Processo Legislativo

MOÇÃO Nº 012/2025

PROTOCOLO 20252582 PROCESSO 012/2025 DATA ENTRADA 30/05/2025
TIPO 012/2025 - MOÇÃO STATUS Votado - Aprovado
Descrição Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apelo ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), nos termos que seguem: A ERS-406, que liga nosso Estado ao Estado de Santa Catarina, na região da Serra do Goio-Ên, necessita de atenção e cuidados. A manutenção da via, notadamente, em relação às valetas de escoamento das águas pluviais, encontra-se abandonada. O leito do escoamento de água se encontra tomado por mato, pedras, terra e placas de sinalização caídas. A vegetação tomou conta das valetas, impedindo o livre escoamento das águas. As placas de sinalização, muitas delas se encontram tombadas sobre as valetas. A limpeza é medida urgente para manter a rodovia em boas condições e para evitar infiltrações de água no leito carroçável. Assim sendo, é a presente Moção para que seja oficiado o DAER-RS, para que promova, imediatamente, a limpeza e recuperação das valetas de escoamento pluvial da Rodovia ERS-406, no trecho compreendido entre o Tope da Serra e o Posto Fiscal do Goio-Ên.
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