Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Antonia Lindjá Patté, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indicam ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a contratação de um médico ortopedista para atuar na Unidade Básica de Saúde do Município de Nonoai. A presente Indicação visa ampliar o acesso da população ao atendimento especializado em ortopedia, reduzindo o tempo de espera por consultas e evitando o deslocamento de pacientes para outros municípios.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Antonia Lindjá Patté, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indicam ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize um levantamento da fila de espera dos exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada e adote as providências necessárias para agilizar o pagamento desses exames, visando reduzir o tempo de espera dos pacientes. A presente Indicação busca proporcionar maior agilidade na realização dos exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada...

Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a execução de obra de asfaltamento na Rua 31 de Maio, no trecho compreendido entre a Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez e a Rua Júlio Golin.

Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a execução de obra de asfaltamento na Rua Borges de Medeiros, no trecho compreendido a partir da Avenida João Marcondes Lajus, com vistas à valorização urbana e melhores condições de tráfego para todos que transitam pela referida via.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Comercial, Cultural, Industrial, Serviços e Agronegócio – ACISA de Nonoai, pela passagem de seu 34º aniversário de fundação. A ACISA, ao longo de sua trajetória, tem desempenhado importante papel na representação e no fortalecimento do comércio, da indústria, da prestação de serviços e do setor agropecuário, contribuindo de maneira significativa para o desenv...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai manifesta Moção de Aplausos às prendas Luísa Soares Backschat e Maria Alice Rosa dos Santos e ao piazito Davi Luiz Resende Brum em reconhecimento às expressivas conquistas obtidas na 56ª Ciranda Cultural de Prendas e 38º Entrevero Cultural de Peões do Movimento Tradicionalista Gaúcho – Fase Regional, concurso realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026,...

Altera as Leis Municipais de números 2.696/2010, 2.723/2011 e 3.745/2024.

Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Bairro Canelles.

Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ao reforço de efetivo policial no Município de Nonoai/RS. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta manifestar apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente à Polícia Civil do Rio Grande do Sul, para que sejam adotadas medidas visando: a ampliação do número de candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso vigente; o aumento do efetivo policial destinado ao Município de Nonoai/RS; o fortalecimento das estruturas...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Antonia Lindjá Patté, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos à Julia Mentges – Rainha da Expointer 2026 – É com grande orgulho e satisfação que prestamos esta Moção de Aplausos à jovem Julia Mentges, pela brilhante conquista do título de “Rainha da Expointer 2026”, alcançado durante o concurso realizado nos dias 16 e 17 de maio, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS. Representando a ACISA (Associação Comercial, Cultural, Industrial, Ser...

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 031/2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026.

Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Moção de Aplausos ao Projeto “EnvelheSer em Movimento”, iniciativa que conta com o apoio do Governo Municipal de Nonoai e que tem como objetivo incentivar a prática de atividade física e o envelhecimento ativo da população idosa. O Projeto desenvolve ações voltadas ao fortalecimento da saúde física e mental das pessoas idosas, promovendo autonomia, convivência social e mais qualidade de vida, contribuindo de forma significativa para o bem-estar da comunidade. As atividades esportivas são viabilizadas por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, demonstrando o bom uso das políticas públicas em benefício da população. Esta Moção estende ...

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 062/2025.

– Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – A Câmara de Vereadores de Nonoai, por meio desta Moção de Aplausos, reconhece e agradece os 15 anos de serviços prestados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em nosso Município. Desde a sua implantação, o SAMU tem sido fundamental para a saúde e segurança da nossa população, atuando com rapidez e eficiência nas emergências e salvando vidas. Os profissionais que compõem a equipe merecem o no...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada. Os Vereadores da Câmara Municipal de Nonoai/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a seguinte Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul...

Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica a criação da “Semana da Maternidade Atípica”, a ser comemorada anualmente no mês de maio. Consideram-se mães atípicas aquelas que têm filhos com deficiências ou síndromes raras. A proposta visa promover ações que valorizem e reconheçam essas mães, por meio de debates, encontros, rodas de conversa, oficinas temáticas e cursos, além de fomentar a elaboração de políticas públicas que garantam proteção a essas mulheres, especialmente no que tange à saúde mental. De acordo com uma pesquisa realizada, 78% dos pais abandonam filhos com deficiência ou doenças raras antes que estes completem cinco anos, transferindo toda a resp...

Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, promova a adoção de uma medida política para a criação de “Projeto integrado de atividades físicas, acompanhamento nutricional e suporte psicológico para pacientes oncológicos durante o período de acompanhamento médico pré-alta”. A prática regular de atividades físicas, aliada a uma alimentação balanceada e ao acompanhamento psicológico, apresenta benefícios comprovados na qualidade de vida de pacientes que enfrentam o câncer. Entre os principais benefícios estão: redução do risco de reaparecimento; melhora da força muscular e capacidade funcion...

Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal forneça um “kit lanche” aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de transporte para atendimento médico fora do Município de Nonoai. A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior conforto aos pacientes que utilizam o transporte público municipal para realizar consultas, exames ou procedimentos médicos em outros municípios. Frequentemente, esses deslocamentos são longos e podem incluir períodos de espera prolongados, o que agrava o desgaste físico e emocional dos pacientes, muitos dos quais estão em situação de vulnerabilidade social. O fornecimento de um “kit lanc...