MATÉRIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/06/2020

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI-RS

MATÉRIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/06/2020

(SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL)

9ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTO:

Nº 13/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Requer que a Câmara Municipal de Vereadores promova a divulgação do Programa “Roda Bem Caminhoneiro”, programa este, dos Ministérios da Cidadania e Infraestrutura, que visa incentivar o cooperativismo entre os caminhoneiros autônomos e melhorar a renda e a qualidade de vida da categoria. As informações para adesão ao Programa são as constantes em anexo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÕES:

Nº 26/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, promova ações de orientação, de acordo com a Cartilha “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em tempos de Covid-19. O que fazer?”, a qual segue anexa, com o objetivo de prevenir e combater os diversos tipos de violência contra a mulher neste período de isolamento social pelo qual estamos passando.

ENCAMINHADA

Nº 27/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Diante dos constantes relatos de cidadãos nonoaienses, acerca dos problemas enfrentados com relação à frequente falta de abastecimento de água em nossa cidade, indica que o Poder Executivo Municipal contate a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan – Unidade de Nonoai, a fim de buscar uma solução para o problema, o qual, há meses, tem sido motivo de reclamações dos usuários desse serviço em nossa comunidade.

ENCAMINHADA

Nº 28/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a criação da Sala do Empreendedor, a exemplo do Município de Igrejinha-RS, de acordo com as informações anexas.

ENCAMINHADA

Nº 29/2020 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal emita nota pública oficial sobre o valor de aproximadamente R$ 1.500.000,00 que o Governo Federal repassará ao Município, para esclarecer a origem do recurso, se é uma reposição do ICMS e ISS em época de normalidade de arrecadação e, principalmente, se ele deve ser necessariamente usado para ações de combate à COVID-19.

ENCAMINHADA

Nº 30/2020 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Verª Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Zulmar De Bastiani – Tendo em vista a nova realidade na saúde, em função da pandemia da COVID-19, e o grau de exposição de risco dos servidores públicos municipais envolvidos na prestação de serviços essenciais de saúde, indica-se que seja contratada, com urgência, nova perícia para o enquadramento do grau de insalubridade aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que ainda não recebem tal adicional, os quais estão constantemente em contato com o público, especialmente os Agentes Comunitários de Saúde.

ENCAMINHADA

MOÇÃO:

Nº 23/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Moção de Repúdio pelos bárbaros assassinatos de crianças ocorridos em nossa região nas últimas semanas. Solidariedade às comunidades dos Municípios de Planalto e Erechim!

APROVADA POR UNANIMIDADE

Nº 24/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o empresário nonoaiense Marcelo Bigolin, proprietário da empresa “Imagem Comunicação Visual”, pelo seu empreendedorismo, evidenciado na produção e comercialização de equipamento higienizador de mãos, produto de grande eficácia na prevenção à disseminação do Coronavírus.

APROVADA POR UNANIMIDADE

RESULTADO DA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA:

Após deliberação das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação:

- Requerimento nº 13/2020: aprovado por unanimidade;

- Indicações de números 26/2020 a 30/2020: encaminhadas;

- Moção nº 23/2020: aprovada por unanimidade;

- Moção nº 24/2020: aprovada por unanimidade.