– Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – A Câmara de Vereadores de Nonoai, por meio desta Moção de Aplausos, reconhece e agradece os 15 anos de serviços prestados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em nosso Município. Desde a sua implantação, o SAMU tem sido fundamental para a saúde e segurança da nossa população, atuando com rapidez e eficiência nas emergências e salvando vidas. Os profissionais que compõem a equipe merecem o no...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada. Os Vereadores da Câmara Municipal de Nonoai/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a seguinte Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica ao Poder Executivo Municipal que busque firmar convênios com casas terapêuticas para o tratamento de dependentes químicos e implemente políticas públicas de apoio à recuperação e reinserção social dessas pessoas. A dependência química é um grave problema de saúde pública que afeta indivíduos, famílias e a sociedade como um todo. Muitas pessoas enfrentam dificuldades para acessar tratamento adequado devido à falta de recur...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam destinados recursos financeiros ao CTG Sentinela do Pampa, de Nonoai/RS, considerando sua importância social e cultural para a comunidade. O CTG Sentinela do Pampa desempenha um papel essencial na preservação da cultura tradicionalista gaúcha, promovendo atividades que fortalecem a identidade cultural e incentivam a participação da comunidade. Um dos principais trabalhos desenvolvidos pela entid...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando que o atleta Heitor de Moras Longhinotti e o técnico Andre Ricardo Broglio, naturais de Nonoai, conquistaram a oportunidade de participar do Campeonato Mundial de Karatê, que acontecerá no Japão, em outubro de 2025; Considerando que a participação em uma competição de nível mundial exige investimentos significativos, incluindo custos com passagens, hospedagem, alimentação e preparação técnica; Indica-se ao Poder Executi...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando a importância da educação como ferramenta para o desenvolvimento social e profissional dos jovens do Município; Considerando que alunos de nosso Município frequentam a Escola Agrícola de Alpestre, instituição de ensino técnico voltada à formação de profissionais para o setor agropecuário, contribuindo para o fortalecimento da economia local e regional; Considerando que esses estudantes enfrentam dificu...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando o recente asfaltamento da Rua Coronel Messias, no trecho compreendido entre as ruas Rui Barbosa e Marechal Floriano Peixoto, representando um significativo avanço na infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos moradores; Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de bocas de lobo com sistema de vedação, que impeça o retorno de odores, garantindo maior conforto aos moradore...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apoio à Recuperação e Melhoria das Rodovias ERS-324, ERS-406 e ERS-404 no Norte do Estado do Rio Grande do Sul. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS, através de seus vereadores signatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público manifestar apoio irrestrito ao abaixo-assinado que reivindica a urgente recuperação e qualificação das rodovias ERS-324, ERS-406 e ERS-404, imp...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando a importância do esporte como ferramenta de integração social, promoção da saúde e fortalecimento da identidade municipal; Considerando que o Esporte Clube União de Nonoai representará nosso Município na Série Bronze do Campeonato Gaúcho de Futsal, uma competição de grande relevância para a modalidade e para a visibilidade do nosso Município no cenário estadual; Considerando a necessidade de apoio logístico e finance...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando que o Esporte Clube Ipiranga de Nonoai representará nosso Município no Campeonato Regional da Lia; Considerando a necessidade de viabilizar o transporte dos atletas e da comissão técnica nos jogos disputados fora de casa, bem como assegurar o custeio da arbitragem nos jogos realizados em nosso Município; Indica-se ao Poder Executivo Municipal que: Seja destinado apoio financeiro para o Esporte Clube Ipiranga de Nonoai, abrangend...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Reitera indicação para que sejam realizadas melhorias nas escolas municipais, com especial atenção à Escola Jair de Moura Calixto. Tal solicitação se baseia no parecer elaborado pela psicóloga Ângela Barros, apresentado nesta Casa, na data de 06/08/2024, que aponta a necessidade de intervenções para aprimorar as condições estruturais e pedagógicas da unidade escolar, garantindo um ambiente mais adequado para o aprendizado e o bem-estar dos alunos. Diante da relevância do tema para a educação do Município, solicita-se que o Executivo avalie as demandas apresentadas no parecer e adote as providências cabíveis para a sua implementa...