– Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – A Câmara de Vereadores de Nonoai, por meio desta Moção de Aplausos, reconhece e agradece os 15 anos de serviços prestados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em nosso Município. Desde a sua implantação, o SAMU tem sido fundamental para a saúde e segurança da nossa população, atuando com rapidez e eficiência nas emergências e salvando vidas. Os profissionais que compõem a equipe merecem o no...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada. Os Vereadores da Câmara Municipal de Nonoai/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a seguinte Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica ao Poder Executivo Municipal que busque firmar convênios com casas terapêuticas para o tratamento de dependentes químicos e implemente políticas públicas de apoio à recuperação e reinserção social dessas pessoas. A dependência química é um grave problema de saúde pública que afeta indivíduos, famílias e a sociedade como um todo. Muitas pessoas enfrentam dificuldades para acessar tratamento adequado devido à falta de recur...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam destinados recursos financeiros ao CTG Sentinela do Pampa, de Nonoai/RS, considerando sua importância social e cultural para a comunidade. O CTG Sentinela do Pampa desempenha um papel essencial na preservação da cultura tradicionalista gaúcha, promovendo atividades que fortalecem a identidade cultural e incentivam a participação da comunidade. Um dos principais trabalhos desenvolvidos pela entid...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando que o atleta Heitor de Moras Longhinotti e o técnico Andre Ricardo Broglio, naturais de Nonoai, conquistaram a oportunidade de participar do Campeonato Mundial de Karatê, que acontecerá no Japão, em outubro de 2025; Considerando que a participação em uma competição de nível mundial exige investimentos significativos, incluindo custos com passagens, hospedagem, alimentação e preparação técnica; Indica-se ao Poder Executi...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando a importância da educação como ferramenta para o desenvolvimento social e profissional dos jovens do Município; Considerando que alunos de nosso Município frequentam a Escola Agrícola de Alpestre, instituição de ensino técnico voltada à formação de profissionais para o setor agropecuário, contribuindo para o fortalecimento da economia local e regional; Considerando que esses estudantes enfrentam dificu...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando o recente asfaltamento da Rua Coronel Messias, no trecho compreendido entre as ruas Rui Barbosa e Marechal Floriano Peixoto, representando um significativo avanço na infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos moradores; Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de bocas de lobo com sistema de vedação, que impeça o retorno de odores, garantindo maior conforto aos moradore...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apoio à Recuperação e Melhoria das Rodovias ERS-324, ERS-406 e ERS-404 no Norte do Estado do Rio Grande do Sul. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS, através de seus vereadores signatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público manifestar apoio irrestrito ao abaixo-assinado que reivindica a urgente recuperação e qualificação das rodovias ERS-324, ERS-406 e ERS-404, imp...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando a importância do esporte como ferramenta de integração social, promoção da saúde e fortalecimento da identidade municipal; Considerando que o Esporte Clube União de Nonoai representará nosso Município na Série Bronze do Campeonato Gaúcho de Futsal, uma competição de grande relevância para a modalidade e para a visibilidade do nosso Município no cenário estadual; Considerando a necessidade de apoio logístico e finance...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos e Agradecimento – Através da presente Moção, manifestamos aplausos e agradecimentos, em nome da comunidade nonoaiense, a todos os motoristas da Secretaria Municipal de Saúde de Nonoai, pela excelência no trabalho realizado, diariamente, no cumprimento de suas funções. Destacamos que atitudes como dedicação, humildade, paciência, respeito e educação no tratamento de todas as pessoas que necessitam do transporte público são diferenciais desses servidores, que merecem ser reconhecidos. A esses nossos profissionais, apresentamos nossos mais sinceros agradecimentos, pois, servir com zelo, cordialidade e competência evidencia o...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando que o Esporte Clube Ipiranga de Nonoai representará nosso Município no Campeonato Regional da Lia; Considerando a necessidade de viabilizar o transporte dos atletas e da comissão técnica nos jogos disputados fora de casa, bem como assegurar o custeio da arbitragem nos jogos realizados em nosso Município; Indica-se ao Poder Executivo Municipal que: Seja destinado apoio financeiro para o Esporte Clube Ipiranga de Nonoai, abrangend...

Institui a leitura bíblica nas escolas da rede municipal de ensino de Nonoai e dá outras providências.

Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apoio ao Movimento pela Securitização Rural no Rio Grande do Sul. A presente Moção se refere ao apoio desta Câmara de Vereadores ao “Movimento de Apoio pela Securitização Rural no Rio Grande do Sul”, voltado à área da agricultura. Os produtores rurais, atualmente, estão se mobilizando para buscar a aprovação do Projeto de Lei nº 320/2025, que está tramitando no Senado Federal, projeto esse que dispõe sobre a securiti...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo Municipal tome providências no sentido de implementar medidas para notificar os proprietários de veículos abandonados nas vias públicas de nosso Município para que procedam à remoção dos mesmos. Sugere que seja expedida uma notificação por escrito ao proprietário, concedendo-lhe prazo para retirar o veículo da via pública, sob pena de remoção e demais penalidades cabíveis. Findado o prazo, sem que haja o recolhimento, a Prefeitura deverá fazê-lo, visando evitar transtornos, tais como, a proliferação de insetos e roedores. Conforme o Código de Posturas do Município de Nonoai (Lei Complementar nº 3.295/2018),...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos. A Vereadora Marta Regina Predebon Caresia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conjuntamente com os demais vereadores desta Casa Legislativa, vem, por meio desta Moção, registrar aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nonoai, pela realização do evento comemorativo aos 87 anos de fundação da igreja em nosso Município, bem como, pela 16ª Conferência de Missões e Ações ...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo realize um estudo técnico e financeiro para a implementação do vale-alimentação aos servidores municipais. A adoção dessa medida fortaleceria a relação entre os servidores e o Município, além de proporcionar benefícios sociais e econômicos, tanto para os trabalhadores quanto para a comunidade.

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apelo ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), nos termos que seguem: A ERS-406, que liga nosso Estado ao Estado de Santa Catarina, na região da Serra do Goio-Ên, necessita de atenção e cuidados. A manutenção da via, notadamente, em relação às valetas de escoamento das águas pluviais, encontra-se abandonada. O leito do escoamento de água se encontra tomado por mato, pedras, terra e placa...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – O pórtico da nossa cidade é um dos principais cartões-postais, atraindo moradores e turistas que frequentemente registram sua visita por meio de fotografias no local. No entanto, a falta de limpeza e manutenção adequada tem comprometido a estética e a conservação dessa importante estrutura. Ante o exposto, indica-se à Prefeitura Municipal a realização de serviços de limpeza, pintura, reparos necessários e manutenção periódica do pórtico, a fim de garantir sua preservação e a valorização da imagem de nosso Município.

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apoio a todos os usuários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, com o fim de apoiar a criação de uma auditoria, a ser conduzida pela Assembleia Legislativa, para investigar o referido Instituto em âmbito estadual. O descontentamento dos servidores públicos, usuários do IPE SAÚDE, a respeito dos valores cobrados e serviços deficitários pre...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Repúdio à notificação judicial realizada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS vem a público manifestar veementemente seu repúdio ao episódio em que, a mando do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma oficial de justiça adentrou à UTI do Hospital DF Star, de Brasília/DF, para proceder à notificação judicial do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A ...