção nº 09/2018: aprovada por unanimidade;
- Moção nº 10/2018: aprovada por unanimidade;
- Pedido de Informações nº 02/2018: aprovado por unanimidade.
