Autoria: Ver. Jozoe Ribeiro de Melo – Sugere que o Poder Executivo providencie a aquisição de um rolo compactador liso vibratório, com o objetivo de melhorar e agilizar os trabalhos de manutenção e recuperação das ruas da cidade. O referido equipamento é essencial para a compactação do solo e de camadas asfálticas, sendo amplamente utilizado em serviços de pavimentação, patrolamento e recapeamento. Sua aquisição trará avanços significativos e garantirá maior eficiência aos trabalhos da Secretaria de Obras.

– Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – A Câmara de Vereadores de Nonoai, por meio desta Moção de Aplausos, reconhece e agradece os 15 anos de serviços prestados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em nosso Município. Desde a sua implantação, o SAMU tem sido fundamental para a saúde e segurança da nossa população, atuando com rapidez e eficiência nas emergências e salvando vidas. Os profissionais que compõem a equipe merecem o no...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada. Os Vereadores da Câmara Municipal de Nonoai/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a seguinte Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica ao Poder Executivo Municipal que busque firmar convênios com casas terapêuticas para o tratamento de dependentes químicos e implemente políticas públicas de apoio à recuperação e reinserção social dessas pessoas. A dependência química é um grave problema de saúde pública que afeta indivíduos, famílias e a sociedade como um todo. Muitas pessoas enfrentam dificuldades para acessar tratamento adequado devido à falta de recur...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam destinados recursos financeiros ao CTG Sentinela do Pampa, de Nonoai/RS, considerando sua importância social e cultural para a comunidade. O CTG Sentinela do Pampa desempenha um papel essencial na preservação da cultura tradicionalista gaúcha, promovendo atividades que fortalecem a identidade cultural e incentivam a participação da comunidade. Um dos principais trabalhos desenvolvidos pela entid...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando que o atleta Heitor de Moras Longhinotti e o técnico Andre Ricardo Broglio, naturais de Nonoai, conquistaram a oportunidade de participar do Campeonato Mundial de Karatê, que acontecerá no Japão, em outubro de 2025; Considerando que a participação em uma competição de nível mundial exige investimentos significativos, incluindo custos com passagens, hospedagem, alimentação e preparação técnica; Indica-se ao Poder Executi...

Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Moção de Apoio à Comissão Especial em Defesa do Setor do Tabaco e Acompanhamento da COP-11, da União dos Vereadores do Rio Grande do SUL – UVERGS. A Câmara Municipal de Nonoai/RS, através de seus vereadores, manifesta, por meio desta Moção, seu apoio à Comissão Especial em Defesa do Setor do Tabaco e Acompanhamento da COP-11 (11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco), instituída pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS, sob a iniciativa do Presidente da entidade, Vereador Silomar Garcia, e do...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando a importância da educação como ferramenta para o desenvolvimento social e profissional dos jovens do Município; Considerando que alunos de nosso Município frequentam a Escola Agrícola de Alpestre, instituição de ensino técnico voltada à formação de profissionais para o setor agropecuário, contribuindo para o fortalecimento da economia local e regional; Considerando que esses estudantes enfrentam dificu...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando o recente asfaltamento da Rua Coronel Messias, no trecho compreendido entre as ruas Rui Barbosa e Marechal Floriano Peixoto, representando um significativo avanço na infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos moradores; Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de bocas de lobo com sistema de vedação, que impeça o retorno de odores, garantindo maior conforto aos moradore...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apoio à Recuperação e Melhoria das Rodovias ERS-324, ERS-406 e ERS-404 no Norte do Estado do Rio Grande do Sul. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS, através de seus vereadores signatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público manifestar apoio irrestrito ao abaixo-assinado que reivindica a urgente recuperação e qualificação das rodovias ERS-324, ERS-406 e ERS-404, imp...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando a importância do esporte como ferramenta de integração social, promoção da saúde e fortalecimento da identidade municipal; Considerando que o Esporte Clube União de Nonoai representará nosso Município na Série Bronze do Campeonato Gaúcho de Futsal, uma competição de grande relevância para a modalidade e para a visibilidade do nosso Município no cenário estadual; Considerando a necessidade de apoio logístico e finance...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando que o Esporte Clube Ipiranga de Nonoai representará nosso Município no Campeonato Regional da Lia; Considerando a necessidade de viabilizar o transporte dos atletas e da comissão técnica nos jogos disputados fora de casa, bem como assegurar o custeio da arbitragem nos jogos realizados em nosso Município; Indica-se ao Poder Executivo Municipal que: Seja destinado apoio financeiro para o Esporte Clube Ipiranga de Nonoai, abrangend...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo – Moção de Repúdio – Apresenta-se esta Moção, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, para manifestar o protesto desta Câmara em relação as suas condutas, declarando-o como persona non grata à cidade de Nonoai/RS, em razão das sanções impostas com fundamento na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano. Soma-se a isso o fato inaceitável praticado na noite de 30 de julho de 2025, durante uma partida de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo, ocasião em que realizou g...

