| Tipo | Número | Vínculo | Acessar |
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 052/2026 | Autor | Visualizar |
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Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize o reparo e a restauração do “monumento em homenagem a todas as religiões que pregam o Evangelho no Município de Nonoai”, localizado nas proximidades do Altar da Pátria, na Praça Getúlio Vargas. A presente Indicação se justifica pelo fato de que o monumento se encontra quebrado e deteriorado, conforme demonstram as imagens anexas, necessitando de reparos para a preservação de sua finalidade simbólica.
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 046/2026 | Autor | Visualizar |
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Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Antonia Lindjá Patté, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indicam ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a contratação de um médico ortopedista para atuar na Unidade Básica de Saúde do Município de Nonoai. A presente Indicação visa ampliar o acesso da população ao atendimento especializado em ortopedia, reduzindo o tempo de espera por consultas e evitando o deslocamento de pacientes para outros municípios.
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 045/2026 | Autor | Visualizar |
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Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Antonia Lindjá Patté, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indicam ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize um levantamento da fila de espera dos exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada e adote as providências necessárias para agilizar o pagamento desses exames, visando reduzir o tempo de espera dos pacientes. A presente Indicação busca proporcionar maior agilidade na realização dos exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada...
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 037/2026 | Autor | Visualizar |
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Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Ver. Altair Torres de Almeida e Ver. Carlos Gosch – Reforçam a indicação para que o Poder Executivo Municipal promova a sinalização de vagas de estacionamento prioritário para idosos, cadeirantes e demais pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em locais de grande circulação de pessoas, especialmente em frente a bancos, supermercados e órgãos públicos. A medida visa garantir maior acessibilidade, segurança e comodidade a essas pessoas, além de reforçar a aplicação da Lei Municipal nº 3.171/2016, que já prevê vagas especiais na cidade de Nonoai.
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 022/2026 | Autor | Visualizar |
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Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a realização de manutenção na quadra esportiva e no parquinho infantil do Bairro Marfisa. A medida é necessária devido às más condições de conservação dos espaços, visando garantir segurança, lazer e qualidade de vida à comunidade.
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 021/2026 | Autor | Visualizar |
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Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova obra de asfaltamento na Rua 05, no Bairro Brasil, próximo ao Estádio Delvino Oltramari.
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| MOÇÃO clique para ver descrição | 011/2026 | Autor | Visualizar |
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Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Comercial, Cultural, Industrial, Serviços e Agronegócio – ACISA de Nonoai, pela passagem de seu 34º aniversário de fundação. A ACISA, ao longo de sua trajetória, tem desempenhado importante papel na representação e no fortalecimento do comércio, da indústria, da prestação de serviços e do setor agropecuário, contribuindo de maneira significativa para o desenv...
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| MOÇÃO clique para ver descrição | 009/2026 | Autor | Visualizar |
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Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai manifesta Moção de Aplausos às prendas Luísa Soares Backschat e Maria Alice Rosa dos Santos e ao piazito Davi Luiz Resende Brum em reconhecimento às expressivas conquistas obtidas na 56ª Ciranda Cultural de Prendas e 38º Entrevero Cultural de Peões do Movimento Tradicionalista Gaúcho – Fase Regional, concurso realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026,...
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO clique para ver descrição | 008/2026 | Autor | Visualizar |
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Altera as Leis Municipais de números 2.696/2010, 2.723/2011 e 3.745/2024.
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO clique para ver descrição | 007/2026 | Autor | Visualizar |
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Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Bairro Canelles.
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| MOÇÃO clique para ver descrição | 006/2026 | Autor | Visualizar |
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Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Antonia Lindjá Patté, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos à Julia Mentges – Rainha da Expointer 2026 – É com grande orgulho e satisfação que prestamos esta Moção de Aplausos à jovem Julia Mentges, pela brilhante conquista do título de “Rainha da Expointer 2026”, alcançado durante o concurso realizado nos dias 16 e 17 de maio, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS. Representando a ACISA (Associação Comercial, Cultural, Industrial, Ser...
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| EMENDA clique para ver descrição | 005/2026 | Autor | Visualizar |
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026.
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 005/2026 | Autor | Visualizar |
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Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a instalação de ponto de fornecimento de energia elétrica, bem como a extensão da rede de abastecimento de água, nos cemitérios das Comunidades de Linha Tope da Serra e Linha Menezes. A inexistência de energia elétrica e de abastecimento de água nesses locais dificulta a realização de serviços de manutenção, limpeza e conservação, além de prejudicar a realização de sepultamentos e visitas por parte de familiares. A implantação dessas melhorias proporcionará melhores condições de uso, segurança, dignidade e respeito às famílias, atendendo a uma demanda antiga dos moradores das r...
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| EMENDA clique para ver descrição | 004/2026 | Autor | Visualizar |
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 031/2026.
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 004/2026 | Autor | Visualizar |
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Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, promova a colocação de redutores de velocidade nos seguintes pontos da nossa cidade: 1. Na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, Bairro João Sperry, próximo ao Residencial Andorinhas; 2. Na Rua Rui Barbosa, Centro, próximo à Rádio Clube.
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| EMENDA clique para ver descrição | 003/2026 | Autor | Visualizar |
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026.
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 003/2026 | Autor | Visualizar |
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Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova as seguintes melhorias na Escola Municipal Ofrásio Ribeiro de Mello, da Comunidade de Tope da Serra: 1. Manutenção da cerca da escola, visando maior segurança para alunos, professores e demais servidores; 2. Manutenção do pátio escolar, para garantir melhores condições de uso e circulação; 3. Melhorias no parquinho, para assegurar um espaço adequado e seguro para as atividades recreativas; 4. Realização de melhorias na quadra da escola. Indica-se, ainda, a realização do fechamento da quadra de esportes da comunidade, considerando que os alunos utilizam o referido espaço para as aulas de ...
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| EMENDA clique para ver descrição | 001/2026 | Autor | Visualizar |
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 062/2025.
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| MOÇÃO clique para ver descrição | 001/2026 | Autor | Visualizar |
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Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Moção de Aplausos à Associação Nonoai Esporte Clube (ANEC), na pessoa de seu Presidente e Treinador, Claudiomiro Pires, pela expressiva vitória na finalíssima do Circuito Sulbrasileiro de Futsal, Categoria Sub-18, que aconteceu em Paulo Lopes/SC, em janeiro de 2026. A conquista representa motivo de grande orgulho para o nosso Município, evidenciando o talento, a dedicação e o comprometimento dos atletas, comissão técnica e dirigentes, que elevaram o nome de Nonoai em grande nível por meio do esporte. Esta Moção também reconhece e parabeniza a Associação pelos seus 53 anos de história, marcados por uma trajetória de seriedade, inclu...
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 087/2025 | Autor | Visualizar |
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Autoria: Ver. Jozoe Ribeiro de Melo – Indica a instalação de redutores de velocidade do tipo “faixa elevada” no cruzamento das ruas Coronel Messias e Borges de Medeiros. São recorrentes os acidentes de trânsito nesse ponto, muitos deles com danos materiais e, em alguns casos, feridos. Ainda, que seja realizado um estudo dos pontos críticos da cidade para que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de redutores de velocidade a fim de promover maior segurança nesses locais. Imagem anexa.
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