Na terça-feira (05), aconteceu nas dependências do Plenário 31 de maio, a primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nonoai do mês de junho. Na pauta matérias para apreciação e votação dos vereadores. Neste dia também foi realizado o sorteio do próximo bairro que participará da reunião com os vereadores. O Bairro Liberdade foi sorteado onde os moradores participaram de uma reunião com os vereadores após a sessão do dia 19 de junho. Na oportunidade os moradores poderão reivindicar bem como sugerir melhorias para seu bairro.
Acompanhe as matérias que estavam na pauta da sessão ordinária:
REQUERIMENTOS:
Nº 14/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Considerando a necessidade de readequação do trânsito em nossa cidade, devido ao crescente fluxo de veículos que se verifica diariamente, requer que a Câmara Municipal organize Audiência Pública para tratar dessa questão, a fim de que se possa debater a implantação do sistema de “mão única” nas principais vias centrais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 15/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Requer que a Câmara Municipal de Vereadores oficie a empresa de transporte interestadual Viação Ouro e Prata, a fim de que a mesma informe quais eram os horários do transporte coletivo no itinerário “Nonoai/RS – Chapecó/SC” e, com as últimas mudanças, em quais horários está havendo esse transporte, atualmente.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO:
EMENDA CORRETIVA AO PLE Nº 26/2018 – Autoria: Comissão de Constituição e Justiça – Corrige a redação de todo o Projeto de Lei para onde se lê “LEI
MUNICIPAL nº 3.231/2018”, leia-se: “LEI MUNICIPAL nº 3.231/2017”.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 26/2018 – Altera redação da tabela de terrenos do Anexo II da Lei Complementar nº 3.231/2017 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM EMENDA
INDICAÇÃO:
Nº 77/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a
recuperação da Rua Cruzeiro, localizada no Bairro Pôr-do-Sol, especialmente nas proximidades da residência da Sra. Valdemíria, popularmente conhecida como “Dona Nina”.
ENCAMINHADA
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Nº 07/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani e Ver. Idelar Caresia – Pedem que o Executivo Municipal informe o motivo pelo qual ainda não foi providenciado o conserto da ambulância de propriedade do Município, veículo esse que se encontra estacionado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, aguardando reparos, desde o mês de janeiro do corrente ano. O veículo, ano 2010, poderia estar sendo utilizado para atender às demandas verificadas na área da saúde, já que, atualmente, apenas uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde está disponível para o transporte de pacientes e, em situações de emergências, em alguns casos, torna-se necessário recorrer aos municípios vizinhos, para solicitar o empréstimo de um veículo. Convém destacar que uma ambulância nova tem o custo aproximado de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), ao passo em que a recuperação daquela que hoje está parada é de, aproximadamente, R$ 15.000,00 (quinze mil reais), razões pelas quais se solicita esclarecimentos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
RESULTADO DA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA:
Após deliberação das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação:
- Requerimento nº 14/2018: aprovado por unanimidade;
- Requerimento nº 15/2018: aprovado por unanimidade;
- Emenda Corretiva ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26/2018: aprovada por
unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26/2018: aprovado por unanimidade, com Emenda
Corretiva;
- Indicação nº 77/2018: encaminhada;
- Pedido de Informações nº 07/2018: aprovado por unanimidade.