Autoria: Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Ver. Altair Torres de Almeida e Ver. Carlos Gosch – Moção de Aplausos ao Senhor Cassiano Piassa, juiz campeiro do Movimento Tradicionalista Gaúcho/RS, por sua convocação para atuar no Nacional 2025 (21ª Festa Nacional de Campeões), um dos mais importantes eventos do tradicionalismo gaúcho em âmbito nacional. A escolha de Cassiano é reflexo de sua trajetória, marcada pelo conhecimento das provas campeiras, seriedade no julgamento e respeito às tradições gaúchas. Sua convocação enaltece sua competência individual e, também, projeta o nome de Nonoai no cenário tradicionalista brasileiro. Diante disso, a Câmara Municipal de Nonoai regis...

Autoria: Ver. Jozoe Ribeiro de Melo – Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a edificação de uma estrada ligando a ponte sobre o reservatório da Usina Foz do Chapecó, no Goio-Ên, à Linha Olhos d’Água, em Nonoai, contornando a margem do reservatório. A construção desta estrada é uma demanda essencial para melhorar a mobilidade e a infraestrutura da região e facilitaria o deslocamento das famílias. Além disso, a estrada impulsionaria o desenvolvimento turístico, criando uma nova rota de acesso ao reservatório da Foz do Chapecó, um importante ponto de lazer e recreação. Com uma infraestrutura adequada, a região poderá at...

Autoria: Ver. Jozoe Ribeiro de Melo – Indica medidas de interesse público ao Poder Executivo Municipal, nos termos que seguem: Tendo em vista que o Município de Nonoai faz divisa com o Estado de Santa Catarina, cuja ligação entre os estados se dá pela ponte sobre o Reservatório da Foz do Chapecó, no Goio-Ên, local de intenso tráfego interestadual; Tendo em vista que as áreas nas imediações do Goio-Ên já registram crescente número de construções e investimentos imobiliários com foco no turismo e competições esportivas aquáticas, tornando o local pela sua beleza paisagística de visitação permanente; Considerando que o Município de Nonoai é quem dá as boas-vindas a ...

Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apoio ao Movimento pela Securitização Rural no Rio Grande do Sul. A presente Moção se refere ao apoio desta Câmara de Vereadores ao “Movimento de Apoio pela Securitização Rural no Rio Grande do Sul”, voltado à área da agricultura. Os produtores rurais, atualmente, estão se mobilizando para buscar a aprovação do Projeto de Lei nº 320/2025, que está tramitando no Senado Federal, projeto esse que dispõe sobre a securiti...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos. A Vereadora Marta Regina Predebon Caresia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conjuntamente com os demais vereadores desta Casa Legislativa, vem, por meio desta Moção, registrar aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nonoai, pela realização do evento comemorativo aos 87 anos de fundação da igreja em nosso Município, bem como, pela 16ª Conferência de Missões e Ações ...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apelo ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), nos termos que seguem: A ERS-406, que liga nosso Estado ao Estado de Santa Catarina, na região da Serra do Goio-Ên, necessita de atenção e cuidados. A manutenção da via, notadamente, em relação às valetas de escoamento das águas pluviais, encontra-se abandonada. O leito do escoamento de água se encontra tomado por mato, pedras, terra e placa...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apoio a todos os usuários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, com o fim de apoiar a criação de uma auditoria, a ser conduzida pela Assembleia Legislativa, para investigar o referido Instituto em âmbito estadual. O descontentamento dos servidores públicos, usuários do IPE SAÚDE, a respeito dos valores cobrados e serviços deficitários pre...