Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 031/2026.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Requer que seja realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a participação de representantes da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, a fim de prestar esclarecimentos e debater questões relacionadas aos serviços de abastecimento de água em nosso Município. A realização da presente audiência pública se justifica pela necessidade de promover maior transparência e diálogo entre a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico e a comunidade, especialmente diante de demandas recorrentes da população.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 062/2025.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de um abrigo de passageiros na Rua dos Índios, próximo à residência do Senhor Fabiano Trindade.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize obra de pavimentação na via popularmente conhecida como “Rua das Pedras”, situada entre a Rua Borges de Medeiros e a Rua Julio Golin, no Bairro João Sperry, cujo ponto de referência é a sede do Motoclube Índios do Asfalto.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo promova a implantação de academias ao ar livre nos seguintes locais: 1. Bairro Marfisa: ao lado da quadra de esportes; 2. Comunidade de Tope da Chalana: na sede da comunidade, nas proximidades da quadra de esportes. A presente indicação visa incentivar a prática de atividades físicas de forma gratuita e acessível a todas as faixas etárias. A localização sugerida, próxima às quadras de esportes, favorece a integração das atividades esportivas e de lazer, otimizando o uso dos espaços públicos já existentes. Além disso, a instalação dessas academias contribui para a ocupação saudável dos espaços urbanos, prev...

Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio e Ver. Paulo Rodrigues – Indicam que o Poder Executivo realize obra de asfaltamento na Avenida João Marcondes Lajus, no trecho compreendido entre as ruas Padre Miguel de Cock e Erasmo Loureiro de Mello. Trata-se de um pequeno trecho ainda sem asfaltamento, cuja pavimentação é uma solicitação recorrente dos moradores.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de tubulação na Rua Benjamim Dionísio Bringhenti, no acesso à propriedade do Senhor Aurílio Bueno dos Santos, conhecido como “Alemão”. Em dias de chuva, a referida propriedade fica completamente ilhada, o que dificulta o acesso e causa transtornos ao proprietário. A instalação da tubulação adequada contribuirá para melhorar a drenagem, garantir o acesso seguro e evitar problemas futuros durante períodos de chuva intensa.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a revisão da Lei Municipal nº 3.012/2014, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município e o Plano de Carreira e Salários dos Servidores Municipais. Essa revisão tem como objetivo a reclassificação dos cargos de provimento efetivo que não foram contemplados na última reclassificação salarial, realizada no ano de 2023. Verifica-se que, ao longo dos anos, ocorreu um "achatamento" salarial, o que pode impactar negativamente na valorização e motivação dos servidores públicos municipais. Assim, a reclassificação desses cargos promoverá melhorias na estrutura salarial e no...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica a construção de um redutor de velocidade do tipo “faixa elevada” e duas faixas de pedestres na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, nas proximidades do Hospital Comunitário. A referida Avenida apresenta grande fluxo de veículos e de pedestres, especialmente nas proximidades do Hospital, onde muitas pessoas, incluindo crianças da Escola Municipal de Educação Infantil Andorinhas, realizam a travessia diariamente.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo Municipal realize obra de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Pedro Roso, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Cruz e Souza, no Bairro Marfisa. A presente solicitação atende à diversas reivindicações dos moradores daquele Bairro, pois se trata de uma via de grande fluxo, por ser amplamente utilizada como ligação entre o Bairro Marfisa e o centro da cidade.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica a construção de um redutor de velocidade do tipo “faixa elevada” na Rua Oliveira Lima, próximo à residência do Senhor Pedro Melo. A presente Indicação se fundamenta no intenso tráfego no acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Jair de Moura Calixto, incluindo o transporte escolar. Observa-se que muitos motoristas transitam em alta velocidade, incompatível com as características da via, colocando em perigo a segurança de pedestres, especialmente estudantes.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica a construção de um redutor de velocidade do tipo “faixa elevada” na Rua Dr. Pedro Roso, próximo à residência da Senhora Ivanete Mânica. A presente Indicação se fundamenta no intenso tráfego no acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Jair de Moura Calixto, incluindo o transporte escolar. Observa-se que muitos motoristas transitam em alta velocidade, incompatível com as características da via, colocando em perigo a segurança de pedestres, especialmente estudantes.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que seja contratada empresa especializada para a execução de operação tapa-buracos em todas as ruas do município que possuem pavimentação com capeamento asfáltico a frio. Justifica-se a presente Indicação, tendo em vista que a pavimentação asfáltica realizada com material a frio possui menor durabilidade e resistência, especialmente em vias com alto fluxo de veículos e exposição frequente às intempéries. Assim, torna-se imprescindível a realização periódica de manutenção adequada.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues e Ver. Altair Torres de Almeida – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize estudo de impacto financeiro e orçamentário com vistas ao aumento do repasse mensal à Associação Mantenedora do SAMU de Nonoai, visando a equiparação dos salários dos motoristas do SAMU com os motoristas vinculados ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Nonoai. A presente indicação tem por objetivo valorizar os profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, serviço essencial à população de Nonoai, especialmente em situações de urgência e emergência. Os motoristas do SAMU, embora desempenhem função de grande responsabilidade e enf...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica o asfaltamento da Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Herculano de Barros e a Rua João de Deus, no Bairro Stella Matutina, tendo em vista que a via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres. Destaca-se que a rua dá acesso a importantes instituições e serviços essenciais, como o Corpo de Bombeiros, a EMEI Avelino Mattiello e a Delegacia de Polícia, o que reforça a urgência da obra para garantir melhores condições de acesso e mobilidade no local.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Rocha Loires, em frente à Igreja Católica, visando a segurança dos pedestres que transitam pela via. A referida avenida tem registrado tráfego intenso de veículos em alta velocidade, o que representa risco iminente, especialmente, para crianças e idosos que frequentam a igreja. Diante disso, faz-se necessária a adoção de medidas para reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para a comunidade. Ressalta-se que esta solicitação atende a um pedido dos frequentadores da igreja, preocupados com a integridade física dos pedestres. ...