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Moção de Aplausos e Reconhecimento à jovem atleta Sophie Lottermann, por sua inspiradora trajetória no esporte e pela conquista histórica do convite para integrar a Benfica Residential Academy, na Flórida, Estados Unidos. A história de Sophie é feita de sonhos, coragem e amor. Filha de Anieli Lottermann da Silva e Carlos César da Silva, iniciou sua jornada em 2021, ainda menina, chutando a bola no corredor do apartamento, guiada pelo olhar atento e incentivador de seu pai. Naquele espaço simples, nascia um sonho capaz de atravessar fronteiras. De Curitiba a Rio Pardo, de Bagé a Porto Alegre, Sophie foi abrindo caminhos, muitas vezes enfr...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Pede que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal as seguintes informações: - Considerando a denúncia apresentada na Sessão Plenária de 21/10/2025 pelo Vereador Líder do Governo, Senhor Paulo Roberto da Rosa, bem como as diligências realizadas por vereadores na obra da Estrada do Lobo, solicita ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: I – Contrato, edital e especificações técnicas: 1. Encaminhar cópia integral: a) Do edital de licitação; b) Do contrato firmado com a empresa responsável pela obra; c) Dos projetos, memoriais descritivos e especificações t...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Pede que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal: - Reitera-se o Pedido de Informações de número 10/2025, que trata sobre os profissionais dentistas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, para que na resposta conste o nome dos profissionais.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Pede que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal os seguintes esclarecimentos acerca da Empresa Sempre Verde (CNPJ: 40.239.583/0001-22), responsável pela prestação de serviços terceirizados ao Município de Nonoai, conforme Contrato Administrativo nº 064/2023: 1. Quais são os serviços efetivamente prestados pela Empresa? Especificar os locais, se apenas no centro ou também nos bairros? 2. Qual o número de funcionários vinculados a esse Contrato, indicando o nome completo de cada um e suas respectivas funções; 3. Informar se a Empresa utiliza algum tipo de máquina, veículo...

Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apoio ao Movimento pela Securitização Rural no Rio Grande do Sul. A presente Moção se refere ao apoio desta Câmara de Vereadores ao “Movimento de Apoio pela Securitização Rural no Rio Grande do Sul”, voltado à área da agricultura. Os produtores rurais, atualmente, estão se mobilizando para buscar a aprovação do Projeto de Lei nº 320/2025, que está tramitando no Senado Federal, projeto esse que dispõe sobre a securiti...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Pede que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal as seguintes informações referentes ao pagamento da complementação do piso salarial dos profissionais da enfermagem do SAMU previsto na legislação municipal que regulamenta a matéria: 1. O motivo pelo qual não está sendo efetuado o pagamento mensal da complementação do piso salarial aos profissionais da enfermagem; 2. Se há previsão para regularização do pagamento conforme determina a Lei Municipal nº 3.693/2023; 3. Caso o pagamento esteja suspenso, qual o fundamento legal ou administrativo que justifica tal suspensão; 4...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos. A Vereadora Marta Regina Predebon Caresia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conjuntamente com os demais vereadores desta Casa Legislativa, vem, por meio desta Moção, registrar aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nonoai, pela realização do evento comemorativo aos 87 anos de fundação da igreja em nosso Município, bem como, pela 16ª Conferência de Missões e Ações ...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Chegaram a esta vereadora informações de que a entidade mantenedora do SAMU, responsável pela execução dos serviços de urgência e emergência no Município de Nonoai e região, não estaria realizando o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de seus funcionários, em descumprimento à legislação trabalhista vigente (Lei nº 8.036/1990 e Decreto nº 99.684/1990). A situação é extremamente preocupante, pois afeta diretamente os direitos trabalhistas dos profissionais que atuam em um serviço essencial à população e, além disso, pode indicar falhas ou irregularidades na aplicação dos recursos públicos destina...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apelo ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), nos termos que seguem: A ERS-406, que liga nosso Estado ao Estado de Santa Catarina, na região da Serra do Goio-Ên, necessita de atenção e cuidados. A manutenção da via, notadamente, em relação às valetas de escoamento das águas pluviais, encontra-se abandonada. O leito do escoamento de água se encontra tomado por mato, pedras, terra e placa...