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MATÉRIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/02/2019
2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
15ª LEGISLATURA
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 07/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para o Grupo de Artes Abrindo Fronteiras e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 08/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para a Associação Mantenedora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Nonoai-RS e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÕES:
Nº 14/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pintura das faixas de segurança das ruas da nossa cidade, e que seja utilizada uma tinta de boa qualidade para que a pintura tenha longa duração.
ENCAMINHADA
Nº 15/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, proceda à colocação de uma placa indicativa de mão-única na Rua Sete de Setembro, conforme registrado na Indicação nº 85/2018, realizada por esta Vereadora, a qual solicitava que o Poder Executivo Municipal procedesse à devida sinalização da Rua Sete de Setembro, especialmente nas imediações da Floricultura da Senhora Ivanilda Poglia, haja vista que é de conhecimento público que a referida rua é de mão-única, sentido leste-oeste. Ocorre que esta regulamentação não está sendo respeitada, fato que vem dificultando o bom funcionamento do tráfego naquela via.
ENCAMINHADA
Nº 16/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, proceda à colocação de uma placa indicativa de área de carga e descarga na Rua Rui Barbosa, nas imediações do Supermercado Bertuol. É necessária a sinalização daquele local em virtude do intenso fluxo de veículos que utilizam o estacionamento oblíquo na via.
ENCAMINHADA
Nº 17/2019 – Autoria: Verª. Rosania da Silva – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o calçamento da Rua Professor Bodan, localizada no Bairro Canelles, tendo em vista que a falta de pavimentação é um transtorno para os moradores que sofrem com o barro e a poeira.
ENCAMINHADA
Nº 18/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de dois abrigos de passageiros na comunidade de Linha Tope da Chalana, um em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental 22 de Junho e outro em frente à residência do Sr. Valdir Fidelis Chagas.
ENCAMINHADA
Nº 19/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, refaça a pintura dos meios-fios e faixas de pedestres das vias, e que realize a sinalização das ruas preferenciais do perímetro urbano, bem como organize a periódica limpeza de nossas ruas, melhorando, assim, de forma efetiva, o aspecto e a aparência da nossa cidade.
ENCAMINHADA
Nº 20/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a criação do Centro Cultural Municipal, espaço que será destinado para a promoção e desenvolvimento de projetos culturais e para maior difusão das expressões artísticas locais.
ENCAMINHADA
MOÇÕES:
Nº 03/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a “Óticas Boa Visão” pela implantação de filial no Município de Nonoai, desejando-lhe sucesso no desempenho de suas atividades.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 04/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a todos os profissionais do rádio pelo transcurso da data de 13 de fevereiro – Dia Mundial do Rádio, meio de comunicação pioneiro que continua a ser um importante veículo de acesso à informação, promoção cultural e entretenimento.
APROVADA POR UNANIMIDADE
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:
Nº 03/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo: Como se dará o transporte dos estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Adilio Daronch da comunidade de Linha São José, no ano letivo de 2019?
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 04/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo: Relação de todas as pessoas que foram convocadas no Concurso Público nº 01/2018, a qual deve conter o local de atuação de cada convocado. De modo especial, acerca do cargo de Atendente de Creche, se houve desistências de convocados e chamamento de aprovados em cadastro de reserva.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 05/2019 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo: Se há um planejamento, por parte da Secretaria competente, para a realização da recuperação da iluminação pública. Em caso positivo, se há prazo para que esse trabalho seja realizado, haja vista que é notória a precariedade em que se encontra o sistema de iluminação pública em nossa cidade, e medidas para resolução do problema devem ser tomadas em caráter de urgência.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 06/2019 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo: Qual a programação para recolhimento de entulhos em nossa cidade, haja vista que, somente na quadra que reside este Vereador existem quatro aglomerados de entulhos, sendo que alguns estão depositados há mais de quarenta e cinco dias e ainda não foram recolhidos pelo setor competente da Prefeitura Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
RESULTADO DA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA:
Após deliberação das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação:
- Projeto de Lei do Poder Executivo nº 07/2019: aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Poder Executivo nº 08/2019: aprovado por unanimidade;
- Indicações de números 14/2019 a 20/2019: encaminhadas;
- Moção nº 03/2019: aprovada por unanimidade;
- Moção nº 04/2019: aprovada por unanimidade;
- Pedido de Informações nº 03/2019: aprovado por unanimidade;
- Pedido de Informações nº 04/2019: aprovado por unanimidade;
- Pedido de Informações nº 05/2019: aprovado por unanimidade;
- Pedido de Informações nº 06/2019: aprovado por unanimidade.
