INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI-RS

MATÉRIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/03/2019

4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS:

Nº 06/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Requer que a Câmara Municipal convide a Diretoria da Associação dos Acadêmicos de Nonoai – ASCAN, para uma reunião, a fim de estabelecer diálogo que contribua com a referida Associação no sentido de buscar e/ou apoiar alternativas para obtenção de recursos financeiros que contribuam para a viabilização do acesso ao transporte àqueles que se deslocam do Município para cursar o ensino superior.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Nº 07/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Requer que a Câmara Municipal oficie o escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Nonoai (Emater/RS-ASCAR), a fim de que a instituição forneça um levantamento das pequenas propriedades rurais e daquelas onde se desenvolve a agricultura familiar em nosso Município, a fim de que se possa buscar junto ao Poder Executivo Municipal o fortalecimento da Secretaria de Agricultura, através de programas que beneficiem o produtor rural.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Nº 08/2019 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento de Valentina Dall Agnol Fávero.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Nº 09/2019 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento de Fabiano Vassoler.

APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÕES:

Nº 27/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Ver. Fabrício Trentin de Moura – Em atendimento ao pedido dos feirantes de nosso Município, indicam que a Secretaria competente realize, com urgência, a remoção dos enfeites natalinos que, desde a retirada da decoração natalina da Praça Central, encontram-se depositados no Pavilhão Anísio Faslevi Vassoler de Mello, onde ocorre semanalmente a Feira do Produtor, tendo em vista que tais materiais e itens decorativos estão prejudicando as condições de higiene do local, pois acumulam pó e contribuem para a proliferação de insetos.

ENCAMINHADA

Nº 28/2019 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Engenharia, realize estudo técnico a fim de solucionar o problema de alagamento verificado na Rua 31 de Maio, no córrego localizado na divisa do Centro com o Bairro Vô Brasil, seja através da substituição da tubulação, limpeza do leito do córrego ou outra alternativa conveniente, tendo em vista que os moradores ribeirinhos sofrem constantemente com o alagamento de suas propriedades.

ENCAMINHADA

Nº 29/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça cumprir a Lei Municipal nº 1.617, de 29 de novembro de 1994, a qual “estabelece normas para o trânsito no perímetro urbano”, especialmente o constante no artigo 2º, que disciplina o trânsito de caminhões, a fim de evitar que novos acidentes venham a ocorrer, tal como aconteceu há alguns dias no centro de nossa cidade e que causou muitos transtornos aos moradores, devido à interrupção dos serviços de energia elétrica e telefonia.

ENCAMINHADA

MOÇÕES:

Nº 07/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Escola Estadual de Ensino Médio Maria Dulcina, pela comemoração dos seus 89 anos de fundação, comemorados na data de 14 de março do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Nº 08/2019 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Parabenizando a Comunidade de Linha São José, interior do Município de Nonoai, pelo aniversário de 77 anos, comemorados na data de 17 de março do corrente ano. A comunidade de Linha São José teve início no ano de 1942, com a celebração da primeira missa, onde se reuniram as famílias mais próximas. A segunda missa celebrada aconteceu no mesmo ano e as famílias decidiram construir uma capela em mutirão, a qual foi inaugurada em março de 1943 e, desde então, o grupo foi crescendo e a comunidade se mantém unida e atuante.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Nº 09/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Prestando solidariedade às famílias das pessoas atingidas na tragédia ocorrida no dia 13 de março na Escola Raul Brasil, em Suzano, São Paulo.

APROVADA POR UNANIMIDADE

PEDIDO DE INFORMAÇÕES:

Nº 11/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo: Onde estão cumprindo estágio probatório os(as) professores(as) chamados(as) por aprovação nos Concursos Públicos realizados pelo Município nos anos de 2016 e 2018? Listar nomes dos(as) servidores(as), e as respectivas escolas, séries e turmas onde estão desempenhando suas funções.

APROVADO POR UNANIMIDADE

RESULTADO DA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA:

Após deliberação das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação:

- Requerimento nº 06/2019: aprovado por unanimidade;

- Requerimento nº 07/2019: aprovado por unanimidade;

- Requerimento nº 08/2019: aprovado por unanimidade;

- Requerimento nº 09/2019: aprovado por unanimidade;

- Indicações de números 27/2019 a 29/2019: encaminhadas;

- Moção nº 07/2019: aprovada por unanimidade;

- Moção nº 08/2019: aprovada por unanimidade;

- Moção nº 09/2019: aprovada por unanimidade;

- Pedido de Informações nº 11/2019: aprovado por unanimidade.