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| PROTOCOLO | 20252291 | PROCESSO | 017/2025 | DATA ENTRADA | 09/10/2025 | ||||||||||||||||||||
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| TIPO | 017/2025 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO | STATUS | Votado - Aprovado | ||||||||||||||||||||||
| Descrição | Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Nonoai a Semana de Sensibilização à perda gestacional, neonatal e infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências. |
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